Na última sessão desta terça-feira (19), na Câmara Municipal de Campina Grande, os vereadores utilizaram a tribuna para abordar a preocupante questão da segurança na cidade, em especial após o incidente ocorrido na Praça Clementino Procópio. O triste episódio, envolvendo um militar, a guarda municipal e frequentadores do local, trouxe à tona a urgência de medidas eficazes para garantir a proteção dos cidadãos.

Os legisladores destacaram a necessidade urgente da presença ostensiva da Polícia Militar nas ruas da cidade, principalmente nos pontos considerados vulneráveis, onde pessoas são constantemente vitimadas por ações de vandalismo e assaltos. A ocorrência na Praça Clementino Procópio serviu como um alerta para a importância da atuação policial e da guarda civil, sobretudo no coração da cidade, onde o fluxo de pessoas é constante.

A permanência da Polícia Militar na Praça Clementino Procópio ressalta a relevância da ação policial para manter a ordem e a segurança pública, não apenas nesse local específico, mas em toda Campina Grande. Os vereadores reforçaram a necessidade de medidas preventivas e de vigilância constante, visando proteger os cidadãos e garantir a tranquilidade necessária para o desenvolvimento da comunidade.

Diante dos desafios enfrentados, é fundamental que as autoridades competentes atuem de forma coordenada e eficaz, já que estamos próximo de mais um Maior São João do Mundo”, promovendo ações que contribuam para uma cidade mais segura e acolhedora. A segurança pública é um direito fundamental e deve ser prioridade, visando o bem-estar e a qualidade de vida da população campinense.

SEGURANÇA
Alexandre Pereira (UNIÃO) na Tribuna voltou a falar a respeito da segurança na cidade, e o lamentável fato que aconteceu na Praça Clementino Procópio. Disse que as autoridades policiais descobriram que existe a praça, surge a oportunidade de se fazer uma operação policial naquele local. Lá tem trabalhadores, mas também maus feitores que roubam, consomem e traficam drogas.

O vereador lembrou ainda o aumento dos feminicídios e homicídios no Estado. E que no Anuário da Violência, o governo destacou apenas a redução dos ataques aos Caixas Eletrônicos e assaltos a bancos. E que o Estado contabiliza as mortes violentas apenas no local do ocorrido.

Comentário
Olimpio Oliveira fez algumas pontuações: que a informação de que só é contabilizada a morte no dia do fato, de que não procede. A respeito da Praça Clementino Procópio, disse que existem famílias que moram naquele local e que está precisando de uma ação social da Prefeitura.

Luciano Breno (PP) falou da revitalização do Capitólio, e que a Praça deve ser revitalizada também. Disse que conversou com as equipes da Semas que fizeram uma abordagem naquele local, que foi apresentada a oportunidade de um aluguel social, não aceitaram, e que a maioria tem residência e família. O Centro traz insegurança à população.

Informou ainda, que tem uma família que todas as noite está sentada na frente da loja do seu filho, e que perguntou os motivos, a família tem casa, e vai para o local à noite para pedir. Falou ainda da necessidade de uma ação conjunta, Prefeitura e Estado.

Alexandre citou um exemplo da cidade de Caxias do Sul, que a Prefeitura está fazendo um mutirão todas as noite para retirar quem está morando nas ruas, oferecendo abrigo, clínica para recuperação dos viciados e condições para as pessoas de outros municípios retornarem às cidades de origem.

SUBVENÇÕES SOCIAIS
Olimpio Oliveira (UNIÃO) falou a respeito das subvenções sociais, disse que, o que a Câmara aprovou não vai ter efetividade para a maioria das entidades, por conta da burocracia que estão criando, o que não está na lei aprovada Complementar 200. As entidades deverão prestar contas do uso dos recursos da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande.

