Sessão Ordinária 09/04/2025
Fotos: Josenildo Costa
CMCG realiza Audiência Pública para debater o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher
Foi realizada na noite desta terça (08), na Câmara Municipal de Campina Grande, uma Audiência Pública para debater sobre a Saúde da Mulher. Na oportunidade, foram comemorados o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução de Mortalidade Materna, foram propostas pela vereadora Jô Oliveira (PCdoB).
O evento contou com a presença de autoridades locais, representantes de órgãos públicos e membros da sociedade civil, todos reunidos para debater questões urgentes relacionadas à saúde das mulheres e à redução de índices de mortalidade materna e neonatal.
A mortalidade materna é um dos indicadores mais críticos da saúde pública de um país, refletindo diretamente a qualidade dos serviços de saúde e o acesso das mulheres ao cuidado adequado durante a gestação e o parto. A violência obstétrica, por sua vez, é uma violação dos direitos humanos e da dignidade da mulher, impactando a experiência do parto e podendo trazer consequências físicas e emocionais duradouras.
Discutir essas questões é fundamental para a construção de políticas públicas que garantam uma gestação e partos seguros, como também o respeito e a humanização no atendimento à saúde das mulheres. O debate realizado na Casa de Félix Araújo trata-se de uma ferramenta crucial para sensibilizar a sociedade e o poder público a agirem de maneira efetiva para proteger a vida e os direitos das mulheres.
A Audiência Pública foi marcada por discursos importantes e pela presença de figuras públicas e institucionais que contribuíram para enriquecer o debate. Entre os presentes: o presidente do Poder Legislativo Campinense, vereador Saulo Germano (Podemos), demais vereadores da casa, autoridades públicas e diversos representantes da sociedade civil. A Mesa foi composta por: Cida Ramos, deputada estadual; Joelma Lira, superintendente do Ministério da Saúde da Paraíba; Bertrand Asfora Filho, coordenador do setor jurídico da Secretaria de Saúde; e José Alípio Bezerra de Melo, defensor público, entre outros convidados.
Em sua fala de abertura, a vereadora Jô Oliveira expressou sua gratidão pela presença de todos e destacou a relevância do debate. “Eu quero agradecer a todos os vereadores e vereadoras que estão aqui conosco para ouvir as pessoas que se colocaram à disposição para discutir a saúde das mulheres, a mortalidade materna e também a violência obstétrica”, afirmou Jô. A vereadora ressaltou que, embora a violência obstétrica seja um problema enfrentado por muitas mulheres em todo o Brasil, é preciso atenção especial para a situação em Campina Grande.
Ainda durante sua fala, Jô Oliveira mencionou os dados alarmantes sobre a mortalidade materna, revelando que, apenas este ano, 16 mulheres foram vítimas desse problema. “É importante que a Câmara se una para buscar soluções, para que outras mulheres e famílias não se tornem vítimas também”, declarou a vereadora.
Ela também destacou a importância de o poder público trabalhar para garantir que o parto seja um processo seguro e respeitoso para todas as mulheres.
A parlamentar também fez questão de agradecer às diversas entidades que estiveram presentes na sessão e ressaltou a importância da colaboração entre todos os envolvidos na questão da saúde das mulheres. “O que a sociedade mais cobra da gente, enquanto sujeitas, é exatamente a capacidade de parirmos e que nesse parir a gente tenha a garantia e a certeza que faremos isso de forma tranquila e que traremos os nossos filhos ao mundo com tranquilidade para que possamos ter condições de criá-los e criá-las como cidadãos e cidadãs”. Afirmou Jô.
A participação ativa de profissionais relacionados e interessados na busca por resoluções sobre os temas tratados no parlamento mirim, como também representantes de movimentos sociais e da sociedade como um todo, foram importantes na busca por melhorias na saúde e bem estar das mulheres, principalmente nesses momentos de vulnerabilidade na hora do parto. Propostas foram apresentadas durante as discussões para buscar soluções mais palpáveis, sobre os temas tratados, na busca de políticas públicas eficazes que promovam a saúde integral da mulher, além de medidas para combater a violência obstétrica e garantir a redução da mortalidade materna.
Ao final da audiência, os participantes reforçaram o compromisso de seguir lutando pela melhoria da saúde das mulheres e pela implementação de políticas públicas que assegurem o direito das mulheres a um parto seguro e respeitoso.
