Na manhã desta terça-feira (22), Marinaldo Cardoso (Republicanos), presidiu a 107ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, os trabalhos foram secretariados inicialmente pelo vereador Janduy Ferreira (PSDB) em seguida por Saulo Noronha (SD).
Durante a sessão realizada em formato híbrido, contando com a participação de 22 vereadores, foram aprovadas por unanimidade 10 Atas e 32 requerimentos. O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) comunicou que a Mesa Diretora está retomando alguns protocolos de segurança sanitária a respeito da chegada da nova variante da COVID-19, Ômicron BQ.1. O uso das máscaras nas dependências da CASA devem ser utilizadas de imediato, e que será disponibilizada máscara para a pessoa que tenha que falar com vereador ou funcionário e não esteja com a máscara.
“O Poder Legislativo Campinense voltará a exigir o uso obrigatório de máscaras de proteção contra a covid-19 após o aumento de casos da doença no município. Esta decisão recebe o reforço de um requerimento da vereadora Ivonete Ludgério (PSD)”. A decisão foi comunicada pelo presidente da Câmara, vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), no início da sessão desta terça-feira (22), e começará a valer a partir da próxima quarta-feira (23).
Registro de pesar
Olímpio Oliveira (UNIÃO) realizou o registro de pesar pelo falecimento de Jaime de Souza Guimarães Filho – Jaime da ‘So Fort’ (oficina). Ele que era atuante no ECC da Paróquia de São Francisco, Co-fundador do grupo de louvor e evangelização Semear. Segundo o vereador, ele devotou a sua vida ao trabalho, a sua família, aos amigos e ao fortalecimento da fé Cristã. “Deixou uma lacuna e uma saudade imensa”, lamentou o vereador.
TRIBUNA
Olímpio Oliveira (UNIÃO) iniciou o pequeno expediente, tratando do tema do Natal Iluminado de Campina Grande, referente principalmente aos valores da iluminação pública do evento. Ele disse que gosta das festas, que irá participar junto a população, mas que se ‘escandaliza’ em não ter investimentos públicos para a construção do Hospital da Criança, para a Causa Animal, para EPI’s dos profissionais da Guarda Municipal e para a Biblioteca Municipal. ‘’ Eu não vou passar a manhã toda dizendo o que me escandaliza.
Olímpio Oliveira também convidou para a sessão solene de entrega de medalha de honra ao mérito ao médico Dr. Bruno Leandro de Souza, que acontecerá no dia de hoje, a partir das 19h na Câmara Municipal de Campina Grande.
Anderson Almeida (MDB) inicialmente acrescentou uma fala referente ao tema trazido pelo vereador Olímpio, que o problema de Campina Grande não é falta de recursos, mas onde se aplica. Ele ainda informou que de acordo com a última atualização do SAGRES, Campina Grande arrecadou mais de 1 bilhão apenas esse ano.
Em seguida, o vereador solicitou ao vereador Marinaldo Cardoso para que dê andamento ao requerimento de sua autoria, o qual solicitava a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar o caso ocorrido no hospital João XXIII. Segundo ele, o seu pedido foi feito com base no art. 94, do regimento da Casa Legislativa, que diz que ‘após apresentado o requerimento da CASA, o presidente da Câmara, nomeará membros da comissão parlamentar de inquérito’.
Saulo Noronha (SD) deu continuidade ao tema da CPI, apenas para registrar que o tema está sendo solucionado, com a atuação dos vereadores na Secretaria de Saúde e com a informação recebida, relativa a responsabilidade do Governo Federal.
Em seguida, o vereador tratou da premiação que a cidade de Campina Grande recebeu o Prêmio Áquila, após avaliação de 62 eixos da administração pública.
O vereador informou que Campina Grande recebeu nota máxima do Grupo Band de Comunicação e do Instituto Áquila 2022 e que a cidade concorreu com João Pessoa, Patos, Cajazeiras e outras cidades. Saulo Noronha disse que esteve no evento juntamente com o prefeito Bruno Cunha Lima e com o vereador Janduy Ferreira e que foi honrosa a participação de Campina Grande. Em breve a cidade também participará da avaliação nacional.
Alexandre Pereira (UNIÃO) parabenizou o Gabinete do prefeito Bruno Cunha Lima, diante da criação de um canal de interação direto com a população, através do aplicativo WhatsApp. O vereador registrou o reconhecimento da inovação e disse que esse será um meio para o cidadão dialogar diretamente com a administração pública, além das solicitações realizadas através dos vereadores.
