CMCG aprova 21 Projetos de Lei em segunda votação

O vereador Sargento Neto (PSD) presidiu na manhã desta quinta-feira (12), ainda de forma remota, a 72ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, com a participação de 17 parlamentares. Os trabalhos foram iniciados com a leitura do expediente do dia. Durante a sessão foram aprovados em segunda votação, 21 Projetos de Lei.

PEQUENO EXPEDIENTE

Alexandre Pereira (PSD) falou da atual situação do País lamentando a derrota da PEC do voto auditável. Ele também destacou que os deputados federais usaram os vereadores como cobaias nas últimas eleições, com o fim das coligações, e no dia de ontem, a Câmara Federal votou para que voltem as coligações.

“Fomos usados pelos deputados e ficou muito feio para a bancada paraibana, que aqui falam uma coisa e em Brasília fazem outra. Parabenizo o deputado Damião Feliciano que teve a coragem de dizer que era contrário. Meu repúdio aos demais deputados”, afirmou.

Waldeny Santana (DEM) mais uma vez fez o relato da visita ao Instituto do Semiárido. Falou da sua luta para o uso da energia solar no Centro da Madeira. Informou ainda que o prefeito Bruno Cunha Lima assegurou que vai fazer um Decreto de isenção de um imposto para os comerciantes das Arcas até o final do ano.

Janduy Ferreira (PSD) se acostou às palavras de Alexandre Pereira no que diz respeito à votação da Câmara e que a volta das coligações nos deixa indignados.

GRANDE EXPEDIENTE

Jô Oliveira (PC do B) abriu o grande expediente fazendo o registro de duas datas importantes, o 11 de agosto, Dia do Estudante e lembrou que a UNE elegeu a primeira mulher negra, Bruna Belaz como presidente.

E o dia 12 de agosto – Dia Internacional da Juventude. A data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1999 numa resposta a recomendação da Conferência Mundial de Ministros Responsáveis pela Juventude, reunida em Lisboa, de 8 a 12 de agosto de 1998.

No Brasil, o Dia da Juventude foi oficialmente decretado com a Lei nº 10.515, de 11 de julho de 2002, instituindo o dia 12 de agosto como o Dia Nacional da Juventude. No entanto, os jovens brasileiros ainda ganharam um outro dia especial, sendo muito comum a comemoração desta data também em 22 de setembro. Em algumas regiões, os jovens ainda são homenageados no mês de março.

Rubens Nascimento (DEM) lamentou as mudanças na Legislação Eleitoral e que é preciso se criar um mecanismo cada vez mais transparente, e que infelizmente o voto auditável não foi aprovado. O vereador viu pessoas de má fé neste sentido, parabenizou a PEC 1061, que trata do novo programa que vai substituir o Bolsa Família, Falou do dinheiro gasto em combustível pela Assembleia Legislativa, R$ 920 mil, quando as sessões estão sendo realizadas em formato remoto. Sobre o retorno das coligações,   “o vereador é usado como para-choque, é preciso mudar os atores no Congresso Nacional e nas Assembleias”, desabafou.

Alexandre Pereira parabenizou Rubens pelo registro no que diz respeito ao uso de R$ 920 mil em combustível pela Assembleia Legislativa da Paraíba.

O presidente dos trabalhos, vereador Sargento Neto (PSD) também lamentou a decisão da Câmara Federal no que diz respeito ao voto auditável; “repúdio aos deputados que se omitiram e os que se acovardaram”, disse.

ORDEM DO DIA

Após a leitura dos 21 Projetos de Lei aprovados em primeira votação na semana passada, foram aprovados em segunda votação.

O vereador Sargento Neto deu prosseguimento a Ordem do Dia com a leitura dos 35 Projetos de Lei protocolados pelos vereadores. A votação acontecerá na próxima semana.

O Projeto de Lei nº 427, de autoria do vereador Olímpio Oliveira (PSL), que autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, foi rejeitado por maioria. O projeto foi debatido pelos vereadores Alexandre Pereira, Waldeny Santana, Rubens Nascimento e pelo autor da propositura.

O vereador Sargento Neto encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão da próxima terça-feira (17), a partir das 9h30, que será realizada de forma híbrida.

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DIVICOM/CMCG