Câmara de Campina Grande acumula projetos sem discussão e votação

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou mais uma sessão sem avançar na discussão e votação de matérias pendentes. Atualmente, mais de 120 projetos de lei e centenas de requerimentos aguardam deliberação em plenário.

Durante a sessão, o presidente da Casa, Marinaldo Cardoso (Republicanos), apelou para que os parlamentares discutam os projetos em pauta após a Tribuna Livre, que abordou temas como educação e precatórios do município. No entanto, dos 18 vereadores, apenas 10 vereadores permaneceram no plenário durante a Ordem do Dia, dificultando o andamento das votações.

A proximidade do encerramento do ano e da legislatura preocupa alguns vereadores, especialmente aqueles que não retornarão na próxima composição da Câmara. Segundo lideranças, a resolução de impasses entre as bancadas e o Poder Executivo é essencial para destravar as pautas.

Entre os temas de maior expectativa está a reformulação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), já aprovada, em consonância com a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. O debate sobre as emendas impositivas dos vereadores também é considerado prioritário para viabilizar um acordo entre as partes e destravar o funcionamento do legislativo municipal.

TRIBUNA LIVRE
Na 92ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada pela Câmara Municipal de Campina Grande, a Tribuna Livre foi utilizada pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Campina Grande (SINTEM-CG), Maria da Penha. O objetivo foi debater o pagamento dos precatórios do FUNDEF aos profissionais da educação.

Durante sua fala, a presidente do sindicato explicou que o entrave para o recebimento dos precatórios começou com a Lei Federal referente à verba denominada VAR (Valor Aluno Regular). Para viabilizar os pagamentos, foi necessária a aprovação de um Projeto de Lei Municipal, sancionado pela Câmara de Vereadores. Agora, o próximo passo é o diálogo com o Poder Executivo para definir a forma de repasse aos professores da época. O vereador Olimpio Oliveira (Podemos) reforçou o apelo para que o Executivo tenha sensibilidade ao tratar da questão e destacou o apoio da Câmara ao pleito dos professores.

PEQUENO EXPEDIENTE
Olimpio Oliveira (Podemos): Parabenizou os delegados de polícia pelo dia comemorativo em 3 de dezembro, destacou sua trajetória como delegado e apelou ao governador João Azevedo por melhores condições de trabalho para a categoria, incluindo a regularização do dissídio coletivo. Também registrou a vinda de mil novos policiais para o estado.

Alexandre Pereira (União): Elogiou Olimpio Oliveira pela atuação como delegado e defensor da causa animal, além de seu trabalho no combate às drogas, principalmente entre jovens e adolescentes.

Janduy Ferreira (União): Chamou atenção para os riscos causados por bocas de lobo abertas ou mal conservadas, pedindo ação imediata para solucionar o problema que vem causando transtornos e acidentes nas ruas da cidade.

Fabiana Gomes (União): Celebrou a abertura do “Natal Iluminado” no Parque do Povo e no Parque Evaldo Cruz, destacando o impacto positivo da decoração natalina, que gera emprego, renda e proporciona lazer à população. A vereadora também anunciou a homologação do segundo REFIS, por ela solicitada, que foi homologada pelo prefeito Bruno Cunha Lima, aprovado pela Câmara, permitindo aos cidadãos negociar débitos de IPTU e ISS com descontos de até 90% nas multas e possibilidade de parcelamento, válido até 27 de dezembro.

A sessão foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Alexandre Pereira (União), contou com a presença de 18 vereadores e aconteceu no auditório do SESC Centro, devido às reformas na sede da Câmara, localizada na Rua Giló Guedes, 650, Centro.

DIVICOM/CMCG