A 43ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande realizada na manhã desta quinta-feira (19), em formato híbrido, contou com a participação de 18 parlamentares e foi presidida pelos vereadores Alexandre Pereira (UNIÃO) e Waldeny Santana (UNIÃO). Os trabalhos foram secretariados por Moysés Morays (Podemos).
GRANDE EXPEDIENTE
Waldeny Santana (UNIÃO) abriu o grande expediente comemorando a complementação da pavimentação da Rua Luiza Bezerra Motta, no bairro do Catolé. Ele informou que esteve presente no local dialogando sobre a importância da execução da obra e agradeceu pelo atendimento da solicitação do vereador e da comunidade. Além disso, estava presenciando a colocação de lâmpada de LED no bairro Acácio Figueiredo.
O vereador está em busca de ações para o bairro Altos de Campina, localizado após a Catingueira. Disse que foi até o local verificar a situação e uma de suas solicitações é uma arca de atendimento à saúde na comunidade.
Também destacou a necessidade de uma presença mais intensa do transporte público no Bairro da Catingueira e no Bairro das Cidades. “A reclamação tem sido constante após às 20h. Estamos cobrando que o serviço público de transporte chegue no horário adequado, receba com mais frequência’’.
Por fim, o vereador pontuou que ainda espera ver a implementação da energia solar no Centro de Madeira e no Fabricão. “Nós poderemos ver os custos de produção dos marceneiros baixarem e dessa forma vai alavancar a produtividade’’ – reforçou.
Olímpio Oliveira (UNIÃO) falou do acidente ocorrido nas imediações do Spazzio, quando um motoqueiro não conseguiu desviar de um cachorro que atravessava a pista no momento em que ele transitava, ocorrendo o falecimento de ambos.
Segundo o vereador, para ele esse é um acidente evitável, visto que a problemática dos animais abandonados nas ruas precisa ser solucionada. Ele citou que essa é uma questão que já tem denunciado há tempos, mas que desde 2014 o Centro de Zoonoses deixou de recolher os animais nas ruas da cidade.
Além disso, acrescentou que o primeiro responsável é o cidadão que abandona o animal, mas que existem leis que punem as pessoas que cometem esse crime. No entanto, disse que não conhece ninguém que tenha recebido multa por ter abandonado animal em qualquer área de Campina Grande. “Quando o cidadão é negligente, a esperança da população é que o poder público seja eficiente’’ – frisou. Olímpio solicitou mais uma vez uma solução por parte da gestão municipal.
Para encerrar a sua fala, mencionou ainda que um deputado da cidade de João Pessoa se inspirou no seu projeto que permite por 90 dias que se deixe objetos em lojas de conserto e ao término do tempo permitido, o objeto fica na responsabilidade do dono da loja, podendo ser descartado ou reaproveitado de outra forma.
Ele informou que o deputado da capital paraibana, ‘’copiou’’ o projeto, mas aumentando a quantidade de dias, para 180. Olímpio demonstrou incômodo, visto que o projeto terá vigência estadual, considerando uma descaracterização do projeto já em vigor, ressaltando ainda que o tempo permitido é um tempo muito acima do ideal.
Alexandre Pereira (UNIÃO) explicou que não se pode apontar a gestão como responsável por uma fatalidade, e que o culpado é o dono do animal abandonado. Além disso, acrescentou que já solicitou à assessoria informações a respeito dos recursos destinados ao Centro de Zoonoses e disse que foram 4.014 atendimentos no ano passado.
Janduy Ferreira (PSDB) explicou que o fato acontecido infelizmente não foi o primeiro nem será o último, mas pontuou que o que se tem que considerar é que o Centro de Zoonoses está superlotado. ‘No local tem superlotação de animais de pequeno e grande porte’ -frisou.
Além disso, acrescentou que na pandemia houve um aumento no abandono de animais e que considera ser preciso um trabalho de conscientização nos bairros e em toda a cidade. Ele frisou que com a quantidade de animais abandonados nas ruas, estes acidentes vão continuar acontecendo.
