A 6ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal realizada nesta quarta-feira (15) foi presidida por Alexandre Pereira (UNIÃO) e secretariada por Carol Gomes (UNIÃO).
De responsabilidade da Prefeitura de Campina Grande. O Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA), acumula reconhecimentos e prêmios nacionais, como o de primeiro lugar entre os hospitais da Paraíba em Práticas de Segurança do Paciente, reconhecido pela ANVISA, em um ranking de 44 hospitais do Estado.
Que inclui, cirurgia segura, prevenção de lesão por pressão, de quedas e segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos, como também o monitoramento mensal desses e de outros indicadores de segurança do paciente.
O ISEA é uma maternidade 100% SUS, que atende gestantes de baixo e alto risco, hospital escola, com residência em neonatologia e obstetrícia, e possui o Título Iniciativa Amigo da Criança e Amigo da Mulher, servindo de referência para mais de 170 municípios paraibanos.
A Instituição ISEA, foi fundada em 05 de Agosto de 1951, no governo de José Américo de Almeida, recebeu inicialmente o nome de Maternidade Elpídio de Almeida em homenagem ao prefeito municipal (Elpídio Josué de Almeida) que era médico.
De portas abertas 24 horas por dia o septuagenário ISEA, mesmo passando por reformas constantes tem enfrentado nos últimos dias a causa mais preocupante de um hospital, a energia elétrica. Mais do que necessária, ela é uma fonte de vida que não pode faltar.
Garantir o abastecimento constante de energia elétrica para unidades hospitalares é uma questão tão importante que a ANVISA e o Ministério da Saúde criaram um manual.
A unidade modelo da Paraíba, que não pode parar, precisa das mãos de todos, sem política partidária.
TRIBUNA
Pimentel Filho (PSD) iniciou a sua fala tratando a respeito da falta de energia na maternidade do ISEA, e cobrou a solução para o problema, que não aceitava a justificativa de manutenção.
Eva Gouveia (PSD) também fez uma breve fala no pequeno expediente sobre o tema. A vereadora disse que era necessário a presença do secretário de Saúde na CASA para trazer esclarecimentos do ocorrido e informou que o governador João Azevedo, já disponibilizou toda a rede estadual para que possa contribuir com a maternidade do ISEA.
Jô Oliveira (PCdoB) deu continuidade ao tema, inicialmente prestando solidariedade às mulheres gestantes que a vereadora encontrou ontem à noite no local. Ela também mencionou que enquanto esteve lá, boa parte dos prédios estavam no escuro e as pessoas estavam muito preocupadas se o tempo de falta de energia seria longo.
Anderson Almeida (MDB) também tratou a respeito da maternidade ISEA, e disse que a coletiva de hoje, será uma apresentação com ‘projetos mirabolantes’ que não condizem com a realidade da cidade. Ele acrescentou ainda que é preciso fazer gestão pública de forma preventiva, manutenção periódica e administração e eficiência com o corpo técnico.
RESPOSTA DO GOVERNO
Luciano Breno (PP) pela liderança informou que há o reconhecimento da gestão que tem que haver uma ação emergencial e providencial para ontem, por isso convidou a todos os vereadores para irem até o Gabinete do Prefeito, participar da coletiva onde ele irá apresentar todas as ações emergenciais e ações definitivas.
O vereador ainda ressaltou que a maternidade atende há mais de 170 municípios, com 71 anos de existência e que durante esses anos, vários governos ampliaram o espaço, com novas instalações, mas utilizando uma alimentação elétrica antiga, sendo necessário agora uma reestruturação. Luciano Breno mencionou a questão das burocracias que envolvem essas ações, mas que entende que por ser emergencial, a ‘burocracia será vencida’.
Fabiana Gomes (PSD), que estava na presidência no momento, comentou que a situação não estaria como está, se Ricardo Coutinho tivesse realizado a entrega das maternidades em cada município, como prometeu.
Alexandre Pereira (UNIÃO) também relembrou que durante o mandato do vereador Pimentel, a CASA teve um apagão, e que o mesmo precisou tomar ações emergenciais, com a paralisação das atividades. No entanto, disse que na maternidade, não é tão simples de resolver.
Waldeny Santana (UNIÃO) fez a leitura do boletim informativo, que constava sua fala no dia de ontem, a respeito do seu retorno à bancada governista, por solicitação do prefeito Bruno, uma vez que o mesmo não se incomodava com o seu posicionamento. Nesse sentido, o vereador disse que respeita a liderança do Pr. Luciano Breno, mas que dentro da sua liberdade de atuação.
