A sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, desta quarta-feira (3), realizada em formato remoto, foi presidida pelo vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), contando com a presença de 21 vereadores.
Durante a sessão foi feito o lançamento do Novembro Azul, campanha de prevenção ao câncer de próstata e os vereadores mais uma vez solicitaram providências para a BR-230 no trecho da PRF até o Cajá.
PEQUENO EXPEDIENTE
O vereador Waldeny Santana (DEM), fez mais uma prestação de contas do seu mandato. Da sua visita à Brasília na última semana, em busca de recursos para Campina Grande, no que diz respeito ao Programa Famílias Fortes desenvolvido nos CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, no Complexo Habitacional Aluízio Campos, em São José da Mata, Galante e no Bairro Glória.
De acordo com o vereador, das 60 famílias participantes, apenas duas não completaram o ciclo. “O programa é um sucesso em Campina e tudo começa na família”, destacou.
Ele informou ainda que em Brasília procurou o deputado Efraim Filho, que garantiu uma emenda no valor de R$200 mil para 2022 e R$320 mil de emenda do deputado Pedro Cunha Lima. Com estes recursos se pode assegurar a expansão do programa na cidade.
O parlamentar disse ainda que está em curso uma parceria com a Universidade Federal. E que em breve a cidade receberá a visita da ministra de Políticas Públicas voltadas às famílias.
O vereador Alexandre Pereira (PSD), disse que ontem retornou do Sertão do Ceará e que a BR-230 até chegar ao Ceará é um verdadeiro tapete, um contraste com o trecho da PRF ao Cajá.
Mais uma vez ele abordou o tema ligado ao preço dos combustíveis, que a gasolina vendida em um Atacadão de Patos é mais barata que em Campina, o mesmo acontece na cidade de Juazeirinho.
“Os 56 postos da cidade prejudicam aproximadamente 500 mil pessoas com preços tão altos”, frisou.
A vereadora Jô Oliveira (PCdoB), falou sobre a COP26, a Conferência Internacional em relação ao clima, citando o compromisso realizado pelos governos para que se possa pensar nas futuras gerações, podendo trazer orientações para criação de projetos no parlamento. Dentro dessa temática, citou a visita que fez ao Sertão na última sexta-feira, discutindo as energias renováveis, impacto das energias eólicas e solares, pensando nas energias limpas e como pode afetar no dia a dia.
Por fim, citou a violência contra as mulheres, destacando o aplicativo Ifood que foi hackeado no dia de ontem, e uma das coisas que aconteceram foi à troca dos nomes dos restaurantes, colocando nomes de ‘’Marielle Peneira’’, fazendo a memória de toda violência do que foi a morte de Marielle Franco. ‘As pessoas que definem um lado, acabam ridicularizando e normalizando a violência que foi a morte de Marielle e de tantas outras mulheres países a fora’ – frisou.
Disse também que durante essa festa de halloween, o assassinato de Elisa Samudio virou fantasia. “Que sociedade estamos criando onde matar mulheres é fantasia? Que tipo de fetiche é este? ’’, perguntou.
Por fim, agradeceu as diversas manifestações que recebeu em apoio, após solicitação de audiência pública para se discutir políticas públicas para LGBTQIA+, no colegiado a matéria foi rejeitada por maioria na Câmara Municipal de Campina Grande. ‘A população LGBT quer saúde, emprego, segurança pública, a parlamentar entende que esse espaço também é legítimo para ter essa representação’.
A vereadora Fabiana Gomes (PSD) – Se acostou as palavras da vereadora Jô Oliveira, ressaltando que não se deve fomentar violência contra as mulheres e contra nenhuma pessoa na sociedade. Citou também o mês de novembro, que é o mês onde se realiza a Campanha Novembro Azul, a qual se combate ao câncer de próstata. Disse que é preciso acabar com esse tabu com relação aos homens realizarem o exame de rotina e cuidarem da saúde.
O vereador Janduy Ferreira (PSD) – Também reforçou a campanha do Novembro Azul em alusão ao combate ao câncer de próstata. Em seguida, citou que o mês de outubro, foi o mês onde se comemorou o Dia Internacional dos Animais, relembrou de algumas leis que foram sancionadas, citando a lei que determina que é de responsabilidade dos municípios o cuidado e controle populacional dos animais e dentro desse tema, disse que esteve acompanhando a campanha de vacinação que iniciou dia 9 de outubro e que se estende até o dia 13 de novembro, assim como as feiras de doações. Chamou atenção para que a população conduzisse os animais até o centro de zoonoses para realização da vacina. Parabenizou a coordenadora do centro de zoonoses, Aretuza Nascimento.
GRANDE EXPEDIENTE
O vereador Rubens Nascimento (DEM) – Ressaltou primeiramente a importância da Tribuna e das grandes pautas políticas que tem tido atualmente no estado da Paraíba, disse também que teve um “feedback” em relação a suas falas e posicionamento emitidos na semana passada, que conseguiram ecoar para outros campos, influenciando ou postergando algumas decisões.
