A 95ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Grande, realizada nesta quarta-feira (19), em formato híbrido, contou com a participação de 21 parlamentares. Os trabalhos foram presididos por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariados por Fabiana Gomes (PSD).
Olímpio Oliveira (PL), voltou a tratar da emenda constitucional 123 relativa à instituição do auxílio emergencial (Programa Auxílio Brasil), que contempla os caminhoneiros, taxistas, mas que deixou de fora os mototaxistas. O vereador relembrou que quando Campina Grande implementou o programa emergencial em meio a pandemia, a categoria também não foi beneficiada. Neste sentido, ele solicitou que colocasse na ordem de prioridade de votação, o requerimento que foi protocolado no dia 10 de agosto, solicitando ao Poder Público, a concessão de auxílio financeiro para os mototaxistas regulamentados, uma vez que ficaram de fora da emenda constitucional.
Waldeny Santana (UNIÃO) ressaltou o tema abordado pelo vereador Olímpio Oliveira, em relação a destinação de auxílio para a categoria dos mototaxistas, e sugeriu que o recurso utilizado seja oriundo do fundo difusos do PROCON, pois foi a mesma origem de recursos utilizados para aplicação do programa ‘SuperAção’. O vereador se posicionou favorável ao requerimento e fez o apontamento da origem dos recursos.
TRIBUNA
Janduy Ferreira (PSDB), falou sobre a situação dos microempreendedores, que não tem conseguido manter os seus comércios abertos, diante dos altos custos com a taxa de água, cobrada pela Cagepa, além do aluguel de imóvel e do MEI (Micro Empreendedor Individual).
O vereador mencionou ainda o aumento das pessoas que trabalham vendendo ‘de porta em porta’, que também é decorrente dessa situação.
Janduy sugeriu que deve ser realizado mais incentivos em nível estadual, para que as pessoas possam manter as vendas nos espaços adequados para comercialização dos seus produtos. “Existe um impedimento e burocracia para que as pessoas possam realizar o seu trabalho”, lamentou.
Aldo Cabral (PSD) complementou o tema trazido pelo vereador Janduy Ferreira, reforçando a crítica às altas taxas que o usuário precisa pagar para usufruir dos serviços, principalmente as taxas da Cagepa. O vereador também criticou a prestação dos serviços da Cagepa e ressaltou que o pagamento deve ser de um valor proporcional.
Waldeny Santana (UNIÃO) mencionou a necessidade de avançar na implementação do Wi-fi gratuito nas feiras da cidade (nos bairros Jeremias, Severino Cabral, Catolé, Liberdade, Arcas comerciais e outras), para facilitar atividade comercial e alavancar os negócios nestes locais. Sobre isso, ele disse que espera que a Secretaria de Ciência e Tecnologia, com o breve aporte de recursos, possa implementar o Wi-fi gratuito nas feiras e centros comerciais.
Fabiana Gomes (PSD) utilizou a fala, para fazer um apelo ao PROCON, para que sejam fiscalizadas as lojas na cidade de Campina Grande, pois disse que esteve no domingo, em uma grande loja da Rua João Pessoa, que não tinha preços e que, além disso, os produtos que você pode consultar automaticamente, o verificador de preço não estava funcionando.
Alexandre Pereira (UNIÃO), mais uma vez falou a respeito do Hospital João XXIII, tema que foi discutido no dia de ontem. Hoje, com a presença da filha do paciente que se encontra internado sendo medicado com adrenalina para estabilizar a sua condição cardíaca e aguardando vaga para implantação de marca-passo.
O vereador disse que essa é ‘perversidade sem tamanho’. Ao sair da Câmara, ele afirmou que iria dialogar na Secretaria de Saúde, no Ministério Público com a promotora de Saúde, Adriana Amorim, uma vez que foi sugerido à família, a realização da cirurgia no âmbito privado, diante da demora do setor público. Além disso, foi informado à família que a cirurgia não seria realizada por falta de pagamento, mas o vereador afirmou que esta é uma inverdade.
Em seguida, ele solicitou à Comissão de Saúde da Casa, posicionamento firme diante da situação que está ocorrendo e que não se deve apenas ‘bater palma para médicos’.
