Com a participação de 21 vereadores, a oitava sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta quinta-feira (17), em formato híbrido, inicialmente foi presidida pelo vereador Waldeny Santana (DEM), em seguida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e no final pela vereadora Valéria Aragão (PTB). Os trabalhos foram secretariados por Rubens Nascimento (DEM).
Durante a sessão os vereadores aprovaram por unanimidade 259 requerimentos e debateram a greve parcial dos professores das escolas municipais.
PEQUENO EXPEDIENTE
Janduy Ferreira (PSD) abriu o pequeno expediente, informando que participou no Hospital da FAP, ao lado do prefeito Bruno Cunha Lima e dos integrantes da Comissão de Saúde da Câmara, as vereadoras Carol Gomes, Fabiana Gomes e Dona Fátima, do lançamento da ‘Corrida do Bem’. O vereador disse que se emocionou por estar presente no evento, onde tem recordações de pessoas do seu convívio que fez tratamento no hospital.
Em seguida, falou sobre a sua luta em prol dos animais, que é realizada há anos e também nos bastidores. Agradeceu ao prefeito Bruno pelo projeto que foi enviado à CASA, destinando mais de 2 milhões para a construção de estruturas que já foram idealizadas e que representam o resultado das lutas pela causa.
O presidente Marinaldo informou que na sessão da próxima quarta-feira (23), todos os projetos dos vereadores estarão em pauta.
Waldeny Santana (DEM) anunciou que foi agendada no dia de ontem, uma Audiência Pública para o dia 10 de março de 2022 às 10h, com o objetivo de debater a situação do transporte público de Campina Grande,
MINUTO DE SILÊNCIO
O vereador Sargento Neto (PSD) solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma ao Sargento Pequeno, que faleceu no Hospital de Traumas. Ele era reformado e para ajudar nas despesas trabalhava como mototaxista e recebeu vários tiros de bandidos que foram assaltá-lo.
Jô Oliveira (PCdoB) falou do diálogo com o SINTAB realizado no dia de ontem, quando esteve juntamente com as vereadoras Valéria Aragão (PTB), Dona Fátima (PODEMOS) e o vereador Olímpio Oliveira (PSL) e Anderson Almeida (PODEMOS), acompanhando a assembleia que tratou do movimento grevista.
A vereadora recordou que foi um momento importante para ouvir o que a categoria estava colocando, para além do piso salarial e de outras demandas dos profissionais da educação.
Dentre essas demandas, os professores disseram que muitas vezes foi preciso que eles mesmos comprassem os brinquedos para as atividades lúdicas e tinta para abastecimento de lápis de quadro. Ela disse que esses problemas foram colocados por eles de modo contínuo.
Por fim, Jô disse que não coloca em xeque a capacidade técnica ou operacional, mas que é preciso ter a estrutura mínima adequada para o funcionamento das escolas. Ressaltou ainda que a Câmara precisa realizar o debate sobre essas demandas de forma séria e ampliada.
Alexandre Pereira (PSD) relatou que, segundo o Dr. Geraldo Medeiros (Secretário de Saúde do Estado), o processo licitatório para construção do novo Hospital de Clínicas de Campina Grande já está concluído, faltando apenas que a Casa Legislativa aprove a doação do terreno.
Ele parabenizou o prefeito Bruno por de pronto atender a essa solicitação e disse que é preciso que a CASA trate essa pauta como prioridade.
Além disso, ele convidou a todos para a Audiência Pública que ocorrerá na noite de hoje, em comemoração aos 100 anos da Igreja Batista Central de Campina Grande, e entrega de Medalha de Honra ao Mérito e Título de Cidadania Campinense ao pastor da Igreja Sebastião Sobrinho.
GRANDE EXPEDIENTE
O vereador Sgto Neto (PSD) abrindo o grande expediente trouxe para a Tribuna a discussão acerca do movimento grevista dos profissionais da educação. Ele disse que foi indiretamente mencionado em uma das rádios, e que por isso trouxe sua resposta. Registrou que além de ser policial militar, também é professor, porém quando defende o policial militar é porque sabe do que está falando.
No entanto, sobre a pauta da educação, ele destacou que o Poder Executivo é sensível à causa da categoria e que está estabelecendo diálogo. Em relação ao piso salarial de 33,24%, ele explicou que existirá um impacto para o município de mais de 20 milhões de reais. ‘Quando o prefeito oferece uma proposta de 16% e diz que irá pagar o restante até o final do ano, isso chama-se coerência’ – registrou.
