Rubens Nascimento é nomeado para o Conselho Municipal de Educação

Por meio da portaria 034/2021, publicada no Semanário Oficial do Município, o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, nomeou o vereador Rubens Nascimento (Democratas) membro titular do Conselho Municipal de Educação, na condição de representante da Câmara Municipal.

O parlamentar agradeceu pela nomeação e destacou a importância do trabalho do conselho. “Órgãos de atuação da sociedade civil interrelacionada ao poder público buscam assegurar encaminhamentos de maneira democrática, plural e voltada aos anseios e demandas da própria sociedade, algo que, quando falamos de educação, ganha relevância ainda maior”, ponderou Rubens.

Os conselhos de educação atuam como mediadores da relação entre a sociedade civil e os gestores da educação na esfera municipal, com funções como elaborar as regras que adaptam para o município às determinações das leis federais e/ou estaduais; autorizar o funcionamento das escolas públicas municipais e da rede privada; e acompanhar a execução das políticas públicas educacionais do sistema municipal.

A formação do conselho conta com representação de entidades como a Universidade Federal de Campina Grande; Universidade Estadual da Paraíba; representantes de pais de alunos do Sistema Municipal de Ensino; representantes da Câmara de Vereadores; do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência; além dos Movimentos Sociais.

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