CMCG aprova votos de aplausos e 51 requerimentos nesta quarta-feira, dia 21
A 31ª Sessão Ordinária da CMCG realizada de forma remota nesta quarta-feira, 21, foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e contou com a presença de 17 vereadores, com participação no pequeno e no grande expediente, além de apreciação de voto de pesar, votação e aprovação de votos de aplausos e de 51 requerimentos.
Dando início ao pequeno expediente, Rostand Paraíba (PP) informou sobre o diálogo que vem mantendo com Antônio de Souza, proprietário da empresa ‘’H Motos’’, que em breve chegará a Campina Grande, gerando mais de 1.000 empregos diretos. O vereador fez a sugestão ao empresário, da criação de um Centro de Treinamento (escolinha de futebol) no Aluízio Campos. Também parabenizou o prefeito Bruno Cunha Lima, pois a limpeza no asfalto da rua Joana D’arc, na região da Zona Leste, já foi iniciada.
Alexandre do Sindicato (PSD) utilizou sua fala no pequeno expediente para repudiar a ocupação ocorrida no Restaurante Popular no Bairro do Jeremias, que aconteceu sem nenhum ato de contado com a Gestão Municipal, para que fosse solicitado o espaço por meio do diálogo e dessa forma realizasse a distribuição de quentinhas para a população em situação de vulnerabilidade na cidade.
A vereadora Jô Oliveira (PCdoB) trouxe para o debate a informação sobre a ação da distribuição de quentinhas, o projeto chamado ‘’Prato Cheio’’, promovido pela Secretaria do Desenvolvimento Humano junto com o Instituto São José. Destacou que antes da pandemia no restaurante popular eram servidas 1.000 refeições diárias, sendo agora 1.500 refeições/dia, e somando-se com o projeto ‘’Prato Cheio’’ serão 2.500 refeições/dia.
Com relação à ocupação, ela informa que os movimentos sociais ocuparam de maneira autônoma, sem necessidade de orientações políticas e que em conjunto com o vereador Anderson Almeida (PODE), Valéria Aragão (PDT) e Hilmar Falcão visitaram o local, no bairro do Jeremias.
Antes do início do grande expediente, o presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos) informou que todos os pagamentos da Câmara estão regularizados e todos os recibos já foram repassados ao TCE -Tribunal de Contas do Estado.
– Nós tivemos problemas com a senha digital por conta da pandemia, e o Tribunal não considerou a nossa dificuldade, hoje não existe débito junto ao INSS, IPSEM e Receita Federal, tudo já foi pago e estamos no caminho certo – concluiu
GRANDE EXPEDIENTE
Sargento Neto (PSD) parabenizou o presidente Marinaldo por sua fala e lamentou as informações distorcidas. Ele informou ainda que hoje foi realizada uma manifestação popular dos comerciantes da Empasa, solicitando melhorias estruturais, de segurança e sanitárias. O vereador solicitou que os Deputados Estaduais possam intervir junto ao Governo do Estado, para realizar urgentemente melhorias para o local que é gerador de emprego e renda no município de Campina Grande.
Olímpio Oliveira (PSL) destacou que, “hoje 21 de abril é um dia muito triste para mim e também muito especial, há dois anos perdi meu pai. É especial por ser o Dia do Policial Civil e Militar, mas não é um dia para comemorar e sim para exigir melhorias para essa classe trabalhadora que sofre com o descaso e desvalorização da profissão”. Citou inclusive o momento da pandemia, onde os policiais são considerados essenciais de acordo com todos os decretos, mas que os seus direitos continuam sendo negligenciados, bem como o de seus familiares. Por fim, parabenizou a todos os policiais civis e militares, “que dedicam as suas vidas para proteger a vida de todos nós”, concluiu.
Waldeny Santana (DEM), mais uma vez, falou da principal pauta do seu mandato, que é a geração de emprego renda, e citou a proposta em relação a indicação de um planejamento que permita a ocupação de quiosques e lanches em algumas áreas da cidade, para que se possa desenvolver e fomentar o empreendedorismo. Destacou que é necessário ocupar espaços públicos com a implantação da atividade comercial. Além disso, solicitou que a obra que está sendo realizada ao redor do Estádio Amigão, seja concluída e que o espaço seja melhor aproveitado.
