A 108ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada na manhã desta quarta-feira (23), presidida pela vereadora Eva Gouveia (PSD) e secretariada por Janduy Ferreira (PSDB), contou com a presença de 19 parlamentares. Os vereadores aprovaram por unanimidade duas atas e 92 requerimentos.
O vereador Alexandre Pereira (UNIÃO), destacou a necessidade de solicitar a abertura da Delegacia da Mulher nos finais de semana. ‘Sabemos que a violência contra a mulher tem aumentado muito, mesmo com muitos avanços’.
O vereador Olímpio Oliveira (UNIÃO), concordou que a solicitação do vereador Alexandre é importante, mas esclareceu que existe a deficiência no quadro de efetivos, o que inviabiliza o sistema de plantão da delegacia, mas que com os concursos que foram realizados, será possível amenizar a dificuldade atual. Olímpio também acrescentou que o Governo do Estado criou a patrulha Maria da Penha, para realizar o trabalho de combate à violência contra a mulher, assim como o trabalho multidisciplinar com as mulheres que foram vítimas de violência.
TRIBUNA
Rostand Paraíba (PP) falou do projeto em torno do Amigão e convidou os presentes para a visita ao local. Mais uma vez ele pediu a construção de uma arena com gramado sintético. E disse que o amadorismo está na rua.
Janduy Ferreira (PSDB) disse que faz mensalmente um relatório de demandas, como no Colinas do Sol, necessita de uma praça pública; na Rua das Umburanas tem uma extensão de quase um quilômetros e estamos pedindo um contorno para a chegada de ambulâncias ao Hospital de Traumas. O vereador pede ainda a conclusão do recapeamento da Rua Jamila Abraão Jorge, e a instalação de um semáforo na rua das Jaboticabeiras. Ele informou que irá apresentar essas demandas para que sejam incluídas na LOA.
Waldeny Santana (UNIÃO), informou que irá implementar a tenda do ‘Mandato das Ruas e o Gabinete do Empreendedor’, em todos os bairros de Campina Grande, se instalando de forma fixa, uma vez por semana. O vereador que já realiza o mandato nas ruas, irá ampliar as ações semanalmente em cada bairro, além de incluir o Gabinete do Empreendedor. Em diálogo com a população do bairro Palmeira Imperial, ele disse que a prioridade para os moradores é uma praça e o calçamento com saneamento básico de algumas ruas, ao invés de uma UBS, demonstrando que a população é quem pode expor o que deseja em cada localidade.
Anderson Almeida (MDB), solicitou mais uma vez o encaminhamento da CPI do João XXIII pela Mesa Diretora para cumprir o regimento da CASA, conforme proposta protocolada no dia 8 de novembro.
Alexandre Pereira (UNIÃO) disse que está registrando as suas visitas e que esteve no Portal Sudoeste com o Portal Campina, e fez um vídeo de uma praça construída, que necessita de melhorias. O vereador pediu às secretarias responsáveis a troca de equipamentos, melhorias do gramado e implementação de iluminação.
Sobre a lei complementar que foi votada na CASA no dia 31 de maio, que trata do ITBI e que motivou a realização da audiência acerca do setor imobiliário, o vereador disse que foi sugerido pelo presidente Marinaldo Cardoso, que se fizesse uma emenda à lei, alterando o prazo de vencimento que se encerraria no dia 8 de novembro.
VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
O requerimento de nº 1632 de autoria do vereador Olímpio Oliveira (UNIÃO), que requer ao governador João Azevedo para que implante a delegacia especializada do Meio Ambiente e de Combate aos Maus-Tratos contra os animais em Campina Grande, conforme o decreto estadual de nº 24.767 de
Sobre a sua propositura, ele informou que a delegacia do meio ambiente foi criada em 2003, mas que em Campina Grande nunca foi instalada. Ainda esclareceu que a perspectiva é que se tenha uma ação ampliada, também para o combate de maus tratos contra os animais. ‘A legislação evoluiu, mas deixou brechas imensas para quem maltrata os animais’, destacou.
Janduy Ferreira (PSDB) destacou a importância dos requerimentos e disse que já estão vivenciando alguns avanços da lei do poder executivo, que destina recursos para a causa animal, com o início da reforma do Centro de Zoonoses e com o treinamento dos profissionais que realizarão castração dos animais no castramóvel.
Janduy ressaltou a importância da conscientização da população através do poder público, visto que muitas pessoas de outros municípios também abandonam animais aqui na cidade, por saber da existência dos trabalhos dos protetores.
Carol Gomes (UNIÃO) fez destaque ao requerimento que se refere à implementação do Escritório de Administração Regional do vereador Olímpio, ela mencionou que também fez um requerimento semelhante para Catolé de Boa Vista, que praticamente vive isolada, com a ausência da atenção para as demandas da população.
Aldo Cabral (PSD) pediu destaque às suas solicitações para a Comunidade de Campo de Angola, que já está recebendo o calçamento de ruas, mas que solicitou a inclusão de outras ruas. Aldo também citou a cobrança de instalação de redutor de velocidade na Avenida Juscelino Kubitschek e agradeceu ao secretário responsável pela implementação de iluminação pública no Mutirão.
Eva Gouveia (PSD) encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária desta quinta-feira (24), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.
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DIVICOM/CMCG
