A 12ª Sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande realizada nesta terça-feira (7), em formato híbrido, presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada pela vereadora Carol Gomes (UNIÃO), contou com a participação de 20 parlamentares.
MINUTO DE SILÊNCIO
Fabiana Gomes (PSD) – pediu um minuto de silêncio em memória póstuma pelo falecimento do senhor Roberto Bezerra Anselmo, comerciante conhecido no bairro do Catolé, era esposo de Edna e cunhado de Eralda, funcionária da Câmara.
Rostand Paraíba (PP), incluiu o nome do senhor Cícero Martins do Nascimento.
SINAL DE ALERTA NO DESEMPREGO
Olimpio Oliveira (UNIÃO) tratou sobre a geração de empregos em Campina Grande e da saúde. Ele citou sobre os rumores de crise na Coteminas, da Alpargatas e dos Call Centers. “Eu imagino uma Campina sem esses segmentos. Apagaria a cidade do mapa”.
O vereador registrou que é hora do Governo do Estado procurar saber o que está acontecendo, através das Secretarias responsáveis, assim como a Prefeitura. “Num momento como este não tem muita bandeira política não, a bandeira é a cidade”, disse Olímpio.
O vereador disse que é preciso saber o que tem fundamento e o que os gestores municipais e estaduais podem contribuir e colaborar, para que a cidade não seja impactada com o desemprego, além de citar a importância de três senadores da república que são da Paraíba.
O presidente Marinaldo Cardoso, sobre o tema, informou que foi encaminhado um requerimento para toda a bancada federal, pelo vereador Alexandre Pereira junto com a comissão, para que a bancada estivesse atenta ao índice de desemprego e geração de emprego na cidade e que esse também foi um dos temas levados à Brasília.
EDUCAÇÃO
Pimentel Filho (PSD) voltou a falar a respeito da educação, e disse que a categoria está aguardando a decisão do Sindicato sobre o aumento de 5% no salário. Ele espera que se chegue ao entendimento, mas que “parece que é algo corriqueiro, não atender os direitos dos profissionais”.
Anderson Almeida (MDB) parabenizou o diálogo com os servidores, mas acendeu uma luz de alerta no IPSEM. “O problema de não atingir o piso do professor, não é por falta de investimento do Governo Federal, mas um alerta ao município, principalmente o instituto de previdência de Campina Grande’’ – disse.
Luciano Breno (PP) que esteve presente na reunião, disse que o IPSEM não é uma problemática desse governo e que existem os esforços feitos pela gestão e que no momento foi apresentada uma proposta, mas que nada impede que se continue o diálogo.
SAÚDE
Sobre a saúde da cidade, O líder da oposição, Pimentel Filho (PSD), disse que ainda não se inaugurou um, mas já se pensa na construção de outro hospital. Ainda sobre saúde, o vereador ressaltou a atuação do Estado, com a realização do Opera Kids e agora, do anúncio do Opera Mulher e da importância do Hospital de Trauma e do Hospital de Clínicas para a cidade de Campina Grande.
O líder da situação, Luciano Breno (PP), falou sobre a ‘boa política’ realizada em Brasília e ressaltou os diálogos que foram realizados durante a comitiva. De acordo com o vereador, dialogam sobre a vinda de recursos para a cidade, a construção do novo Hospital materno-infantil, a duplicação da BR- 230 e o projeto da linha ferroviária que foi apresentado ao ministro dos Transportes. “Estas são ações para atender as pessoas. Por que não está em Brasília discutindo melhorias para a nossa cidade, se essa é nossa obrigação?”.
O vereador destacou o orgulho de poder fazer parte dessa semana junto com alguns vereadores e de poder apresentar o que tem de bom na cidade, se orgulhando com o destaque que Campina tem em nível de Brasil. “Eles fazem elogio a cidade de Campina Grande e isso deve nos orgulhar”.
Sobre a saúde em Campina Grande, o vereador citou a vereadora Dona Fátima, que tem conhecimento desta área e que sabe da quantidade de pessoas que a cidade é responsável pela prestação deste atendimento, registrando que a problemática é nacional.
O vereador também disse que a saúde é dever do Estado e que é obrigação manter o atendimento de um Hospital Regional na cidade. Sobre Campina Grande, ainda citou que faz o dever de casa, muitas vezes com recursos próprios, mantendo vários hospitais, como a própria maternidade, o hospital Dr. Edgley, Pedro I e outros. “Estou aqui não para lamentar, mas para trazer resultados e soluções para as pessoas, pois é isso que elas estão interessadas”, encerrou.
TRIBUNA
Alexandre Pereira (UNIÃO) fez um breve resumo da viagem à Brasília, em comitiva com alguns vereadores da Câmara. Ele disse que foram dois dias e meio de audiências e caminhadas em Brasília, levando temas importantes da cidade e solicitando ajuda financeira para a construção do Hospital Materno-Infantil, além de levar ao conhecimento dos deputados o fechamento da Coteminas.