Sobre a maternidade do ISEA, o vereador relembrou que no dia 31 de maio de 2021, tratou sobre o local, visto que recebeu diversas denúncias sobre superlotação, falta de insumos e demais dificuldades da instituição. Diante das denúncias, ele foi tomar conhecimento da situação e teve como respostas, que a instituição é um hospital de portas abertas, com os casos mais críticos sendo destinados para o local. O vereador informou que encaminhou as problemáticas que teve conhecimento a todos os deputados e senadores e que em diálogo com o diretor do hospital, ele o aconselhou que o problema era estrutural e que o mesmo deveria notificar a secretaria de saúde.
Sobre a solução imediata, ele buscou saber se o ideal era remanejar para outras instituições até que se tenha a maternidade estadual e convidou os colegas vereadores a fazerem o discurso racional e propositivo. ‘Responsabilizar o governo municipal dessa forma eu não vou fazer e não vou concordar’ – disse.
SAÚDE BUCAL
A vereadora Fabiana Gomes (PSD), subiu à Tribuna para tratar a respeito da saúde bucal do município. Ela informou que nesses dois anos de governo, a gestão investiu 2 milhões na saúde bucal, recentemente fez mais um investimento de 600 mil reais para trazer equipamentos periféricos a serem utilizados em todas as UBS do município.
Ela acrescentou que a medicina faz uso de equipamentos modernos e que a odontologia também tem esses equipamentos. Nesse sentido, disse que o prefeito, com esse entendimento e sensibilidade, também adquiriu equipamentos modernos que facilitam a atuação dos profissionais.
Por fim, a vereadora ressaltou seu comprometimento enquanto profissional de odontologia, com a saúde bucal do município e que apesar do entendimento da saúde bucal ser para ‘ricos’, a vereadora continuará cobrando para que este seja um serviço acessível a toda população. “Em Campina Grande, o SUS na saúde bucal, aos poucos vem sendo modernizada e funcionando”, concluiu.
MONITORAMENTO
Rostand PB (PP) pela liderança tratou rapidamente a respeito de câmeras que foram colocadas em toda a cidade para monitorar o comércio e prevenir acidentes e informou que na entrada da Zona Leste, tem duas câmeras da Polícia Militar e duas da STTP, no entanto, a população reclama do grande número de multas. “Temos que chamar o superintendente Dunga Jr. para dizer o que está acontecendo”.
ESVAZIAMENTO DO PLENÁRIO
O líder da oposição, Pimentel Filho (PSD), informou que diante do que ouviu da vereadora Jô Oliveira a respeito da situação atual do ISEA, estaria se retirando juntamente com a bancada de oposição para visitar a instituição.
Permaneceram no plenário os vereadores Janduy Ferreira, Saulo Noronha, Alexandre Pereira, Carol Gomes, Ivonete Ludgério, Fabiana Gomes, Aldo Cabral, Rui da Ceasa e Pr. Luciano Breno.
TRIBUNA SEM O BLOCO DA OPOSIÇÃO
Dando continuidade à sessão, o vereador Alexandre Pereira (PSD), apresentou duas matérias a respeito do atendimento do público materno-infantil em Campina Grande e na Paraíba.
A primeira matéria, do mês de junho de 2020, se tratou do anúncio da entrega por parte do governo estadual, do Hospital de Clínicas de Campina Grande, com a abertura de mais de 112 leitos para casos de coronavírus.
O vereador destacou que na matéria, consta a informação que após diminuição dos casos, o hospital se tornaria maternidade, o que até o momento não aconteceu.
Alexandre também expôs uma matéria da Folha de São Paulo, publicada em abril de 2013, sobre a promessa de Ricardo Coutinho, de uma maternidade para cada município da Paraíba. O vereador relembrou que João Azevedo era o secretário de Ricardo Coutinho na época e que infelizmente, a oposição não estaria presente para discutir sobre o tema.
Sobre a votação da emenda impositiva no dia de ontem, o vereador disse que não teria vergonha de dizer que votou contra a propositura, pois tem visto diversos escândalos de denúncias a respeito dessas emendas. ‘Esse dinheiro não é nosso não, quem tem que gerir esse dinheiro é o poder público’. Ele ainda mencionou que atua em diversas frentes, assim como a colega Ivonete Ludgério que atua em uma extensão zona rural, e que atender alguma associação com esses recursos e não atender outras, causaria um grande problema.
O vereador fez uma fala destinada aos colegas vereadores, que não pode se colocar como vereador independente, pois tem que seguir uma bancada. “Estou no meu terceiro mandato porque sempre tive posição, não fico cambaleando com dois pensamentos”, frisou.
