A 100ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido no dia 17 de outubro, inicialmente foi presidida pelo vereador Alexandre Pereira (UNIÃO) em seguida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Janduy Ferreira (PSDB) e Carol Gomes (UNIÃO). Durante os trabalhos foram aprovados 62 requerimentos.
Diante das crescentes preocupações dos consumidores sobre as elevadas taxas de água e as frequentes reclamações em relação aos valores mensais cobrados pela Cagepa, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, a Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) tomou a iniciativa de priorizar as discussões relacionadas à situação do abastecimento de água na região.
Em uma votação, os vereadores aprovaram a realização de uma audiência pública que visa a presença de técnicos da Cagepa para proporcionar esclarecimentos detalhados e situar a população sobre a atual situação do abastecimento de água na cidade. O foco da audiência se estenderá desde a chegada das águas do Rio São Francisco à Paraíba até a situação da bacia do açude de Boqueirão.
Diversas questões estão na pauta de discussões, e os vereadores estão determinados a obter respostas concretas. Entre as principais perguntas que garantem ser abordadas durante a audiência, destacam-se:
Entrada das águas no território paraibano: Os vereadores buscam esclarecimentos sobre o processo de entrada das águas do São Francisco no estado e sua distribuição.
Situação Hidro-ilógica da Transposição do São Francisco: Querem uma análise da situação hídrica resultante da transposição do Rio São Francisco.
Situação de gestão atual: Pretendem compreender como a Cagepa está gerenciando o sistema de abastecimento de água na região.
Nível de taxa cobrada pela Agência Nacional das Águas: Os vereadores desejam entender os critérios que levam à definição das tarifas e como a ANA (Agência Nacional das Águas) influencia nesse processo.
Detalhamento dos custos de consumo: A população deseja uma explicação detalhada sobre como são calculados os custos de consumo, particularmente se o estado da Paraíba está pagando como água bombeada.
Vazão de bombeamento: Os vereadores buscam informações sobre a vazão de bombeamento das águas do São Francisco na região.
Situação atual do canal até o açude de Boqueirão: A audiência também se concentrará na situação atual do canal que liga as águas do São Francisco ao açude de Boqueirão.
A audiência pública é vista como um passo importante para fornecer esclarecimentos à população de Campina Grande e garantir uma maior transparência sobre o abastecimento de água na região. A Cagepa será convidada a participar, a fim de prestar informações que permitam uma compreensão mais profunda da situação atual. Os vereadores esperam que essa iniciativa ajude a encontrar soluções para as questões em torno das altas taxas de água e do abastecimento de qualidade, independente de atendimento ao balcão da empresa.
Aldo Cabral (PSD) na Tribuna denunciou a Cagepa que está fazendo cobranças de contas d’água absurdas. Ele apresentou um vídeo de um consumidor comprovando a cobrança de R$ 3.542,00. Também solicitou a realização de uma audiência pública para debater o assunto, e afirmou que “hoje, a água em Campina Grande é mais cara que a alimentação”.
O presidente Marinaldo Cardoso ratificou a fala do vereador Aldo Cabral. Dizendo da necessidade de uma reavaliação da cobrança da metragem da água utilizada. “Defendo o uso racional da água, no entanto o sistema tarifário não incentiva o consumidor, uma vez que é cobrado o mesmo valor do consumo de 1 metro cúbico ou 10 metros”.
Janduy Ferreira (PSDB) disse que visitou vários bairros durante os feriados da última semana. E também falou a respeito das taxas de água cobradas pela Cagepa, que de acordo com o vereador são exorbitantes e absurdas. Este tema já foi tratado por Janduy várias vezes na Tribuna. Denunciou ainda a falta de água na Rua Cabaceiras. Disse que concorda com o vereador Aldo Cabral, da necessidade de uma audiência pública, para tratar do assunto com os representantes da Cagepa. Ele lamentou ainda que a conta venha para quem mais precisa, principalmente os pequenos empreendedores do MEI, que não têm condições de pagar a taxa comercial da água, e que é preciso tomar uma providência.