Acesse a sessão completa por meio do Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
DIVICOM/CMCG
Audiência Pública Saúde da Mulher 08/04/2025
Fotos: Josenildo Costa
Fabiana Gomes apresenta PL propondo Programa na Rede Municipal de Ensino de combate ao bullying e Cyberbullying
A vereadora Fabiana Gomes (União Brasil) apresentou nesta segunda, 07, na Câmara Municipal de vereadores de Campina Grande um Projeto de Lei que cria um Programa de Combate ao Bullying e Cyberbullying nas escolas municipais e para todo o município.
Fabiana Gomes chamou a atenção para o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas. A parlamentar destacou que o tema deve ser amplamente debatido no legislativo e enfatizou a necessidade de colaboração entre o poder público e as escolas tanto da rede pública quanto privada para conscientizar sobre os impactos do bullying e da violência na vida dos estudantes. “Nosso projeto busca mudar isso, criando uma rede efetiva de proteção e prevenção dentro do próprio ambiente escolar, educar para o respeito dos nossos jovens”, destacou Fabiana Gomes.
A vereadora defende que a prevenção à violência de gênero, de sua orientação sexual, suas origens e o trabalho de prevenção devem começar na infância e adolescência, e que os espaços escolares têm papel estratégico nesse enfrentamento.
A data, instituída pela Lei Federal 13.277/2016, homenageia as vítimas do massacre ocorrido em 7 de abril de 2011, na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, Rio de Janeiro. Na ocasião, um ex-aluno invadiu a escola, tirando a vida de 12 crianças e ferindo outras dez antes de cometer suicídio.
“É um tema tão importante, mas que só é discutido quando acontece uma fatalidade. Então eu gostaria hoje de trazer essa reflexão para que todos nós entendamos a importância de dar suporte para essas escolas e o nosso PL propõe a criação de um Programa preventivo e que vise educar para prevenir”, reforçou a vereadora.
Para a parlamentar, nos últimos anos observa-se uma crescente nos casos de Bullying e principalmente de Cyberbullying, com os avanços da tecnologia a disposição das crianças e jovens, principalmente em escolas, o que em muitos casos afeta o desempenho e desenvolvimento dos alunos. “Diante deste contexto surge a necessidade da realização de campanhas de conscientização, prevenção e combate ao bullying e o cyberbullying, prática em que estudantes humilham algum aluno ou funcionário de escola por imposição de apelidos pejorativos ou violência física ou psicológica”, explicou Fabiana Gomes.
***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação
Vereadora Carol Gomes destaca sua trajetória em defesa da causa Autista
O mês de abril é marcado pela campanha de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), uma causa defendida, dentro e fora da Câmara Municipal de Campina Grande, pela vereadora Carol Gomes (União Brasil).
“Enquanto fisioterapeuta tive a oportunidade de atender pacientes com o transtorno do espectro autista. Em 2005 atendi meu primeiro paciente com TEA, e a partir desse dia cada uma dessas pessoas foi responsável por me tornar ainda mais humana e sensível a esta causa”, disse.
Durante o seu primeiro mandato, e também no atual, Carol sempre vem buscando priorizar esta causa. “Eu acredito que a inclusão é um processo necessário para também aprendermos com as diferenças. É um caminho que deve ser construído por todos nós. E como vereadora de Campina Grande, não poderia ser diferente, estive sempre muito atenta ao tema para propor ideias que contribuíssem com as pessoas que precisam”, disse a vereadora.
‘Sinalização específica em torno de locais de atendimento de pessoas com TEA’; Vagas de estacionamento para autistas’; ‘Projeto arte inclusiva’, promovendo aulas acessíveis e gratuitas para pessoas com deficiência ou transtorno; ‘Sistema de QR code de informações sobre o autismo’; e ‘implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres no entorno dos hospitais públicos e privados’, melhorando condições de acessibilidade; são algumas das leis municipais de autoria da vereadora Carol Gomes.
Em sua trajetória, Carol já fez parte da equipe fundadora do Caps Infantil – Centro Campinense de Intervenção Precoce; se voluntariou em atendimentos nesta área; participou do NASF – Núcleo de Atenção à saúde da Família dos municípios de Queimadas e Campina Grande; como educadora inseriu o conteúdo sobre saúde mental na grade curricular do curso de fisioterapia, também tendo a oportunidade de ministrar este tópico; idealizou o NAISM – Núcleo de Atenção Integral à Saúde Mental do município de Boa Vista; e também integrou a Frente Parlamentar em Defesa dos Raros e Autistas da CMCG e a Comissão em defesa de Autistas e Raros da OAB Campina Grande.
