Câmara Municipal debate a Retomada do Desenvolvimento na Pós-pandemia
O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso (Republicanos) abriu a 7ª Sessão Especial realizada em formato híbrido, na manhã desta quinta-feira (26), do Fórum para retomada do Desenvolvimento na Pós-pandemia, como tema “Caminhos da retomada’’, de autoria da vereadora Eva Gouveia (PSD) que tem a parceria do Deputado Estadual Tovar Correia Lima.
O presidente fez a leitura dos convidados presentes na Câmara e os de forma remota: Representando o Prefeito Bruno Cunha Lima – Alana Carvalho da AMDE; Deputada Estadual Camila Toscano; Deputado Estadual Tovar Correia Lima; Ex-Prefeito Romero Rodrigues; Marcone Medeiros – Presidente da FECOMÉRCIO; Deputado Federal Pedro Cunha Lima; Desembargador Doutor Romero Marcelo; Diretor da Associação Comercial Municipal, Álvaro Barros; Prof. e. Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Economia e Finanças da UFCG – Jhonatan Rafael Santana de Brito; Domingos Lélis – Representante da FAEPA; Antônio Andrade, Presidente da ACCG; Rosália Lucas – Secretária de Desenvolvimento Econômico; Wilson Moraes – Representante da OAB, Ailton Lene – Presidente do Sindicato dos Músicos de Campina Grande, entre outros.
A vereadora Eva Gouveia, lembrou a primeira reunião a respeito do tema, se viu na oportunidade de expressar a devida preocupação com o desenvolvimento comercial de Campina Grande e da Paraíba.
Na oportunidade, relembrou a atuação do ex-prefeito Romero Rodrigues, que agiu de maneira eficaz no combate a pandemia, quando os decretos da prefeitura não poderiam deixar de cumprir as medidas de lockdown e por fim, pontuou que a sessão tem como objetivo, a construção coletiva para realizar proposituras em busca de retomada do desenvolvimento na pós-pandemia da cidade de Campina Grande.
Após a justificativa da sua propositura, o presidente Marinaldo, passou para a vereadora Eva Gouveia (PSD), a direção dos trabalhos da sessão.
Deputado Estadual, Tovar Correia Lima, fez uma explanação sobre o surgimento da ideia do Fórum, surgido após o encontro realizado há cerca de 20 dias atrás onde iniciaram as discussões do plano da retomada, além disso, informou sobre os diálogos que vêm sendo realizados em diversos municípios, através de reuniões com autoridades, com o intuito de pensar a respeito de um plano de retomada pós-pandemia, após atividades paralisadas ou precariamente funcionando. “Não podemos fazer de conta que nada aconteceu e que tudo voltará ao normal’’ – pontuou.
Também registrou a atuação do ex-prefeito Romero Rodrigues que enfrentou a pandemia nos piores momentos no ano de 2020, onde foi instalado, por exemplo, um Comitê de Crise com o envolvimento de deputados e vereadores, e o resultado atual é reflexo dos diversos trabalhos realizados, sendo necessário hoje começar a pensar na pós-pandemia.
Reforçou que essa discussão é apartidária, uma vez que cerca de 20 mil empresas foram fechadas no estado da Paraíba e que o relatório elaborado será um relatório apartidário, com órgãos competentes que possam nortear a retomada. “É preciso que a sociedade toda se envolva, e que tenha a partir da prefeitura, do governo do estado e do governo federal, a participação na discussão desse tema’’ – destacou.
Marcone Medeiros – Presidente do FECOMÉRCIO – Falou sobre a sua satisfação de estar em Campina Grande e que como representante do comércio da Paraíba, teria que afirmar que o fórum para retomada do desenvolvimento pós-pandemia, tem um efeito muito positivo. Informou também que pode verificar “no início da pandemia as dificuldades que passaram todos os empresários do comércio, dos serviços e principalmente o empresariado do terceiro setor ligado ao turismo: os restaurantes, os hotéis, as empresas de turismo. Mas também não se pode deixar de dizer que o empresariado demonstrou o tempo todo resiliência”.