Janduy Ferreira (PSDB) informou que esteve no Centro de Zoonoses, dialogando com Aretuza Nascimento sobre a licitação feita no dia 17 de novembro, para realização de reforma do Centro de Zoonoses de Campina Grande. O vereador também transmitiu um vídeo, de uma popular que também defende a causa animal e esteve no local para tratar do assunto. Ela ainda acrescentou que o Centro de Zoonoses agora conta com sete veterinários e ressaltou que a persistência da população está tendo resultados. Janduy Ferreira ressaltou a importância da informação e acrescentou que ainda é preciso avançar e que estará cobrando para que os recursos sejam aplicados.
Waldeny Santana (UNIÃO) mais uma vez apresentou informações referentes às ações do governo municipal que estão acontecendo no momento, citando o canal de informação que a Prefeitura abre com a população, as reformas de mais de 15 unidades escolares, a ordem de serviço que ocorrerá nos próximos dias para construção de quatro bibliotecas setoriais, a licitação para reforma do Centro de Zoonoses e contratação de veterinários, além do Castramóvel que em breve será entregue e as pavimentações nos bairros: Santa Rosa, Malvinas, Bodocongó, Liberdade, Jardim Paulistano, Bairro do Quarenta, Vila Ferroviária, São José da Mata, Sandra Cavalcante, Novo Cruzeiro, Presidente Médici, Velame, Jardim Continental e Jardim Tavares.
O vereador também questionou qual foi o governo que realizou tantas convocações e concursos em tão pouco tempo, sendo mais de 850 profissionais aprovados e convocados, além de relembrar que a cidade teve nota triplo A, permitindo a realização de empréstimos com instituições internacionais, com a gestão que foi feita de capacidade de pagamento.
Waldeny Santana, trouxe uma informação relativa à falta de EPI dos guardas municipais, e informou que não se tem falta de EPI, mas que a audiência tratou sobre o uso de arma de fogo pelos profissionais da Guarda Municipal.
Sobre a CPI, o vereador disse que se detém ao que diz o art. 92, que menciona que as comissões se destinam a apurar o que é de competência municipal e que esse caso, já foi comprovado ser de competência federal. Por fim, sobre o Natal Iluminado, ressaltou que houve a ampliação de 32 pontos de iluminação, com mais de 300 atrações, além da importância da atividade comercial, com um retorno maior do que 7 milhões e com a oportunidade de trabalho daqueles que mais precisam.
Sargento Neto (PL) na Tribuna falou a respeito da comitiva parlamentar que foi até Brasília, com o intuito de prestigiar a cidade de Campina Grande e de buscar diálogo e recursos.
“Esta CASA tem feito movimentos que trazem benefício para Campina Grande’’. Ele informou que inicialmente aconteceram duas reuniões, a primeira com Marcelo Queiroga e a equipe do Ministério da Saúde e a segunda no gabinete do Senador Veneziano.
Com a equipe do Ministro da Saúde, o vereador disse que passaram toda a manhã dialogando com a comissão técnica e explicando as problemáticas e necessidade relacionadas à saúde, principalmente no que diz respeito à compra de marca passos. Sobre o tema, será enviada a Marinaldo Cardoso, uma ata com preços menores. ‘’ Era em torno de 9 mil reais, o secretário Gilney conseguiu um valor menor, e nessa reunião com o ministro, vai conseguir um valor ainda menor e solucionar de vez esse problema de Campina Grande’’ – disse.
Com relação ao pleito da duplicação da BR 230, mais uma vez foram recepcionados pelo do futuro senador Efraim Filho, além da visita realizada ao gabinete do senador Veneziano Vital do Rêgo.
Sargento Neto (PL) reforçou ainda que a obra não se encontra parada, que já foi destinada cerca de 40 milhões de reais, com acréscimo de 10 milhões e com a emenda do relator do senador Veneziano, serão mais 50 milhões, chegando a 100 milhões de destinação de recursos para a duplicação. ‘’ Esta CASA mais uma vez tem papel fundamental de dizer que os vereadores têm compromisso com a Rainha da Borborema, e quem vai ser beneficiado, não é só Campina Grande” disse.
SEGURANÇA HÍDRICA
O vereador Sargento Neto (PL), falou a respeito da segurança hídrica, que recebeu informações da suspenção do abastecimento de água pela Operação carro-pipa e que isso causou preocupação, visto que são 159 cidades paraibanas, com mais de 270 mil paraibanos que recebem água exclusivamente de carro pipa.
