A Câmara Municipal de Campina Grande realizou sua 2ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa nesta quarta-feira (7). A reunião foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos), e teve como secretários os vereadores Janduy Ferreira (PSDB) e Renan Maracajá (Republicanos).

No decorrer da sessão, os vereadores de oposição e situação utilizaram a tribuna para defender suas bases, abordando temas como política partidária e ações administrativas do município. O debate foi intenso, refletindo as diferentes perspectivas presentes no cenário político local.

Além das discussões, a sessão contemplou a aprovação dos novos membros das comissões permanentes. Após uma reunião de consenso, os representantes foram escolhidos para desempenhar papéis de orientação e análise, em projetos de interesse da cidade.

Em um momento o bloco de oposição ao governo municipal, formalizou um ofício aprovado por todos da bancada. Neste documento, foi oficializada a escolha do novo líder e vice-líder da oposição para o ano de 2024 na Câmara de Vereadores. “A unidade na decisão ressalta a coesão interna e a determinação do bloco em representar seus eleitores de maneira eficaz”, segundo o vereador Pimentel Filho (PSB).

A próxima sessão promete mais debates e deliberações importantes para o desenvolvimento da cidade, consolidando a atuação legislativa como peça-chave na construção do futuro de Campina Grande.

TRIBUNA
Rostand Paraíba (PP) fez o registro Portal Zona Leste e também do retorno dos trabalhos legislativos de 2024, dizendo que acredita que será um ano ainda melhor. Em seguida, falou sobre o esporte na cidade, do Estádio Amigão, e dos ambulantes que trabalham há 40 anos no local e agora o campinense também irá comercializar produtos. ‘’Dá para todo mundo, dá para todos os comerciantes e empresas comercializarem no local, sem mexer com os trabalhadores’’. Rostand também pediu apoio ao esporte paraibano e que os empresários possam fortalecer os Clubes Treze, Campinense e demais clubes paraibanos.

Janduy Ferreira (PSDB) desejou um excelente ano de trabalho legislativo, e solicitou a promulgação das leis já aprovadas na CASA. Entre elas, mencionou a lei de sua autoria, baseada na Lei Federal, que determina que o controle populacional de cães e gatos é do município, para dar uma resposta à população das ações parlamentares.

Alexandre Pereira (UNIÃO) fez o reconhecimento positivo da assinatura da ordem de serviço do Governo do Estado, para início das obras do novo Hospital de Clínicas de Campina Grande. Após reconhecimento, o vereador questionou o desmatamento na localidade e a ausência de falas dos ambientalistas, como aconteceu nas obras do Parque Evaldo Cruz. Alexandre informou que o Estado apresentou as certidões que permitem o desmatamento do local, porém, disse que não foi apresentada a compensação ambiental para repor as árvores que foram derrubadas. Diante disso, disse que encaminhou ao Ministério Público do Meio Ambiente e à Prefeitura, o pedido de informações relativas à compensação ambiental.

Na mesma ocasião em que aconteceu a assinatura da ordem de serviço das obras da unidade hospitalar, o vereador registrou que o governador fez uma fala desrespeitosa, se referindo ao ex-prefeito da cidade Ronaldo Cunha Lima, como coronelista. Alexandre disse que apesar da fala contra o coronelismo e oligarquias, a esquerda sempre se une a estes, quando precisa se eleger, a exemplo de Ricardo Coutinho.

Anderson Almeida (PSB) fez esclarecimentos a fala do governador, durante a ocasião de assinatura da ordem de serviço, explicando que o mesmo se referiu a cidade como um município que recentemente não passa por um processo democrático, mas por um coronelismo, embora tenha tido outras gestões positivas. Exemplificando o coronelismo, Anderson fez menção a votação da emenda impositiva, em que o prefeito Bruno Cunha Lima não aceitou a decisão do legislativo de participar do orçamento do município, fazendo indicações, mesmo que a execução seja de sua responsabilidade.

Jô Oliveira (PCdoB), solicitou um aparte, destacando que apesar do vereador citar nomes, não deprecia as pessoas que foram mencionadas. A vereadora relembrou a fala do prefeito no dia anterior, em que se pede por união pela cidade, mas que durante a sessão existem falas que desandam esse processo. Ela ainda registrou a importância de o poder legislativo exercer o respeito entre os poderes, sem destinar falas depreciativas a outros líderes políticos e que era preciso começar a pensar em uma comissão de ética para a CASA.