Em especial, agradeceu aos deputados Romero Rodrigues, e Cabo Gilberto e destacou a fala do ministro, Renan Calheiros Filho, quando colocou a importância de os vereadores saírem da sua cidade até Brasília, em busca de soluções para a cidade e do compromisso dele com a duplicação da BR-230 e da BR-104.
O vereador também disse ter participado da coletiva na criação da CPI para investigação dos atos antidemocráticos ocorridos no dia 8 de janeiro em Brasília. Por fim, registrou o destaque que uma Câmara de Vereadores do interior tem feito o papel de Assembleia Legislativa e relembrou ações que surgiram do protagonismo desta CASA, como a mobilização pela duplicação da BR-230, na chegada do gás natural à cidade e na transposição das águas do Rio São Francisco. “Não fomos passear, fomos trabalhar e trabalhamos muito. Essa foi uma das viagens que mais produzimos para a nossa cidade, entre outras que já fizemos”, concluiu.
Marinaldo Cardoso (Republicanos) que também esteve presente em Brasília registrou a importante atuação da CASA e citou a ida dos vereadores Anderson Almeida, Waldeny Santana, Alexandre Pereira, Dinho Papa-léguas, Carol Gomes, Fabiana Gomes e Luciano Breno, além dos deputados estaduais Sargento Neto e Tovar Correia Lima. “Desta vez não foi possível realizar a articulação do encontro com as sociedades civis organizadas, como fizemos no encontro da FIEP, mas o representante da FAMUP esteve conosco, o prefeito de Boa Vista, André Gomes”, registrou.
O presidente disse que foram tratados temas como a saúde, o transporte público e a rede ferroviária, da cidade de Campina Grande e ressaltou que o Ministro dos Transportes, Renan Calheiros Filho, tem real conhecimento da situação da Paraíba, no tocante às rodovias.
Marinaldo Cardoso também mencionou os 148 milhões que foi encaminhado pelo senador Veneziano (duplicação BR-230) e que a audiência com o senador e a Ministra da Saúde Nísia Trindade, ficou marcada para hoje e contará com a presença do prefeito Bruno Cunha Lima e do secretário de Saúde, para dialogar sobre a construção da nova maternidade na cidade. Marinaldo registrou que o deputado federal Romero Rodrigues tem se prontificado em busca desta solução, além dos deputados Damião Feliciano, Wilson Santiago, Hugo Mota e dos senadores Veneziano e Efraim Morais.
Waldeny Santana (UNIÃO) trouxe ações do seu mandato e informações da sua ida à Brasília, assim como também à cidade de Curitiba. O vereador disse ter ido primeiramente à Curitiba, conhecer um pouco da gestão do planejamento urbano da cidade e para ter conhecimento do trabalho realizado com as sociedades de garantia de crédito. Ao se aprofundar mais no tema, o vereador disse ter apresentado um projeto de lei autorizativo, que permite a criação do Programa Fortalece Campina, bem como a realização de aporte de R$ 400.000,00 em conta, como garantia e fomento, e R$ 200.000,00 para a cobertura dos juros, e dá outras providências.
De acordo com o vereador, o projeto auxilia o pequeno empreendedor a ter uma linha de crédito, pois atualmente, essa categoria tem essa dificuldade, visto que não tem garantias para oferecer. Além disso, o projeto também irá minimizar os problemas de inadimplência, uma vez que o princípio de trabalhar com microcrédito é conhecer o cliente, acompanhar e orientar e as cooperativas têm essa expertise.
Outra pauta, abordada tanto em Brasília como em Curitiba, é a respeito da formação de verdadeiras ‘cracolândias’ na cidade. O vereador disse ter ido à procura de recursos para as instituições que já tem experiência com dependentes químicos, como a Pastoral de Rua, O Instituto Vavá do Resgate, a Fazenda do Sol entre outros.
Waldeny informou que foi recebido pelo senador Veneziano Vital do Rêgo, que demonstrou disponibilidade para fazer repasse de recursos para as ONG ‘s que estejam com a documentação correta, assim como, também recebeu apoio do senador Efraim Filho através do telefone. “Nós precisamos ajudar essas instituições e buscar a solução”.
Rostand PB (PP) ressaltou a importante visita que os vereadores realizaram em Brasília e lembrou que em 2013, o deputado estadual Aguinaldo Ribeiro, quando foi Ministro das Cidades, trouxe recursos para Campina Grande, como o Aluízio Campos e a Alça Leste. ‘’ Você verá a importância de ter senadores e deputados federais de Campina Grande’’ – disse. Rostand ressaltou a atuação do esporte amador em Campina Grande e que no último domingo, teve a realização da 7ª copa, com a vitória do time Leão do Norte. Parabenizou ainda o secretário de Esportes, mais conhecido como Zezinho do Botafogo, que cedeu o Amigão, para que a competição pudesse acontecer.
