O presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos) abriu a Audiência Pública alusiva ao Dia Nacional de Adoção, uma propositura do vereador Rubens Nascimento (DEM), convidando o juiz da Vara da Infância e Juventude, Perilo Lucena, Betânia Brito, do Conselho Tutelar Sul, Lana Menezes, também do Conselho Tutelar, Vanessa Tavares, e Juliana Pereira.
O Dia Nacional da Adoção é celebrado no 25 de maio, sendo implantado em nosso país por uma lei decretada em 2002. A adoção é o ato de aceitar uma criança ou adolescente em sua família, transformando-o em seu filho. A adoção cumpre propósitos de garantir o direito ao afeto de uma família a todas as crianças e jovens.
Atualmente, quase 10 mil crianças estão na fila para adoção, sendo que a maior parte delas possui idade superior a cinco anos. Os interessados em adotar uma criança ou adolescente precisam atender uma série de requisitos estabelecidos como forma de garantir ao adotado que ele tenha acesso a tudo que precisa.
Marinaldo parabenizou Rubens pela iniciativa de trazer à Câmara um tema tão importante e que é preciso melhorar o Fundo de Infância e Adolescência. E como sempre acontece, passou a direção dos trabalhos ao autor da propositura.
O vereador Rubens Nascimento agradeceu ao presidente da CASA e passou a palavra ao Juiz Perilo Lucena, que pediu a proteção de Deus e parabenizou a presidência da Câmara pelos cuidados de prevenção em tempo de pandemia. Neste 25 de maio, Dia da Adoção, é um dia de celebração. E para esta celebração, leu o Cordel da Adoção, da pedagoga Kesia Braga. Falou ainda que adoção é amor, é vida é futuro e pediu o apoio e a colaboração de todos.
O deputado estadual, Tovar Correia Lima em um vídeo destacou a importância do tema em que o amor extravasa e que a adoção é um momento ímpar.
Lana Menezes, do Conselho Tutelar, agradeceu a ocupação de um espaço tão importante como o da Câmara e ao vereador Rubens Nascimento por trazer temas da infância, e que em nome das crianças agradecia.
Também parabenizou a Vara da Infância pelo cuidado com a adoção responsável. “Falar em adoção é um ato de amor, trabalhamos com o sonho de uma criança e de uma mãe e para isso temos que ter todo cuidado”, destacou.
Vanessa Tavares, da Casa de Acolhimento 2, registrou o agradecimento de crianças e adolescentes à CMCG pelo tratamento prioritário e também agradeceu os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Jussara Pereira, integrante da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, conta que sua luta pela criança começou com o voluntariado no Ministério do Farol, hoje faz parte de uma Rede exitosa em nível de Paraíba e de Brasil.
Falar de adoção é falar de promoção. No ato da adoção tem que se ver a questão da criança, da mãe e a questão da situação econômica.
Ela fala que é preciso buscar meios para criança e a família, de se pensar na mãe e que é comum demonizar a mãe que entrega um filho para adoção, quando se deve garantir a proteção da criança.
Jussara destaca que a Rede de Campina Grande é diferenciada, os encontros são realizados mensalmente e lembra aos vereadores que devem prestar atenção a estas pautas, votar por causas que tragam a promoção de vida e que a pandemia aumentou o número de crianças em situação de abandono. “Adoção é amor e podemos viabilizar a proteção à criança”, finalizou.
O vereador Rostand Paraíba (PP) parabenizou Rubens pela audiência e destacou que a adoção transforma a vida de uma criança e de uma mãe.
O deputado federal Pedro Cunha Lima, através de um vídeo, agradeceu o convite para participar da audiência e disse da sua paixão pela primeira infância, pela defesa e o cuidado. Destaca a importância da adoção e que o atraso ainda é muito grande para a construção de um futuro melhor. “Contem comigo nesta causa”, afirmou.
A senadora Nilda Gondim parabenizou Rubens pela propositura e destacou a importância do Dia da Adoção, adotar é um ato de amor. Ela lembrou que quando deputada foi autora da Lei para agilizar o processo de adoção de crianças com necessidades especiais.
A conselheira Tutelar Betânia Brito, destaca que amor requer proteção, a entrega legal é importante para que a criança tenha um lar. Rubens está de parabéns pelas pautas ligadas à criança e adolescentes.
Jô Oliveira (PC do B) parabeniza Rubens por trazer debates importantes, e que esta pauta também é minha. A adoção é uma questão preocupante quando se faz um perfil do adotado. A sociedade julga quando a mulher abre mão do filho ou filha. Ela perguntou ao juiz Perilo e a Vara da Infância, se tem dados a respeito da adoção e no que diz respeito à adoção de casais homoafetivos.
Valéria Aragão (PTB) vê esta abordagem necessária e que a adoção é um caso de amor e de complexidade. Que a burocracia é grande e também essencial. “Acho que não é amor escolher aparências e idades dos adotados. Parabenizo a todos que abraçam esta causa”.
O juiz Perilo respondeu a vereadora Jô que ficou feliz com o compromisso da Câmara com essa pauta e que de 2020 a 2021 houve o recuo da situação sócio econômica. Nas casas de acolhimento antes da pandemia tínhamos de duas a três crianças, hoje são mais de 20. No que diz respeito à adoção a casais homoafetivos, as regras são as mesmas, não havendo critérios específicos, todos são acolhidos.
Rubens Nascimento (DEM) agradeceu a todos os presentes e encerrou os trabalhos convidando a todos para a sessão ordinária da quarta-feira, 26, de maneira híbrida com transmissão ao vivo pela TV CâmaraCG (www.camaracg.pb.gov.br), ou pelos canais sociais do CamaraCG Oficial, no Facebook e Youtube, com início às 9h30.
DIVICOM/CMCG
