Nesta terça-feira (8), Marinaldo Cardoso (Republicanos) presidiu a 102ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, os trabalhos foram secretariados por Saulo Noronha (SD). Durante a sessão que contou com a participação de 21 vereadores foram aprovadas por unanimidade quatro Atas.
CPI PARA INVESTIGAR O HOSPITAL JOÃO XXIII
O vereador Anderson Almeida (PODE) protocolou na manhã desta terça-feira (8), a solicitação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Hospital João XXIII, no que se refere a denúncias de ausência de atendimento da população de Campina Grande.
Ele mencionou que houve um fato determinado para que a CPI seja aberta, citando o caso do senhor João José, que aguardou atendimento por 17 dias no local, vindo a óbito.
De acordo com o Hospital, a administração não recebeu os recursos necessários e Anderson pontua que é preciso saber se a informação é verídica ou se os recursos foram repassados e o material para atendimento não foi adquirido.
O vereador ainda disse que recebeu diversas demandas e reclamações de problemáticas relacionadas à saúde em Campina Grande e que o João XXIII é ‘campeão dessas reclamações’. Por fim, Anderson Almeida agradeceu as assinaturas dos vereadores Olímpio Oliveira, Rostand PB, Renan Maracajá, Emerson Cabral e das vereadoras Eva Gouveia, Dona Fátima e Jô Oliveira.
Alexandre Pereira (UNIÃO) solicitou que seja incluído na mesma investigação denúncias relacionadas ao Hospital de Traumas, Hospital de Clínicas e ao Hospital Universitário Alcides Carneiro. O vereador se refere a frequentes denúncias de retenção de maca e filas de espera no setor de ortopedia no Hospital de Traumas, a 30 mil pessoas que foram chamadas no período eleitoral e a reuniões que eram feitas para dialogar sobre cirurgias bariátricas por médicos do Hospital de Clínicas, além da ausência de vagas no HUAC – Hospital Universitário Alcides Carneiro.
Waldeny Santana (UNIÃO) informou que foi realizado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para que seja possível a Prefeitura repassar legalmente ao Hospital, o valor que falta para compra de material, visto que o valor repassado pelo Governo Federal (tabela SUS) é insuficiente. “Não tem como comprar um marca-passo que custa 9 mil com 2.200 reais”. Neste sentido, o vereador disse que não basta ter 9 assinaturas, pois é preciso ter o fato determinado, no entanto, já existe resposta para o problema.
NO PLENÁRIO DA CMCG
Os vereadores do bloco de oposição, na Casa, pretendem protocolar na Secretaria de Apoio Parlamentar – SAP, um requerimento para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suposto caso de; repasses financeiros pelo Governo Federal que impossibilita a aquisição de aparelho cardíaco e negligências, pelo Hospital João XXIII.
VEREADORES VÃO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Uma comissão de vereadores de Campina Grande se reuniu com o secretário de Saúde do Município, Gilney Porto, para tratar a respeito das denúncias que têm chegado à Câmara relacionadas ao atendimento no hospital João XXIII, que é particular mas realiza procedimentos por meio de convênios com a prefeitura.
Estiveram presentes os vereadores Marinaldo Cardoso, Jô Oliveira, Eva Gouveia, Carol Gomes, Fabiana Gomes, Anderson Almeida Pila, Alexandre do Sindicato, Saulo Noronha, Dona Fátima, Dinho do Papa-léguas, Saulo Germano, Rui da Ceasa, Renan Maracajá e Waldeny Santana e representantes do João XXIII, também participaram da reunião.
O hospital alegou que o problema estaria sendo decorrente da falta de marca-passo, em virtude de uma portaria do Ministério da Saúde que autoriza o pagamento de apenas R$ 2.500 pelo equipamento, enquanto no mercado a cotação atual é de no mínimo R$ 8.000.
MINISTÉRIO PÚBLICO CONVOCA REUNIÃO
Foi tema de uma audiência, na sexta-feira, 04, no Ministério Público Estadual, com destaque para o atraso na implantação de marca-passo em pacientes, pelo Hospital João XXIII, uma reunião convocada pela promotora de Justiça Adriana Amorim, Promotoria de Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos da Saúde, e contou com a participação de vereadores, do secretário municipal de Saúde, Gilney Porto, e de representantes da unidade hospitalar.
Ao final, diante dos esclarecimentos quanto aos baixos valores dos repasses da tabela SUS para aquisição de insumos necessários aos procedimentos foi firmado através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Conforme ficou estabelecido, o Município vai arcar com recursos próprios as diferenças do preço estipulado na tabela SUS em relação ao valor real de mercado do marca-passo para os pacientes que estão na fila de espera. Segundo a direção do João XXIII, atualmente, o SUS repassa apenas R$ 2.500 para a aquisição do aparelho, que custa cerca de R$ 8 mil no mercado.
Marinaldo Cardoso (Republicanos) reforçou que já houve explicação do Ministério da Saúde, como foi dito pelo vereador Waldeny Santana, mas que é prerrogativa de cada vereador realizar o seu mandato. Ele ainda disse que posteriormente irá se pronunciar.
TRIBUNA
Jô Oliveira (PCdoB) registrou mais uma vez, o não funcionamento do transporte público em Campina Grande. Lembrando que o problema do transporte público na cidade não foi resolvido. Mais uma vez falou da importância deste debate, e que diariamente recebe em suas redes sociais o pedido de trabalhadores e estudantes para a solução desses problemas, trabalhadores dos Distritos estão perdendo oportunidade de emprego por falta do transporte público, e estudantes que podem abandonar os cursos no turno da noite, por não ter condições financeiras para pagar um Uber ou mototáxi diariamente.
Marinaldo Cardoso (Republicanos) mencionou que existe um novo plano do transporte público de Campina Grande que precisa ser apresentado na CASA pela STTP.
Janduy Ferreira (PSDB) na Tribuna falou a respeito das reformas e obras que estão sendo realizadas pela Gestão municipal, citando como exemplo, a reforma do Parque do Açude Velho, a Feira Central, a Estação Nova, a continuidade do canal de Bodocongó, a reabertura da Avenida Plínio Lemos, totalizando 17 obras importantes para a cidade.
Ele ressaltou a importância das obras, mas pontuou a necessidade de obras destinada para a causa animal, pedindo que seja incluído neste pacote de obras, a reforma do Centro de Zoonoses, a entrega do CastraMóvel e o início do Hospital Veterinário de Campina Grande. Janduy disse que tem dialogado com a população, sobretudo com os cuidadores e que precisa de uma resposta para dar às pessoas.
Rostand PB (PP) tratou brevemente sobre a sua assinatura pela realização da CPI, se colocando ao lado da população e parabenizando os colegas pela iniciativa.
Ele ainda falou sobre o projeto das arenas municipais de sua autoria que até o momento não foi realizado pelo governo municipal e reforçou a importância dos campos de peladas para a população de Campina Grande.
Waldeny Santana (UNIÃO) na Tribuna, falou a respeito do tema da audiência pública, mencionando que sugeriu e discutiu com a Secretaria de Finanças a possibilidade de parcelamento do ITBI e do IPTU no cartão de crédito. Ele ainda disse que reiterou esta pauta na semana, com o objetivo de avançar nas discussões e facilitar a vida das pessoas.
O presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária desta quarta-feira (9) a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30min.
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DIVICOM/CMCG
