O vereador Olimpio Oliveira ao analisar a recente cessão do trecho ferroviário pertencente à Ferrovia Tramsnordestina à Prefeitura de Campina Grande, com a assinatura do Termo de Cessão da malha ferroviária, o que permitiu o avanço do projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Campina Grande, o parlamentar lembrou em video gravado ontem (10), a importância deste equipamento para a cidade e seu empenho para sua implantação desde o ano de 2010.

“Estamos aqui na Estação Velha, ao lado do Trem do Forró que é uma iniciativa importante que agrega valor ao Maior São João do Mundo. Esse trem leva turistas e passageiros ao Distrito de Galante é uma viajem fantástica de 12km e eu fico a imaginar esse mesmo trem trazendo estudantes das universidades até o Complexo Aluizio Campos cobrando R$0,70, porque esse é o mesmo trem que transporta trabalhadores de Santa Rita até Cabedelo”, disse Olímpio ao lembrar a necessidade do aproveitamento da nossa malha ferroviária. “Continuo torcendo para que Campina Grande adote esse modal de transporte. É moderno, é viável, é seguro”, comentou Olímpio.

Em dezembro de 2010, Olimpio apresentou na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), apresentou um requerimento ao então prefeito para a realização de estudos de viabilidade técnica que permitisse a instalação desse equipamento na cidade. Estudos esses feitos.

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***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Na 94ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada nesta quinta-feira (5), a Câmara Municipal de Campina Grande contou com a presença de 13 vereadores. Sob sugestão do presidente da Casa, Marinaldo Cardoso (Republicanos), e com a anuência de todos os presentes, a Ordem do Dia foi aberta para votação de matérias legislativas, projetos de lei e resolução. As propostas, previamente analisadas e liberadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), somaram mais de 120 projetos.

Durante a sessão, o presidente da CCJ, vereador Pimentel Filho (PSB), explicou o consenso para a retirada de cinco projetos de autoria do vereador Napoleão Maracajá (PT), a pedido do próprio autor. As proposições apresentavam pareceres contrários e estavam em desacordo com o Regimento Interno. O vereador Napoleão informou que reformulará os textos para apresentá-los futuramente.

Os demais projetos em pauta foram aprovados por unanimidade em primeira e segunda votação, com redação final e inclusão de emendas, quando necessário.

A Câmara Municipal retomará os trabalhos na próxima terça-feira (10), já com a previsão de ausência de alguns parlamentares, que estarão em Brasília para a posse do ex-vereador desta CASA, Vital do Rêgo Filho, hoje ministro do TCU, como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).

A sessão foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Jô Oliveira (PCdoB), contou com a presença de 16 vereadores e aconteceu no auditório do SESC Centro, localizado na Rua Giló Guedes, 650, Centro.

DIVICOM/CMCG

Na sessão desta quarta-feira, 4, os vereadores de Campina Grande avançaram na pauta e votaram dois projetos de lei, além de diversos requerimentos. Durante o uso do grande expediente, o vereador Pimentel Filho (PSB), representando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), destacou a expectativa pela reformulação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e um diálogo com o Executivo sobre as emendas impositivas. Segundo ele, a situação atual está enfraquecendo o poder legislativo, contrariando o que foi aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e impedindo a emissão de pareceres na CCJ.

Pimentel também abordou a recorrente falta d’água nos bairros e distritos, além das intervenções em asfalto recém-aplicado, causadas pela Cagepa. Ele ressaltou que a gestão anterior optou pela permanência da Cagepa na administração do sistema de água e esgoto, após discussões na Casa. Sobre os danos no asfalto, o vereador sugeriu que a Cagepa seja previamente informada da aplicação para evitar rompimentos causados pela pressão nos canos cheios de água.

O parlamentar ainda fez duras críticas à distribuidora de energia elétrica, apontando cobranças excessivas para expansão da rede e a falta de colaboração para o crescimento habitacional do município. Ele sugeriu a inclusão de artigos no Plano Diretor e no Código de Posturas para regular serviços e minimizar os problemas causados por fios pendurados nas vias públicas, como ocorreu em recente ação do Procon-CG.

O vereador Alexandre Pereira (União) reforçou a expectativa pela reunião entre os poderes para resolver os impasses em torno das emendas impositivas, destacando a abertura do prefeito Bruno Cunha Lima para o diálogo. Já o presidente da Câmara, Marinaldo Cardoso (Republicanos), lembrou que o atraso não é responsabilidade do Legislativo, mas ressaltou a urgência em solucionar pendências, como o orçamento de 2025. Ele também destacou a continuidade das reformas estruturais na Casa Félix Araújo e o objetivo de realizar as últimas sessões do ano no plenário reformado.

Na ordem do dia, dois projetos foram aprovados por unanimidade: o primeiro denomina o plenário da Câmara como Plenário Rômulo José de Gouveia, de autoria de Marinaldo Cardoso; e o segundo concede a Medalha de Mérito Municipal ao gerente regional da Cagepa, Lucílio Vieira, proposto por Pimentel Filho. Entre os requerimentos aprovados, destacaram-se os votos de aplauso aos ex-vereadores Fábio Túlio Filgueira Nogueira, novo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, e ao ministro Vital do Rêgo Filho, eleito presidente do Tribunal de Contas da União.