Anderson Almeida (PSB) concluindo sua fala, registrou as obras do Governo do Estado, se referindo ao Arco Metropolitano e ao novo Hospital de Clínicas que poderá ajudar a diminuir a fila de espera das cirurgias eletivas e até mesmo zerar a fila. Por fim, disse que a saúde pública de Campina vive na UTI e que as pessoas das comunidades não têm direito ao acesso a consultas. ‘’O governador está demonstrando em obras as ações por Campina, pois a cidade não merece estar em última colocação no ranking da atenção básica’’ – disse.

Pimentel Filho (PSB) também fez menção às ações do governo do estado, mencionando a maternidade regional de alta complexidade que será implementada no novo Hospital de Clínicas. Sobre a compensação ambiental, citada pelo vereador anterior, disse que consta no projeto as ações de compensação verde e com relação às invasões que existiam no local, ele informou que foram construídas residências de qualidade para essas pessoas.

Pimentel disse que esperava do prefeito o planejamento do último ano do seu mandato, mas que não ouviu nada a respeito. Por fim, fez a leitura da Crônica do Prefeito, intitulada como ‘’Crônica de um Prefake – O líder do nada’’, disponibilizada no Jornal do Instituto Histórico de Campina Grande.

Luciano Breno (PP), pela liderança, registrou a importância de debater proposituras e ideias no parlamento, imaginando principalmente as pessoas que se interessam em assistir e acompanhar as sessões legislativas. Além disso, falou sobre a necessidade de se reconhecer ações positivas da situação e da oposição. Sobre o Parque Evaldo Cruz, falou que é uma obra que já foi solicitada diversas vezes no legislativo e que fez visitas no local, sendo uma obra importante independente dos autores. Luciano também disse que mencionará as coisas boas que o governo do Estado realizou em prol da cidade, pois a cidade aguardava por esses investimentos. Concluindo, fez um apelo aos colegas parlamentares, da mesma forma como o prefeito fez ontem, pedindo a união em prol do povo de Campina Grande.

Rostand PB (PP) ressaltou as falas do colega Luciano Breno, mas disse que o Prefeito precisa tomar providências para organizar as ações na cidade, destacando que na Zona Leste as obras ainda não chegaram.

Saulo Noronha (SD), pela liderança do G6, solicitou aos pares que a CASA não seja um palco de teatro e que utilizem o tempo na Tribuna para trazer demandas da população de Campina Grande, ao invés de trazer discórdia ou informações falsas. Ele também registrou que todos os vereadores cobram ações que dizem respeito ao governo municipal, mesmo aqueles que estão ao lado da gestão. Saulo ainda exaltou a cidade de Campina e questionou se a cidade recebe de fato a atenção que deveria receber por parte do governo do Estado, citando queixas com relação a demora para conseguir uma cirurgia no Hospital de Trauma.

Em seguida, mencionou diversas ações do governo municipal, como reformas de postos de saúde, calçamento em bairros da cidade e iluminação em espaços esportivos. “Não subi aqui para dizer que está tudo às mil maravilhas, mas não posso deixar de dizer que obras foram feitas’’ – disse.

Liderança da bancada de oposição: Pimentel Filho agradeceu por ser escolhido como líder da oposição, ficando até o momento para votação das comissões e agora, o próximo líder será escolhido. “A bancada ficará unida, altiva e fazendo o melhor para Campina Grande”, frisou. Renan Maracajá (Republicanos) parabenizou o vereador Pimentel e agradeceu pelo trabalho realizado à frente da oposição.

O secretário Renan Maracajá (Republicanos) fez a leitura do Ofício 004, sobre a indicação de liderança da bancada de oposição, indicando Anderson Almeida (PSB) para assumir a liderança e a vereadora Jô Oliveira para vice-liderança da bancada no ano de 2024.

ELEIÇÃO DAS COMISSÕES
De acordo com a Resolução nº 006/2024, da Mesa da Câmara Municipal de Campina Grande, lida, a Câmara de Vereadores em sessão realizada no dia 7 de fevereiro de 2024 baixou e promulga a seguinte resolução:

No Art. 1º – Fica eleita as comissões permanentes para o ano de 2024 em conformidade com o artigo 69 e 70 do regimento interno; Art. 2º – A resolução entra em vigor na data da sua publicação e o Art. 3º – Revogam-se todas as resoluções anteriores.