Ressaltou que buscou de todas as formas manter os empregos e também reconheceu o esforço das autoridades, principalmente dos prefeitos dos municípios, sobretudo com a implementação de todas as recomendações sanitárias. Destacou também que o comércio emprega no estado da Paraíba aproximadamente 230 mil trabalhadores e que agora é o momento de enfrentar a retomada do desenvolvimento.
Rosália Lucas, da SEDE – Secretaria do Desenvolvimento Econômico de Campina Grande, apresentou as ações da Secretaria do Desenvolvimento Econômico relacionadas à gestão de janeiro até o presente momento, onde esteve estruturando uma diretriz dos roteiros integrados e ações de economia criativa para que Campina Grande pudesse atrair turistas para o município. Registrou também que houve a perda de 600 milhões com a não realização dos dois eventos (2020/2021) do Maior São João do Mundo, impactando desde o ambulante até os produtores dos shows, mas que mesmo diante disso, alternativas e ações foram realizadas.
O CONTUR, Conselho Municipal de Turismo, que tem a participação de representantes de entidades da sociedade, diretamente no setor. Também expôs o “Roteiros Integrados’’, que é um projeto realizado pela SEDE em parceria com o Sebrae, criado com o propósito de ligar os atrativos turísticos de Campina Grande aos municípios de Fagundes, Queimadas, Boqueirão, Cabaceiras, Barra de Santana, Lagoa Seca e Pocinhos, onde neste final de semana, recebeu da Diretora Nacional da CDC a aprovação do primeiro roteiro com sete dias, sendo quatro em Campina Grande e três em João pessoa, que será chamado ‘’Paraíba, Serra e Mar’’.
Em seguida citou o ‘’Inventário Turístico’’, o levantamento a respeito do que a cidade oferece em termos de atrativos turísticos; o ‘’Destino Paraíba Roadshow Nordeste’’; o ‘’ Fomento ao Maior São João do Mundo’’ com a iniciativa das lives que teve a participação de Juliette, Elba Ramalho, Wesley Safadão, além da parceria com a AMBEV, onde disponibilizou um espaço de vendas com drive thru de comidas típicas; ‘’Participação na Ugart – Feira de Negócios Turísticos em Porto Alegre’’; o ‘’2º RALLY RN 1500 em Campina Grande’’, o ‘’Selo de Cidades Criativas’’, onde Campina Grande concorre na categoria Artes Midiáticas e poderá se tornar a única cidade brasileira com o título nesta categoria no país; o ‘’Espaço Caixa Popular na Feira’’; o ‘’Marketplace – A Vitrine Digital de Campina Grande’’; a ‘’Integração com o SINE’’, ‘’Ações Colaborativas para lançamento de decretos’’ e registrou que Campina Grande terá uma gravação de uma série de seis meses, para Amazon Prime, com elenco e produtores hospedados em Campina Grande, além de gravações de cenas na cidade.
O Vereador Waldeny Santana (DEM), apresentou as sugestões do seu mandato para promover o desenvolvimento da economia do município, onde dentre suas proposituras estão as melhorias dos espaços das feiras municipais, a utilização das praças públicas com a implementação de quiosques, a reforma e ocupação do entorno do ‘’Amigão’’, que pode se tornar um novo Parque da Criança para o município, a ativação do comércio no terminal rodoviário Argemiro de Figueiredo e as sociedades garantidoras de créditos.
Pontuou que suas proposituras não acarretarão em custos para o município, e que na verdade irão reduzir os custos. Além disso, informou que já apresentou todas as propostas à gestão municipal e ao deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB).
Romero Rodrigues – Ex-prefeito de Campina Grande – parabenizou o deputado Tovar Correia e a vereadora Eva Gouveia, pelas proposituras, com o intuito de debater sobre o importante tema. Explanou sua atuação enquanto prefeito no início da pandemia, destacando que mesmo diante da gravidade do coronavírus, o mesmo esteve distribuindo máscaras nas lotéricas, no terminal de integração, no comércio de Campina Grande, realizando a higienização no município, implementando a estrutura no Hospital Pedro I, reservando a UPA do Alto Branco para atendimento exclusivo para pessoas com sintomas da covid-19 e desenvolvendo dessa forma uma estratégia de saúde para o município com o intuito de prevenir a disseminação da doença.