Leitura dos Requerimentos
Foram apresentados três requerimentos de indicação de autoria de Waldeny Santana (DEM) e de Carol Gomes (PSD), que indica que seja firmada uma parceria do Governo do Estado da Paraíba com restaurantes locais para a produção de refeições para as pessoas em vulnerabilidade no nosso município, indica ao Governo do Estado da Paraíba que seja feita a complementação e melhoria da obra no entorno do estádio Governador Ernani Sátiro e a indicação de Carol Gomes que, sugere ao prefeito do Bruno Cunha Lima que envie projeto de lei de sua exclusiva iniciativa para instituir a política municipal para educação especial e inclusiva, para atendimento às pessoas com transtorno mental, transtorno do espectro autista (TEA), deficiência intelectual e deficiências múltiplas.
Em discussão do requerimento de nº 47 de autoria de Waldeny Santana, o vereador acrescentou que se posiciona totalmente favorável às ações de distribuição de quentinhas para pessoas em situação de vulnerabilidade, sobretudo diante do momento que estamos vivendo e que realizou essa propositura com o intuito de estimular os setores que estão mais prejudicados pelo lockdown, realizando essa parceria com os restaurantes da cidade de Campina Grande.
Anderson Almeida (PODE) protocolou requerimentos relacionados ao Bairro de Santa Rosa, e direcionados a Secretaria de Obras do Município (SECOB), a Secretaria de Planejamento (SEPLAN), a Superintendência de trânsito (STTP), Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (SESUMA), Secretaria de Juventude Esporte e Lazer (SEJEL), e Secretaria de Educação (SEDUC).
Além disso, requer à Secretaria de Saúde de Campina Grande estudo de viabilidade da implantação de uma brinquedoteca no prédio do C.E.R. – Centro Especializado em Reabilitação, localizado no Bairro do Bodocongó.
Olímpio Oliveira (PSL) destacou a importância do Projeto de Lei do Senado Federal que visa instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira e protocolou um requerimento que ‘’requer que seja consignada, na ata dos trabalhos legislativos, moção de apoio ao Projeto de Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do auxiliar de enfermagem e da parteira, e que o resultado seja imediatamente comunicado à bancada da Paraíba no Congresso Nacional’’.
Carol Gomes (PSD) requer ao Prefeito do Município e ao Secretário de Esporte, Saúde e Lazer a viabilização de um local de treino para os praticantes de AirSoft do município.
Saulo Noronha (SD) protocolou diversos requerimentos direcionados a SESUMA, solicitando calçamento de diversas ruas nos bairros das Malvinas, Três Irmãs, e Presidente Médici.
Requerimentos de Dona Fátima (PODE) direcionados a Secretaria de Obras solicita a Manutenção da Estrutura e Instalações da Feira da Prata e das muretas de proteção do Canal de Bodocongó. Além disso, também requer da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente a limpeza nas imediações do Canal do Bairro do Severino Cabral; a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos – STTP, a instalação de redutores de velocidade na Rua Vereador Arrojado Lisboa e requer da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA a realização da rede de esgoto da Rua José Muniz Filho, no Bairro da Vila Cabral de Santa Terezinha. Em discussão, Dona Fátima destaca a urgência na manutenção da Feira da Prata, pois o local, sobretudo no período chuvoso.
Também foram, lidos os requerimentos dos vereadores Rui da Ceasa (PROS), Waldeny Santana (DEM), Alexandre Almeida (PSD) e Marinaldo Cardoso (Republicanos), destinados a SECOB e a STTP, beneficiando os bairros da Liberdade, das Malvinas e a Avenida das Nações, próximo à Vila Forró. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade.
As sessões da CMCG continuam de forma remota atendendo ao protocolo sanitário, e aos decretos dos governos Estadual e Municipal, além dos Atos da Mesa Diretora do Poder Legislativo Campinense. A transmissão pública está no Portal www.camaracg.pb.gov.br (Rádio e Tv Web), Facebook e Youtube no CamaraCG Oficial.
DIVICOM/CMCG