Assim definidas as Comissões Permanentes:

1 – Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – Presidente: Pimentel Filho (PSB); Secretário: Anderson Almeida (PSB); Membro: Saulo Noronha (SD);

2 – Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle – Presidente: Jô Oliveira (PCdoB); Secretário: Dra. Carla (PSC); Membro: Aldo Cabral (PSD);

3 – Comissão Permanente de Educação, Esporte e Turismo – Presidente: Rostand PB (PP) Secretário: Valéria Aragão (PTB); Membro: Fabiana Gomes (PSD);

4 – Comissão Permanente de Saúde e Bem estar social – Presidente: Dra. Carla (PSC); Secretário: Fabiana Gomes (PSD); Membro: Dona Fátima (PODE);

5 – Comissão Permanente de Obras, Planejamento, Infraestrutura e Habitação – Presidente: Janduy Ferreira (PSDB); Secretário: Hilmar Falcão (DC); Membro: Renan Maracajá (Republicanos);

6 – Comissão Permanente de Direitos humanos, Defesa do consumidor, do Contribuinte e do Servidor Público – Presidente: Napoleão Maracajá (PT); Secretário: Jô Oliveira (PCdoB); Membro: Luciano Breno (PP);

7 – Comissão Permanente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Convivência e Sustentabilidade do Semiárido – Presidente: Janduy Ferreira (PSDB); Secretário: Aldo Cabral (PSD); Membro: Anderson Almeida (PSB);

8 – Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente – Presidente: Eva Gouveia (PSD); Secretário: Fabiana Gomes (PSD); Membro: Dona Fátima (PODE);

9 – Comissão Permanente de Segurança Pública, Defesa Social e Prevenção das Drogas – Presidente: Olímpio Oliveira (UNIÃO); Secretário: Luciano Breno (PP); Membro: Bruno Faustino (PTB);

10 – Comissão Permanente de Transporte e Mobilidade Urbana – Presidente: Márcio Melo (PSD); Secretário: Renan Maracajá (Republicanos); Membro: Aldo Cabral (PSD);

11 – Comissão Permanente de Agricultura e Pecuária – Presidente: Pimentel Filho (PSB); Secretário: Saulo Noronha (SD); Membro: Dona Fátima (PODE);

12 – Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – Presidente: Márcio Melo (PSD); Secretário: Janduy Ferreira (PSDB); Membro: Saulo Germano (PSC);

13 – Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – Presidente: Alexandre Pereira (UNIÃO); Secretário: Valéria Aragão (PTB); Membro: Janduy Ferreira (PSDB);

Minuto de silêncio:
A vereadora Jô Oliveira (PCdoB), fez o registro do falecimento da senhora Alice Rodrigues de Souza (102 anos, residente do Distrito de São José da Mata).

O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), pediu a inclusão de João Galego (Gari da Prefeitura, residente do bairro do Pedregal).

O presidente Marinaldo Cardoso encerrou os trabalhos informando que na sessão desta quinta-feira (8), os vereadores devem votar o projeto de aumento do Magistério; Um Veto e o Projeto que dará nome a Policlínica da Bela Vista, de Dr. Josevan.

Confira na íntegra a Sessão Ordinária desta quarta-feira (7), acessando o portal www.camaracg.pb.gov.br, pelo canal no youtube CâmaraCG Oficial (https://www.youtube.com/@CamaraCGOficial).

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Fotos: Josenildo Costa

Nesta terça-feira (6), o vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos) presidiu a 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura. O evento, que contou com a participação dos 23 vereadores, teve como secretário o vereador Renan Maracajá (Republicanos). A presença do Prefeito Bruno Cunha Lima (União) que destacou a importância do Poder Executivo no diálogo com o Legislativo.

Em um discurso improvisado, o Prefeito abordou as ações administrativas e fortaleceu a mensagem de respeito e cooperação entre os poderes. Bruno Cunha Lima projetou um ano de conquistas, apesar dos desafios impostos pela pandemia que assolou o Brasil e o mundo.

Durante sua fala na tribuna, o prefeito enfatizou os avanços significativos nas áreas da saúde, educação, tecnologia e demais setores da prefeitura. Destacou tanto grandes realizações quanto médios e pequenos avanços, ressaltando o compromisso com o bem-estar da comunidade local.