Citou também a problemática para a questão econômica de Campina Grande, onde a alta carga tributária no município atrapalha os investimentos, mas pontuou a futura chegada da loja Havan em Campina Grande, o diálogo com o Grupo Ferreira Costa, a chegada da Cab Motors onde já houve a doação de uma área de 30 hectares, que retornará com empregos, com receitas e dividendos para o município.
Por fim, ressaltou que “o que fez impulsionar o desenvolvimento econômico em Campina Grande durante a pandemia foi o diálogo, conseguindo inclusive no ano de 2020, segundo dados do Ministério do Trabalho, gerar mais de 6 mil empregos”.
O Vereador Anderson Almeida (PODE), falou de seu projeto para os músicos de Campina Grande, onde requer que todos os recursos públicos investidos em eventos na cidade, 30% sejam destinados para músicos locais, com o intuito de fomentar e conseguir de forma justa valorizar esses trabalhadores.
Além disso, pontuou a questão da saúde que há 2 anos só se fala em Covid-19, onde foram necessárias todas as ações, mas que é preciso destacar que os munícipes de Campina Grande também estão sofrendo com outras doenças, como doenças cardiológicas, e diabetes. Também destacou a educação que foi duramente afetada, pontuando positivamente o projeto do vereador Rubens Nascimento da ‘’Busca Escolar’’, necessitando que esse tema seja debatido no plano de retomada.
Representando o Prefeito Bruno Cunha Lima, a presidente Alana Carvalho, da AMDE, Parabenizou a autora da proposição Eva Gouveia e o deputado Tovar pela condução desse tema, além disso realizou a prestação de contas à sociedade enquanto AMDE, onde mesmo não sendo o objetivo preciso da agência de desenvolvimento, submeteu um Projeto de Lei em que precisava estruturar um programa que pudesse socorrer as famílias nas suas necessidades básicas, submetendo o programa ‘’SuperAção’’, onde auxiliou 4 mil famílias, estimulando a economia em 1 milhão e 600 mil reais.
Pontuou também a estrutura de excelência para enfrentamento a covid-19 no Hospital Pedro I, onde segundo dados estatísticos, Campina foi referência nacional no setor da saúde e da economia. Ressaltou que foram gerados apenas agora no início de 2021, de janeiro a junho, 3.588 empregos formais e isso só foi possível por causa da estabilização no âmbito da saúde, onde atualmente o Índice está inferior a 10% de ocupação dos leitos hospitalares, o que permite ter esse olhar voltado ao planejamento e ao desenvolvimento econômico.
Em relação à estruturação de projetos, citou a “Sala do Empreendedor’’ que realiza atendimento durante dois turnos, para todos os empreendedores que desejam se formalizar em seu negócio, abrir seu CNPJ, emitir notas fiscais. Também citou o fornecimento de cursos de qualificação gratuitos, para que os empreendedores possam manter suas redes sociais profissionais. E por fim, informou que o Centro do Norte e Nordeste será firmado em Campina Grande e um grande centro de distribuição da área PET, está prospectando implantar o CD do Norte e Nordeste no município.
O Vice-Prefeito Lucas Ribeiro, pontuou as dificuldades e os impactos em todos os estados, e que como gestor, tem a obrigação de fazer a sua parte e dar a sua contribuição. Trouxe uma sugestão para ser colocada no relatório do plano de retomada que será elaborado para o âmbito estadual e federal, sendo um dos pilares para o desenvolvimento econômico do município, a nova estrutura do Parque Tecnológico da Paraíba, onde nesse ano iniciará as obras, para que possa trazer empresas de base tecnológica para Campina Grande.
O vice-prefeito fez uma apresentação em audiovisual do projeto, onde fica localizado na conhecida “Praça do Amor’’ e margeia a BR 230, ainda falou da necessidade de união e do trabalho em conjunto para melhorar a situação enfrentada.
A Vereadora Jô Oliveira (PcdoB), citou a importância da pluralidade na construção desse debate, assim como destacou o desenvolvimento social, juntamente com o desenvolvimento econômico. Destacou também a necessidade de envolver as representações de trabalhadores e trabalhadoras, ONGS, Universidades, igrejas, etc.