Com os debates e aprovação, os vereadores encerraram a sessão avançando nas deliberações legislativas, reforçando o compromisso com a resolução das demandas pendentes antes do fim do ano.

A sessão foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Alexandre Pereira (União) e Renan Maracajá (Republicanos), contou com a presença de 16 vereadores e aconteceu no auditório do SESC Centro, localizado na Rua Giló Guedes, 650, Centro.

DIVICOM/CMCG

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Foto: Josenildo Costa

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou mais uma sessão sem avançar na discussão e votação de matérias pendentes. Atualmente, mais de 120 projetos de lei e centenas de requerimentos aguardam deliberação em plenário.

Durante a sessão, o presidente da Casa, Marinaldo Cardoso (Republicanos), apelou para que os parlamentares discutam os projetos em pauta após a Tribuna Livre, que abordou temas como educação e precatórios do município. No entanto, dos 18 vereadores, apenas 10 vereadores permaneceram no plenário durante a Ordem do Dia, dificultando o andamento das votações.

A proximidade do encerramento do ano e da legislatura preocupa alguns vereadores, especialmente aqueles que não retornarão na próxima composição da Câmara. Segundo lideranças, a resolução de impasses entre as bancadas e o Poder Executivo é essencial para destravar as pautas.

Entre os temas de maior expectativa está a reformulação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), já aprovada, em consonância com a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. O debate sobre as emendas impositivas dos vereadores também é considerado prioritário para viabilizar um acordo entre as partes e destravar o funcionamento do legislativo municipal.

TRIBUNA LIVRE
Na 92ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada pela Câmara Municipal de Campina Grande, a Tribuna Livre foi utilizada pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Campina Grande (SINTEM-CG), Maria da Penha. O objetivo foi debater o pagamento dos precatórios do FUNDEF aos profissionais da educação.

Durante sua fala, a presidente do sindicato explicou que o entrave para o recebimento dos precatórios começou com a Lei Federal referente à verba denominada VAR (Valor Aluno Regular). Para viabilizar os pagamentos, foi necessária a aprovação de um Projeto de Lei Municipal, sancionado pela Câmara de Vereadores. Agora, o próximo passo é o diálogo com o Poder Executivo para definir a forma de repasse aos professores da época. O vereador Olimpio Oliveira (Podemos) reforçou o apelo para que o Executivo tenha sensibilidade ao tratar da questão e destacou o apoio da Câmara ao pleito dos professores.

PEQUENO EXPEDIENTE
Olimpio Oliveira (Podemos): Parabenizou os delegados de polícia pelo dia comemorativo em 3 de dezembro, destacou sua trajetória como delegado e apelou ao governador João Azevedo por melhores condições de trabalho para a categoria, incluindo a regularização do dissídio coletivo. Também registrou a vinda de mil novos policiais para o estado.

Alexandre Pereira (União): Elogiou Olimpio Oliveira pela atuação como delegado e defensor da causa animal, além de seu trabalho no combate às drogas, principalmente entre jovens e adolescentes.

Janduy Ferreira (União): Chamou atenção para os riscos causados por bocas de lobo abertas ou mal conservadas, pedindo ação imediata para solucionar o problema que vem causando transtornos e acidentes nas ruas da cidade.

Fabiana Gomes (União): Celebrou a abertura do “Natal Iluminado” no Parque do Povo e no Parque Evaldo Cruz, destacando o impacto positivo da decoração natalina, que gera emprego, renda e proporciona lazer à população. A vereadora também anunciou a homologação do segundo REFIS, por ela solicitada, que foi homologada pelo prefeito Bruno Cunha Lima, aprovado pela Câmara, permitindo aos cidadãos negociar débitos de IPTU e ISS com descontos de até 90% nas multas e possibilidade de parcelamento, válido até 27 de dezembro.

A sessão foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Alexandre Pereira (União), contou com a presença de 18 vereadores e aconteceu no auditório do SESC Centro, devido às reformas na sede da Câmara, localizada na Rua Giló Guedes, 650, Centro.

DIVICOM/CMCG

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Foto: Josenildo Costa

A Câmara Municipal de Campina Grande cumpre mais uma vez rigorosamente o calendário de pagamento dos salários aos seus servidores.

Nesta sexta-feira (29), o Poder Legislativo efetua o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro para os seus servidores comissionados, efetivos, aposentados pensionistas.

A folha de novembro já foi creditada desde o último dia 20, como vem acontecendo todos os meses.

Para o presidente da Casa de Félix Araújo, vereador Marinaldo Cardoso, esse resultado é fruto de um trabalho criterioso da equipe financeira da Câmara, para garantir uma gestão financeira equilibrada.

“Desde que assumimos a presidência da Câmara, temos trabalhado para honrar rigorosamente com os compromissos financeiros e, até aqui, temos conseguido com muito esforço”, destacou.