Citou também que recebeu um expediente construído pelo Sindicato dos Servidores do Legislativo Municipal de Campina Grande (SINLEGIS), apresentando a minuta de um projeto de lei que vai tratar da criação de um novo Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores.
O vereador registrou que o documento está bem elaborado e com uma justificativa bem construída, e que fez um requerimento que ‘’requer a mesa diretora o envio de cópias da minuta criada pelo SINLEGIS que dispõe do novo PCCR, para as competências abaixo relacionadas e fez o pedido para que esse expediente seja encaminhado à comissão interna responsável pela elaboração da proposta de Reforma Administrativa, para a diretoria administrativa e para a procuradoria da CASA fazer uma avaliação, emitindo um parecer jurídico’’.
O vereador disse que o documento poderá também fazer história na atuação do presidente Marinaldo Cardoso e que possa ser avaliado com todas as possibilidades.
Por fim, apontou votos de aplausos ao jornalista Assuelio de Moura, que fez no último dia 30, o lançamento de um documentário bem relevante chamado Tropeiros da Borborema, quem foram e como viveram. Também fez um pedido para que o Canal da TV Câmara possa transmitir o documentário na sua grade de programação.
O vereador Olímpio Oliveira (PSL) – Primeiramente, citou que quase 30 países fornecem a medicação Spinraza, para todos os pacientes com os três tipos de AME (Atrofia Muscular Espinhal). O vereador defende que os medicamentos sejam liberados para todos os tipos de AME, e disse que a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Doenças Raras elaborou um documento bem fundamentado e irá trabalhar para que chegue a todos os deputados, senadores e ao ministro de Saúde.
“Cada dia que as crianças esperam por essa medicação, se aproximam mais da cadeira de rodas e do leito’’ – frisou.
Citou a deterioração da BR-230 no trecho que compreende Campina a João Pessoa e questionou se será preciso falecer alguma família importante para que se tome alguma providência. O vereador acrescentou que a responsabilização é do DENIT e que comprovou que o órgão está fazendo reparos onde não precisa.
O vereador Alexandre ressaltou que os deputados e senadores precisam promover e solicitar a resolução dessa pauta e o Pr. Luciano Breno disse que a senadora Daniela Ribeiro realizará a intervenção sobre a matéria em pauta. O Sargento Neto disse que apenas uma obra de ‘tapa buracos’ não solucionará a problemática e que é necessário fazer todo o recapeamento, mas que o problema maior será para conseguir os recursos em regime de urgência.
O Vereador Olímpio teceu algumas considerações, concordando com o vereador Sargento Neto, mas disse que enquanto não tem a obra necessária, “alguma obra paliativa precisa ser feita”.
O vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos) – Fez agradecimentos a vereadora Carol Gomes, Dona Fátima, Fabiana Gomes, as três vereadoras que fazem parte da Comissão de Saúde, registrando que as mesmas se desdobraram ao máximo para realizar a programação do Outubro Rosa e fazer com que a CASA participasse da campanha ativamente.
Citou também o início da campanha Novembro Azul, e relembrou que em 2002 propôs um Projeto de Lei em relação à Semana da Campanha do combate ao Câncer de Próstata, mas que não foi implementado, sendo posteriormente aprovado com o prefeito Romero Rodrigues.
A vereadora Fabiana Gomes disse que a cada 38 minutos no Brasil morre um homem por câncer de próstata e o vereador Olímpio Oliveira propôs que os vereadores com 40+ realizem os seus exames de rotina.
Além disso, o vereador presidente citou também o projeto da duplicação da BR-230 que atende o compartimento da Borborema e mais notadamente a alça sudoeste até a Praça do Meio do Mundo. Marinaldo disse que a campanha está positiva e que está sendo realizado um trabalho de mídia para divulgação da proposta. Disse que essa campanha é de todos os vereadores e vereadoras do Legislativo campinense e que o valor da obra está estimado em R$ 400 milhões, e para o início são necessários R$40 milhões.
Por fim, deixou seu agradecimento às organizações que estão fazendo parte da Campanha e informou que em Brasília solicitou a participação dos deputados e senadores, “serão eles os responsáveis direto pela conquista desta duplicação, destinando uma cota individual de bancada Federal no Congresso Nacional”. Também registrou que solicitou, em Brasília, ao FNDE a liberação de uma escola técnica para ser construída no Major Veneziano ou Aluízio Campos em Campina Grande.
A vereadora Valéria Aragão (PTB) encerrou a sessão ordinária, convidando os vereadores para a sessão desta quinta-feira (4), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.
Acompanhe tudo que acontece nas sessões do Poder Legislativo pelo www,camaracg,pb.gov.br (Rádio e TV Câmara), ou pelos nossos canais sociais do facebook e Youtube (camaracg oficial).
DIVICOM/CMCG
