Na sessão da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada de forma híbrida, nesta quinta-feira (13), com a participação de 20 vereadores foram aprovadas oito atas e dois requerimentos. Os trabalhos foram abertos pelo vereador Alexandre Pereira (PSD) e secretariado por Rubens Nascimento (DEM).
Após a leitura do expediente e apreciação de oito atas, dois requerimentos e um projeto de lei, sendo todos aprovados por unanimidade. Além da solicitação de uma Tribuna Livre pelo senhor Alfranque Amaral, Coordenador Municipal do Fórum Nacional do Forró de Raíz – FNFR, para discorrer sobre o Projeto da Segunda Edição do Festival São João na Rede.
No pequeno expediente os vereadores discutiram sobre a ordem judicial de desocupação de um terreno privado localizado no Bairro do Distrito dos Mecânicos, que foi invadido e os lotes vendidos para os atuais moradores.
Janduy Ferreira (PSD) citou o caso, que foi noticiado em alguns jornais e sites e que foi ver de perto a situação, destacando a necessidade do cumprimento da determinação judicial, porém, apesar das pessoas desonestas terem comercializado os terrenos sem autorização, existem famílias no local que não tem para onde ir. Fez uma reivindicação a Secretaria de Ação Social Municipal, para que seja feito um levantamento e investigação do fato, com o intuito de viabilizar e ajudar aquelas famílias.
Olímpio Oliveira (PSL) felicitou o vereador Waldeny Santana pelo seu aniversário comemorado no dia de hoje e dando continuidade ao assunto trazido por Janduy Ferreira, ressaltou que considera que o momento que estamos enfrentando, não é o mais oportuno para cumprir medidas judiciais que desocupem o local. Sugeriu que uma negociação pode ser algo viável e citou como exemplo os casos dos ambulantes do município e dos moradores de uma rua inteira que precisaram desocupar as moradias, onde foi possível realizar um diálogo com a procuradoria do município e a prefeitura disponibilizou uma nova área para as pessoas serem realocadas.
Sargento Neto (PSD) concordou com os posicionamentos, mas considera que é necessário conhecer os fatos, pois as famílias do local compraram o imóvel em um terreno particular invadido, onde devido o valor se tornou mais viável e que por isso considera ser necessário maior fiscalização por parte do poder público, para que essas invasões e vendas ilegais de terrenos particulares não aconteçam, acarretando prejuízos aos proprietários e aos moradores.
Marinaldo Cardoso (Republicanos) trouxe mais informações sobre o caso, ressaltando que houveram famílias que não tiveram o direito de defesa e relembrou que na ‘’quadra 36’’ houve pedido de remoção do residencial, mas algumas famílias receberam pela própria justiça a legalização fundiária. Citou a fala de Dr. Olimpio, onde também considerou ser possível reverter a ação, como também aconteceu no duplex no bairro do Pedregal. Além disso, destacou outra ocupação que está ocorrendo no Jardim Paulistano, em um terreno público, e que já foi realizado um requerimento para construção de um complexo de moradia.
Olimpio Oliveira (PSL) fez considerações, onde sugere solicitar uma reunião urgentemente com o Procurador do Município, para se tentar uma saída negociada, uma vez que já foi possível resolver outras situações.
Rubens Nascimento (DEM), a título de informação, citou que já existem alguns encaminhamentos por parte da Secretaria de Assistência Social para essa problemática e que a informação recebida é que muitas famílias desse local já haviam realizado referenciamentos no Cadastro Único de pessoas com moradia própria, onde algumas famílias deveriam estar sendo beneficiadas pelo aluguel social, mas chegaram a recusar. Considerou que é necessário buscar um detalhamento mais aprofundado das condições sociais dessas famílias.
Ivonete Ludgério (PSD) parabenizou a Câmara de Vereadores pelas proposituras e o vereador Waldeny Santana e o seu pai que está completando 84 anos de vida, além do afilhado João Arthur. Também pediu orações para familiares e amigos que estão entubados afetados pela covid-19 nesse momento. Citou o medo que sente em relação à pandemia, as guerras em Israel e as barbaridades sociais que estão acontecendo nesse momento. E solicitou um minuto de silêncio por Rivânia Araújo vítima da covid-19.
