Conquista: Projeto de Rubens, Fundo Municipal do Idoso se torna lei em Campina Grande

Mais um importante projeto de autoria do vereador Rubens Nascimento (Democratas) aprovado pela Câmara Municipal foi sancionado pelo prefeito Bruno Cunha Lima, tornando-se lei em Campina Grande. Pelo ato do chefe do poder executivo, está em vigor a Lei 7.943/2021, que institui o Fundo Municipal do Idoso.

O fundo será formado através de doações, multas municipais, contribuições de governos e organismos internacionais, dentre outras origens, depositadas em conta especial com fiscalização por meio de controle externo e sob a gerência da Secretaria de Assistência Social (Semas).

“É um instrumento de financiamento, tendo por finalidade a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados à pessoa idosa”, explicou o autor.

Rubens mostrou-se emocionado com a sanção da matéria, tendo em vista sua importância. “Uma necessidade antiga e um pleito sempre apresentado por todos aqueles que defendem os direitos das pessoas idosas e que Deus me deu, na oportunidade do exercício da função de vereador, a condição de apresentar o projeto”, comemorou.

De acordo com o vereador, a Secretaria de Assistência Social do Município já está pleiteando a captação de recursos, “agora possibilitados com a criação do fundo específico, para potencializar e promover ainda mais a política pública voltada para aqueles que tanto fizeram por nós e por nossa cidade”.

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