Enquanto encaminhamento citou: a ampliação do auxílio emergencial em Campina Grande; planejamento estratégico de ponto de vista integrado a partir de políticas públicas (plano plurianual, plano diretor); fazer o acompanhamento dos projetos que chegam a CASA e por último não dá para pensar em desenvolvimento se não houver recursos postos nas pastas estratégicas (secretarias) e que tem como viés pensar o desenvolvimento econômico da cidade.
Jhonathan Brito, representante da UFCG, destacou que pensar no conceito de desenvolvimento é pensar de forma integrada, incluindo o desenvolvimento social, sobretudo porque se enfrenta um momento difícil sobre economia, onde no Brasil foi evidenciado ainda mais pelos ataques à democracia, à ciência e ao posicionamento negacionista.
Além disso, enquanto representante da UFCG, citou que o corpo científico brasileiro se propõe a estar e pensar junto, pontuou também a importância de o estado atuar em seus três níveis de governo, cumprindo seu papel de garantidor de bem-estar social. Para o desenvolvimento e a retomada, é preciso pensar em emprego e renda, onde não adianta pensar em crescimento sem as pessoas terem acesso a tais questões. E destacou que é preciso rever a questão fiscal, as propostas de crescimento, assim como os aspectos sanitários poderão se consorciar com essa nova circunstância.
Antônio Andrade, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande, parabenizou a CASA pela sessão que trata de um assunto tão importante e que o Brasil precisa da união de todos. Lembrou que em 18 de março de 2020 todos tinham que parar e o que fazer? Ele tinha sob a sua responsabilidade 180 famílias. Mas que as dúvidas e incertezas trouxeram aprendizado e que estão conseguindo ultrapassar as barreiras. Algumas empresas fecharam e outras estão endividadas. “No entanto, em plena pandemia conseguimos gerar 32 empregos”.
Destacou ainda a importância de se caminhar na recuperação fiscal e que juntos o desenvolvimento será retomado.
O advogado Wilson Morais (OAB), falou da sua satisfação em participar deste Fórum e da OAB ser reconhecida como a Casa dos Direitos Humanos e da importância de se ouvir a sociedade. Ele lamentou que em 2020 não existiu o diálogo do Governo Estadual, “para se construir uma solução, deve ser pactuada. A Câmara mostra esta civilidade conversando com todos os segmentos a procura de melhorias para a população”, concluiu.
O vereador Rubens Nascimento (DEM), parabenizou o deputado Tovar pela ação, fez um recorte do trabalho realizado pela Prefeitura em Campina Grande e pelo Governo Federal que liberou para os Estados R$ 110 bilhões, autorizou a criação de 18 mil leitos de UTI; R$ 70 milhões em auxílio emergencial; a repatriação dos brasileiros que estavam em outros países, presos por conta da pandemia. Ele também lamentou as vítimas da Covid-19.
O presidente do Sindicato dos Músicos, Ailton, agradeceu a Anderson Almeida (PODE) pelas ações em benefícios da categoria, que foi a primeira a parar e a última a recomeçar.
Ressalvou o posicionamento do prefeito Bruno em incluir os músicos no projeto SuperAção. E que aos poucos as atividades estão voltando nos bares e restaurantes.
Ele agradeceu ao Fórum e destacou a sua importância. E informou que o Sindicato conta com 4.600 músicos cadastrados, mas, em Campina, são mais de sete mil.
Tiago Melo, ainda agradeceu ao Deputado Tovar, a Alana Carvalho, a vereadora Eva Gouveia, ao ex-prefeito Romero Rodrigues pelo trabalho desenvolvido no combate ao Covid-19. Destacou ainda os programas sociais e assistenciais e o apoio aos empresários. O mundo começa a respirar novos ares e que a saúde e economia devem andar juntas,
O Deputado Tovar Correia Lima agradeceu a todos que participaram do debate, afirmou que sempre foi um defensor da arte, e que vai visitar Guarabira, Monteiro e João Pessoa. Ao final entregará o relatório do Fórum ao Governo do Estado, com os debates e as sugestões aqui destacadas, e também, encaminhará para a Câmara Federal e Senado.
A vereadora Eva Gouveia agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão especial do Fórum para retomada do Desenvolvimento na Pós-pandemia.
DIVICOM/CMCG