Diante da falta de recursos, essa população não receberá mais, até que as verbas cheguem do Governo Federal. Em Campina Grande, o vereador pontuou que são apenas cinco carros do município que abastecem toda a zona rural e que por isso, fez um requerimento destinado à gestão, com o objetivo de dobrar ou triplicar a quantidade desses carros.
Atualmente a Operação Carro-Pipa do Governo Federal, que abastece as 100 cisternas cadastradas pela Defesa Civil, conta apenas com três carros-pipa. ‘Quem tem sede, tem pressa. A gente não pode demorar’, disse.
O Sargento Neto, também informou que foi feita uma adutora, mas que irá durar 18 meses até que a tubulação chegue a Catolé de Boa Vista, mas que não se pode pedir que essas pessoas esperem.
Ele também tratou do Portal de Monteiro, que teve seu abastecimento pelas águas do Rio São Francisco interrompidas. Esclareceu que os governadores da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Ceará e de Pernambuco, precisam acertar um termo de ajustamento com o Governo Federal, para que eles sejam responsáveis pela realização de manutenção do local e dessa forma, retorne o abastecimento.
Nesse sentido, o vereador explicou que esse termo tem duração de quatro anos e que o valor da obra custa em torno de 300 milhões para manutenção física ou com abastecimento de energia. ‘’ Eles precisam ver com outros olhos. Independentemente de cor partidária a população desses quatro estados precisam que esta obra tenha continuidade. Precisamos sensibilizar os governadores para que sentem e arquem com essa despesa que foi acordada’’ – ressaltou.
CENTRO DE CIDADANIA
Anderson Almeida (MDB) solicitou ao líder e ao presidente, que se possa marcar com urgência uma reunião ou um momento com o prefeito da cidade, para que ele possa dar resposta a um ofício enviado pela SUPLAN no dia 25/22/2021, que solicita um documento da gestão municipal, para que seja possível a realização do Espaço Cidadania que será construído ao lado do Amigão. O vereador informou que para o investimento ser realizado, na ordem de 1.800.000,00, é necessária a emissão dessa documentação até o dia 20 de dezembro, ou se perderá o recurso e a obra para a cidade de Campina Grande. ‘’ O centro de cidadania vai ter campo de futebol, quadra de beach tennis, arena de vôlei, lugar para caminhada, quiosques, vai melhorar a pista de skate, beneficiando toda a população de Campina’’ – ressaltou.
VEREADORES EM BRASÍLIA
Marinaldo Cardoso (Republicanos) na Tribuna tratou inicialmente a respeito da duplicação da BR-230. Ele lembrou toda a trajetória para alcançar visibilidade para a necessidade da realização da duplicação da BR 230, com requerimentos de sua autoria e de autoria do vereador Sargento Neto que foram em busca do Ministério da Infraestrutura e do DNIT, trazendo informações para a Casa Legislativa, para que pudessem iniciar esse pleito.
Em seguida, houve a realização da reunião na FIEP, com diversas representações, reunindo boa parte da bancada federal e todos aqueles que se prontificaram em colaborar. Marinaldo pontuou que alguns deputados federais da cidade, infelizmente não colaboraram, mas ressaltou que alguns senadores e deputados ajudaram de forma significativa, citando Hugo Motta, Frei Anastácio, Agnaldo Ribeiro, Daniela Ribeiro, Rui Carneiro, Damião Feliciano, Veneziano Vital do Rêgo e Nilda Gondim. Além disso, ele fez destaque à oportunidade que a Câmara teve de participar de uma reunião da bancada federal, com direito a voz no Congresso Nacional, conquistando recursos para uma obra importantíssima e marcando a história da Casa de Félix.
Marinaldo Cardoso também destacou a última ida à Brasília, que ocorreu na semana passada, com a presença dele, do vereador Sargento Neto e das vereadoras Carol Gomes e Fabiana Gomes, com mais uma visita ao gabinete do senador Veneziano e do futuro senador Efraim Morais. No gabinete do senador Veneziano passaram a manhã em diálogo com a equipe técnica de orçamento, recebendo orientações e realizando encaminhamentos junto ao senador. Sobre recursos, ele mencionou que o senador já destinou no orçamento de 2023 mais 50 milhões para a obra e que já se tem 50 milhões sendo utilizados na obra, totalizando 100 milhões. “Algo que muitos diziam que não saiam do papel está sendo executado’’ – destacou.