Por fim, disse que a oposição foi até o ISEA para fazer mídia ‘em cima de crianças indefesas’, quando deveriam estar cobrando do governo do Estado, o que ele prometeu. ‘Eles só mostram o problema, mas não mostram a solução. Só tem um caminho, o governo do estado fazer o seu papel na saúde da cidade’, concluiu.
Luciano Breno (PP) disse que a oposição traz inverdades, visto que não mencionou a culpa do ex-prefeito Romero Rodrigues e que todos sabem da sua atuação e o que ele fez por Campina Grande. “Isto é uma maneira de criar fuxico. E no fuxico, se cria uma inverdade”, pontuou.
Luciano Breno ainda transmitiu o áudio enviado pelo secretário de saúde, Dr. Gilney Porto, que explicou que os técnicos têm feito visitas diárias ao ISEA, e que no dia de ontem foi identificado um ‘ponto quente’, tendo que fazer a troca de dois conectores. Para realizar a troca, foi necessário desligar a energia por dois momentos, mantendo os serviços de alta complexidade sem nenhuma intercorrência. “Já estamos analisando as empresas que podem fazer a resolução definitiva. A gestão está buscando resolver da melhor forma, executando alguns serviços de forma segura e irão concluir e trocar toda a fiação, para não ter problemas de energia futuras aqui na maternidade’’, explicou o secretário.
O vereador acrescentou que se a oposição tivesse interesse em saber da solução, estariam no Gabinete do Prefeito para ouvir as informações que serão divulgadas e que antes de ter uma sobrecarga elétrica, o hospital tem uma sobrecarga de demanda. ‘Eu vou pedir à oposição respostas para a sobrecarga de demanda do hospital’, encerrou.
Janduy Ferreira (PSDB) também reforçou que houve uma promessa da maternidade em 2014 por parte do governo Ricardo Coutinho, que não foi entregue ao município. Ele também disse que entende que a oposição, faz o seu papel, mas vale lembrar que as duas vezes que foram necessárias acompanhamento no ISEA, o prefeito juntamente com o secretário de saúde, esteve imediatamente no local. “A gestão tem compromisso com a saúde. O problema, nós sabemos que vamos enfrentar em toda a cidade. Lá no Hospital de Trauma, tem acompanhantes que dormem no chão. Um local desumano. Também precisa de manutenção e não pode ser feito como as pessoas pensam, precisa de projeção e organização”, destacou.
Saulo Noronha (SD) disse que lamentavelmente, o governo do Estado ficou de transformar o Hospital de Clínicas em uma maternidade e assim não fez até o presente momento. “A Paraíba tem 223 municípios e Campina Grande recebe mais de 170 municípios. O prefeito tem que fazer tudo o que pode. É preciso ressaltar a diligência do prefeito’’ – frisou.
Carol Gomes (UNIÃO) também colaborou com o tema, mencionando que durante as visitas realizadas no local, juntamente com o Conselho de Saúde, foi visto que na ala canguru, de 10 leitos apenas 1 era com paciente de Campina Grande e que na ala de mães de alto risco, de 8 mães, todas eram de outros municípios.
A vereadora pontuou que Campina acolhe todas essas mães que aqui chegam e que é preciso fazer um debate sem formar palanques políticos, pois o papel do vereador é de fortalecer políticas públicas.
Ela também destacou que a repactuação não é do dia para noite, que exige responsabilidade e que nesses últimos dias vem conversando com alguns autores, para contribuir com essa discussão. “Conversei com o Conselho Regional De Medicina, para que eles possam buscar juntamente com outros órgãos, a defesa do cuidado materno infantil na cidade. Estivemos com a Drª. Adriana Amorim, ela vai iniciar uma discussão sobre regionalização. Assim como vamos discutir sobre a repactualização”, destacou.
Carol também mencionou o papel do Hospital HELP e disse que estará indagando a respeito do papel do Hospital Universitário Alcides Carneiro, visto que o mesmo possui especialidade em obstetrícia e a residência é realizada no ISEA.
A vereadora Carol Gomes encerrou os trabalhos convidando os parlamentares presentes para a sessão ordinária desta quinta-feira (16) a ser realizada a partir das 9h30.
A Câmara Municipal de Campina Grande transmite as sessões, ao vivo, por meio do Portal da Câmara (camaracg.pb.gov.br), Rádio e TV Web do Legislativo, no YouTube e Facebook (camaracg oficial).
DIVICOM/CMCG
