A Câmara Municipal de Campina Grande realizou sua 2ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa nesta quarta-feira (7). A reunião foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos), e teve como secretários os vereadores Janduy Ferreira (PSDB) e Renan Maracajá (Republicanos).
No decorrer da sessão, os vereadores de oposição e situação utilizaram a tribuna para defender suas bases, abordando temas como política partidária e ações administrativas do município. O debate foi intenso, refletindo as diferentes perspectivas presentes no cenário político local.
Além das discussões, a sessão contemplou a aprovação dos novos membros das comissões permanentes. Após uma reunião de consenso, os representantes foram escolhidos para desempenhar papéis de orientação e análise, em projetos de interesse da cidade.
Em um momento o bloco de oposição ao governo municipal, formalizou um ofício aprovado por todos da bancada. Neste documento, foi oficializada a escolha do novo líder e vice-líder da oposição para o ano de 2024 na Câmara de Vereadores. “A unidade na decisão ressalta a coesão interna e a determinação do bloco em representar seus eleitores de maneira eficaz”, segundo o vereador Pimentel Filho (PSB).
A próxima sessão promete mais debates e deliberações importantes para o desenvolvimento da cidade, consolidando a atuação legislativa como peça-chave na construção do futuro de Campina Grande.
TRIBUNA
Rostand Paraíba (PP) fez o registro Portal Zona Leste e também do retorno dos trabalhos legislativos de 2024, dizendo que acredita que será um ano ainda melhor. Em seguida, falou sobre o esporte na cidade, do Estádio Amigão, e dos ambulantes que trabalham há 40 anos no local e agora o campinense também irá comercializar produtos. ‘’Dá para todo mundo, dá para todos os comerciantes e empresas comercializarem no local, sem mexer com os trabalhadores’’. Rostand também pediu apoio ao esporte paraibano e que os empresários possam fortalecer os Clubes Treze, Campinense e demais clubes paraibanos.
Janduy Ferreira (PSDB) desejou um excelente ano de trabalho legislativo, e solicitou a promulgação das leis já aprovadas na CASA. Entre elas, mencionou a lei de sua autoria, baseada na Lei Federal, que determina que o controle populacional de cães e gatos é do município, para dar uma resposta à população das ações parlamentares.
Alexandre Pereira (UNIÃO) fez o reconhecimento positivo da assinatura da ordem de serviço do Governo do Estado, para início das obras do novo Hospital de Clínicas de Campina Grande. Após reconhecimento, o vereador questionou o desmatamento na localidade e a ausência de falas dos ambientalistas, como aconteceu nas obras do Parque Evaldo Cruz. Alexandre informou que o Estado apresentou as certidões que permitem o desmatamento do local, porém, disse que não foi apresentada a compensação ambiental para repor as árvores que foram derrubadas. Diante disso, disse que encaminhou ao Ministério Público do Meio Ambiente e à Prefeitura, o pedido de informações relativas à compensação ambiental.
Na mesma ocasião em que aconteceu a assinatura da ordem de serviço das obras da unidade hospitalar, o vereador registrou que o governador fez uma fala desrespeitosa, se referindo ao ex-prefeito da cidade Ronaldo Cunha Lima, como coronelista. Alexandre disse que apesar da fala contra o coronelismo e oligarquias, a esquerda sempre se une a estes, quando precisa se eleger, a exemplo de Ricardo Coutinho.
Anderson Almeida (PSB) fez esclarecimentos a fala do governador, durante a ocasião de assinatura da ordem de serviço, explicando que o mesmo se referiu a cidade como um município que recentemente não passa por um processo democrático, mas por um coronelismo, embora tenha tido outras gestões positivas. Exemplificando o coronelismo, Anderson fez menção a votação da emenda impositiva, em que o prefeito Bruno Cunha Lima não aceitou a decisão do legislativo de participar do orçamento do município, fazendo indicações, mesmo que a execução seja de sua responsabilidade.
