CMCG: Educação, Saúde e Meio Ambiente foram os temas centrais da sessão desta quarta-feira (5)

“Acelerar a restauração da Terra, a resiliência à seca e o progresso da desertificação”, é o lema do Dia Mundial do Meio Ambiente de 2024 que é comemorado neste dia 5 de junho, foi lançado pela PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) para destacar o desafio do planeta diante da crise ambiental já em andamento”.

O Dia Mundial do Meio Ambiente é celebrado no dia 5 de junho, foi criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas na resolução (XXVII) de 15 de dezembro de 1972 com a qual foi aberta a Conferência de Estocolmo, na Suécia, cujo tema central foi o Ambiente Humano.

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído pela Organização das Nações Unidas com o objetivo principal de chamar a atenção da população sobre os problemas ambientais e a importância de preservar o meio ambiente e os recursos naturais.

Jô Oliveira (PCdoB) citou inicialmente a presença das mulheres da comunidade Queimada da Ema e o Dia do Meio Ambiente, que é comemorado no dia 5 de junho.

Em seguida, falou sobre a atividade promovida pela ARPIA – Articulação e Preservação do Riacho das Piabas, onde o riacho se origina na Mata do Louzeiro e é responsável pela formação de uma das maiores cachoeiras urbanas da cidade.

A vereadora disse que a ARPIA trata sobre a revitalização do riacho e o cuidado com o meio ambiente e disse que a atividade promovida contou com outras participações de entidades e articulações, com universidades, Franciscanos e escolas da comunidade.

No mesmo tema do meio ambiente, a vereadora disse que nos projetos de suplementação e transferência de recursos do orçamento, de autoria do poder executivo, consta a transferência de 11 milhões das ações de proteção ao meio ambiente para outras Secretarias, como STTP, Secretaria de Obras, de Assistência Social e da Administração.

Jô questionou onde está o cuidado com o meio ambiente na cidade e a perspectiva de que a prevenção está para além das medidas educativas, uma vez que dos 18 milhões que foram aprovados para essas políticas, 11 milhões estavam sendo retirados.

Rostand Paraíba (PP) falou sobre o tema trazido pela vereadora Jô e dos recursos que estão sendo transferidos de políticas para o Meio Ambiente, reforçando a necessidade que a cidade possui. Ele também falou dos valores que estão sendo retirados de políticas da Cultura, totalizando quase 5 milhões e pediu pelos pagamentos das emendas impositivas, pois as instituições aguardam pelos recursos.

EDUCAÇÃO

Valéria Aragão (Podemos) informou que estão na reta final do ENEM e ressaltou a importância das inscrições no exame nacional, o qual tem se identificado uma baixa procura.

Ela fez um apelo a todos os estudantes da rede pública para que se inscrevam no exame e possam alcançar um espaço maior nas Universidades públicas e privadas do Estado.

Concluindo a sua fala, saudou o presidente Marinaldo Cardoso pela passagem do seu aniversário, na última segunda-feira, destacando a alegria de poder partilhar diversos momentos na Casa Legislativa, além da experiência adquirida com ele.

SAÚDE BUCAL

Fabiana Gomes (UNIÃO) fez uma retrospectiva do que foi feito no ano passado com relação aos profissionais da saúde bucal, relembrando a aprovação da lei que destina um incentivo aos profissionais da categoria, sendo Campina Grande uma das poucas cidades que estavam realizando esse pagamento, balizado em uma portaria do Governo Federal.

A vereadora acrescentou que em abril deste ano a portaria foi revogada, mas no mês de maio retornou, sendo necessário a aprovação de uma nova lei na Câmara Municipal de Campina Grande, para que voltem a receber o incentivo.

Fabiana disse que já foi feita a minuta, passou pela Secretaria de Saúde, foi aprovada pelo jurídico e já se encontra na Procuradoria do município, solicitando para que o projeto seja enviado para a CASA antes do dia 20 de junho, data em que se inicia o recesso parlamentar.

Ela enfatizou que é um direito dos profissionais, mas ressaltou que a luta é pela atualização do piso salarial dos cirurgiões dentistas, através de um PL que se encontra no Senado Federal, de autoria da Senadora Daniela Ribeiro, que também contará com o apoio dos senadores Efraim Filho e Veneziano.

Alexandre Pereira (UNIÃO), sob posse dos projetos de autoria do poder executivo que versam sobre suplementação, disse que ouviu uma fala de um vereador na rádio pela manhã, relatando que a gestão não tinha controle nem equilíbrio, ao enviar para a Casa Legislativa 21 projetos de suplementação orçamentária, destacando que a gestão não tem planejamento.

Alexandre relembrou que a mesma medida de transferências de recursos, por meio de projetos de suplementação, estão sendo realizadas no orçamento do Governo do Estado, sem a necessidade de autorização da Assembleia Legislativa. Além disso, o vereador falou que a quantidade dos projetos enviados se deve ao pedido da oposição para desmembramento dos projetos, reforçando que já houve discussões com os secretários, sendo retiradas todas as dúvidas.