O evento também serviu como palco para o registro jornalísticos das conquistas alcançadas no último ano, executivo e legislativo, e de projeções futuras para a cidade. A mensagem do Poder Executivo ecoou a ideia de superação diante dos desafios, evidenciando a determinação em promover o desenvolvimento municipal, mesmo em tempos difíceis.

A presença expressiva dos vereadores e a participação do prefeito na Sessão Ordinária reforçam a importância do trabalho conjunto entre os poderes para o progresso e a prosperidade de Campina Grande.

Na área da saúde, o prefeito registrou que em três anos de mandato, o município possui 88 prédios de postos de saúde, onde se dividem 122 equipes da estratégia de atenção primária. Destes 88 prédios, 46 unidades são novas ou inteiramente reformadas e restauradas, além de estarem recebendo investimentos desde a parte estrutural, até a capacitação, formação e qualificação das equipes e serviços oferecidos.

Na educação, registrou o funcionamento de 107 escolas, somando-se 160 equipamentos entre escolas e creches, distribuídos na zona urbana e rural de Campina Grande, das quais muitas têm recebidos investimentos, construções, grandes e pequenas reformas, garantindo também a climatização em mais de 400 salas de aula da rede municipal, com o objetivo de levar mais conforto aos alunos. Ele também registrou que a área da educação recebeu novas ferramentas tecnológicas e distribuição de quase 2.000 óculos de grau através do Programa “Olhar Campina”.

O prefeito ainda registrou que durante visita em obras de drenagem na Zona Leste, conheceu uma mãe atípica, que possui um filho diagnosticado com transtorno do espectro autista, aluno da AFETO – primeira Clínica Escola do Autismo de Campina Grande. De acordo com Bruno, a mãe registrou que após o acesso aos atendimentos na clínica, o filho passou a falar, socializar e tem tido um comportamento evolutivo. ‘’Essa mesma realidade não é só na AFETO, mas em toda a rede municipal de educação, onde mais do que triplicamos o número de vagas para alunos com deficiência’’ – registrou.

Na estrutura viária da cidade e em ações de drenagens, Bruno registrou a abertura da Avenida Félix de Araújo, a segunda etapa do canal de Bodocongó, a duplicação da Avenida Francisco Lopes de Almeida, a Avenida Plínio Lemos, as drenagens nas ruas do Novo Horizonte, na Rua Engenheiro Saturnino de Brito Filho e em mais de 300 ruas espalhadas pela cidade.

Concluindo a sua fala, ele registrou que apesar das mais diversas conquistas, a mais importante tem sido a conquista humana, com o respeito pelas pessoas e a priorização das demandas da população de Campina Grande. Como responsáveis pelos avanços, o prefeito citou toda a equipe que compõe a prefeitura municipal, além da Câmara Municipal de Campina Grande, que tem sido parceira nessas conquistas. Por fim, pediu a união de todos do poder legislativo, apesar das divergências políticas e ideológicas.

Marinaldo Cardoso (Republicanos) em menção às falas do prefeito Bruno Cunha Lima (União), disse que os poderes são independentes, mas há momentos em que precisam ser harmônicos, pois mesmo com as divergências de opiniões e ideias, é preciso estar abertos ao diálogo em prol das ações para a população. Em nome dessa união, o Presidente fez um apelo aos parlamentares, para que possam abrir o diálogo com o poder executivo e resolver as questões necessárias. Concluindo, registrou que amanhã acontecerá as eleições das comissões e votação de projetos e matérias para apreciação do parlamento, convidando a todos para estarem presentes.

Confira na íntegra a sessão de abertura dos trabalhos deste ano de 2024, acessando o portal www.camaracg.pb.gov.br, pelo canal no youtube CâmaraCG Oficial (https://www.youtube.com/@CamaraCGOficial).

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Fotos: Josenildo Costa

A vereadora Fabiana Gomes, profissional formada em Odontologia, tem desempenhado um papel ativo nas ações da Prefeitura de Campina Grande, especialmente no serviço do Odontomóvel. Esta semana, a parlamentar uniu forças com a coordenação da Saúde Bucal da Secretaria de Saúde do município para levar atendimento odontológico à zona rural de São José da Mata.