Na Semas estão sendo cobradas as certificações Cebas e Cneas. O CEBAS – Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social é exigido pela Receita Federal, para que a entidade usufrua de isenções. O Cneas – Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social, que permite aos governos federal, estadual e municipal saber quais as entidades existentes no território nacional.

“Não vejo a razão de ser destas duas certificações para liberar os recursos aprovados por esta CASA, a não ser a vontade deliberada de não querer pagar os recursos. Dia 19 de março e ninguém consegue receber as subvenções”. Apelo aos colegas da situação para que se possa fazer uma intermediação entre o Prefeito, a Semas e as entidades.

SAÚDE
Jô Oliveira (PCdoB) voltou a falar a respeito da situação da saúde de Campina Grande. Ela relatou que no sábado à noite, uma pessoa de São José da Mata ligou para comunicar que tinha feito uma série de ligações para o SAMU e que estava se negando ao atendimento. “Liguei para o SAMU para reforçar o pedido e não houve o atendimento para esta pessoa que estava necessitando. Entramos em contato com a Clínica que tem ambulância e motorista à disposição, a família ligou e o meu marido também e o senhor não foi atendido. O setor de transporte da Clínica de São José da Mata, negou o atendimento.

ACÁCIO FIGUEIREDO
Pimentel Filho (PSB) falou a respeito do Acácio Figueiredo, e de uma feirinha criada há cinco anos, e que o prefeito prometeu a sua revitalização e até hoje a promessa não foi concretizada.

Luciano Breno (PP), pela liderança, fez um relatório das ação da Prefeitura na cidade, começando pelo Parque Evaldo Cruz, o Cine Capitólio, Posto de Saúde que foram reformados, Fabricão, ações no Mutirão, no Novo Horizonte, com o saneamento básico e calçamento, no Ronaldo Cunha Lima, e Cuités, calçamento das ruas, e outras ações de iluminação pública.

No que diz respeito ao Acácio Figueiredo existe a previsão de um mercado público que é necessário, e lembrou que a feirinha funciona em uma área invadida, e que não foi retirada pela necessidade da comunidade de ter onde comprar.

Nesta terça-feira (19), 17ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, foi presidida por Fabiana Gomes (PSD) e secretariada pelo vereador Janduy Ferreira (PSDB).

Com a evasão dos parlamentares na sessão, a vereadora Fabiana Gomes encerrou os trabalhos por falta de quórum. Ela convidou os vereadores para a sessão ordinária a ser realizada em formato híbrido, nesta quarta-feira (20), a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG

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Fotos: Josenildo Costa

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Fotos: Josenildo Costa

Na manhã da última quarta (13), o vereador Janduy Ferreira (PSDB) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Campina Grande para abordar diversos assuntos de grande relevância para os moradores do bairro das Malvinas. Entre os temas trazidos pelo vereador, destacou-se a inclusão da construção de uma nova Policlínica no bairro das Malvinas, através de recursos vindos do PAC (Projeto de Aceleração do Crescimento).

“Estamos mais uma vez utilizando a Tribuna da Casa de Félix Araújo para tratar de assuntos que são de extrema importância para a população. Estamos sempre atentos às demandas das Malvinas”, afirmou o vereador. Ele ressaltou que o bairro, com mais de 80.000 habitantes e prestes a completar 41 anos, no próximo dia 23, necessita de maior atenção e investimento por parte do poder público, especialmente do governo estadual.

O parlamentar expressou sua satisfação com a inclusão da construção de uma nova Policlínica no bairro, através de recursos vindos do PAC. Ferreira destacou que a iniciativa proporcionará uma melhor qualidade nos atendimentos em saúde com equipamentos novos e de alta qualidade para os moradores das Malvinas. Além disso, reforçou a importância de outras melhorias, como a instalação de uma Casa da Cidadania e de uma casa lotérica, visando facilitar o acesso da população a serviços essenciais.

