Nesta quarta-feira (17), o presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) presidiu a 109ª sessão ordinária, da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido, contando com a participação de 21 vereadores.
O presidente da CMCG lembrou aos parlamentares das audiências públicas para o debate da LOA e do PPA que estão sendo realizadas no plenário da CASA a partir das 14h.
PEQUENO EXPEDIENTE
O vereador Waldeny Santana (DEM), reforçou o fomento de espaços públicos, citando o cercamento do entorno da feirinha do bairro do Catolé, a qual os feirantes solicitam esta ação. Mencionou também a visita que fez nas escolas municipais Monsenhor Sales e no CEAI Dr. João Pereira de Assis, onde ambas estavam precisando de limpeza e manutenção, e que no dia de hoje a equipe da SESUMA já estava realizando esse trabalho.
Ressaltou que irá continuar cobrando e auxiliando o governo municipal, elogiando também a ação do ‘Campina bem cuidada’ e desejando que essas ações se ampliem. Além disso, pontuou o início do Programa ‘Famílias Fortes’ no bairro do Pedregal.
Por fim, disse que passará quatro anos falando sobre o Terminal Rodoviário Argemiro de Figueiredo, até que o problema seja resolvido.
O vereador Sargento Neto (PSD), falou a respeito da sua ida até Brasília, juntamente com os demais vereadores, parabenizando primeiramente ao presidente Marinaldo Cardoso pelo discernimento de conduzir a Casa.
Destacou também que quando cita a BR 230, não está falando apenas de Campina Grande, mas de toda a Paraíba e do Compartimento da Borborema, e que os deputados que estão auxiliando nessa propositura serão lembrados e reconhecidos pelo trabalho.
Também disse que será feito um documentário com os deputados que estão auxiliando na construção da obra. Por fim, agradeceu a vereadora Valéria Aragão PTB) pelo encaminhamento feito, para que houvesse uma audiência pública com o governador João Azevedo.
A vereadora Carol Gomes (PROS), também mencionou a sua ida até Brasília, citando a presença do presidente da CDL, Carlos Botelho, que esteve como a comitiva em Brasília, juntamente com os demais vereadores e outras entidades. Também esteve presente o Deputado Tovar Correia Lima e a Câmara pela primeira vez participou de uma reunião da bancada pleiteando benefícios não só para Campina Grande, mas para toda a Paraíba.
Informou que realizou reuniões com alguns técnicos do Ministério da Saúde, com a atenção básica, onde pode discutir sobre o ‘Previne Brasil’. Citou a Lei 14.231/2021 sancionada pelo presidente que oportuniza o terapeuta ocupacional e o fisioterapeuta atuarem na atenção básica, mas que ainda não ocorre de fato por ausência de recursos. Visitou também os técnicos de educação permanente e saúde da criança, para que possa trazer através de Projetos de Lei algo real para a cidade de Campina Grande.
Ela informou ainda que visitou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, juntamente com alguns prefeitos da Paraíba, para pensar na necessidade no tocante à mulher e ao homem do campo no estado da Paraíba. Teve ainda a oportunidade de visitar e dialogar com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, onde pode dialogar sobre o momento que se encontra a saúde, e que a mesma precisa ser redesenhada para que as UTI’s que foram implementadas durante a pandemia, não sejam fechadas e continuem dando assistência à saúde dos municípios.
Também enquanto Comissão da Saúde, pode dialogar sobre o medicamento Spiranza, tendo a oportunidade de entregar demandas e aproveitou também para parabenizar Laíssa Guerreira, portadora de AME 2 que participou neste final de semana, do primeiro campeonato Brasileiro e Mundial de Bocha feminina para deficientes, e que ela foi a primeira menina que recebeu medalha de bronze representando também o município de Campina Grande e a Paraíba. Por fim, parabenizou o Prefeito Bruno Cunha Lima por seu aniversário.
A vereadora Jô Oliveira (PCdoB) – Registrou a presença de Mônica Lourenço, educomunicadora e colunista do Jornal Brasil de Fato. Agradeceu também a todas as pessoas que têm dialogado com a vereadora, pontuando os problemas da sociedade, mas também permitindo que se discutam as soluções.
Ressaltou também a ação conjunta em relação a BR 230, registrando que não estava lá fisicamente, mas que estava em diálogo com todos que foram até Brasília.
Convidou a todos os vereadores e vereadoras para participarem das audiências públicas da LOA, PPA e LDO, iniciadas no dia de ontem. Enquanto, a Comissão de Finanças pode contar com a participação de Conselheiros do Orçamento Participativo, moradores da Ocupação Luiz Gomes e dos secretários da gestão que tiveram a possibilidade de dialogar com as pessoas e responderem as suas dúvidas.
O vereador Olímpio Oliveira (PSL), também registrou um pouco da sua ida à Brasília, para discutir a duplicação da BR 230, e dialogando também com a sua pauta sobre a liberação plena sem restrição de idade do medicamento Spiranza para as pessoas com AME. ‘Eu espero que a nossa viagem tenha êxito. A expectativa é grande, mas o êxito mesmo ele vai acontecer com a destinação das emendas’ – frisou.
