A 8ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa realizada nesta quinta-feira (23) na Câmara Municipal de Campina Grande, em formato híbrido, presidida por Alexandre Pereira (UNIÃO) e secretariada por Saulo Noronha (SD), contou com a participação de 14 vereadores.
TRIBUNA
Janduy Ferreira (PSDB) fez um registro e prestou solidariedade àqueles que vivem em áreas vulneráveis da cidade, mencionando sobre alguns transtornos causados pelas chuvas nos últimos dias. “Nós precisamos fazer este registro, pois tem muitas pessoas que estão nas áreas de risco e precisando de atenção’’. Ele disse que o prefeito Bruno já esteve no local e que eles estarão juntos, neste final de semana, fazendo novas visitas.
Waldeny Santana (UNIÃO) na Tribuna mais uma vez prestou conta das ações do ‘Mandato nas Ruas’, informando sobre as visitas que ele realizou, coletando demandas da população e buscando intermediar soluções para as problemáticas.
Entre as visitas, ele informou que esteve no bairro dos Cuités, convidado por moradores, para ver a situação da Escola Estadual Plínio de Souza Arruda, que está com a cobertura do ginásio totalmente deteriorada. O vereador informou que está encaminhando para a Secretaria Estadual de Educação, a solicitação para solução da problemática. “É urgente que a cobertura do ginásio poliesportivo seja resolvido”.
O vereador disse que também foi procurado por comerciantes da Vila dos Fogos, para intermediar uma solução para o seu funcionamento, em local adequado e seguro e que também já encaminhou solicitação para a gestão municipal.
No assentamento Santa Cruz, Waldeny destacou que a população está preocupada com iluminação, acesso ao local e outras demandas e que também foi procurado por moradores do Distrito de São José da Mata, que reclamam da paralisação das obras de pavimentação das ruas, diante do impasse com a empresa responsável e buscam por solução do funcionamento do mercado público, tema que já foi trazido pelo vereador Olímpio.
Procurado também pela Pastoral de Ruas da Igreja Católica, disse que também esteve em diálogo com eles e que para sua surpresa, a instituição não faz parte do rol das instituições que recebem a subvenção social no âmbito do município.
O vereador disse que estará pedindo que eles sejam incluídos e que essa é uma das pautas que levará nesta segunda-feira à Brasília. “Vou em busca de recursos para microcrédito e o outro motivo, é para aumentar o valor das subvenções. Nós temos que demonstrar para as pessoas que somos vereadores e quebrar esse paradigma de que vereador não apresenta resultados”, finalizou.
FEIRA CENTRAL
Olímpio Oliveira (UNIÃO) iniciou a sua fala tratando sobre o que espera neste ano de 2023, que para alguns começa agora, após o fim do carnaval. ‘Espero que 2023 seja um ano de retomada, pós pandemia. Este país precisa voltar aos trilhos, com geração de emprego’. Ele falou ainda sobre a tristeza de ver o esvaziamento dos produtos das Lojas Americanas e da preocupação em relação ao desemprego.
O vereador tratou sobre uma pauta que faz parte da sua trajetória de vida, se referindo a sua atuação na Feira Central, como comerciante de ovos e fundador da Associação dos Feirantes do Mercado Central, com apenas 18 anos de idade. Disse que durante todo este tempo, houveram três projetos de requalificação do local, o primeiro foi elaborado por Ronaldo Cunha Lima, mas não obteve êxito, o segundo por Cássio Cunha Lima, que de maneira concreta, instalou a cobertura metálica da feira e o terceiro por Veneziano, que apresentou propostas, mas o projeto não foi aprovado pelo IPHAEP. De acordo com o vereador, Veneziano encerrou o governo, com o anúncio de 18 milhões nos cofres públicos para a requalificação.
Em 2013, Romero Rodrigues assumiu o governo do município e iniciou um novo diálogo sobre o tema. ‘Ele montou uma estrutura dentro da feira central, para a elaboração de um projeto, que foi aprovado pelo IPHAN, pelo IPHAEP, pelas universidades e pelos feirantes’, informou. Diante disso, o vereador informou que o prefeito Bruno Cunha Lima divulgou que estará fazendo um concurso nacional do projeto para qualificação da feira central, porém, segundo o vereador, Romero Rodrigues deixou o projeto pronto, aprovado por todas as instâncias e pago com o dinheiro público.