Dinho Papa-léguas (PSDB) também tratou sobre sua ida até a Brasília, registrando o diálogo com o Ministro de Esportes e vários deputados em busca de recursos para a realização de ações na cidade, como a construção do hospital materno infantil e BR 230 e disse estar muito feliz por ter participado desse momento. Agradeceu o deputado federal Romero Rodrigues, que já se comprometeu a disponibilizar uma motoniveladora para a Secretaria de Esporte da cidade e que todos sabem o quanto é difícil conseguir uma máquina no momento em que os peladeiros recorrem aos vereadores. Dinho também agradeceu ao deputado Cabo Gilberto, defensor da segurança pública, que enviará recursos para a construção da sede da guarda em Campina. ‘’ Fico feliz de trazer resultados para a cidade e fico feliz de estar participando desse momento’’ – disse. Além disso, ele agradeceu a todos os deputados federais e aos senadores.
Em seguida, o vereador registrou a realização da 7ª edição da Taça Campina e agradeceu ao secretário estadual, Zezinho do Botafogo, por ter cedido o espaço do Estádio O Amigão e ao secretário municipal Vanildo, além do organizador do campeonato, Valkécio Araújo. Dinho também registrou e agradeceu a atuação da Polícia Militar, da Guarda Municipal, do SAMU, do Corpo de Bombeiros e da Tropa De Choque.
Sobre o tema da segurança pública, o vereador disse que teve conhecimento de informações não oficiais, de que a tropa de choque será encerrada em Campina Grande e que é preciso que se unam em prol dessa tropa que é essencial na cidade. ‘’ Que isso não passe de um boato, imagine uma rebelião em um presídio, nós vamos ter que esperar vir de João Pessoa. A cidade precisa de mais segurança pública e não de menos. Vou sentar com o vereador Anderson para ter conhecimento’’ – informou.
Anderson Almeida (MDB) ainda na fala de Dinho, fez um aparte, para mencionar que tem audiência aprovada de autoria de ambos (Anderson Almeida e Dinho Papaléguas), para dialogar sobre o tema e ressaltou que é preciso compreender o nível econômico que advém do esporte do futebol de pelada. O vereador ainda destacou a importância da atuação do governo do estado e do município, pois é preciso o investimento público para essa categoria. Sobre a retirada da Tropa de Choque da cidade, convocou a comissão de segurança pública da CASA, para uma reunião na próxima sexta-feira.
Rui da Ceasa (PROS) também solicitou um aparte e parabenizou a secretaria do município, na pessoa de Vanildo e o organizador do campeonato Valkécio Araújo e especialmente ao vereador Dinho, que conseguiu o Amigão, através da secretaria do estado. ‘’ Foi muito organizado, gostaria de parabenizar também o São Domingo e o Leão que fizeram uma ótima partida’’ – registrou.
Jô Oliveira (PCdoB) informou que no dia de ontem esteve com a presidente do Banco do Brasil, Taciana Medeiros, em uma atividade promovida pelo TRT e que em breve se encontrarão em Brasília, para tratar sobre situações e problemáticas que possam ser encaminhadas junto à instituição. Além disso, também esteve na semana anterior, com a Ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos (ministra e presidente do PCdoB). A vereadora relembrou a importância de reconhecer em Campina Grande esse lugar de excelência da ciência e da tecnologia, é de que importante que o Ministério esteja atento do que tem sido dialogado e produzido em Campina Grande.
Ela também informou sobre a realização das pré-conferências de saúde, promovidas pelo Conselho de Saúde, com o objetivo de ouvir a população, servidores da saúde e a própria gestão. Ela disse que foi um momento importante, sobretudo porque puderam debater in loco, de acordo com cada região e ressaltou a necessidade da participação de outros vereadores, visto que esse é um momento preparatório e de escolha de representantes e dos delegados que farão o debate na grande conferência.
REQUERIMENTOS, ATAS E PROJETOS DE LEIS – DISCUSSÃO E APROVAÇÃO
Foram aprovadas seis Atas, três Projetos de Lei do Poder Executivo, um Projeto de Lei Autorizativo e 64 requerimentos.
Os projetos de lei do executivo de nº (49, 50 e 51) que tratam da alteração da redação de alíneas das leis de Nº 7.473/2019, Nº 7.836/2020 e de Nº 8.172/2021. Os projetos tiveram parecer favorável e foram aprovados por unanimidade pelas duas bancadas.
O projeto de lei autorizado, de nº 13, de autoria do vereador Waldeny Santana, autoriza a criação do programa “fortalece campina”, bem como a realização de aporte de R$ 400.000,00 em conta, como garantia e fomento, e R$200.000,00 para a cobertura dos juros, e dá outras providências.
Em destaque, o vereador mencionou que o projeto é resultado da viagem realizada à Curitiba e que já discutiu a matéria com a Associação Comercial, com a CDL e as sociedades garantidoras de crédito. “A partir dessa autorização, o município poderá abrir uma conta corrente em uma sociedade garantidora de crédito e vai servir de garantia para quem quiser fazer aquele pequeno empréstimo, para tocar o seu negócio. Também vai diminuir o risco de inadimplência, pois terão pessoas com expertise lidando com o tema”, informou. Os projetos foram aprovados em primeira e segunda votação.
O presidente Marinaldo Cardoso encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária desta quarta-feira (8), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30, e para a Sessão Especial alusiva ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada a partir das 19h30.
DIVICOM/CMCG
