Câmara de Campina Grande cumpre lei em recesso do plenário

A Câmara de vereadores de Campina Grande continua em recesso parlamentar, até 2 de fevereiro de 2023. A comissão representativa no período de recesso parlamentar, formada pelos parlamentares, atuam em situações emergenciais durante o recesso e pode ser convocada, se for necessário.

Confira os vereadores da Comissão de Recesso: Marinaldo Cardoso, Saulo Noronha, Saulo Germano, Jô Oliveira e Dona Fátima.

Vale lembrar que o recesso suspende apenas os trabalhos legislativos, como sessões, audiências públicas e reuniões das Comissões Legislativas. Portanto, toda parte administrativa da Câmara Municipal de Campina Grande segue funcionando normalmente até as 13h.

O presidente Marinaldo Cardoso, afirmou que Executivo e Legislativo juntos, garantiram avanços significativos para melhorar a vida da população campinense.

O presidente também agradeceu a colaboração de todos os colegas de parlamento e ressaltou o compromisso com o desenvolvimento da cidade. “Me disperso de uma grande equipe, vereadores aguerridos, determinados, que juntos buscamos a melhoria da qualidade de vida do nosso povo e deste Poder. Tivemos embates, todos em busca do melhor para nossa cidade. Agradeço ao convite e votação unânime pela recondução à presidência da Casa. Me junto a uma nova equipe para buscar o melhor”, acrescentou.

Na última sessão do ano, o presidente, vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), divulgou as ações legislativas do primeiro biênio da 18ª Legislatura. O balanço das atividades de 2022 realizadas em plenário durante o ano, conforme dados abaixo:

RELATÓRIO DE MATÉRIAS APROVADAS EM 2022 PELOS PARLAMENTARES DA 18ª LEGISLATURA

MATÉRIAS APROVADAS EM 2022
ATAS 173; PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 229; PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 20; PROJETOS DE RESOLUÇÃO 25; REQUERIMENTOS 2705; VETO 01; EMENDAS A PROJETOS 3; PEDIDOS DE INFORMAÇÃO 14; PARECER 252 = TOTAL 3422

DESTAQUES DAS AÇÕES PARLAMENTARES 

REQUERIMENTOS
ILUMINAÇÃO PÚBLICA; PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS; MOBILIDADE URBANA; LIMPEZA DE CANAIS, TERRENOS E VIAS DE ACESSOS; SOLICITAÇÃO DE CARRO FUMACÊ; APELO E SOLICITAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA; MELHORIA DA EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS; MELHORAMENTO NA SAÚDE PÚBLICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

PROJETOS DE LEI
DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS; CONCESSÃO DE HONRARIAS; PROTEÇÃO ÀS MULHERES, IDOSOS, JOVENS E CRIANÇAS; PROJETOS NA ÁREA DA SAÚDE E EDUCAÇÃO; CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS AOS CAMPINENSES; ADAPTAÇÃO DE REGRAS PARA INSTALAÇÃO DO 5G EM CAMPINA GRANDE, PROJETOS PARA BENEFICIAR MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS DE APLICATIVOS.

MATÉRIAS DO EXECUTIVO

Aprovados: 19 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA E 12 PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR.

DESTAQUES
CRIAÇÃO DE TARIFA PÚBLICA, COM REDUÇÃO DA PASSAGEM DE ÔNIBUS; PLC 167/2022; EMISSÃO DE ALVARÁ E MODERNIZAÇÃO DA COBRANÇA DE ISS; PLC 189/2022; ITBI E HABITE-SE, REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS; PLC 177/2022. DESTAQUE PARA AUMENTO DO PRAZO DE VALIDADE DE LEI, AUTORIA DE MARINALDO CARDOSO E DEMAIS VEREADORES; REFIS 2022; PLC 186/2022; ESTÍMULOS FISCAIS PARA EMPRESAS; PLO 8403/2022; REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE; PLC 179/2022; PROGRAMA PREVINE BRASIL DO GOVERNO FEDERAL, MELHORIA DO DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE; PLO 8359/2022; DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE CLÍNICAS; PLO 8332/2022; APROVAÇÃO DA LDO 2023; APROVAÇÃO DA LOA 2023.

DIVICOM/CMCG