Disse que fica receoso porque quando não escuta um ‘não, é de ligar o sinal de alerta’. Registrou que todos foram muitos solícitos e se manifestaram solidariamente.
Além disso, reforçou a importância de os vereadores estarem próximos dos deputados federais. ‘Durante muito tempo nós negligenciamos esse acompanhamento de perto da bancada federal. Novembro é mês do vereador de Campina Grande estar perto do seu parlamentar’ – reforçou.
Pontuou a necessidade de Campina Grande se impor e ocupar os seus espaços para que as demandas sejam contempladas. “Esse papel não é só do prefeito, mas também nosso’’.
Por fim, fez rápidas considerações ao projeto que apresentou de nº 580/2011 que estabelece prazo para o resgate de produtos deixados para o conserto em lojas de materiais de elétricos, eletrônicos, calçados e confecções. Como justificativa, disse que as pessoas deixam os seus produtos por tempo indeterminado e que essa é uma das demandas importantes.
Registrou que percebe esse vazio que existe na legislação, porque o Código Civil não considera esse material abandonado e o Código do Consumidor não regula a matéria. “O comerciante não pode se desfazer e ocupar tempo, recursos, despesas com mão de obra de funcionários e isto não pode ficar de forma indefinida’’ – frisou. Disse que o projeto estabelece um prazo de 90 dias, ultrapassando esse prazo, o fornecedor poderá destinar o produto para venda, doação e utilização em sucata.
GRANDE EXPEDIENTE
O vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos) – Subiu à Tribuna para agradecer a todos os vereadores da CASA, que se fizeram presente no evento da FIEP, tendo sido um evento de grande porte, com todos os segmentos, partidos políticos, e que todos pensaram no desenvolvimento da cidade.
Citou a vereadora Jô Oliveira (PCdoB), que fez a ponte com o deputado Frei Anastácio, que foi muito solícito e que recebeu a todos muito bem, tanto no evento da FIEP como no congresso. “O gesto de cada um ecoa em todos nós’’ – frisou.
Também mencionou o vereador Anderson Almeida (PODE), que fez uma articulação com o senador Veneziano Vital do Rêgo, o qual já acenou juntamente com a senadora Nilda Gondim, disponibilizando R$ 10 milhões para a duplicação da BR 230.
Pontuou que está muito esperançoso que a propositura irá acontecer e saudou também Carlos Magno e Edil Francis, que fez uma cobertura da imprensa muito importante na reunião da bancada em Brasília.
O vereador Rubens Nascimento (DEM) – Fez referência ao presidente Marinaldo Cardoso e ao vereador Sargento Neto que levantaram a bandeira da duplicação da BR 320, com todo o apoio da CASA, auxiliando na viabilização dos diálogos e da duplicação. Nesse sentido, citou que também que virão recursos do âmbito federal, através do presidente Bolsonaro, para realização da duplicação da BR 230.
Disse que considera muito justo com a história da CASA, que se faça menção na atuação da Câmara Municipal de Campina Grande para realização da obra nas placas de honraria que são instaladas nas obras realizadas. Por fim, desejou felicitações ao prefeito Bruno Cunha Lima pelo seu aniversário.
O vereador Anderson Almeida (PODE) – Parabenizou o ato feito pela CASA em relação à pauta da duplicação da BR-230, assim como o vereador Rubens falou, que para além da participação de todos, teve o inicial empenho e conduta do presidente Marinaldo Cardoso e do vereador Sargento Neto.
“Uniram forças necessárias para ir até a Brasília (…) Nunca uma reunião da bancada federal teve a presença maciça como teve na última quarta-feira’’ – frisou.
Fez agradecimentos especiais ao senador Veneziano Vital do Rego, à senadora Nilda Godim, ao Deputado Aguinaldo Ribeiro, à senadora Daniella Ribeiro e ao deputado Efraim Filho.
Disse que os pleitos individuais não foram apresentados inicialmente, mas que ele tem a sua propositura de construção de restaurante popular, a qual já tem a garantia de R$ 1 milhão e 300 mil, e que a verba está atualmente no Ministério da Cidadania para ser disponibilizada e em breve para a Secretaria de Desenvolvimento Humano, para que Campina Grande possa ter outro restaurante popular.
Por fim, fez referência ao vereador Olímpio Oliveira (PSL), sobre a necessidade de ter a emenda impositiva, a qual já existe na Assembleia Legislativa, que já pode destinar emendas para pautas que acreditam. Também mencionou que o prefeito Bruno Cunha Lima foi quem trouxe pela primeira vez essa propositura para a Casa de Félix Araújo. Disse que faltam apenas duas assinaturas para que esse projeto venha a ser discutido.
O presidente Marinaldo Cardoso encerrou a sessão ordinária, convidando os vereadores a participarem da Sessão Especial para a entrega do título de Cidadania Campinense ao 1º vice-presidente da CDL – Câmara de Diretores Lojista, Carlos José da Silva Botelho.
DIVICOM/CMCG
