Na manhã desta quarta-feira, 2 de abril, a Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) realizou a 21ª sessão ordinária da 1ª sessão legislativa da 19ª legislatura. A sessão foi conduzida pelo presidente Saulo Germano (Podemos) e secretariada pelo vereador Rafafá (União Brasil). Na sessão, o tema central foi a conscientização sobre o autismo, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo e melhorias nos serviços públicos.
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, 2 de abril, é uma data fundamental para sensibilizar a sociedade sobre as necessidades e desafios enfrentados pelas pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esta data não apenas busca promover a inclusão e o respeito, mas também destaca a importância do diagnóstico precoce, do apoio especializado e da garantia de direitos para as pessoas autistas e suas famílias. A campanha Abril Azul, que acompanha a data, visa quebrar barreiras de preconceito e incentivar ações concretas que melhorem a qualidade de vida e a integração social dessas pessoas em diversos aspectos da sociedade.
O vereador Frank Alves (Podemos) abriu o pequeno expediente ressaltando a importância de conscientizar a sociedade sobre o autismo, destacando o trabalho de seu projeto social, Aurineth Alves, que atende mais de 200 pacientes com autismo e outros transtornos. Ele falou também da inauguração de uma nova ala pediátrica, e enfatizou a necessidade de um cuidado especial, das crianças autistas, tanto por parte do poder público quanto da sociedade.
A vereadora Fabiana Gomes (União Brasil) também usou à tribuna para falar sobre o tema. Ela destacou que possui mais de 30 matérias legislativas relacionadas ao autismo e frisou a importância de não reduzir o Dia Mundial do Autismo a uma simples data comemorativa. “O dia mundial de conscientização do autismo é mais que uma data, é um chamado para a ação! A luta pela inclusão e pelos direitos das pessoas autistas precisa ser diária, constante e eficaz”, afirmou a vereadora.
A vereadora Carol Gomes (União Brasil) lembrou seu trabalho inicial como fisioterapeuta no CAPSINHO (Centro Campinense de Intervenção Precoce), onde teve contato direto com crianças autistas. Ela abordou a importância de um diagnóstico rápido e das políticas públicas que garantam os direitos dessas crianças desde o início do tratamento.
O vereador Rostand Paraíba (PP) falou sobre a fiscalização da faixa exclusiva para ônibus ao irem para a Zona Leste pela Campos Sales ou na Avenida Ministro José Américo de Almeida.
A vereadora Pâmela Vital (MDB) convidou a população para participar do “Pedal Azul”, evento solidário promovido pela SEMAS com a PMCG que sairá do Açude Velho, na praça Jackson do Pandeiro, às 19h. Ela ressaltou que a inscrição para o evento será através de alimento que será destinado à APAE de Campina Grande. A vereadora ainda fez um apelo para que a sociedade continue se unindo pela inclusão das pessoas com autismo.
A vereadora Ana Cardoso (Republicanos) apresentou um vídeo da senhora Yasmim, mãe de uma criança autista, que compartilhou as dificuldades que enfrenta para obter cuidados adequados para seu filho. Ana destacou que, apesar da existência de centros de apoio como o AFETO, Clinica Escola do Autismo, muitas famílias ainda enfrentam a falta de medicamentos e a escassez de recursos para tratar adequadamente as crianças com autismo.
A vereadora Waléria Assunção (PSB) também subiu à tribuna e falou da importância e do cuidado com os autistas e seus familiares. Ela destacou a importância da Associação Filantrópica ACPA (Associação Campinense de Pais Autistas) que atende 240 crianças, aproximadamente, e que existe uma fila de espera com mais de 200 crianças. Informou que existe um projeto do Governo Federal para ampliar o atendimento e que os requisitos são mínimos, como a instalação de uma faixa elevada e de vagas de estacionamentos específicos. A vereadora buscou soluções junto a STTP e destacou que foi atendida, em parte. ela pediu para que as demais solicitações fossem feitas para a associação não perder essa verba federal que irá beneficiar várias famílias com crianças autistas.
O vereador Alexandre do Sindicato (União Brasil) fez uso da tribuna e durante seu discurso sugeriu a criação de uma Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos, com o objetivo de resolver problemas como a instalação inadequada de postes de energia, a poluição visual causada por outdoors e cabos de internet emaranhados e caindo em via pública. A ideia foi bem recebida pelos vereadores, que reconheceram a necessidade de Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos.
Os vereadores Olimpio Oliveira (Podemos) e Anderson Almeida (PSB) parabenizaram a iniciativa de Alexandre e destacaram a importância de uma agência reguladora para garantir a qualidade e a responsabilidade na prestação dos serviços à população. Olimpio citou um apagão que teve na Feira da Prata e ao ir a Energisa entregar um ofício e buscar explicações, informou que não passou da recepção. Já o vereador Andersom Almeida destacou: “Para colocar, não pedem autorização. Agora, para tirar o poste, cobram dela, porque tem que desviar toda linha para colocar em outro canto. Citando um caso em Santa Rosa onde um poste foi colocado sem autorização da dona do terreno (…) seria importante nós, dessa Casa Legislativa, fazermos um ofício para quem administra a Energisa para podermos ir lá e pegarmos os regramentos desse contrato!”, pontuou.
Ainda durante a sessão, Olimpio também falou sobre o projeto de lei que propõe a regulamentação do direito das gestantes a optarem pela cesariana, de acordo com a Resolução 2144/2016 do Conselho Federal de Medicina. “Nós estamos transformando a resolução 2144/2016, sem tirar nem pôr, em lei municipal. Apenas acrescentando que, no caso de descumprimento da resolução, o responsável será multado (…) E a fixação de uma placa informativa nas maternidades, em hospitais que funciona como maternidade e nas instituições afins. Fixada em local visível, de preferência na área destinada a recepção das parturientes” destacou. Além disso, ele solicitou a criação de uma ouvidoria de plantão no ISEA para denunciar negligência e mau atendimento.
Ao final da sessão, os vereadores Waléria Assunção, Anderson Almeida, Jô Oliveira, Rafafá, entre outros, expressaram apoio a essas iniciativas e reforçaram a importância de seguir trabalhando em prol das melhorias para a cidade. “Já passou da hora de resolvermos esse problema”. Destacou Anderson Almeida.
Acesse a sessão completa por meio do Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
DIVICOM/CMCG
