Vereador quer tornar utilidade pública a quadrilha junina Moleka 100 Vergonha

A 25ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal, realizada em formato híbrido, na manhã desta quarta-feira (5), e presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos), com trabalhos secretariados por Janduy Ferreira (PSDB). A sessão contou com a participação de 18 vereadores.

TRIBUNA

Severino da Prestação (PTB) na Tribuna, disse que protocolou um pedido para que se reconheça de Utilidade Pública, a quadrilha Moleka 100 Vergonha. O Grupo de Cultura Popular Quadrilha Junina Moleka 100 Vergonha, ou apenas Moleka 100 Vergonha, é um grupo fundado em 8 de fevereiro de 2000, sediado nas Malvinas, que tem como seu principal segmento a apresentação de quadrilha junina estilizada. O vereador informou que a Moleka já tem o reconhecimento em nível estadual. A quadrilha leva o nome de Campina para todo o Nordeste e Brasil afora. Nada mais justo a CASA conceder o título de reconhecimento de Utilidade Pública, e o vereador pediu o apoio de todos os vereadores.

O grupo já está reconhecido como de utilidade pública estadual, estabelecido pela lei estadual nº 12.546 de 28 de dezembro de 2022, propositura do deputado Moacir Rodrigues, sancionada pelo governador João Azevedo.

Janduy Ferreira (PSDB) iniciou a sua participação na Tribuna dizendo do avanço nas questões que dizem respeito à causa animal. Na segunda-feira, participou no Ministério Público, de uma reunião na Promotoria do Meio Ambiente, traçando metas e apresentando números através da Secretaria de Assistência Social, e apresentando ações para o controle do veículo tração animal, e para as pessoas que utilizam a tração animal como parte do seu sustento. A partir do momento em que for proibida este tipo de veículo, e em pleno século XXI ainda tem pessoas sendo transportadas.

Nossa luta vem desde 2018. Contabilizamos 210 famílias que dependem desse veículo para o seu sustento. A nossa preocupação é saber qual a solução para estas pessoas, quando da proibição da utilização desse transporte, e que eles tenham uma ocupação de dignidade no seu trabalho. Foram apresentados números, ações e a solução que deverá ser divulgada nos próximos meses, com a proibição.

Fabiana Gomes (PSB) parabenizou e agradeceu a Mesa Diretora, que hoje traz a esta CASA uma equipe multiprofissional para que possa ser realizados exames de sangue como também a aplicação de vacinas preventivas da gripe e do covid, ações de Saúde na CASA do povo. A vereadora agradeceu ainda ao secretário de Saúde Gilney Porto, por disponibilizar a sua equipe. São gestos como este que devem haver entre os poderes, para o bom funcionamento das instituições.

Fabiana falou também a respeito da audiência pública, e destacou o gesto do Sintab em retornar à mesa do diálogo e procurar um canal democrático para reivindicar o piso salarial. A gente espera uma discussão de forma ordeira. O que não pode acontecer é que nossas crianças enfrentam uma greve depois de dois anos de pandemia.

Marinaldo Cardoso (Republicanos) parabenizou toda a CASA pela sessão realizada no dia de ontem, respeitando as diferenças e o contraditório. Ele disse que o papel dos vereadores foi cumprido. O contraditório foi respeitado. Lembrou que projetos do Executivo precisam ser votados. Logo mais haverá uma audiência pública espero que tudo transcorra tranquilamente.

Temos boas referências, ações iniciadas nesta CASA, que tem uma história, podemos citar o grito das águas, duplicação da BR-230, e a chegada do gás natural na cidade. O presidente fez o registro do aniversário do ex-prefeito, ex-deputado federal, ex-senador e ex-governador Cássio Cunha Lima.

Luciano Breno (PP) iniciou a sua fala citando que de acordo com a Bíblia “há tempo determinado para todas as coisas, tempo de sorrir, de chorar” de acordo com a Bíblia. Vencidas as etapas anteriores da aprovação do projeto, devemos olhar o novo momento da nossa cidade. Não podemos trabalhar em cima de conjecturas e previsões.