O presidente da CMCG parabenizou o vereador Waldeny pelo aniversário, pediu orações pela servidora Tâmisa que está com 50% dos pulmões comprometidos e grávida, lembrou também os três anos da morte do deputado Rômulo Gouveia nesta quinta-feira, e do vereador Lula Cabral no próximo sábado (15).
A vereadora Eva Gouveia (PSD) agradeceu ao presidente o registro e disse que Rômulo é uma saudade, nos deixou aos 53 anos, iniciou sua vida pública nesta casa como vereador, ocupou a presidência deste Poder. Foi deputado federal, vice-governador e deputado estadual, onde também presidiu a Assembleia Legislativa. Rômulo deixou um legado de lutas em defesa, principalmente dos que mais precisam”.
Jô Oliveira (PC do B) solicitou a aprovação do Requerimento de Urgência nº 1928/2021 que requer da mesa diretora a votação no dia de hoje do Projeto 154/2021, que reconhece como de utilidade pública a Associação de Juventudes, Cultura e Cidadania – AJURCC, uma entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com fins filantrópicos e sede em Campina Grande. A entidade tem por missão contribuir para formação de uma cultura cidadã, com ênfase na educação popular e nos espaços de decisão junto às populações empobrecidas, visando a defesa dos direitos humanos, políticos, econômicos, sociais, artísticos-culturais e ambientais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, atendendo hoje mais de 200 pessoas.
TRIBUNA LIVRE
Na Tribuna Livre solicitada pelo senhor Alfranque Amaral, Coordenador Municipal do Fórum Nacional do Forró de Raíz – FNFR, para discorrer sobre o Projeto da Segunda Edição do Festival São João na Rede, ele fez uma apresentação de slides, sobre o Fórum Nacional do Forró Raiz.
Citou a aprovação do projeto de Dona Fátima que requer a distribuição para os alunos da Rede Municipal de ensino, uma cartilha baseada na obra ‘’O que é o forró’’ do escritor Ivan Dias, destacou a importância do São João para a cultura, e que uma das preocupações é a descaracterização das festas de São João na cidade de Campina Grande e que espera a proximidade da Câmara de Vereadores nesta pauta.
A primeira edição do São João na Rede no ano de 2020 foi realizada durante a pandemia, criado a partir da necessidade de alguma atividade cultural, visto que o São João é uma tradição milenar. Informou que realizou matérias para Jovem Pan, onde apresentou a proposta do São João na Rede e contou com um pequeno apoio do Governo do Estado, com realização durante três dias e a participação de 14 estados, sendo o evento destaque na mídia nacional.
Informou que o início da segunda edição do São João na Rede vai acontecer no dia 26 de maio, Dia Nacional do Sanfoneiro, expôs os gastos necessários para realização do evento (R$ 300 mil), e informou que espera o apoio do Governo do Estado, e da gestão pública de Campina Grande.
Olímpio agradeceu pelo serviço que Alfranque tem prestado a cultura de Campina Grande, valorizando a identidade da região. Considerou que a Câmara de Vereadores tem que receber os encaminhamentos do palestrante e se dispôs a fazer a interlocução entre os vereadores para dialogar sobre o tema. Anderson Almeida citou os empregos que o São João promove para a população da cidade e compartilhou o Fest Live Solidário que foi realizado pelo seu mandato, em parceria com a TV Nordestina, parceria com vários comerciantes e empresários privados, em dois finais de semana seguidos no mês de abril, onde todo dinheiro arrecadado e as cestas básicas foram divididas entre as 18 apresentações. Concluiu falando sobre a desvalorização dos músicos locais no São João de Campina Grande.
Leitura de Requerimentos
De autoria de Olímpio Oliveira, nº 1885/2021 requer Audiência Pública para tratar da Lei Animalista e promover uma discussão sobre a defesa de animais, onde Janduy solicitou subscrição e destaca a situação de Campina Grande, no que diz respeito aos animais abandonados, durante a pandemia. Jô também solicitou subscrição. Aprovado por unanimidade
A sessão foi encerrada estando na presidência a vereadora Valéria Aragão, que convidou a todos para participar e/ou acompanhar a sessão ordinária da terça-feira,18, de maneira híbrida para os parlamentares com transmissão ao vivo pela TV CâmaraCG (www.camaracg.pb.gov.br), ou pelos canais sociais do CamaraCG Oficial, no Facebook e Youtube, com início às 9h30.
DIVICOM/CMCG
