O presidente da câmara, Marinaldo Cardoso (Republicanos), confirmou o indeferimento de duas solicitações de abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) na área da saúde. Ele comunicou que ambas as solicitações foram judicializadas. A Justiça encaminhou uma notificação à Mesa Diretora, solicitando os devidos esclarecimentos.
As CPIs foram indeferidas preliminarmente, mas Marinaldo enfatizou que o trâmite continuará. “Temos que seguir de acordo com as leis, atendendo ao pedido, ao parecer da procuradoria jurídica e à abertura. Como foi judicializada e preliminarmente suspensa, devemos respeitar o trâmite agora entre poderes,” afirmou o presidente. Ele garantiu que a Casa prestará as devidas informações e aguardará o posicionamento jurídico.
Este é um desenvolvimento significativo, pois demonstra o compromisso da Câmara em seguir os procedimentos legais e garantir que todas as ações sejam transparentes e bem fundamentadas juridicamente.
COBRANÇA
Marcio Melo (Podemos), na tribuna, fez mais uma vez a cobrança ao presidente da CASA da instalação das duas CPIs, registrando que foram solicitadas há três meses. O vereador ainda acrescentou a necessidade de um posicionamento do presidente Marinaldo Cardoso, para que a bancada de oposição possa dar satisfação à população. Concluindo, o vereador prestou solidariedade ao presidente Marinaldo e desejou forças para que ele possa enfrentar este momento.
RESPOSTA
Marinaldo Cardoso (Republicanos), em resposta a Marcio Melo, agradeceu inicialmente pelas palavras de solidariedade e felicitou a vereadora Ivonete Ludgério, pelo aniversário.
Sobre as CPIs, comunicou que ambas foram judicializadas. A Justiça encaminhou notificação à Mesa Diretora pedindo os devidos esclarecimentos. Preliminarmente a Justiça já indeferiu as CPIs, mas solicita as informações para que continue o trâmite. O Presidente registrou que a Casa prestará as devidas informações e aguardará o posicionamento jurídico.
Olimpio Oliveira (Podemos) também prestou solidariedade ao vereador presidente Marinaldo Cardoso, diante das perdas familiares. Em seguida, parabenizou a vereadora Ivonete Ludgério pelo seu aniversário que é comemorado na data de hoje. Para concluir, disse que o prefeito tem apenas 4 dias para empenhar as emendas impositivas e disse que espera não ser necessário abrir o processo que a lei preconiza, em caso do seu não cumprimento.
REGISTROS
Rostand Paraíba (PP) registrou a presença do governador João Azevedo em Campina Grande, na última sexta-feira, apresentando o projeto de revitalização do Campo do Leão e da construção do CEU (Centro de Cultura), no bairro do Monte Santo. O vereador registrou ainda a presença da ministra Margareth Menezes durante apresentação do projeto.
Rostand relembrou que essa pauta é uma reivindicação que ele apresentou ao vice-governador Lucas Ribeiro e que há cerca de quatro meses, estiveram juntos com a comunidade no Campo do Leão Norte, dialogando sobre a importância da ação. O vereador frisou a importância do campo, visto que a cidade precisa de uma área com gramado sintético, fortalecendo a prática de esportes na cidade, assim como o funcionamento das escolinhas de futebol.
Anderson Almeida (PSB) inicialmente também prestou solidariedade ao presidente Marinaldo Cardoso. Em seguida, disse que foi procurado por um empresário de São Paulo, que informou ao vereador sobre a sua participação em um pregão eletrônico, participando do processo licitatório e ganhando a licitação, porém, disse que há mais de 1 ano e meio (desde fevereiro de 2023) a Prefeitura não realiza os pagamentos à empresa.
O vereador ressaltou que o Tribunal de Contas da Paraíba emitiu um alerta que na Secretaria de Saúde do município, cerca de 80% dos processos licitatórios não são por tomada de preço e nem por pregão, mas que são por adesão a ata, inelegibilidade de licitação ou dispensa de alguma forma de licitação. Dessa forma, disse que o que deveria ser exceção está se tornando a regra na gestão, fugindo da capacidade da cidade comprar o produto mais barato e induzindo o gestor a escolher a empresa que ele prefere comprar. Por fim, disse que estará enviando essa documentação para a secretaria de saúde, para que ela possa emitir as devidas explicações relativas à ausência de pagamentos para a empresa.
Jô Oliveira (PCdoB) fez dois registros, relativo às visitas que aconteceram na cidade de Campina Grande, durante o São João, das ministras Luciana Santos, do Ministério da Ciência e Tecnologia, e Margareth Menezes, do Ministério da Cultura.
O encontro com a Ministra Luciana Santos, que aconteceu juntamente com as entidades sociais, foi para tratar especialmente sobre os impactos da instalação dos parques de energia renováveis (eólica e solar), onde puderam falar não apenas da situação dos territórios que estão sendo afetados, como também para entregar o relatório da audiência que foi realizada na Câmara Municipal de Campina Grande, com as alternativas apontadas pelas instituições sociais.
Com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, Jô apresentou uma foto com o governador João Azevedo, em que na oportunidade realizava a apresentação da revitalização do Campo do Leão e da Construção do CEU, que será construído ao lado da arena esportiva, no bairro do Monte Santo.
De acordo com a vereadora, o espaço contará com cinema, locais para reuniões, atividades e oficinas e será um importante equipamento para a cidade e principalmente para a localidade, uma vez que atenderá diversos bairros, promovendo maior acessibilidade para aqueles que não conseguem acessar os espaços culturais centrais. Jô acrescentou ainda que outros seis centros serão construídos no estado e ressaltou a importância dos dois momentos que aconteceram na cidade.
Valéria Aragão (Podemos) felicitou a vereadora Ivonete Ludgério e também prestou solidariedade ao vereador presidente Marinaldo Cardoso e à toda sua família.
Os vereadores desejaram felicitações pelo aniversário da vereadora Ivonete Ludgério e também prestaram solidariedade ao Presidente Marinaldo Cardoso, pela perda da sogra e do sobrinho.
Ivonete Ludgério (UNIÃO) agradeceu pelas felicitações que recebeu, desejando felicidade à filha do vereador Olímpio Oliveira, que aniversariou recentemente. Em seguida, prestou solidariedade pela perda dos familiares do presidente Marinaldo Cardoso.
A 57ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta quarta-feira (26), foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Alexandre Pereira (UNIÃO).
O presidente Marinaldo encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão especial alusiva ao centenário do comunicador Hilton Motta.
DIVICOM/CMCG