Na última terça-feira, 30, Fabiana Gomes acompanhou de perto o serviço da Saúde Bucal no Assentamento Antônio Eufrozino (Unidos do Campo), situado a 21 km do Centro de São José da Mata. Nessa visita a equipe de odontologia proporcionou saúde bucal e promoveu Educação em Saúde para a comunidade local.

A iniciativa foi destacada pela vereadora como um momento especial para os moradores da região, que anteriormente enfrentavam dificuldades no acesso a tratamentos odontológicos devido à distância. Agora, graças ao Odontomóvel, a comunidade poderá contar com atendimentos semanais nas áreas mais remotas de São José da Mata.

Fabiana Gomes expressou sua satisfação com o sucesso da ação e elogiou o trabalho do secretário de Saúde, Dunga Júnior, e do prefeito Bruno Cunha Lima. A parlamentar ressaltou o comprometimento da gestão em promover saúde e dignidade aos moradores da região.

“Esta é mais uma ação do competente secretário de Saúde Dunga Júnior e do nosso prefeito, Bruno Cunha Lima, que têm promovido saúde e levado dignidade aos moradores daquela região. Estou muito feliz com o serviço que atende a população que mais precisa e, diante do sucesso, já requeri a aquisição de outro Odontomóvel para o nosso município”, afirmou Fabiana Gomes.

A atuação proativa da vereadora não apenas destaca seu compromisso com a saúde bucal da população, mas também enfatiza a importância de parcerias entre o poder legislativo e executivo na implementação de ações concretas que beneficiem as comunidades mais necessitadas. “O sucesso da iniciativa reforça a relevância do Odontomóvel como uma ferramenta valiosa para levar serviços de saúde a áreas remotas e garantir acesso igualitário a tratamentos odontológicos de qualidade”, finalizou Fabiana.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

De acordo com a legislação vigente, as casas legislativas estão iniciando os trabalhos em plenário, marcando o último ano de legislatura para as câmaras municipais. Em sintonia com esse movimento, Campina Grande retorna às atividades parlamentares e realiza a 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura nesta terça-feira, dia 6 de fevereiro, às 9h30.

A cidade aguarda ansiosamente pela presença do prefeito Bruno Cunha Lima, para a abertura dos trabalhos. O Poder Legislativo campinense planeja que, durante a sessão, o prefeito apresente um balanço das ações realizadas de 2021 a 2023, além de compartilhar as projeções para o ano de 2024.

O convite formal para a participação do prefeito na Sessão Ordinária foi encaminhado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Marinaldo Cardoso (Republicanos). A expectativa é que o encontro proporcione um diálogo construtivo entre os poderes Executivo e Legislativo, consolidando um compromisso conjunto com o desenvolvimento e bem-estar da comunidade campinense.

O retorno às atividades parlamentares representa o compromisso contínuo com a transparência, participação democrática e o fortalecimento das instituições públicas em Campina Grande. A comunidade está convidada a acompanhar e participar desse importante momento de início de atividades em plenário comparecendo a sede do Poder Legislativo campinense, ou acompanhar na íntegra a sessão ordinária de abertura do ano legislativo acessando o portal www.camaracg.pb.gov.br, pelo canal no youtube CâmaraCG Oficial (https://www.youtube.com/@CamaraCGOficial).

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Chegou ao seu desfecho o acalorado embate entre as bancadas de oposição e situação em relação à aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA-2024) para Campina Grande. Em uma sessão extraordinária que perdurou por mais de cinco horas nesta sexta-feira (19), a Câmara Municipal aprovou por maioria, o Projeto de Lei 317/23, com votos da bancada de oposição.

Vencida a promulgação da LDO, o ponto central da controvérsia se concentrava, agora, na definição do percentual das emendas impositivas, uma questão que envolvia os poderes legislativo e executivo da Rainha da Borborema. A bancada de oposição conseguiu impor sua visão, mantendo o percentual de 1,2% do orçamento destinado a essas emendas e derrotando a proposta de 0,7% do Executivo.

O impasse em torno do percentual das emendas impositivas havia travado a tramitação da LOA-2024 na Câmara desde o final de 2023, evidenciando a falta de consenso entre os vereadores e o governo. A tensão atingiu seu ápice durante a sessão, destacando-se o confronto entre a vereadora Ivonete Ludgério e o presidente Marinaldo Cardoso.