***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação
Legislativo municipal aprova 71 projetos que fortalecem políticas públicas em Campina Grande
Na 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada com a presença de 21 vereadores, os trabalhos foram conduzidos pelo presidente Luciano Breno e secretariados pelo vereador Saulo Noronha. A sessão contou com participações no pequeno e grande expediente, onde foram debatidas demandas da cidade, proposituras legislativas e temas sensíveis à população, como segurança pública, bem-estar animal e infraestrutura esportiva. Ao longo da ordem do dia, foram aprovados 71 projetos, entre projetos de lei e de resolução, de autoria de diversos parlamentares.
PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE
Rostand Paraíba solicitou ao secretário de Esporte a limpeza dos campos de pelada e com relação à Vila Olímpica do Plínio Lemos, destacou que o local está sem condições de sediar competições. Relatou um incidente recente em que um jogador se chocou com um alambrado e precisou ser socorrido pelo SAMU. O vereador também pediu ao gestor municipal a criação das arenas esportivas já aprovadas pela Câmara, enfatizando a importância desses espaços para a realização de campeonatos, como exemplo, da Copa Campina. Dinho Papa-Léguas, em resposta a demanda do vereador, informou que já dialogou com o secretário de Esporte, que se comprometeu com a limpeza dos espaços e com a resolução do problema relacionado ao alambrado da Vila Olímpica do Plínio Lemos.
Waléria Assunção registrou a passagem do Dia do Jornalista, comemorado em 07 de abril, ressaltando a importância da profissão para a democracia e destacando o papel do jornalismo como instrumento de voz para o povo. A vereadora também mencionou projetos de lei de sua autoria que serão votados na manhã de hoje, direcionados à causa animal e à proposta que trata da transparência em obras públicas, com a inclusão de QR CODES nas placas informativas, permitindo à população o acompanhamento dos investimentos e do andamento das construções.
Alexandre Pereira relatou visita ao bairro Portal Sudoeste, na semana passada, onde acompanhou, ao lado do secretário Dorgival Villar, os trabalhos da SESUMA, como limpeza de terrenos, operação tapa-buracos e outras ações. Em seguida, criticou a ausência de segurança pública por parte do Governo do Estado, citando casos recentes de violência, como uma tentativa de assalto no Açude Velho, em que um cidadão foi alvejado com dois disparos, e o episódio ocorrido na UEPB, que resultou na morte de uma das vítimas. Alexandre alertou para a crescente sensação de insegurança da população, destacando que muitos cidadãos sequer registram mais boletins de ocorrência por furtos de celulares. Segundo ele, o governo tenta transmitir uma imagem de segurança que não condiz com a realidade vivida nas ruas.
Jô Oliveira registrou a presença dos alunos do curso de Geografia da UFCG e de estudantes da escola do bairro Mutirão, destacando a importância da participação da juventude nos espaços legislativos. Em seguida, prestou solidariedade às vítimas do ocorrido na UEPB, com menção especial à família de Keninho, que veio a óbito. A vereadora também compartilhou seu agradecimento ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, por ter sido uma das homenageadas no encerramento do mês de março, em reconhecimento ao trabalho de mulheres em diversas áreas, como política, saúde e educação. A homenagem foi realizada em parceria com o projeto Aurora em Movimento e a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil. Por fim, convidou a população para a audiência pública que ocorrerá às 19h, em alusão ao Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna e Enfrentamento à Violência Obstétrica, celebrado em 28 de maio. A vereadora ressaltou que diversas representações foram convidadas para compor o debate e discutir alternativas para o enfrentamento desse problema que afeta mulheres em todo o país.
Olimpio Oliveira fez esclarecimentos sobre o projeto pautado na última quinta-feira, explicando que a proposta trata do cumprimento de norma já estabelecida pelo Conselho Federal de Medicina, que garante a gestante o direito à informação sobre a escolha do tipo de parto no momento em que dá entrada em maternidade pública ou privada. Segundo ele, o projeto de lei busca reforçar esse direito no âmbito municipal, suprindo lacunas da resolução federal ao prever, por exemplo, publicização da norma e aplicação de penalidades em caso de descumprimento. Por fim, informou que protocolou um requerimento solicitando que a Casa Legislativa siga o regimento interno, a fim de que o projeto possa ser devidamente apreciado.
VOTAÇÃO DE PROJETOS E REQUERIMENTOS
Foram aprovados 71 Projetos de Lei e Projetos de Resolução, que abrangem as áreas de educação, inclusão, saúde, diretos e cidadania, mobilidade urbana, inovação e cultura, além de projetos que também prevê mais transparência e segurança no município e realização de ações na área do esporte e da juventude. Os projetos foram de autoria de diversos vereadores, sendo aprovados por unanimidade.