O vereador fez um apelo a oposição e aos órgãos que ‘mandam’ em Campina Grande, para que permitam os vereadores aprovarem os projetos e não paralisem a cidade, como exemplo, citou que um dos projetos se tratam de verbas oriundas do Governo Federal para que os professores e servidores da Educação possam receber recursos para os seus incentivos em sala de aula.

Por fim, questionou qual será agora o grande argumento para não aprovar os projetos, que seguem as solicitações da oposição, tanto referentes às discussões com os secretários, como também aos desmembramentos dos projetos.

Janduy Ferreira (UNIÃO) citou o acompanhamento das reposições de iluminação em LED no Bairro das Malvinas, onde já foram realizadas em mais de 40 ruas, citou como exemplos as Rua das Umburanas, Jabuticabeiras, Pau d’Arcos, Vila Velha, Cabaceiras, entre outras.

O vereador destacou a mobilidade e segurança para a população proporcionada através da iluminação. Janduy também falou sobre o pedido de abertura de ruas e avenidas, como a Avenida Plínio Lemos e Francisco Lopes de Almeida que já estão sendo realizadas, além de outras solicitações também na região das Malvinas. Por fim, pediu pela aprovação das suplementações, ressaltando que também é uma solicitação da população, para que diversas ações possam ser realizadas.

GRANDE EXPEDIENTE
Márcio Melo (Podemos) apresentou os projetos de autoria do Poder Executivo que tratam a respeito das suplementações e abertura de crédito, que tratam sobre transferência e remanejamento de recursos do orçamento público.

O vereador pontuou a quantidade de projetos enviados que tratam sobre o tema e frisou que os vereadores de oposição não estão realizando politicagem, mas que a apreciação de cada projeto se deve ao zelo e cuidado para tratar os assuntos da cidade.

Com o desmembramento dos projetos que chegaram no dia de ontem, o vereador disse que será possível analisar cada caso, para ter conhecimento sobre as aberturas de créditos e transferências, tendo a preocupação do que é necessário para o andamento da cidade e o relatório das comissões.

ESCLARECIMENTOS
Luciano Breno (UNIÃO) justificou que a quantidade de projetos se deve ao fato do pedido da oposição para desmembramento dos projetos que já haviam sido enviados e analisados, além disso, esclareceu mais uma vez que os remanejamentos e transferências de recursos sempre aconteceu, uma vez que a peça é presumida, podendo haver a necessidade de algumas alterações.

Ele também pontuou que na Lei Orçamentária Anual era permitido o remanejamento de 30%, mas na nova LOA, foi retirada essa autorização pela bancada de oposição. Luciano também citou que será um problema se os projetos não forem apreciados com urgência, diante da necessidade de pagamentos de profissionais e transferências de recursos.

Anderson Almeida (PSB) disse que alguns secretários estão colocando como responsabilidade da oposição uma desorganização administrativa do poder executivo, como pagamento de custos fixos que devem ser planejados durante os 12 meses. Trazendo explicações da parte técnica, apresentou um projeto que retira mais de 1 milhão do Fundo Municipal de Direitos Difusos, mas que, no entanto, não sabe se existe essa constitucionalidade sendo necessário avaliação das comissões, além de questionar se o conselho foi chamado para discutir esse remanejamento. Anderson disse que está à disposição para fazer um debate técnico sobre cada projeto e que todos irão passar pelos trâmites técnicos da Casa Legislativa, para que sejam votados com a devida responsabilidade.

MINUTO DE SILÊNCIO
A vereadora Ivonete Ludgério (UNIÃO), solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma pelo falecimento de Cláudia Rodrigues Martins (morte encefálica e doadora de órgãos) e por Antônio Vinícius Filho, uma criança que faleceu com pneumonia. O vereador Anderson Almeida (PSB) reforçou o pedido de minuto de silêncio por Cláudia Rodrigues, uma pessoa feliz e que soube valorizar os seus amigos. Jô Oliveira (PCdoB) se acostou ao pedido de Ivonete pelo falecimento de Cláudia Rodrigues e prestou condolências à família e aos amigos.

VOTO DE APLAUSOS
Nesta manhã foi feita a entrega de votos de aplausos para os alunos do Colégio Damas, jogadores de vôlei dos times femininos e masculinos, além do treinador Alisson Cabral, através dos projetos de autoria do vereador Anderson Almeida. O vereador ressaltou que os jogadores receberam medalhas através do Campeonato do Interclasse e o ato é uma forma de reconhecimento e valorização das conquistas.

A 48ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa realizada nesta quarta-feira (5), foi presidida pela vereadora Fabiana Gomes e secretariada por Janduy Ferreira.

Fabiana encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária a ser realizada nesta quinta-feira (6), em formato híbrido, a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG