Na manhã desta terça-feira (30), Marinaldo Cardoso (Republicanos) presidiu a 114ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido, com a participação de 20 vereadores.
Os trabalhos foram secretariados pela vereadora Jô Oliveira (PCdoB), que fez a leitura do expediente do dia. Foram aprovadas 17 Atas e oito requerimentos.
PEQUENO EXPEDIENTE
Waldeny Santana (DEM), usou a Tribuna para fazer mais uma prestação de contas do seu mandato nas ruas, falou da visita que fez aos galpões da Estação Velha e que tem um Projeto de Lei para que a área seja utilizada para o desenvolvimento cultural e gastronômico, mais um espaço de oportunidade de trabalho.
Disse também que visitou escolas municipais e lembrou que a Prefeitura convocou os 172 concursados para assumir os cargos na Secretaria de Educação, e informou ainda que a gestão municipal fez a equiparação da hora aula dos novos professores.
Ele também conversou com o secretário de Educação, que confirmou que ainda este ano, 100% de todas as salas de berçários estarão climatizadas. Informou ainda que já existe uma Comissão, que conta com a participação do Sintab, para avaliar as ações das escolas e que a cada dois anos é publicado o resultado do IDEB das escolas.
Sargento Neto (PSD), mais uma vez falou a respeito da duplicação da BR-230 do trecho da Alça Sudoeste até a Praça do Meio do Mundo, e que esta é uma luta da Câmara Municipal de Campina Grande.
Ele agradeceu aos senadores Veneziano, que colocou uma emenda no valor de R$ 5 milhões, a Nilda Gondim, também R$ 5 milhões; Daniela Ribeiro, R$ 2 milhões.
Aos deputados federais Efraim Morais, R$ 2 milhões; Pedro Cunha Lima, R$ 1,5 milhão; Agnaldo Ribeiro, R$ 1,5 milhão; Frei Anastácio, R$ 1,5 milhão; Pedro Cunha Lima, R$ 1,5 milhão e Ruy Carneiro, R$ 500 mil.
A luta pela duplicação da BR-230 é de todos os paraibanos. Esta CASA tem que lembrar que sete representantes da Paraíba na Câmara Municipal não destinaram ainda um centavo para esta causa.
Rostand Paraíba (PP), usou a Tribuna para agradecer ao secretário de Saúde do Estado, o médico Geraldo Medeiros, e lembrou o caso de um jovem de Serra Negra – Rio Grande do Norte, que sofreu um acidente de moto em agosto e foi trazido para o Hospital de Traumas.
A família recorreu à sua pessoa, juntamente com o vereador Anderson Almeida. Juntos apoiaram a família, que hoje agradece a Deus pelo restabelecimento de Alisson (Neguinho) e aos vereadores.
– Hoje Neguinho já voltou ao trabalho. Aqui brigamos, mas, para salvar vidas – concluiu.
Jô Oliveira (PCdoB), lembrou que no último dia de novembro, conhecido como novembro negro, por conta do Dia da Consciência Negra, se precisa saber o lugar da população negra.
– Durante este mês tivemos votos de aplausos, entrega de Medalhas e Título de Cidadania a negros. Que 54,8% da população campinense é formada por negros. Vamos continuar trabalhando no Programa de Enfrentamento ao Racismo Institucional- destacou.
Janduy Ferreira (PSD), falou da visita que fez pela cidade e acompanhou as ações da gestão, que esteve com o secretário Aldo Cabral no Jardim Vitória. Na rua das Umburanas, a população pede uma ciclovia, e vai continuar trazendo à Câmara as demandas das Malvinas.
Em um aparte, o vereador Olímpio Oliveira (PSL) convidou os vereadores para uma sessão solene de entrega de Título de Cidadania Campinense, na noite desta terça-feira, a partir das 19h.
GRANDE EXPEDIENTE
Olímpio Oliveira (PSL) – falou sobre a necessidade de mais destinação de emendas parlamentares para a duplicação da BR-230, porque para o início das obras se precisa de algo em torno de 40 milhões e que até agora tem garantido 19 milhões.
Disse que enquanto estava em Brasília, uma das abordagens que fez a um dos deputados que atua no sertão e na capital do estado, disse que a emenda é obrigação do governo federal, e que por esse motivo, tem muito cuidado de destinar emendas para determinadas obras. Ele ressaltou que a cobrança deve continuar, mas que se conseguir levantar 30 milhões e não 40, acredita que será o momento de ir na busca do governo federal.
O vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos) e o vereador Sargento Neto (PP) disseram que a busca do diálogo continuará, e o vereador Sargento Neto disse que agora depende exclusivamente dessas emendas dos parlamentares e que sabe que pode ser resolvido, mas que depois para continuidade da obra poderá ter a destinação do governo federal.
Rubens Nascimento (DEM) – citou o nome dos deputados Julian Lemos, Damião Feliciano, Edna Henrique, Hugo Mota, Wellington Roberto, Gervásio Maia e Wilson Santiago e disse que Campina Grande está esperando por esses nomes em relação à destinação de emendas para a duplicação da BR-230.
Trouxe também duas pautas relativas ao direito do consumidor, a primeira falando sobre uma lei de autoria do ex-vereador Aragão Júnior que trata da disposição do mínimo dos operadores de caixas, e disse que esteve sábado passado numa das unidades atacadistas observando essa dificuldade, e que por esse motivo protocolou um requerimento para que o PROCON faça essa fiscalização. A segunda pauta trata da de uma lei de autoria do vereador Saulo Noronha, que está apenas aguardando sanção, que dispõe sobre o fornecimento de embalagens gratuitamente para ambientes diversos. O vereador parabenizou a autora e disse que estava pensando em propor uma lei nesse sentido.
Encerrou fazendo destaque na área municipal, pelo bom olhar ao público infanto-juvenil, com a climatização de 100% das salas dos berçários. “Entendemos que a educação muda o contexto da vivência das famílias’’ – frisou.
Também mencionou a ação do ‘Campina Bem Cuidada’ com o extrato positivo de mais de 9 mil pessoas atendidas em serviços diversos, com a participação do órgão Cadastro Único que tem feito com a sua equipe, um trabalho descentralizado, viabilizando o cadastramento da população.
Por fim, mencionou os 58 anos de fundação do Teatro Municipal, e mencionando Neide Agra Maracajá e ex-vereadores João Dantas e Lula Cabral, “uma lembrança muito importante nesse espaço da cultura campinense’’ – finalizou.
Alexandre Pereira (PSD) – Mais uma vez mencionou a questão da zona azul do município, sendo essa uma demanda que não se consegue solucionar. Citou o bairro da Prata que está loteado por flanelinhas. “Alguns educados, alguns violentos. Nós não conseguimos dar solução a esse problema” – frisou.
Disse que existem três instituições que administram a zona azul e que já foram em busca para saber a respeito da prestação de contas e para onde vai os recursos. “Esse pessoal só tem direito ao salário mínimo. As instituições que hoje administram a zona azul devem ser fiscalizadas pela STTP” – disse o vereador.
O vereador Pimentel Filho (PSD), disse que ao invés da STTP estar estudando tirar as destinações para as instituições, concorda que continue com essas entidades que prestam serviços de excelência, e que a pessoa que esteja pagando a zona azul saiba para onde está indo esse dinheiro. ‘Da maneira que está realmente ninguém tem informações muito corretas’ – frisou.
O vereador Márcio Melo (PSD) também falou sobre o tema, disse que é a favor que esse dinheiro seja destinado a STTP ou a SEMAS, para destinar de forma correta as entidades sociais, de forma transparente e com a prestação de contas. ‘Esse sistema está ultrapassado e tem muitas entidades que merecem receber essa assistência, ao invés do recurso ficar parado em 2, 3 instituições’ – destacou.
Rubens Nascimento (DEM) falou que é necessário repaginar a legislação para que essa gama de recursos possa assistir a diversas entidades e também para que a verba passe pelo fundo municipal da assistência social, e quem sabe resolver os problemas das atuais ‘flanelinhas’, que de fato é uma problemática social.
O vereador Alexandre Pereira disse que essa é uma ótima ideia e que pode ter como resultado esse debate um projeto de lei. ‘’Eu acho que o caminho seria esse’’ – frisou.
Marinaldo Cardoso (Republicanos) – A sua ida rápida a Tribuna foi para tratar a respeito das destinações de recursos para a duplicação da BR-230, transmitindo alguns vídeos, o primeiro com o Ministro Tarcísio, com a informação de que já existem 8 milhões de orçamento e que a bancada está em busca de 32 milhões para que possa alcançar o empreendimento, e o segundo com o senador Veneziano Vital do Rêgo, também mencionando a possibilidade da ordem de serviço para a duplicação e por fim, com a senadora Daniela Ribeiro destacando o seu compromisso a favor da duplicação.
O vereador Rubens Nascimento parabenizou a intervenção do vereador Marinaldo, disse estar feliz com o vídeo do ministro Tarcísio, e que acredita que será feito as forças necessárias e essa obra será realizada. Para encerrar, o presidente disse o nome dos vereadores que estiveram em Brasília, tratando dessa pauta, e que todos continuarão no diálogo, lutando até conseguir.
Ainda, antes do encerramento da sessão, foram aprovados oito requerimentos, com votos de pesar e votos de aplausos, dentre eles votos de aplausos ao Presidente Eleito da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Campina Grande, Dr. Alberto Jorge Santos Lima Carvalho e a 1º Sargento da Polícia Militar da Paraíba, SGT Josenilda Rodrigues Chaves de autoria do vereador Marinaldo Cardoso, ao Cabo da PMPB, Ronniery Emanuel Oliveira de Sousa de autoria do vereador Waldeny Santana e a Sra. Silvia Regina da Mota Rocha, pela condução dos trabalhos no Conselho Municipal de Educação de autoria do vereador Rubens Nascimento.
O presidente encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária desta quarta-feira (1º de dezembro), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.
DIVICOM/CMCG
