Nesta terça-feira (7), o vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos) presidiu a 117ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, secretariada pelo vereador Waldeny Santana (DEM).
Após a leitura do expediente, o presidente Marinado informou da realização de uma Tribuna Livre solicitada pelo Fórum Nacional do Forró de Raiz por meio do vereador Olímpio Oliveira (PSL), e solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma a José de Oliveira dos Santos (Dedé do veterano).
PEQUENO EXPEDIENTE:
Waldeny Santana (DEM) falou sobre a sua visita que fez ao Distrito dos Mecânicos, e que a população solicita melhorias na iluminação pública, além de investimentos na sinalização para melhorar a ambiência dos negócios. Ele também falou a respeito dos problemas de falta de medicamentos para cardíacos no Cedmex em Campina Grande e fez um pedido aos colegas da oposição, para auxiliar com a solução deste problema. Por fim, citou o Terminal Rodoviário Argemiro de Figueiredo, que poderia ser um novo shopping e gerar renda e trabalho para a população campinense, ‘o local precisa apenas de gestão, sem custos para os cofres públicos’ – finalizou.
Rostand PB (PP) disse da sua tristeza pelo falecimento de Dedé das ‘Malvinas do Veterano’. Também mencionou a audiência que ocorreu na última quinta-feira, ressaltando a presença das autoridades municipais e do governo do Estado. O vereador reivindicou a realização de um ‘‘mutirão de vacinas’’ e disse que o governo do estado já marcou a data do mutirão que acontecerá nos dias 11 e 12 ‘‘Dia D de Vacinação contra a COVID-19”.
Janduy Ferreira (PSD) – Parabenizou o seu pai que completa no dia de hoje 88 anos de idade. Falou também sobre a sua participação na reunião com a URBEMA e a SEPLAN, onde trataram de assuntos muito importantes para a cidade, principalmente o Canal de Bodocongó. O vereador disse que a obra se estenderá nos próximos meses até a ponte do Cruzeiro, sendo essa o início da sua terceira etapa, incluindo também pavimentação das ruas, iluminação e mureta nas laterais.
GRANDE EXPEDIENTE
Rubens Nascimento (DEM) – mencionou a nova Lei aprovada pelo governo do Estado, de nº 41.979/2021 que regulamenta a lei que trata a respeito do ‘passaporte da vacina’. Primeiramente ele comentou que a vacina não é obrigatória, que faz parte de um campo facultativo e que 94% da população de Campina Grande já está vacinada. Também falou que estão diminuindo o número de internações como visto no extrato da saúde de ontem, que continha cinco pessoas internadas.
Em seguida, ponderou ao governador que se trabalhe na conscientização das pessoas, pois diante dessa obrigatoriedade e da necessidade da fiscalização, ele citou alguns transtornos que presenciou na organização logística. Disse que no maior Shopping da cidade, ocorreram tumultos, aglomerações e constrangimentos. Também informou que dois profissionais da segurança foram deslocados para esta fiscalização, sem quem sabe ter um treinamento ou qualificação.
O segundo tema trazido pelo vereador foi a respeito do estacionamento também do Shopping, o qual ele fala sobre as informações do tempo de tolerância sem o pagamento da taxa, que não estão claras para o consumidor. Ele disse considerar uma ambiência de má fé quando não se expõe de maneira adequada para a população.
Alexandre Pereira (PSD) – falou sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação, se referindo a isso como ferramenta de controle social. Ele também tratou sobre a audiência que ocorreu na última quinta-feira, agradecendo as presenças dos vereadores Saulo Noronha, Rubens Nascimento, Carol Gomes, Fabiana Gomes, Márcio Melo, Rostand Paraíba, Dona Fátima, Valéria Aragão, Pimentel Filho e Anderson Almeida, e que para ele, o mais impressionante é que o Hospital Alcides Carneiro (HU) custa aos cofres públicos 189 milhões/ano. “Um elefante branco adormecido que não está fazendo o seu papel” – ressaltou. Além disso, informou que gravou toda a sessão e que tudo vai ser encaminhado ao Ministério Público e aos órgãos responsáveis.
Pimentel Filho (PSD) – tratou de alguns temas, o primeiro deles foi sobre a festa da padroeira de Campina Grande, que iniciou no dia 29 de novembro e termina neste 8 de dezembro e que as pessoas começaram a reclamar a respeito dos fogos. Ele disse que esse evento é uma tradição de mais de 200 anos e que as pessoas não se incomodam com os fogos que acontecem no São João. “Para as festas do mundo não se incomodam, mas com as tradições religiosas se incomodam” – disse.
Também falou a respeito da ideologia de gênero, retratando o ensaio fotográfico elaborado pelo embaixador da causa LGBT da ONU, travestido de Virgem Maria trans e abraçado com um senhor travestido de José. ‘Esse ensaio fotográfico deturpa a imagem de Maria, fere a crença de milhões de cristãos católicos e até de protestantes’ – ressaltou. Disse também que eles foram desafiados a zombar de Maomé.