Em destaque pelo vereador Alexandre Pereira, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025, de autoria do vereador Anderson Almeida, que propõe a modificação do artigo 230 da Lei Orgânica do Município de Campina Grande, passando a garantir gratuidade no transporte público para pessoas a partir dos 60 anos de idade. Atualmente, o Estatuto do Idoso assegura a gratuidade apenas para idosos com 65 anos ou mais, mas permite que legislações locais ampliem esse direito para a faixa etária a partir de 60 anos, conforme a realidade de cada município.
Segundo a justificativa apresentada pelo autor, a proposta visa atender um grupo populacional que mais cresce no país e que, muitas vezes, enfrenta dificuldades financeiras, como a necessidade de comprar mais medicamentos, o que compromete sua locomoção e impede o exercício de atividades básicas do dia a dia. A ausência de mobilidade, segundo ele, reduz a qualidade de vida e a perspectiva de longevidade dessas pessoas. Para o vereador e autor da emenda, a aprovação trará reconhecimento, dignidade e valorização para a população idosa do município. “São apenas cinco anos de diferença, mas pode mudar a vida dessas pessoas”, destacou o vereador ao defender a proposta.
Alexandre Pereira sugeriu a retirada temporária do projeto, com o objetivo de realizar um estudo de impacto financeiro da medida. Segundo ele, é importante verificar a viabilidade orçamentária da proposta, evitando que a norma seja aprovada sem garantias de execução. “É um projeto importante, com impacto social positivo, mas é necessário que a Casa tenha clareza sobre sua viabilidade. Caso contrário, corre o risco de ser vetado por falta de previsão orçamentária”, justificou.
Os vereadores Olimpio Oliveira, Sargento Wellington, Waléria Assunção e Jô Oliveira apoiaram a propositura e aprovação do projeto, justificando o impacto social e o reconhecimento da população nessa faixa etária. Para ampliar a compreensão da viabilidade do projeto e para que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação possa emitir seu parecer, o vereador e autor da propositura Anderson Almeida solicitou a retirada do projeto, que será apreciado posteriormente.
Acesse a sessão completa por meio do Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
DIVICOM/CMCG
Sessão Ordinária 08/04/2025
Fotos: Josenildo Costa
Campina Grande pode ganhar Frente Parlamentar dos Gamers, iniciativa pioneira do vereador Rafafá, que fortalece o cenário de games e esports
Campina Grande está prestes a se tornar referência no desenvolvimento e fortalecimento do universo dos games e dos esports no Brasil. A Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) oficializou ao vereador Rafafá (União Brasil), o pedido de criação da Frente Parlamentar em Prol dos Jogos Eletrônicos e Games, uma iniciativa inédita no município, que marca um passo decisivo no reconhecimento da importância econômica, social e educacional do setor.
Rafafá já protocolou, na Câmara Municipal, o pedido de criação da nova Frente Parlamentar, que terá como missão principal fortalecer o ecossistema gamer no município, por meio de debates, aprimoramento da legislação, fomento à formação profissional, estímulo à realização de eventos e valorização dos atletas e profissionais do segmento.
Entre os principais objetivos da Frente Parlamentar estão: Aprimorar a legislação municipal relacionada aos jogos eletrônicos e ao esporte eletrônico; promover debates públicos, simpósios e seminários sobre o tema; incentivar a qualificação de atletas e profissionais da área; propor e acompanhar políticas públicas voltadas ao setor; divulgar as ações da frente para ampliar o alcance e a compreensão da importância do segmento.
Para Leo Fontes, presidente da CBGE, a criação da frente parlamentar representa um avanço significativo para o setor. “Os games e os esports movimentam bilhões no mundo, geram empregos, transformam vidas e merecem atenção das autoridades públicas. Campina Grande dá um passo estratégico e protagonista, ao abrir espaço para esse diálogo com a sociedade e com o setor produtivo”, afirmou.
Rodrigo Cardoso, diretor de Operações da CBGE, com quem Rafafá se reuniu recentemente, destacou que a criação da Frente Parlamentar em Campina Grande representa um marco importante para a profissionalização e valorização do setor.
“Campina Grande demonstra visão de futuro ao abraçar os games e os esports como uma pauta estratégica. Com essa frente, damos início a uma nova fase de diálogo com o poder público, abrindo caminhos para políticas públicas, qualificação profissional e oportunidades reais para a juventude. É mais do que entretenimento: estamos falando de inovação, educação e geração de renda”, destacou Rodrigo.