Bruno Faustino (PTB) parabenizou o governador João Azevedo por ter distribuído mais de 10 mil computadores aos professores da rede estadual de ensino. Também cobrou do governo municipal, em relação ao memorando que foi emitido ao governo desde outubro, que tem a intenção de construir uma escola no Conjunto Aluízio Campos. Segundo o vereador, o memorando encontra-se ”adormecido nas gavetas do governo municipal’’ e que além disso, não se dá a ordem de construção por parte do governo estadual.
Ele também falou sobre denúncias recebidas em relação aos professores do município, que deram entrada nas suas progressões de níveis do município e que apesar de informada no semanário da cidade, não é implantada nos contracheques dos profissionais. Ainda sobre a educação, o vereador Pimentel Filho, solicitou uma parte, para informar mais uma vez que em algumas escolas e creches da cidade, é raro sem que não se reclame da falta da merenda escolar.
O Sargento Neto (PL) apresentou algumas fotos de visitas que tem realizado em creches e escolas do município e que as encontra as dispensas e freezers abastecidas devidamente com os alimentos. As fotos foram da escola Nenzinha Cunha Lima. ‘A merenda está chegando, uma merenda de qualidade e isso a gente pode compartilhar com vocês’. Ele informou que é um cardápio diferenciado e variado, acompanhado por nutricionistas, com polpas de frutas, verduras e legumes. Também fez uma visita ao restaurante popular do bairro do Distrito de Mecânicos, que está sendo reformado, para em breve ser inaugurado.
Jô Oliveira (PCdoB) também falou sobre as reclamações registradas em relação a falta de alimentação em creche e de escolas e que segundo a vereadora, ao postar as denúncias recebidas nas suas redes sociais, no dia seguinte, a alimentação chega até o local. No entanto, a vereadora disse que no mês seguinte a alimentação continua chegando sem regularidade
Em seguida, ela informou que na semana passada recebeu um ofício de uma associação de moradores do bairro Jardim 40 e da Bela Vista que relataram a suspensão de água no local. Ela informou que isso aconteceu diante de um pedido da Secretaria de Administração do município, suspendendo a água nesses locais, e que a partir de então a água das SABS serão de responsabilidade dos seus presidentes. Jô Oliveira ressalta que no local existe o funcionamento de serviços dos Postos de Saúde, e questionou como ficará essa situação.
Waldeny Santana (UNIÃO), a respeito dos temas que foram trazidos pelos vereadores, informou que segundo o secretário de Educação, todas as portarias que foram deferidas, foram implantadas, mas que o cronograma da execução dessas portarias estava acumulado há mais de 18 anos, sendo realizada seus pagamentos através de escalonamento.
Sobre o desabastecimento de alimentos das merendas escolares, o vereador ressaltou que houve o problema de desabastecimento, mas que a resolução foi feita através do processo licitatório, contratando a segunda empresa colocada, sendo portanto superado e solucionado.
Em relação ao transporte público, disse que existe um embate judicial e que o processo precisa ser respeitado, com a gestão municipal buscando sanar o problema com urgência. Em seguida, informou também sobre o abastecimento de água nas SABs, pontuando que se está sendo utilizada para a realização de serviço público é de obrigação da gestão pagar pelo abastecimento, mas em caso contrário, a gestão não pode pagar, visto que incorre em crime de responsabilidade. Ele informou que não tem a informação oficial e que irá em busca dessas informações.
Por fim, o vereador falou sobre a importância de realizar esses apontamentos, para que o serviço público seja realizado de forma eficiente.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Jô Oliveira (PCdoB), nas explicações pessoais, disse que além das escolas, é preciso visitar as unidades de saúde.
Olímpio Oliveira (UNIÃO) encerrando as explicações pessoais, falou que se pode desconsiderar o crítico, mas não zombar da crítica.
O vereador Waldeny Santana (UNIÃO) encerrou os trabalhos, convidando os parlamentares para a sessão ordinária da próxima terça-feira (24), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.
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DIVICOM/CMCG