Alexandre Pereira (UNIÃO) complementou a fala sobre o tema, dizendo que não acredita que a Feira Central possa ser reformada, juntamente com o funcionamento do local e que o tempo é pouco para resolver o problema. O vereador ainda acrescentou que assim como a saúde de Campina Grande, esse é um tema que envolve interesses, e que quem pensar em ser prefeito apenas uma vez, pode resolver estes problemas.
Saulo Noronha (SD), diferentemente do vereador Alexandre, disse acreditar plenamente na reforma da Feira Central. Além disso, parabenizou o prefeito Bruno, que no dia de ontem esteve em diversas áreas de Campina Grande, preocupado com a população, diante das fortes chuvas.
ICMS
Saulo Noronha (SD) tratou sobre a porcentagem de ICMS que o pequeno comerciante paga ao governo do Estado. O pequeno comerciante lá do Jeremias, paga 18% de ICMS ao governador do Estado. Chega o empresário de outro estado, traz uma empresa, e isso é bom, nós queremos que mais empresas venham para a Paraíba, mas é absurdo a diferença do tratamento do cidadão comum’.
O vereador informou que o grande empresário paga 3% de ICMS e relembrou que na época do governador José Maranhão e Cássio Cunha Lima, o ICMS para o pequeno comerciante era de 17%, mas que o governador Ricardo Coutinho aumentou para 18% e se manteve até hoje.
“Como é que o pequeno comerciante sobrevive? As estatísticas estão aí, o pequeno comerciante com uma poupança, abre um negócio, mas depois fecha as portas’’, lamentou.
EMBRATEX
Alexandre Pereira (UNIÃO) trouxe alguns informes sobre a gestão municipal. Ele informou que o prefeito esteve juntamente com os responsáveis pelas Secretarias municipais, visitando algumas áreas em Campina Grande, diante das fortes chuvas que ocorreram, para atender as demandas da população. Além disso, informou que na manhã de hoje, o prefeito se encontra no Ministério Público, para tratar a respeito da possível greve dos professores no município.
O vereador ainda informou que estará indo a Brasília, juntamente com o vereador presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), as vereadoras Fabiana Gomes (PSD) e Carol Gomes (UNIÃO), o deputado estadual Sargento Neto (PL) e outros nomes. Ele disse que irão tratar a respeito do possível fechamento da Embratex na cidade de Campina Grande, da maternidade ISEA e da construção de um novo hospital materno-infantil na cidade e sobre o tema do marcapasso.
ELEIÇÃO NA FIEP
Alexandre Pereira (PSD) falou sobre a eleição da FIEP, que reconduziu Francisco Benevides Gadelha, (Buega) ao cargo da presidência, até 2027. Alexandre disse que foi uma votação acirrada, que por apenas 4 votos, ele foi reeleito ao cargo. Neste sentido, sugeriu que a FIEP pudesse efetivamente ‘sair de dentro da sua bolha’ e passar a viver a vida do verdadeiro industrial.
O vereador destacou a importância de fazer algo pelas categorias dos verdadeiros profissionais da indústria, daquele que produz e ressaltou a necessidade de mais compromisso com a cidade de Campina Grande e com o Estado nas suas demandas.
Waldeny Santana (UNIÃO) nas explicações pessoais, complementou a fala do vereador Alexandre Pereira, a respeito da atuação da FIEP e que vai em busca de informação a respeito das competências da Federação e o que podem fazer pelo Distrito Mecânico de Campina Grande.
O vereador relembrou das solicitações que fez no início do mandato para aquela localidade, cobrando limpeza, iluminação e outras ações e que agora irá se deter a este tema, para que o Distrito dos Mecânicos possa ser mais organizado e mais apoiado. ‘Vossa excelência trouxe com muita assertividade a necessidade da participação da FIEP. Campina Grande e o Estado precisam mais da colaboração da FIEP, concluiu.
MINUTO DE SILÊNCIO
Olímpio Oliveira (UNIÃO) solicitou um minuto de silêncio, em homenagem póstuma ao Dr. Josemar Dutra da Silva, conhecido como Dr. Josa, que faleceu neste último dia 20.
Disse que “o Dr. Josa teve uma história muito de perto com a PM, dando assistência ao Batalhão de Polícia Militar de Campina Grande e que lamentavelmente nos deixou. Ele era uma pessoa muito bem relacionada na cidade, irmão do deputado Robson Dutra’’.
O vereador Alexandre Pereira encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária da próxima terça-feira (28), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.
A Câmara Municipal de Campina Grande transmite as sessões, ao vivo, por meio do Portal da Câmara (camaracg.pb.gov.br), Rádio e TV Web do Legislativo, no YouTube e Facebook (camaracg oficial).
DIVICOM/CMCG