Jô Oliveira (PCdoB), solicitou um aparte, destacando que apesar do vereador citar nomes, não deprecia as pessoas que foram mencionadas. A vereadora relembrou a fala do prefeito no dia anterior, em que se pede por união pela cidade, mas que durante a sessão existem falas que desandam esse processo. Ela ainda registrou a importância de o poder legislativo exercer o respeito entre os poderes, sem destinar falas depreciativas a outros líderes políticos e que era preciso começar a pensar em uma comissão de ética para a CASA.
Anderson Almeida (PSB) concluindo sua fala, registrou as obras do Governo do Estado, se referindo ao Arco Metropolitano e ao novo Hospital de Clínicas que poderá ajudar a diminuir a fila de espera das cirurgias eletivas e até mesmo zerar a fila. Por fim, disse que a saúde pública de Campina vive na UTI e que as pessoas das comunidades não têm direito ao acesso a consultas. ‘’O governador está demonstrando em obras as ações por Campina, pois a cidade não merece estar em última colocação no ranking da atenção básica’’ – disse.
Pimentel Filho (PSB) também fez menção às ações do governo do estado, mencionando a maternidade regional de alta complexidade que será implementada no novo Hospital de Clínicas. Sobre a compensação ambiental, citada pelo vereador anterior, disse que consta no projeto as ações de compensação verde e com relação às invasões que existiam no local, ele informou que foram construídas residências de qualidade para essas pessoas.
Pimentel disse que esperava do prefeito o planejamento do último ano do seu mandato, mas que não ouviu nada a respeito. Por fim, fez a leitura da Crônica do Prefeito, intitulada como ‘’Crônica de um Prefake – O líder do nada’’, disponibilizada no Jornal do Instituto Histórico de Campina Grande.
Luciano Breno (PP), pela liderança, registrou a importância de debater proposituras e ideias no parlamento, imaginando principalmente as pessoas que se interessam em assistir e acompanhar as sessões legislativas. Além disso, falou sobre a necessidade de se reconhecer ações positivas da situação e da oposição. Sobre o Parque Evaldo Cruz, falou que é uma obra que já foi solicitada diversas vezes no legislativo e que fez visitas no local, sendo uma obra importante independente dos autores. Luciano também disse que mencionará as coisas boas que o governo do Estado realizou em prol da cidade, pois a cidade aguardava por esses investimentos. Concluindo, fez um apelo aos colegas parlamentares, da mesma forma como o prefeito fez ontem, pedindo a união em prol do povo de Campina Grande.
Rostand PB (PP) ressaltou as falas do colega Luciano Breno, mas disse que o Prefeito precisa tomar providências para organizar as ações na cidade, destacando que na Zona Leste as obras ainda não chegaram.
Saulo Noronha (SD), pela liderança do G6, solicitou aos pares que a CASA não seja um palco de teatro e que utilizem o tempo na Tribuna para trazer demandas da população de Campina Grande, ao invés de trazer discórdia ou informações falsas. Ele também registrou que todos os vereadores cobram ações que dizem respeito ao governo municipal, mesmo aqueles que estão ao lado da gestão. Saulo ainda exaltou a cidade de Campina e questionou se a cidade recebe de fato a atenção que deveria receber por parte do governo do Estado, citando queixas com relação a demora para conseguir uma cirurgia no Hospital de Trauma.
Em seguida, mencionou diversas ações do governo municipal, como reformas de postos de saúde, calçamento em bairros da cidade e iluminação em espaços esportivos. “Não subi aqui para dizer que está tudo às mil maravilhas, mas não posso deixar de dizer que obras foram feitas’’ – disse.
Liderança da bancada de oposição: Pimentel Filho agradeceu por ser escolhido como líder da oposição, ficando até o momento para votação das comissões e agora, o próximo líder será escolhido. “A bancada ficará unida, altiva e fazendo o melhor para Campina Grande”, frisou. Renan Maracajá (Republicanos) parabenizou o vereador Pimentel e agradeceu pelo trabalho realizado à frente da oposição.
O secretário Renan Maracajá (Republicanos) fez a leitura do Ofício 004, sobre a indicação de liderança da bancada de oposição, indicando Anderson Almeida (PSB) para assumir a liderança e a vereadora Jô Oliveira para vice-liderança da bancada no ano de 2024.