Também mencionou o projeto de lei de duas vereadoras do PSOL, que prevê prioridade na contratação de menor aprendiz, a adolescentes que tenham cometido ato infracional ou algum crime e que estejam cumprindo medidas socioeducativas. Segundo o vereador isso é um incentivo aos jovens a criminalidade.
Na sessão de hoje, a CMCG aprovou 27 requerimentos.
TRIBUNA LIVRE
O coordenador Municipal do Fórum Nacional do Forró de Raiz, Alfranque Amaral da Silva participou da Tribuna Livre.
Na Tribuna ele falou sobre o recebimento do Registro do Forró como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil que acontecerá na cidade de João Pessoa no Centro Cultural, no dia 13 a 18 de dezembro, e que na ocasião o Fórum Nacional se tornará Internacional e irá protocolar a solicitação do registro das matrizes do forró como Patrimônio Cultural Imaterial da UNESCO, para que o forró se torne patrimônio mundial. Além disso, na sua explanação, ele falou sobre o surgimento do fórum, que aconteceu em 2009 com a produtora cultural Joana Alves, também criadora da Associação Balaio do Nordeste.
S
obre o Fórum, ele destacou os eventos em alguns lugares do Brasil, inclusive em Campina Grande, na Vila do Artesão, com a presença de políticos e autoridades, eles expuseram alguns pedidos. Uma das solicitações foi a proposição do teto mínimo de três mil reais e máximo de 200 mil reais de cachê para contratação de trios de forró no São João, porém tal pleito não foi aceito.
Ele também fez toda a exposição dos custos e retornos financeiros do Maior São João do Mundo para a cidade de Campina Grande, com retorno de 300 milhões de reais, mostrando que o forró e o evento contribuem fortemente com o PIB da cidade, mas que não existe uma contrapartida justa por parte da prefeitura para os forrozeiros e músicos de Campina Grande.
Sobre o recebimento do registro, ele disse que aparentemente é apenas a entrega de um papel, mas que eles irão utilizar para desenvolver e propor políticas públicas para gerar recursos e promover o forró na cidade.
Nesse sentido, expôs diversas leis que já existem no país tratando desse fortalecimento cultural e informou que protocolou uma lei de nº 643/2021 intitulada de “Lei Genival Lacerda”. A lei estabelece que 60% dos recursos destinados e/ou captados para contratações em eventos culturais, sejam para contratações de profissionais que expressem e valorizem a cultura de Campina Grande, da Paraíba regional e/ou nordestina, e que 30% dos recursos destinados para a contratação de artistas sejam utilizados para a contratação de artistas residentes e/ou com escritórios de representação em Campina Grande.
Por fim, expôs um vídeo de uma cantora mirim que faz um convite para a cerimônia de entrega do Registro do Forró como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Pimentel Filho (PSD) reforçou que a cidade ganha muito com o Maior São João do Mundo, sendo atrativo de empresas, de indústrias, e que quando foi comemorado o dia do músico, o assunto também foi debatido. ‘O que se paga a um trio de forró para tocar numa Ilha daquela é degradante. Tem bandas que não dá para pagar os integrantes’’ – reforçou.
Falou sobre a Lei de sua autoria que obriga que no palco principal do Maior São João do Mundo, para cada contratação de um músico de fora, um músico regional deve abrir o show. “Aqui, por ser o Maior São João do Mundo, deve ter escolas de músicas, incentivo à cultura, com encontro nacional sobre forró. Precisa trabalhar essa questão” – frisou.
Relembrou também que promoveu a festa no Sítio do Galante e que foi o maior sucesso, que só depois a prefeitura criou a festa no trem e no distrito de Galante.
Olímpio Oliveira (PSL) agradeceu ao professor Alfranque e falou sobre a lei protocolada (nº 643). Disse que a lei promove a preservação da música popular brasileira e que se sente muito honrado de participar da luta pelo reconhecimento do forró de raiz como patrimônio cultural do Brasil. Disse também que a CASA sempre estará dando apoio a essas iniciativas e também ressaltou o trabalho realizado pelo vereador Anderson Almeida que é um incentivador da cultura popular, promovendo inclusive ‘’lives’’ para amenizar as dificuldades enfrentadas pelos músicos durante a pandemia. “É um sentimento da CASA de apoiar essa luta que já se mostra vitoriosa” – finalizou.
Anderson Almeida (PODE) disse que teve acesso ao projeto de lei no dia de ontem, e que é mais uma lei que chega para reforçar a pauta. “Essa é uma solicitação geral da cultura” – destacou. Ressaltou também que a cidade de Campina Grande possui diversos músicos, e que essa luta é um sentimento da CASA. Relembrou a orientação do vereador Pimentel, para se fazer um compilado dos projetos já existentes nessa temática, apresentar e dialogar com os músicos, além de cobrar da legislação que as leis sejam efetivadas. “A gente se compromete mais uma vez e juntos iremos fazer um destino diferente” – reforçou.
O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária da próxima quinta-feira (9), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.
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DIVICOM/CMCG