Desde o dia 30 de dezembro, representantes do legislativo e do executivo municipal buscavam um entendimento sobre o orçamento. A última proposta enviada pelo Poder Executivo reservava 0,7% do orçamento para as emendas impositivas, mas a bancada de oposição manteve sua posição firme, exigindo o percentual de 1,2%.

Com a aprovação final da LOA-2024, Campina Grande agora avança para o próximo capítulo de seu desenvolvimento, tendo superado os desafios políticos que marcaram essa importante etapa orçamentária para o ano de 2024.

RESENHA

A sessão foi iniciada com a leitura do ofício da convocação para Sessão Extraordinária, de nº 001/24, de acordo com o art. 39 Inciso I da Lei Orgânica do Município do art. 114 do Regimento Interno, tornando oficial a realização da sessão para tratar da votação de matéria legislativa que altera o texto da emenda à Lei Orgânica de nº 004/23, bem como votação da peça orçamentária para o ano de 2024 (Lei Orçamentária Anual – LOA).

VOTAÇÃO PL ORDINÁRIA Nº 317 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Projeto de Lei Ordinária Nº 317/23, de autoria do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do município de Campina Grande para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

LEITURA DO RELATÓRIO – LOA 2024

A Vereadora Dra. Carla, relatora da Comissão de Finanças, fez a leitura do relatório do Projeto de Lei Ordinária Nº 317/23 (LOA), de autoria do Poder Executivo. De acordo com a leitura, o PL Nº 317/23 foi reencaminhado para a Câmara Municipal de Campina Grande pelo poder executivo e tem como objetivo estabelecer as metas e prioridades da administração municipal, com relação ao exercício financeiro de 2024.

A Constituição Federal outorga ao Poder Legislativo, a prerrogativa de examinar e emitir parecer sobre os projetos referentes à matéria orçamentária e apresentar emendas que estejam em concordância com a Lei Orçamentária Anual – LOA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e ao Plano Plurianual.

Dessa forma, a vereadora relatora fez a leitura da relação de emendas elaboradas pelos vereadores. Todos os 23 vereadores protocolaram emendas à peça orçamentária e emendas impositivas.

Relação da quantidade de emendas de cada vereador: Pimentel Filho – 8 emendas; Aldo Cabral – 10 emendas; Alexandre Pereira – 8 emendas; Anderson Almeida – 12 emendas; Bruno Faustino – 10 emendas; Dra. Carla – 12 emendas; Dona Fátima – 8 emendas; Eva Gouveia – 12 emendas; Fabiana Gomes – 10 emendas; Hilmar Falcão – 06 emendas; Ivonete Ludgério – 9 emendas; Janduy Ferreira – 7 emendas; Jô Oliveira – 17 emendas; Luciano Breno – 7 emendas; Marcio Melo – 6 emendas; Marinaldo Cardoso – 11 emendas; Napoleão Maracajá – 24 emendas; Olimpio Oliveira – 23 emendas; Renan Maracajá – 6 emendas; Rostand PB – 15 emendas; Saulo Germano – 7 emendas; Saulo Noronha – 7 emendas; Valéria Aragão – 4 emendas;

O vereador Pimentel Filho (PSD) encaminhou à bancada de oposição para votar favoravelmente o parecer lido pela relatora. Da mesma forma, o Pr. Luciano Breno (PP), líder da situação, encaminhou para aprovação favorável do relatório da LOA 2024 para que os serviços não sejam interrompidos. Saulo Noronha (SD) encaminhou a bancada de G6 para aprovação do relatório. O relatório foi aprovado por unanimidade.

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE EMENDAS – DESTAQUES

Em destaque, as emendas de nº 002/24 e 005/24. O vereador Pimentel Filho (PSD) justificou que a emenda da bancada de oposição de nº 002/24 prevê um período de 20 dias corridos para que os vereadores que elaboraram emendas no percentual de 0.7% possam se adequar ao percentual de 1.2%. Além disso, a emenda permite o tempo necessário para que não prejudique o tempo que a gestão municipal necessita para aprovação do QDD – quadro demonstrativo de despesa. Enquanto que a emenda da situação de nº 005/24, prevê o período de 20 úteis, interferindo nesse tempo necessário. Dessa forma, por decisão do líder da situação, a bancada de situação retirou a emenda nº 005.