ELEIÇÃO DAS COMISSÕES
De acordo com a Resolução nº 006/2024, da Mesa da Câmara Municipal de Campina Grande, lida, a Câmara de Vereadores em sessão realizada no dia 7 de fevereiro de 2024 baixou e promulga a seguinte resolução:
No Art. 1º – Fica eleita as comissões permanentes para o ano de 2024 em conformidade com o artigo 69 e 70 do regimento interno; Art. 2º – A resolução entra em vigor na data da sua publicação e o Art. 3º – Revogam-se todas as resoluções anteriores.
Assim definidas as Comissões Permanentes:
1 – Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – Presidente: Pimentel Filho (PSB); Secretário: Anderson Almeida (PSB); Membro: Saulo Noronha (SD);
2 – Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle – Presidente: Jô Oliveira (PCdoB); Secretário: Dra. Carla (PSC); Membro: Aldo Cabral (PSD);
3 – Comissão Permanente de Educação, Esporte e Turismo – Presidente: Rostand PB (PP) Secretário: Valéria Aragão (PTB); Membro: Fabiana Gomes (PSD);
4 – Comissão Permanente de Saúde e Bem estar social – Presidente: Dra. Carla (PSC); Secretário: Fabiana Gomes (PSD); Membro: Dona Fátima (PODE);
5 – Comissão Permanente de Obras, Planejamento, Infraestrutura e Habitação – Presidente: Janduy Ferreira (PSDB); Secretário: Hilmar Falcão (DC); Membro: Renan Maracajá (Republicanos);
6 – Comissão Permanente de Direitos humanos, Defesa do consumidor, do Contribuinte e do Servidor Público – Presidente: Napoleão Maracajá (PT); Secretário: Jô Oliveira (PCdoB); Membro: Luciano Breno (PP);
7 – Comissão Permanente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Convivência e Sustentabilidade do Semiárido – Presidente: Janduy Ferreira (PSDB); Secretário: Aldo Cabral (PSD); Membro: Anderson Almeida (PSB);
8 – Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente – Presidente: Eva Gouveia (PSD); Secretário: Fabiana Gomes (PSD); Membro: Dona Fátima (PODE);
9 – Comissão Permanente de Segurança Pública, Defesa Social e Prevenção das Drogas – Presidente: Olímpio Oliveira (UNIÃO); Secretário: Luciano Breno (PP); Membro: Bruno Faustino (PTB);
10 – Comissão Permanente de Transporte e Mobilidade Urbana – Presidente: Márcio Melo (PSD); Secretário: Renan Maracajá (Republicanos); Membro: Aldo Cabral (PSD);
11 – Comissão Permanente de Agricultura e Pecuária – Presidente: Pimentel Filho (PSB); Secretário: Saulo Noronha (SD); Membro: Dona Fátima (PODE);
12 – Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – Presidente: Márcio Melo (PSD); Secretário: Janduy Ferreira (PSDB); Membro: Saulo Germano (PSC);
13 – Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – Presidente: Alexandre Pereira (UNIÃO); Secretário: Valéria Aragão (PTB); Membro: Janduy Ferreira (PSDB);
Minuto de silêncio:
A vereadora Jô Oliveira (PCdoB), fez o registro do falecimento da senhora Alice Rodrigues de Souza (102 anos, residente do Distrito de São José da Mata).
O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), pediu a inclusão de João Galego (Gari da Prefeitura, residente do bairro do Pedregal).
O presidente Marinaldo Cardoso encerrou os trabalhos informando que na sessão desta quinta-feira (8), os vereadores devem votar o projeto de aumento do Magistério; Um Veto e o Projeto que dará nome a Policlínica da Bela Vista, de Dr. Josevan.
Confira na íntegra a Sessão Ordinária desta quarta-feira (7), acessando o portal www.camaracg.pb.gov.br, pelo canal no youtube CâmaraCG Oficial (https://www.youtube.com/@CamaraCGOficial).
DIVICOM/CMCG
