A 62ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta quarta-feira (12), em formato híbrido, foi presidida pelo vereador Saulo Noronha (SD) e secretariada por Janduy Ferreira (PSDB).
CAUSA ANIMAL
Janduy Ferreira (PSDB) ocupou o pequeno expediente, em forma de agradecimento e também para fazer alguns relatos dos acontecimentos das últimas semanas. Pontuando avanços, o vereador citou as licitações para pavimentação de ruas na cidade, além de ações direcionadas para a causa animal. Apresentando números, Janduy registrou que estão cadastrados e em processo de castração, 1.228 animais. Na zona leste, 413 animais, na zona norte, 259 animais, na zona leste e oeste, 454 animais e na zona sul, 102 animais cadastrados.
Janduy disse que apesar dos problemas na cidade, os avanços estão acontecendo. Além disso, destacou o apoio nas ações dos protetores e defensores da causa animal, podendo ter um resultado comparativo com João Pessoa e ainda com custos menores.
Olimpio Oliveira (UNIÃO) reconheceu os números apresentados pelo vereador Janduy Ferreira, além do seu comprometimento e atuação inconteste, no entanto, fez cobranças direcionadas ao prefeito Bruno Cunha Lima, no âmbito da causa animal.
Nesse sentido, o vereador cobrou as ações relativas às emendas protocoladas do prefeito, no projeto de lei orçamentário de 2022 (efetivação em 2023), que contemplam a causa animal, na reforma e qualificação do Centro de Zoonoses, na construção do Hospital Veterinário, na construção do Centro de Resgate de Animais e no apoio às diversas ONG’s que atuam na cidade.
Olimpio solicitou que as obras sejam iniciadas e entregues, sobretudo diante da situação da cidade, com ONG’s superlotadas de animais que são recolhidos das ruas e o Centro de Zoonoses, apesar da obrigação por lei, não tem estrutura para receber mais animais.
PROCON / COMBUSTÍVEIS
Alexandre Pereira (UNIÃO) informou que esteve no dia de ontem enviando um ofício para o PROCON municipal, que trata sobre a fiscalização dos postos de combustíveis da cidade. Ele disse que enviou seis perguntas para o órgão, entre elas, questionando quantos postos já foram autuados com irregularidades. O órgão informou que de 60 postos em funcionamento, 43 postos foram autuados.
Com relação a aplicação de multas e outras ações administrativas, o órgão ainda não fez nenhuma aplicação, pois ainda estão em prazo de defesa. Segundo o documento, as multas podem chegar de 10 a 100 mil reais. Sobre a fiscalização das distribuidoras, essas não se encontram no município, portanto, não podem ser feitas. Por fim, Alexandre informou que o órgão ainda não pode emitir parecer, diante do prazo de defesa, que ainda está em vigência.
Alexandre registrou que sabe a importância do funcionamento dos postos, no entanto, as práticas irregulares na precificação para a população e para os consumidores. Como exemplo, ele citou um posto que custa R$ 5,48 (litro), próximo ao Restaurante Bananal, e em Campina Grande, custa R$ 5,79 (litro).
TRIBUNA
Saulo Noronha (SD) agradeceu a todos os colegas pelo ato de solidariedade com ele e sua família, diante do falecimento do seu sogro.
Rostand Paraíba (PP) iniciou a sua fala abordando os fatos ocorridos no último jogo no Estádio Amigão, com brigas de torcidas organizadas do time do Santa Cruz e do Campinense. O vereador registrou a importância de ter o acesso ao estádio e aos campeonatos e de poder levar os filhos e usufruir desse momento de lazer. Nisso, ele registrou a importância de dialogar com o Ministério Público, com as torcidas organizadas e garantir a punição de pessoas que realizarem atos como o que aconteceu.
Pimentel Filho (PSD) trouxe temas relativos à necessidade de pavimentação de ruas nas cidades, diante do desgaste pela chuva e uso contínuo das vias. Ele informou que foi chamado por moradores do bairro do Cruzeiro, para apresentar a situação em que se encontra um girador na localidade. Segundo o vereador, o local está com diversos buracos, colocando a população em perigo. Na visita, buscou ajudar tapando os buracos do asfalto, mas não teve sucesso, necessitando que o serviço fosse feito pela Secretaria responsável. Na alça leste, o vereador disse que também constatou a mesma situação.
Pimentel também tratou a respeito das festividades e do turismo no Distrito de Galante. Relembrando a criação da Festa do Trem do Forró, ele disse que trará o tema com mais especificidade, em busca do retorno do evento. A atração turística foi responsável pela criação de alguns espaços que hoje compõem o roteiro turístico nacional da culinária.
Além disso, ele informou que tem um projeto para criar a Festa da Fava e que já protocolou um projeto autorizativo para que o poder municipal possa criá-la. De acordo com Pimentel, o objetivo da festa é promover o turismo e consequentemente a economia do distrito, sobretudo porque Galante é o maior produtor de fava do Estado e com a festividade, poderá agregar valor aos agricultores. A sua indicação é que a festa seja realizada entre julho e setembro, visto que é o período da colheita da fava.
Waldeny Santana (UNIÃO) encerrando o grande expediente, registrou ações que podem comemorar diante da sua atuação dos seus 2 anos e 6 meses de mandato. Como aprovação importante, o vereador citou a legislação de sua autoria, promulgada pelo vereador Marinaldo Cardoso, que estabelece o complexo multimodal do Aluízio Campos como zona especial de interesse social.
A área, por ser uma habitação social, não poderia construir anexos comerciais às residências. Diante da distância do complexo, os moradores passaram a construir, porém tido como irregulares. Com a legislação e o reconhecimento da zona especial, os comércios passaram a ser legais. De acordo com Waldeny, 83 comércios foram legalizados.
O vereador disse que compartilha as ações para destacar o resultado que consegue através da solidariedade dos colegas e da atuação da CASA. “É preciso desmistificar a história de que a Casa não apresenta resultados e que os vereadores não trabalham”.
Por fim, Waldeny ressaltou que já registrou outras ações, como a legislação atualizada para implementação da internet 5G na cidade e o acesso a medicamentos à base de cannabis medicinal através do poder municipal e que esse é o papel do servidor público, que deve ser proativo e buscar solucionar os problemas da população com agilidade.
Saulo Noronha (SD) encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária desta quinta-feira, a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.
DIVICOM/CMCG