“Tivemos uma notícia muito importante, a inclusão da construção da Policlínica das Malvinas no PAC, Projeto de Aceleração do Crescimento. Ficamos muito satisfeitos com essa informação. O nosso bairro será contemplado com essa ferramenta que terá equipamentos de alta qualidade, dando assim um maior suporte em saúde para os moradores “Destacou Janduy

O vereador enfatizou que o crescimento do bairro das Malvinas é evidente, destacou a presença de três supermercados de grande porte, como também o mercado público local e diversos estabelecimentos comerciais que impulsionam a economia local. No entanto, ressaltou que ainda há desafios a serem superados, como a reforma da Escola José Joffily (CAIC) e a questão do saneamento básico, com esgotos a céu aberto em muitas ruas do bairro.

“Nós fomos eleitos para suprir as necessidades da população de Campina Grande e o bairro das Malvinas possui demandas que precisam ser atendidas. Estamos atentos e comprometidos em buscar soluções para essas questões”, concluiu o vereador Janduy Ferreira, demonstrando seu compromisso com o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade das Malvinas.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O vereador Renan Maracajá (Republicanos) apresentou na Câmara Municipal de Campina Grande o Projeto de Lei nº 320/23, com o objetivo de proporcionar um ambiente mais inclusivo nas escolas municipais para os alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta visa a substituição dos sinais sonoros tradicionais utilizados nas instituições de ensino do município, que frequentemente causam transtornos sensoriais aos estudantes autistas.

O projeto de lei do parlamentar campinense propõe a substituição dos sinais sonoros por músicas mais adequadas, que não provoquem pânico ou risco aos alunos com TEA. Essa medida visa criar um ambiente mais acolhedor e confortável para esses estudantes, contribuindo para seu bem-estar e qualidade de vida.

O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares da Câmara Municipal de Campina Grande e no momento aguarda ser sancionada pelo prefeito Bruno Cunha Lima. Sancionada, as escolas terão um prazo de 120 dias para se adequar às novas diretrizes. O não cumprimento da legislação poderá resultar em multas que variam de 200 a 500 reais. Segundo o PL, a fiscalização ficará a cargo dos órgãos públicos municipais.

De acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), em um relatório de 2018, a cada 44 crianças, uma é diagnosticada com TEA, representando um aumento de 22% em relação a estudos anteriores. Ou seja, anteriormente para cada 54 crianças, uma era autista.

Estudos também indicam que entre 56% e 80% das crianças autistas apresentam hipersensibilidade sensorial, tornando a iniciativa do parlamentar ainda mais relevante e necessária.

“O nosso projeto de lei, aprovado por unanimidade, é de extrema importância, pois beneficiará os alunos com TEA, mas também contribuirá para a construção de uma sociedade mais inclusiva e sensível às necessidades das pessoas com transtornos do espectro autista. Estamos confiantes que este projeto será acolhido pelo prefeito municipal”. Finalizou Renan.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Nesta sexta-feira (15/03), Dia do Consumidor, o vereador Olimpio Oliveira fez um balanço de algumas conquistas do seu mandato em prol dos campinenses. São inúmeras as leis vigentes na cidade que tem como autor Olímpio, como a Lei das Filas; a Lei que  concede a gratuidade dos 10 minutos iniciais nos estacionamentos zonas azul e verde; a Lei que obriga a instalação de hidrômetros individuais nos condomínios e prédios residenciais; dentre outras tantas. Veja um resumo da atuação de Olímpio em prol dos consumidores.

“Em nosso mandato, temos trabalhado incansavelmente em defesa do Consumidor. São diversos projetos que trazem incontáveis benefício para o nosso dia a dia. Para que essas leis sejam efetivamente aplicadas, é necessário que você, CONSUMIDOR, seja o principal fiscal, fazendo as denúncias ao PROCON, quando perceber que o seu direito está sendo violado. Para ter acesso a todos os nossos projetos de lei, acesse: http://www.olimpiooliveira.com.br/geral/defesa-do-consumidor.htm”, disse Olímpio por meio das suas redes sociais.