Olímpio Oliveira (UNIÃO), solicitou um aparte e disse que se estava faltando um fato determinado para abertura de uma CPI, neste momento, já se tem um fato determinado. ‘Quantas pessoas nós vamos contar, dentre os nossos amigos, conhecidos e cidadãos de Campina Grande?’. Se necessário, o vereador disse que se dispõe a assinar a CPI e a se destinar para os órgãos juntamente com o vereador Alexandre Pereira.
Fabiana Gomes (PSD) fez uma fala sobre o tema, dizendo concordar com o vereador Alexandre, mas discorda que a Comissão venha apenas ‘bater palma para médico’. Além disso, mencionou que o direito e o dever da vereadora, é igualmente como o do vereador Alexandre Pereira.
Alexandre Pereira (UNIÃO) explicou que não coloca em xeque a atuação da Comissão, mas falou sobre a importância da disposição de combater a situação que está ocorrendo. Ele ainda pediu desculpas se deixou alguém ofendido e disse que o seu pedido é para que a Comissão possa tomar uma providência. Eu não falei agredindo a CASA, ou a quem quer que seja, falei fazendo uma cobrança’, complementou.
Waldeny Santana (UNIÃO) ressaltou que ver a Comissão de Saúde como uma das mais atuantes da CASA e disse que de fato, ninguém está confortável em ver a situação da família, parabenizando também o problema trazido pelo vereador Alexandre, não só do Hospital João XXIII, mas também do Hospital Universitário.
O vereador ainda destacou que foi um debate de alto nível, pois trouxe a CASA, além do tema da saúde, questões trabalhistas do tema. ‘Houve um desencontro de informações, mas a Comissão de Saúde da CASA, as vereadoras Carol Gomes, Dona Fátima e Fabiana Gomes, realizam uma boa atuação’, destacou.
Disse ainda que a atuação da gestão municipal, diante de problemas e dificuldades sempre busca a solução e por isso se sente representado pelo prefeito.
Carol Gomes (UNIÃO), enquanto presidente da Comissão de Saúde, disse que reconhece que essa é uma pauta do vereador Alexandre e que respeita as pautas que são trazidas pelos colegas vereadores. Além disso, ressaltou que enquanto a Comissão estiver pronta para atender todas as pessoas que necessitam e que está para somar nas demandas trazidas para a Câmara Municipal.
Ainda relembrou que em janeiro, recebeu um telefonema de Dr. Gilney e disse que essa era uma pauta de Alexandre, mas que a Comissão de Saúde estava ao lado. Por fim, a vereadora mencionou que esteve recentemente no Hospital Universitário no Dia do Fisioterapeuta, enquanto profissional da fisioterapia. ‘É preciso diálogo para que se possa contribuir e atuar e reafirmo o meu apoio enquanto comissão de saúde’, finalizou.
Marinaldo Cardoso (Republicanos), também fez uma fala destinada à Comissão de Saúde, que diante dos seus cinco mandatos, reconheceu o empenho da Comissão nessa legislatura. “Sabemos que nem tudo é possível fazer, mas a Comissão tem cumprido com o seu papel”, frisou. Além disso, destacou que o tema trazido pelo vereador Alexandre é importantíssimo e que todos têm o interesse de solucionar.
Anderson Almeida (PODE), também sobre o tema trazido pelo vereador Alexandre e a título de sugestão, sugeriu que seja realizada a CPI para investigação de como estão ocorrendo os pagamentos e se o que está sendo recebido, está de fato, sendo feito pela população.
Ele ainda relembrou que esse é o segundo ano que se debate os temas vivenciados pelo Hospital João XXIII, com duas audiências públicas na Câmara Municipal e com a presença de diversos representantes, sem ter as questões resolvidas. Por fim, disse que nunca ouviu as pessoas falando que foram atendidas pelo João XXIII, mas sim que ver as pessoas morrendo e sofrendo por falta de atendimento.
Alexandre Pereira (UNIÃO) agradeceu a fala dos vereadores e disse que se for para abrir a CPI, já tem assinaturas o suficiente. Por fim, também pediu o diálogo com a base do Governo do Estado, para que seja intermediada esta situação, visto que o médico também sugeriu transferência para o Hospital Metropolitano em João Pessoa.
Marinaldo Cardoso (Republicanos) encerrou a sessão, informando que está encaminhando um ofício ao DNIT, para que se faça a iluminação provisória em caráter de emergência, para construção do viaduto que faz parte do projeto da duplicação da BR-230.
DIVICOM/CMCG