Esse é o quarto ano que a Câmara de Vereadores de Campina Grande paga, de forma antecipada, o décimo terceiro, bem como, garante o pagamento referente ao mês de novembro dentro do mês trabalhado.

ASCOM/PRESIDÊNCIA

Na 90ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada nesta quarta-feira (27), o Poder Legislativo de Campina Grande optou por tratar apenas da ordem do dia. A decisão foi anunciada pelo presidente da Câmara, Marinaldo Cardoso (Republicanos), que solicitou o consenso dos parlamentares para esse encaminhamento.

O vereador Pimentel Filho (PSB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, assegurou que grande parte dos projetos de lei em pauta já contavam com seus pareceres emitidos. Quanto aos que ainda não estavam regularizados, estes foram encaminhados aos autores para adequações às normas jurídicas.

Já o vereador Alexandre Pereira (União) chamou atenção para as pendências legislativas da Casa, destacando a necessidade de diálogo entre as bancadas e o Poder Executivo. Ele enfatizou temas importantes, como as emendas impositivas, o alinhamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Pereira reforçou a urgência em concluir os trabalhos da legislatura, sobretudo na aprovação da LOA e de outros projetos essenciais, para evitar impactos negativos na administração municipal.

O presidente Marinaldo Cardoso concordou com a necessidade de ajustes e destacou a importância da vinda do projeto do Código Tributário para apreciação. Pimentel Filho reforçou a necessidade de diálogo e entendimento entre os vereadores.

Durante a sessão, Alexandre Pereira sugeriu que a Casa convide o gerente regional da Cagepa em Campina Grande para esclarecer os motivos das constantes interrupções no abastecimento de água no município e nos distritos.

Após as discussões, Marinaldo Cardoso suspendeu a sessão para uma reunião no plenário com o objetivo de organizar a apreciação e votação de diversos projetos de lei. No entanto, mesmo após prolongado debate, as bancadas não chegaram a um consenso, e os projetos não avançaram. Sem acordos concretos, a sessão foi encerrada sem deliberações finais.

DIVICOM/CMCG

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Foto: Josenildo Costa

Na manhã de hoje (26), foi realizada a 89ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, presidida pela vereadora Fabiana Gomes (UNIÃO), com o apoio dos secretários vereador Janduy Ferreira (UNIÃO) e vereadora Jô Oliveira (PCdoB). A sessão contou com a presença de 15 vereadores e trouxe debates importantes no pequeno e grande expediente.

Pequeno Expediente
Durante o pequeno expediente, três vereadores ocuparam a tribuna para discutir temas relevantes:

Olimpio Oliveira apresentou um projeto de sua autoria voltado para a busca de soluções para a situação dos moradores de rua da cidade. Ele alertou que, sem vontade política, comunidades inteiras continuarão a se formar em espaços públicos e privados, agravando a problemática social.

Janduy Ferreira destacou a 11ª edição do Natal Iluminado, que se inicia amanhã. Solicitou a inclusão do Parque Linear da Dinamérica e de outros pontos estratégicos, como as rotatórias do Bairro do Cruzeiro, Velame e Colégio Raul Córdula, na programação de decorações natalinas. Também pediu que as feiras fossem contempladas no evento.

Jô Oliveira anunciou que participará de debates promovidos pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, nos dias 27 e 28, em Brasília. Ela irá contribuir com discussões sobre violência de gênero e questões raciais, representando a Câmara Municipal de Campina Grande.

Grande Expediente
No grande expediente, cinco parlamentares trouxeram à pauta questões relacionadas à infraestrutura e administração pública:

Alexandre Pereira e Fabiana Gomes cobraram ações da CAGEPA devido à constante falta de água em bairros como Bela Vista e Malvinas. Fabiana apresentou o relato de uma moradora, enfatizando os transtornos noturnos e o agravamento recente da situação. Alexandre sugeriu que a CASA convoque a direção da CAGEPA para prestar esclarecimentos.

Jô Oliveira comprometeu-se a dialogar com sua bancada para viabilizar uma sessão com o diretor da CAGEPA.

Napoleão Maracajá defendeu que, além da CAGEPA, outros órgãos responsáveis pelas obras paradas na cidade também sejam convocados, citando o exemplo do Colégio Tiradentes. Ele protestou pela falta de apreciação de seus projetos na Câmara, ressaltando a necessidade de votação frequente, considerando os custos do Legislativo. Napoleão também criticou a ausência de discussões sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da Câmara.

Alexandre Pereira, em resposta, afirmou que parte dos projetos de Napoleão já foi pautada, mas que a ausência do vereador em sessões anteriores impediu as votações. Ele destacou que a bancada majoritária, da qual Napoleão faz parte, tem autonomia para organizar a pauta.

Napoleão rebateu afirmando que apenas projetos simples, como nomes de ruas, foram pautados. Reiterou o pedido de inclusão de todos os seus projetos, sejam polêmicos ou não, na ordem do dia.

Na sessão, as discussões de demandas sociais, infraestrutura e gestão refletiram os desafios e interesses diversos da população.

DIVICOM/CMCG