Veja o vídeo homenagem de Olimpio sobre esse 15 de Março – Dia do consumidor!

https://www.instagram.com/reel/C4i4xkTOCWH/?utm_source=ig_web_copy_link

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

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Fotos: Josenildo Costa

Com a decisão da Justiça mudando as regras para o uso de anestesia em consultórios dos dentistas, muitos profissionais procuraram a vereadora Fabiana Gomes (PSD), que é odontóloga, para entender mais do assunto.

A decisão da Justiça Federal se refere à sedação com remédio controlado, em que o paciente pode ficar inconsciente durante a consulta, geralmente em cirurgias e implantes odontológicos.

A vereadora explica que a utilização de anestesia continua sendo realizada normalmente. As mudanças serão na sedação com óxido nitroso. Ainda destacou a diferença entre anestesia, analgesia e sedação.

A sedação consciente é feita por meio da inalação dos gases — óxido nitroso e oxigênio. Uma máscara é colocada no paciente para que ele respire a mistura gasosa dando início ao processo de sedação. A sensação de relaxamento é imediata, mas permite que a pessoa continue acordada e mantenha os reflexos e as respostas aos estímulos físicos e verbais. Não existe contra indicação absoluta para o uso do óxido nitroso, sendo um excelente meio de sedação, inclusive para pacientes especiais.

Em procedimentos em que a anestesia é menos complexa, como uma obturação, nada vai mudar. A decisão da Justiça Federal se refere à sedação com remédio controlado, em que o paciente pode ficar inconsciente durante a consulta, geralmente em cirurgias e implantes odontológicos.

Analgesia – as drogas usadas têm o objetivo apenas de aliviar ou minimizar a dor. Ou seja, elas provocam a ausência ou o amortecimento da dor sem perda de consciência. Anestesia – são usadas drogas anestésicas no paciente para que o cérebro dele não reaja à dor durante um procedimento cirúrgico.

Fabiana destaca ainda que os pacientes podem ficar despreocupados, pois a anestesia continuará sendo utilizada nos procedimentos odontológicos. A sedação a partir de agora seguirá as regras do Conselho Federal de Medicina e que um profissional será responsável pela sedação e monitoramento do paciente.

TRIBUNA
Rostand Paraíba (PP) falou a respeito do episódio na Praça Clementino Procópio e destacou a ação da Guarda Civil Municipal. Lamentou ainda a morosidade para a revitalização daquele espaço público.

CULTURA
Anderson Almeida (PSB) ressaltou e parabenizou a cultura de Campina Grande, e a resistência dos carnavalescos da cidade. Informou que mais de 8 encontros de Bois de Carnaval já foram realizados nos bairros da cidade. O evento traz um acréscimo na sua renda. Registrou que o encontro do Boi Dengoso no bairro do Catolé, contou com um público de mais de três mil pessoas, e mais de 30 representantes agremiações carnavalescas no encontro. Parabenizou aos organizadores dos encontros, e disse que até o final do mês acontecerão três eventos.

CHUVAS
Aldo Cabral (PSD) na Tribuna agradeceu a Deus por mais um ano de vida e citou o nome de todos os vereadores que o felicitaram. Agradeceu ainda aos amigos e familiares.

O vereador solicitou ainda melhorias para os bairros periféricos por conta das chuvas, e a manutenção da limpeza dos canais. Agradeceu ainda o trabalho do secretário Geraldo Nobre.

Márcio Melo (PSD) falou da preocupação com a infraestrutura da cidade, e fez a cobrança de ações urgentes para conter os alagamentos. “Moro no Jardim Paulistano e muitas ruas foram alagadas com as últimas chuvas e não vi a Defesa Civil na rua e nenhuma secretaria em ação. A gente cobra que a Prefeitura melhore os acessos”.

Pimentel Filho (PSD) pediu a exibição de um vídeo que mostra a situação no sítio Santana após as chuvas de ontem. Solicitou ainda a gestão melhorias nos distritos.