Em seguida, ele relatou também sobre a visita realizada ao Ministério da Saúde, com a vereadora Carol e Fabiana, que fazem parte da Comissão de Saúde da Casa, e com o vereador Sgto Neto e o secretário de saúde Dr. Gilney, para fazer reivindicações com relação à saúde de Campina Grande. Sobre o marca passo, o ministro Marcelo Queiroga e sua equipe, irão enviar uma ata de estudo e a tabela do SUS, que determina os valores do marca passo. ‘’ Existe uma questão de mercado e órgãos do país, que se compra marco passo com mais de 300% acima do valor. Precisamos saber por que está comprando tão caro, quando temos uma tabela com valores reduzidos. Campina Grande está cumprindo o valor da tabela’’ – disse.
Por fim, o vereador informou que o senador Veneziano também estará enviando exemplares do livro que dispõe de todas as leis brasileiras atualizadas, além da liberação de 2.000 exemplares da história do patrono da casa, o ex-vereador Félix de Araújo.
VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS – DESTAQUES
Foram votados e aprovados 32 requerimentos, com destaque para o requerimento de autoria da vereadora Ivonete Ludgério (PL), dos vereadores Marinaldo Cardoso (Republicanos), Alexandre Pereira (UNIÃO), Sgto Neto (PL) com subscrição das vereadoras Carol Gomes (PROS), Fabiana Gomes (PSD) e Dona Fátima (PODE), além de discussão sobre o pedido de informação do vereador Anderson Almeida (MDB).
O requerimento da vereadora Ivonete Ludgério, de nº 4037, requer da mesa diretora da Câmara Municipal De Campina Grande medidas para enfrentamento da nova onda do COVID-19 nas dependências da casa, como a obrigatoriedade do uso de máscaras, distanciamento social e uso do álcool em gel.
Em discussão, o vereador Anderson Almeida (MDB) registrou que todo cuidado é pouco, visto que o vírus é danoso. ‘’ Eu só espero que essa CASA não seja obrigada a fechar e que a gente continue fazendo as sessões presenciais’’ – disse. O vereador fez essa defesa, pois disse que é nesse momento que a CASA precisa da atuação dos vereadores.
Alexandre Pereira (UNIÃO) disse concordar com a fala, pois a população está trabalhando e que se for para fechar que espere o ‘fecha tudo’. ‘’ Toda medida que a MESA criar será muito bem-vinda na matéria que se precisa resguardar e se cuidar. Sou a favor, acho que a vacina é importante, que os cuidados e a máscara são importantes’’ – pontuou.
Eva Gouveia (PSD) também se acostou às palavras dos vereadores, destacando a importância da vacinação e das necessidades de cuidados individuais.
Renan Macarajá (Republicanos) frisou que o requerimento não fala sobre fechamento de CASA, mas sobre as medidas dos protocolos sanitários. ‘’ Muitos órgãos do Brasil estão exigindo novamente o uso de máscara’’ – disse.
Waldeny Santana (UNIÃO) ressaltou que a preocupação da vereadora Ivonete deve ser decidida pela Mesa Diretora obedecendo os protocolos sanitários.
A vereadora Carol Gomes (UNIÃO), presidente da Comissão de Saúde da Câmara, disse que a CASA deve adotar as regras sanitárias conforme a orientação dos órgãos competentes, que estão acima das decisões dos vereadores.
Marinaldo Cardoso (Republicanos) informou que a Mesa irá primeiramente determinar o uso de máscara e continuar as medidas de higienização das mãos, com álcool gel e aguardar que não se prolongue tanto esse período.
De autoria dos vereadores Marinaldo Cardoso (Republicanos) e Alexandre Pereira (UNIÃO), também foi aprovado o requerimento do voto aplausos à Filarmônica Epitácio Pessoa pelos seus 124 anos de história.
Sargento Neto (PL), foi aprovado o requerimento de nº 3625, que requer que envie a secretaria de agricultura, que seja providenciada a contratação de 10 carros-pipa, para atender à necessidade no abastecimento da cidade de Campina Grande. As vereadoras Carol Gomes (PROS), Fabiana Gomes (PSD) e Dona Fátima solicitaram a subscrição.
Sobre o novo plano de transporte público que será implantado na cidade de Campina Grande, o vereador presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), também solicitou a realização de Sessão Especial para tratar do tema.
O presidente Marinaldo Cardoso encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária desta quarta-feira (23) a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30, obedecendo a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção.
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DIVICOM/CMCG
