Na manhã dessa quinta-feira, 11, durante a 5ª sessão ordinária, realizada na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), foram aprovados por unanimidade três requerimentos de autoria dos vereadores Olímpio Oliveira (PSD), Jô Oliveira (PSB) e Pastor Luciano Breno (PP). A sessão foi presidida pelo vereador presidente da Casa Félix Araújo, Marinaldo Cardoso (REP).
Entre os encaminhamentos foi aprovado o requerimento de número 195/2001, do vereador Olímpio Oliveira, que requer a realização de Audiência Pública para refletir sobre o Dia Mundial das Doenças Raras, comemorado em 29 de fevereiro. Para o parlamentar, embora o último dia do mês de fevereiro seja dedicado ao Dia Mundial das Doenças Raras e haja comemorações, se faz necessários debates e reflexões acerca do tema.
“Isso servirá para promover mais conscientização da sociedade e da classe política sobre o assunto, objetivando o melhoramento no acesso ao tratamento médico e humano dos que são acometidos por estas enfermidades”, justificou Olímpio Oliveira.
Já o parlamentar, Pastor Luciano Breno (PP), através do requerimento n.º 374/2021, solicitou à mesa desta Casa que a Secretaria de Apoio Parlamentar – SAP, agende uma Sessão Especial em comemoração aos 55 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande (CDL).
“Ao longo de mais de cinco décadas a CDL se destaca por sua luta em favor do comércio de nossa cidade promovendo o fortalecimento de nossa economia e geração de empregos, sempre em busca do bem comum da sociedade campinense”, destacou o vereador Pastor Luciano Breno.
Também foi solicitado pela vereadora, Jô Oliveira (PCdoB), via requerimento n.º 375/2021, a realização de Audiência Pública para discutir o andamento da greve dos servidores municipais da Educação, deflagrada no último dia 1º de fevereiro. “Entendemos que o direito à greve é Constitucional, segundo o artigo 9º da Constituição”, assegurou a parlamentar.
A vereadora acrescentou que considera legítimo o direito de tais profissionais da educação municipal não retornarem às suas atividades, antes de serem incluídos na 1ª fase do plano municipal de imunização. Ela também exige que a Gestão Municipal deva garantir aos profissionais e alunos, condições concretas para a realização das aulas remotas.
“Reiteramos nosso compromisso com a vida, com a segurança sanitária e com a defesa dos direitos garantidos constitucionalmente aos servidores municipais da educação”, ponderou Jô Oliveira.
Os parlamentares hoje presentes à Casa Félix Araújo também debateram sobre a questão da necessidade de controle de circulação das pessoas dentro da Câmara. A vereadora Valéria Aragão sugeriu que fosse realizada mais sessões online, devido à Pandemia. Ela também solicitou um novo processo de higienização e testagem nos funcionários que frequentam o Legislativo mirim. Ao final, todos concordaram que deva haver mais cuidados sanitários e mais controle do número de pessoas circulando na CMCG.
Para o presidente da CASA, Marinaldo Cardoso, o que poderia ser uma simples prevenção partindo do cumprimento ao Decreto Legislativo em vigor até o dia 31 de março, está se tornando uma preocupação da Mesa Diretora pela flexibilização verificada através de acesso a atendimento e números de assessores maiores ao determinado no Decreto.
“Estamos realizando sessões híbrida (presencial e remota), realizamos no início das atividades higienização da CASA, solicitamos testagem de Covid-19 e está faltando a compreensão de alguns parlamentares no rígido controle de seus gabinetes ao cumprimento do Decreto, por isso trago esse assunto ao plenário”, pontou.
Depois de vários posicionamentos, inclusive da Comissão de Saúde da Casa, que pediu o rígido cumprimento ao Decreto, ficou decidido através de solicitação feita pelo presidente Marinaldo Cardoso, junto a Secretaria de Saúde do município, uma nova testagem voltada a Covid-19, envolvendo parlamentares, funcionários e colaboradores da CMCG, já que existe funcionários que atestaram positivo ao coronavírus.
Além da higienização, na próxima quarta-feira,17, acontece nova testagem com parlamentares e funcionários a partir das 7h30 min, no salão nobre da câmara.
DIVICOM