Ainda disse que se essa proposta fosse dada ao policial militar, eles aceitariam receber. A proposta de reajuste do Governo foi dividida em quatro anos.
Também destacou que os policiais militares continuaram trabalhando durante toda a pandemia. “Nenhum policial militar deixou de trabalhar na pandemia “, disse.
Ele destacou ainda que na escola privada o vírus não chega, mas na rede municipal com certeza, quem paga a conta é o estudante das escolas públicas. Sou professor e militar e falo com conhecimento de causa.
Anderson Almeida (PODEMOS) solicitou uma parte dentro dessa pauta da educação e explicou que é obrigatório que 70% seja gasto com folha do pessoal, que o pagamento de 16% e 17% em parcelas, se torna uma bonificação, sendo que os professores já têm o direito do valor total de acordo com a Lei Federal.
Rubens Nascimento (DEM) sobre a pauta da educação, destacou que é legítima, que existe um direito que deve ser reconhecido através de Lei Federal e que, portanto, já existe um diálogo estabelecido entre poder executivo e sindicato.
Sobre a greve, ele registrou que a discussão judicial, é que essa tem sido utilizada de modo indevido pelos Sindicatos, uma vez que deve ser uma decisão extremada, quando já não há mais possibilidade de diálogos. Além disso, em relação à questão financeira, ele esclareceu que existe a incapacidade financeira dos recursos para pagamento do percentual para os profissionais inativos.
O vereador informou que de 2005 a 2012, o ex-prefeito não passou o recolhimento dos servidores ativos aos IPSEM, o que representa 15 folhas de pagamento em aberto. “Em 2013 a Prefeitura começou de forma parcelada repassar o dinheiro devido ao IPSEM, por isso o IPSEM não tem reservas para pagar o aumento integral aos inativos e pensionistas, é necessário ver o retrovisor administrativo. Concordo que a pauta é legítima”, concluiu.
Waldeny Santana (DEM) explanou sobre a Audiência Pública que será realizada acerca do transporte público de Campina Grande e disse que, ‘é com muita alegria que teremos nesta CASA a oportunidade de esclarecer e conhecer o que tem sido feito e o que será feito no sistema de transporte público do município’.
Sobre a questão da educação, o vereador explicou que na Casa Legislativa, foi dito que os professores retornariam às aulas após a vacinação e que agora já se encontram todos vacinados. Nesse sentido, o vereador disse que considera que é preciso usar o bom senso, sentar à mesa para dialogar e ter atenção com as crianças que precisam de educação no município, e que os prejuízos são incalculáveis.
LEITURA E APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS
Após o pequeno e o grande expediente, foram lidos e apreciados 259 requerimentos. Todos foram aprovados por unanimidade.
Em destaque, o vereador Janduy Ferreira (PSD) falou sobre os seus requerimentos de solicitação de iluminação em LED, e ressaltou que com a volta às aulas a sua preocupação é que as ruas estejam devidamente iluminadas, para que não haja justifica de que os estudantes não estão frequentando as aulas por ausência de iluminação e de segurança. Ele registrou que espera que os requerimentos sejam encaminhados rapidamente para que esses serviços sejam executados. Além disso, ele também tratou dos requerimentos que solicitam calçamentos, registrando que essas são demandas da população, quando ele realiza as visitas nas comunidades.
No âmbito da segurança, os vereadores Alexandre Pereira, Ivonete Ludgério, Janduy Ferreira, Renan Maracajá e Jô Oliveira protocolaram no total 14 requerimentos destinados a diversas localidades da cidade, solicitando reforço de rondas policiais.
Pimentel Filho (PSD) fez um destaque também ao seu requerimento que trata da tarifa de ônibus e do retorno da frota. Ele disse que entende que praticamente 80% dos serviços da cidade do Brasil inteiro já retornaram à normalidade. Nesse sentido o vereador fez um apelo e ressaltou que se existe uma concessão para o transporte e se o trabalhador paga pelo serviço, não considera justo que esses não tenham o acesso ao transporte público e que a frota permaneça reduzida.
Por fim foram votados três requerimentos da vereadora Jô Oliveira (PCdoB), o primeiro solicitando Sessão Especial do Dia Internacional da Mulher (8 de março); e audiências para tratar de Políticas Públicas voltadas para a Mulher Negra e para debater o Dia Nacional da Consciência Negra.
A vereadora Valéria Aragão encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária da próxima terça-feira (22), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.
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DIVICOM/CMCG
