O Código Tributário Nacional é uma lei brasileira que institui as normas gerais de direito tributário exigidas pelo art. 146, inciso III da constituição...
A Câmara de Vereadores de Campina Grande derrubou dois vetos do Poder Executivo como "último ato" na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (04). A...
A propositura da Sessão Solene que concedeu Título de Cidadania Campinense ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado Conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho...
A Câmara Municipal de Campina Grande realizou na manhã desta quarta-feira (29), uma audiência pública para discutir as ações do ‘Movimento Maio Amarelo’, desenvolvidas...
O vereador Olimpio Oliveira (Podemos) expressou a importância pessoal e simbólica do título de cidadania campinense, refletindo sobre como o recebimento dessa honraria marcou...
A Câmara Municipal de Campina Grande realizou sessão especial alusiva ao Dia Municipal do Atleta Profissional de Futebol, transcorrido em 23 de maio, em...
A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Campina Grande, deliberou o calendário da Audiência Pública para discutir sobre a...
Na próxima segunda-feira (27) às 10h, a Câmara Municipal de Campina Grande realizará uma Sessão Solene em homenagem aos craques do passado do futebol...
Na manhã desta quarta-feira (22), foi realizada na Câmara Municipal, uma audiência pública para debater a Campanha Voe Campina, com o objetivo de maximizar...
Foram aprovados 157 requerimentos de autoria de diversos vereadores, com solicitações para as Secretarias.
O vereador Marinaldo Cardoso fez destaque para o requerimento nº 1481,...
Na manhã desta quinta-feira (16), na Câmara Municipal de Campina Grande foi realizada uma audiência pública com o objetivo de discutir Lei Nacional de...
Nesta quinta-feira (16) a 41ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e...
Na manhã desta terça-feira (14), foi realizada na Câmara Municipal uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 12/2024, do Governo...
Na última sessão da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), os vereadores utilizaram a tribuna da Casa para agradecer e anunciar diversas ações do...
A vereadora Valeria Aragão (Republicanos) fez um pronunciamento contundente durante a última sessão da Câmara Municipal, trazendo à tona uma questão urgente e preocupante:...
Na manhã desta terça-feira (7), atendendo uma propositura do vereador Olímpio Oliveira (Podemos) foi realizada uma audiência pública alusiva ao Dia Mundial de Conscientização...