Estamos tentando mudar a vida da população campinense. Ontem vencemos um processo de duas semanas de debates, em alguns momentos com erros e tropeços, mas também de acertos que vão servir para o nosso aprendizado. Neste momento não há mais o que se discutir a respeito do que foi aprovado. O debate foi estabelecido num tempo passado, não se pode entrar num campo subjetivo. Temos que acreditar e fiscalizar aquilo que será feito. O vereador citou algumas das ações do projeto. “Ontem não discutimos financiamento e sim obras para a cidade”.

ESCLARECIMENTO

O presidente Marinaldo Cardoso fez um esclarecimento, de que em nenhum momento a Mesa Diretora, na sessão de ontem, se ventilou em fechar esta CASA para o público. E lamentavelmente fomos surpreendidos com uma Ação Judicial, os fatos foram esclarecidos e a Justiça não foi levada ao erro. Sempre peço, democracia sim, respeito sim, vamos respeitar o contraditório.

Alexandre Pereira (UNIÃO), fez dois registros, o primeiro de congratulações, no dia 5 de abril, há 60 anos nascia um grande líder do Estado, o ex-prefeito, ex-deputado federal, ex-senador e ex-governador, Cássio Cunha Lima. Muitos sabem que não compartilhamos algumas ideias políticas, inclusive nas últimas eleições tivemos divergências, mas não podemos fechar os olhos e não engrandecer o trabalho feito por Cássio, como prefeito. O vereador citou algumas referências: como o gasoduto, o término da duplicação da BR-230, o Meninão, e abertura de avenidas em Campina Grande, disse ainda que é preciso reconhecer o homem público.

O segundo registro: informou da interdição do plano de saúde HapVida, que tem um hospital em nossa cidade, às margens do Açude Velho. Propor uma audiência pública, para discutir o assunto e do João XXII que não paga os trabalhadores há dois meses, imploramos a Deus a inauguração do Hospital HELP.

Informou a confirmação do deputado Romero Rodrigues da audiência no dia 14 na sede da Coteminas em São Paulo, redução do quadro dos funcionários da Alpargatas, 800 pessoas foram dispensadas. Apelo à Secretaria de Indústria do Estado, uma ação a respeito da Coteminas que pode fechar as suas portas, no próximo mês termina o prazo de férias coletivas.

Waldeny Santana (UNIÃO) falou sobre, junto ao Conselho de Previdência do Município, fez uma sugestão ao Poder Executivo. Hoje os fundos de previdência do município são deficitários, não faço a crítica pela crítica. Como ajudar? Hoje descobri, que os funcionários do BB têm a PRVI, que permite empréstimo consignado.

O IPSEM regulariza no município. Crédito consignado com taxa menores e financiamento imobiliário. Fui saber como regularizar no município, vai poder oferecer aos servidores consignados taxas menores que as oferecidas pelos bancos. Apresento alternativas, o não pagamento do piso é por conta do déficit do IPSEM.

LEITURA DE REQUERIMENTOS

Foram lidos os pedidos de moção de pesar, e votados os votos de aplausos e demais requerimentos, se destacando o da vereadora Fabiana Gomes (PSD), que requer que se encaminhe ao Executivo a sugestão a instalação/construção de uma ponte de concreto sobre o córrego, na Rua Luiz Ferreira da Silva, no Bairro da Catingueira.

A vereadora Carol Gomes (UNIÃO) solicitou a realização de sessão especial em alusão ao Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da Saúde Mental Materna.

E o vereador Waldeny Santana (UNIÃO) requer ao governo municipal que elabore um Projeto de Lei criando o Fundo Público de Previdência no âmbito municipal, aos moldes da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – Previ. Os 42 requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade.

O presidente Marinaldo Cardoso encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a audiência pública para debater o impasse do magistério com a gestão. Ele também convidou os vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 11, a partir das 9h30, em formato híbrido.

DIVICOM/CMCG