TRIBUNA LIVRE
A senhora Jaciene de Carvalho Farias, solicitou uma Tribuna Livre para apresentar aos vereadores a situação em que vivem os moradores da Alça Sudoeste, com a construção ora em andamento de um condomínio fechado.

Ela agradeceu o espaço aberto, e através de fotos apresentou o caos no Portal Sudoeste, em decorrência da obra de um condomínio fechado, que quebrou o calçamento de algumas ruas, e o mau uso do espaço público. A obra foi concluída, e o prazo para entrega das ruas prontas terminou no dia 15 de fevereiro. Ela convidou os vereadores para visitar o local.

Os vereadores Jô Oliveira (PCdoB), Anderson Almeida (PSB), Olimpio Oliveira (UNIÃO) e Alexandre Pereira (UNIÃO) agradeceram a participação de Jaciene Carvalho e destacaram ações, debates e lutas da CASA em prol da população e que cada um cumpre o seu papel.

Nesta quinta-feira (14) a 16ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa foi presidida por Alexandre Pereira (UNIÃO), Marinaldo Cardoso (Republicanos e secretariada por Janduy Ferreira (PSDB) e Rostand Paraíba (PP).

DIVICOM/CMCG

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Fotos: Josenildo Costa

A Câmara Municipal de Campina Grande entrega no próximo dia 18 de março, às 19h, o Título de Cidadania Campinense à advogada e presidente municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) Glauce Jácome. A iniciativa desta homenagem é da vereadora Jô Oliveira (PCdoB), que reconhece a trajetória exemplar de Glauce em prol da cidadania e dos direitos fundamentais.

A vereadora, que tem se destacado por sua atuação em defesa dos direitos da população campinense, propôs esta homenagem como um gesto de reconhecimento público à dedicação e comprometimento de Glauce Jácome com as causas sociais e a construção de uma sociedade mais justa.

“Glauce, sem medo de cair no lugar comum, é uma lutadora do povo, que tem contribuído muito com o desenvolvimento dessa cidade em vários campos. O Título de Cidadania é um reconhecimento mais do que merecido por toda a sua dedicação a Campina Grande. Fico extremamente emocionada que o nosso mandato possa reconhecer e agradecer por toda sua contribuição para o desenvolvimento e a justiça social em nossa cidade”, afirma a vereadora Jô Oliveira.

Glauce Jácome, militante ativa das causas sociais e filiada ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), tem uma história marcada pelo engajamento e dedicação à comunidade campinense. Seu percurso iniciou-se nos corredores universitários, em 1999, quando participou ativamente do movimento estudantil na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), chegando a dirigir o Diretório Central dos Estudantes (DCE).

Se formou em direito em 2001, e foi na defesa dos direitos do consumidor que Glauce consolidou sua reputação. Ingressando no Procon de Campina Grande, teve uma atuação incansável que lhe rendeu reconhecimento e ascensão, culminando em sua nomeação como coordenadora em 2004, sendo a primeira mulher a assumir o órgão. Durante seu mandato, implementou políticas cruciais de difusão do Código de Defesa do Consumidor, facilitando o acesso e fortalecendo os direitos da população local.

Além de seu trabalho no Procon, Glauce expandiu sua influência para o campo educacional, capacitando estudantes universitários do curso de Direito, na Faculdade CesRei, além de atuar junto a Universidade Aberta à Maturidade, um projeto da UEPB, onde também fundou o Núcleo de Defesa do Consumidor (NuDeC), formando multiplicadores para a defesa dos direitos consumeristas. Atualmente Glauce preside o Diretório Municipal do Partido Comunista do Brasil, onde também integra a direção estadual.

A sessão é aberta a todas as pessoas interessadas em acompanhar a entrega da homenagem, e também será transmitida através da TV Câmara no youtube.com/camaracgoficial.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria