A sessão ordinária desta quarta-feira (2), de formato remoto, foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos), contando com a participação de 21 vereadores que aprovaram 89 requerimentos.
Após a leitura do expediente, o vereador Rostand Paraíba (PP) abriu o pequeno expediente falando a respeito da grave situação da pandemia na cidade e informou da sua insatisfação em relação a alguns secretários municipais e que vai solicitar uma audiência com o prefeito Bruno Cunha Lima, para tratar do assunto.
Olímpio Oliveira (PSL) iniciou a sua fala defendendo o Consumidor e de duas leis emplacadas em defesa do consumidor e que o PROCON Municipal é um órgão importante e defende que este deve se tornar uma Autarquia, para ter uma administração própria. Quando o município está com dificuldades financeiras e precisa de verba extra, é retirado da verba do Fundo Municipal de Direitos Difusos controlado pelo PROCON.
Ele destacou que o PROCON tem dificuldades de atender as demandas da população. Fez uma denúncia em novembro de 2020, e aguardou oito meses para a realização da primeira audiência. Registrou que tem servidores comprometidos, que é um órgão importante, mas precisa se tornar uma autarquia para ter um melhor funcionamento.
GRANDE EXPEDIENTE
Jô Oliveira (PC do B) informou que agora é uma das lideranças selecionadas na Rede de Ação Política pela Sustentabilidade – RAPS, maior rede de políticos do Brasil, com cerca de 200 líderes articulados.
E que também esteve em João Pessoa para fazer uma visita ao Tribunal de Contas do Estado, e que o conselheiro André Agra, foi muito solicito e apresentou o espaço ‘’Cidadania Digital’’, que inclusive foi citado também a visita do presidente Marinaldo Cardoso e que o espaço foi apresentado à Câmara de Vereadores de Campina Grande. Falou da importância destes espaços no sentido de que a população possa acessar as contas públicas, de forma rápida e real.
Relembrou também a Tribuna Livre que aconteceu na semana passada com a presença da Dra. Melânia na Câmara de Vereadores, alertando sobre a mortalidade materna em decorrência da covid-19, e que no último domingo recebeu a informação que mais uma mãe faleceu vítima da doença. Ressaltou a importância da realização da Audiência Pública sobre esse tema com urgência, sendo este um dos encaminhamentos da participação dela na Tribuna.
Por fim, registrou a falta da presença dos secretários na Audiência Pública da LDO realizada no dia de ontem, sendo enviados apenas os representantes, e que apesar da capacidade de todos destacou a necessidade da presença dos secretários.
Alexandre Pereira (PSD) falou sobre a visita do prefeito Bruno Cunha Lima à Brasília juntamente com o secretário de Saúde, Felipe Reul, onde estão dialogando sobre as ações de combate ao covid-19 e que logo voltarão com mais informações, sobre ampliação de leitos e demais necessidades.
Registrou o avanço da vacinação no município, rotineira e sem atropelos e, que o Prefeito também espera o apoio do Governo do Estado diante dessas ações. Falou sobre uma paciente do Sertão do município de Catolé do Rocha, e que segundo a sua filha, devido a demora na abertura de uma vaga na UTI em João Pessoa, a paciente chegou a óbito. Ele espera pela união dos governos Federal, Estadual e Municipal, para desenvolver ações em conjunto no combate à covid-19, sobretudo nesta semana que a situação está mais grave.
Alexandre lamentou a morte do vereador da cidade de São Sebastião da Lagoa de Roça, e agradeceu a Deus por centenas e centenas de pessoas terem vencido a covid e parabenizou o prefeito Bruno por sua gestão.
Rubens Nascimento (DEM) parabenizou a vereadora Jô no Processo Seletivo da RAPS, e informou que tomou conhecimento da morte de uma gestante no ISEA, e que não seria adequada a instalação no âmbito do ISEA de leitos para tratamento da covid-19 devido ao perigo de propagação da doença.
Relatou que visitou ontem a Agência Municipal de Desenvolvimento (AMDE), parabenizou a Dra. Alana Carvalho e sua equipe pela gestão do programa SuperAção, e registrou que recebeu reclamações de beneficiários em relação ao recebimento do auxílio, provavelmente com problemas nas contas bancárias, mas que já repassou as demandas à gestão municipal para destravar as problemáticas das pessoas que estão com essa dificuldade. Citou a sua propositura de Moção de aplausos a Dra. Alana, tendo em vista o impacto positivo do programa, diminuindo a vulnerabilidade das famílias e injetando recursos públicos na economia local.
Por fim, comentou sobre a coluna do jornalista Arimatéa, falando sobre o repasse das vacinas da covid-19, e o que segundo os pontos que está descrito na nota técnica da CGU, os pontos que foram publicitados pela coluna são pontos incontroversos. Segundo a nota técnica e os dados de informação, foi realizada uma auditoria e verificado que devido a contabilização pelo Governo Estadual do quantitativo dos profissionais de saúde de Campina Grande diferir do total real, uma menor quantidade de vacinas fora destinada para o município, no entanto esse problema já foi solucionado por meio da solicitação da gestão municipal do prefeito Bruno Cunha Lima.
Leitura de Requerimentos
O presidente Marinaldo iniciou a leitura dos requerimentos com o Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Isabel de Oliveira Paixão, moradora do Bairro do Pedregal, Moção de Pesar – Lizete de Lima Carvalho.
Em seguida, leu os Pedidos de Informação da vereadora Jô Oliveira, e os requerimentos de solicitação dos seguintes vereadores: Jô Oliveira, Sargento Neto (PSD), 11, destinados a Secretaria de Obras (SECOB) para realização de recapeamento asfáltico e para a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (SESUMA), relacionados à limpeza, capinagem e podagem de árvores. Além disso, fez uma solicitação de uma providência para solucionar e resolver um impasse sobre a conhecida feira da troca. Também solicitou a perfuração de poços artesianos e construção de cisternas de placa no centro de zoonoses e por fim, alguns requerimentos relacionados às imediações da estação ferroviária de Campina Grande.
Rostand Paraíba (PP), 11 requerimentos; Rui da Ceasa (PROS), 12 requerimentos; Marinaldo Cardoso (Republicanos), 11 requerimentos; Valéria Aragão (PTB), quatro requerimentos; Fabiana Gomes (PSD), 22 requerimentos; Rui da Ceasa (PROS), 10 requerimentos; um requerimento de Saulo Germano (PSC) a STTP, totalizando 89 requerimentos aprovados por unanimidade.
O presidente da CMCG encerrou a sessão informando que as Audiências Públicas da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, com a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Municipal de Campina Grande prosseguiria na tarde de hoje, a partir das 14, de formato remoto, com transmissão pela TV Câmara CG. As audiências estão sendo realizadas nos dias 1, 2, 3, 8 e 9 de junho. E convidou ainda os vereadores para a sessão desta quinta-feira, 3 de junho, no formato remoto, com transmissão ao vivo pela TV CâmaraCG (www.camaracg.pb.gov.br), ou pelos canais sociais do CamaraCG Oficial, no Facebook e Youtube, com início às 9h30.
DIVICOM/CMCG