Apesar disso, por entender que o percentual de 1.2% traz prejuízos para a cidade e diante de tudo o que já foi discutido e tendo o percentual de 0.70% como viável, o vereador Pr. Luciano Breno (PP) encaminhou a bancada para votar contrariamente à emenda. Saulo Noronha (SD), também encaminhou o G6 para rejeitar a emenda. O líder da bancada de oposição, Pimentel Filho (PSD), encaminhou para votação favorável e a emenda foi aprovada por maioria.

O segundo destaque foi da emenda nº 001, de autoria da bancada de oposição, que prevê o remanejamento de 6.085.185.89 milhões da secretaria de obras, para implementação das emendas impositivas dos 23 vereadores.

A emenda foi aprovada por maioria, com rejeição da bancada de situação e do grupo G6.

O terceiro destaque foi para a emenda nº 003, de autoria da bancada de oposição, que prevê que para execução do orçamento que trata esta lei nº 317/23, fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares mediante a utilização de recursos indicados até o limite correspondente de 30% do total da despesa fixada em lei, com a finalidade de reforçar e atender a insuficiência nas dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recursos as disponibilidades caracterizadas no Parágrafo I do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64 de disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias. No parágrafo único, estabelece que o limite fixado no inciso I deste artigo poderá ser aumentado, por proposta do executivo, mediante aprovação do legislativo.

Luciano Breno (PP) explicou que existe uma ilegalidade em suprimir a suplementação e encaminhou para rejeição da emenda. O vereador Saulo Noronha (Grupo G6) também encaminhou o grupo para rejeição. Pimentel Filho (PSD) encaminhou para aprovação, considerando que é

uma emenda constitucional e que obedece a Lei Orgânica do Município. Além disso, registrou que não proíbe o prefeito de fazer qualquer transferência, mas que determina que a aprovação seja realizada na Câmara Municipal de Campina Grande. A emenda foi aprovada por maioria.

A emenda nº 004 que prevê o percentual de 0.70% para destinação para as emendas impositivas, com o aumento do percentual gradativamente, foi rejeitada por maioria e cerca de mais 10 emendas indicativas foram aprovadas por unanimidade, de autoria de diversos vereadores, com pedidos de dotação orçamentária para requalificação e construção de parques e praças e pavimentação de calçamento de ruas.

A sessão foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada pelo Primeiro Secretário, Renan Maracajá (Republicanos) e contou com a participação dos 23 vereadores.

Confira na íntegra a sessão extraordinária acessando o portal www.camaracg.pb.gov.br, pelo canal no youtube CâmaraCG Oficial (https://www.youtube.com/@CamaraCGOficial).

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Fotos: Josenildo Costa

Uma noite muito especial neste domingo, 07, marcou o início das festividades em alusão ao centenário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Campina Grande, fundada em 07 de janeiro de 1924. A programação contou com um momento de homenagem do poder legislativo aos 100 anos do ministério.

O ato atendeu a uma iniciativa do vereador Alexandre do Sindicato, que havia requerido a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Municipal e também criou uma homenagem especial para a ocasião, a Comenda Pastor Manoel DuBu, nomenclatura em menção ao fundador da obra na cidade.

Ao todo, foram entregues 117 medalhas especiais, inclusive a familiares de pioneiros e outros nomes de vulto na história da Assembleia de Deus de Campina Grande, a exemplo do pastor Francisco Pacheco de Brito, que presidiu a obra durante 25 anos e faleceu em 2011. Já a medalha de honra foi entregue ao atual presidente, o pastor Dari Ferreira.

Em seu discurso, Alexandre falou da emoção de poder festejar uma data tão significativa e destacou a grande importância da Assembleia de Deus não apenas para Campina Grande, mas para o mundo inteiro – por exemplo, através do envio de missionários. O vereador também lembrou de sua forte ligação com a obra.

“Conheço muito bem a Assembleia de Deus de Campina Grande e sou muito bem conhecido pelos irmãos desta amada igreja porque temos uma história de caminhada conjunta”, ressaltou. Participaram da solenidade vereadores, autoridades políticas do Estado e lideranças evangélicas.

As festividades do centenário da Assembleia de Deus em Campina Grande serão realizadas do dia 21 a 27 de janeiro, no templo sede localizado na rua Antenor Navarro, 693 – bairro da prata. A programação pode ser consultada no site oficial da igreja www.adcampinagrande.com.br.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

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Fotos: Josenildo Costa