A iniciativa busca também integrar Campina Grande a uma rede nacional de políticas públicas voltadas ao segmento, abrindo portas para investimentos, eventos e oportunidades para jovens talentos locais.
“Campina sempre foi conhecida por ser uma cidade tecnológica e à frente do seu tempo. Como representante do povo e defensor do desenvolvimento da cidade, não poderia deixar passar uma pauta tão importante e atual. Vamos à luta em mais uma causa de interesse da população”, ressaltou Rafafá.
Com a crescente relevância dos jogos eletrônicos no Brasil e no mundo, a Frente Parlamentar dos Gamers será uma ferramenta fundamental para transformar o potencial criativo e econômico da cidade em realidade concreta.
***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação
Câmara debate projetos em defesa do direito de escolha da gestante
A 22ª Sessão Ordinária foi presidida pelo vereador presidente Saulo Germano e Luciano Breno, secretariada pelo vereador Rafafá, com a presença de 14 vereadores e participação no grande expediente. Os parlamentares concentraram as discussões em torno dos Projetos de Lei que foram apresentados na CASA, que tratam sobre o direito da gestante escolher a via de parto, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
As leis são de autoria dos vereadores Olimpio Oliveira e Rafafá. O projeto do vereador Olimpio dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz nas maternidades, nos hospitais que funcionam como maternidades e nas instituições afins, informando sobre o direito da gestante escolher a via de parto, seja normal, seja cesariana, garantidas a autonomia do médico e da paciente e a segurança do binômio materno-fetal, conforme os termos da resolução CFM nº 2.284/2020. Já a lei de autoria de Rafafá, garante a gestante o direito de escolha sobre o tipo de parto, a partir do início do trabalho de parto, garantindo também o acesso à anestesia, mesmo nos casos de parto normal.
No grande expediente, o vereador Alexandre Pereira iniciou a discussão sobre o tema, mencionando o projeto que foi apresentado pelo vereador Olimpio. Ele sugeriu que fosse realizada uma discussão ampla, através um debate aberto e propositivo, para ouvir quem possui conhecimento na área.
A vereadora Carol Gomes solicitou um aparte e ressaltou a responsabilidade na criação das leis, pontuando a necessidade da presença das equipes da área, como o Conselho Regional de Medicina e a Sociedade de Obstetrícia, para dialogar sobre o tema. A vereadora também acrescentou que é importante pensar no processo que ocorre anteriormente ao parto, não apenas no momento de dar à luz. Como exemplo, citou seu projeto de lei que prevê a implementação do projeto pré-natal psicológico obrigatório para as gestantes no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e disse que as mulheres precisam do conhecimento sobre o parto, para que aconteça essa preparação, ainda na gestação.
Rafafá também fez menção ao projeto de sua autoria, esclarecendo que passará pela Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Saúde, para que seja discutido amplamente. O vereador disse ainda que o parto normal já é o recomendado, mas muitas mulheres procuram as autoridades para ter o direito de escolha ao parto cesariano, com o respaldo da equipe médica.
Fabiana Gomes também falou sobre a importância de convidar os responsáveis pela sociedade brasileira de ginecologia, obstetrícia e pediatria, no âmbito do Estado, com o intuito de enriquecer o debate e as informações sobre o tema, à luz da ciência e das recomendações já estabelecidas.
Concluindo, Alexandre Pereira, citou a Audiência Pública que acontecerá na Câmara Municipal de Campina Grande, na próxima terça-feira (08), para discutir sobre Violência Obstétrica, de autoria da vereadora Jô Oliveira. Ele acrescentou a importância dos vereadores de todas as bancadas estarem presentes na sessão para discutir e amadurecer o tema.
VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
Foram aprovados 160 requerimentos, de autoria de diversos vereadores, com proposituras de moção de aplausos, votos de pesar e Sessão Especial. Em destaque, a vereadora Pâmela Vital citou o requerimento de sua autoria que destina moção de aplausos a crianças e professores envolvidos no Projeto ‘’Embaixadores da Sustentabilidade – Crianças Unidas pela Coleta Solidária’’, dos alunos do 4º ano do ISO Colégio e Cursos, onde na própria sala de aula, realizam a coleta de tampinhas de plástico. Pâmela informou que uma das professoras tem uma empresa que adquire as tampinhas e o dinheiro é revertido para entidades sociais. A vereadora ressaltou a importância social do projeto e sugeriu trazer para a Câmera, onde os vereadores e servidores poderão contribuir com a coleta dessas tampinhas, ampliando o alcance e o retorno social do projeto.
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Sessão Ordinária 03/04/2025
Fotos: Josenildo Costa