REQUERIMENTO
Marinaldo Cardoso disse que é preciso encontrar alternativas para o problema. Ele solicitou aos vereadores assinarem um requerimento convidando à Cagepa para uma audiência pública.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Os vereadores Aldo Cabral, Carol Gomes, Dinho Papa-Léguas, Fabiana Gomes, Hilmar Falcão, Janduy Ferreira, Marinaldo Cardoso, Rui da Ceasa, e Saulo Noronha, requerem desta CASA, em conformidade regimental, a realização de uma Audiência Pública, de acordo com o art. 146 do regimento interno, para debater o sistema tarifário de distribuição de água em Campina Grande, convidando a Cagepa e órgãos consumeristas responsáveis pela fiscalização. O requerimento foi aprovado por maioria.
CAGEPA: RESPOSTA INICIAL ÀS RECLAMAÇÕES
Rostand Paraíba (PP) apresentou um áudio do dirigente da Cagepa pedindo ao consumidor para ir à Cagepa apresentar o problema que vai ser solucionado.
Aldo Cabral (PSD) disse que Rostand fez o correto, procurar uma resposta com o dirigente da Cagepa, no entanto destacou que sabe que a solução não é tão fácil assim, “o que a gente quer é melhoria para a população”.
Janduy Ferreira (PSDB) disse que é fácil o dirigente mandar alguém da Cagepa verificar o hidrômetro, no entanto, o atendimento da empresa não é bom, ele informou que esteve na empresa sem se identificar e que foi mal atendido.
Bruno Faustino (PTB) falando a respeito do que foi dito sobre a Cagepa, o vereador disse que se deve olhar os gargalos da cidade, citou como exemplo a exoneração de mais de 9 mil trabalhadores da Prefeitura.
MINUTO DE SILÊNCIO
O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma ao jornalista Wellington Farias. Olímpio Oliveira (UNIÃO) fez o registro doloroso da morte do jornalista Wellington Farias, destacou a sua inteligência privilegiada e a sua admiração e estima pelo jornalista que deixou uma lacuna na radiofonia da Paraíba. Fabiana Gomes (PSD), se acostou a Olímpio Oliveira, e acrescentou o nome de Maria Alice Oliveira de Brito, 12 anos, que perdeu a luta contra o câncer e que Deus console a mãe e familiares. Janduy Ferreira (PSDB) solicitou o minuto de silêncio pela morte do comerciante Francisco de Farias Oliveira, conhecido como Chico do Bode. Jô Oliveira (PCdoB) acrescentou o nome do professor de Matemática, Roberto Coutinho, da Universidade Estadual da Paraíba. Carol Gomes (UNIÃO) se acostou a Fabiana Gomes, lamentando a morte da menina Maria Alice. Renan Maracajá (Republicanos) incluiu o nome do seu primo, o policial Federal, Tálito Borges. Ivonete Ludgério (PL) se acostou a Renan Maracajá e se solidarizou com os outros nomes citados.
TRIBUNA
Rostand Paraíba (PP) mais uma vez na Tribuna cobrou o calçamento da Vila dos Arruda, disse que chegou lâmpadas de led na Rua Pedro da Costa Agra, no entanto cobrou ainda a chegada do canteiro de obras na Zona Leste.
Alexandre Pereira (UNIÃO) falou a respeito da informação de cortes, publicado em um site de notícias, para a Paraíba que vai atingir áreas como Saúde, Educação, segurança hídricas e custeio de serviços hospitalares, e disse que o mais grave é que segundo o que foi publicado, com o aval da bancada federal da Paraíba.
Alexandre Pereira, garantiu que irá voltar a falar a respeito da solicitação de empréstimo do Governo do Estado.
Jô Oliveira (PCdoB) na Tribuna fez o registro do aniversário de Campina Grande, e do Dia do Professor. Falou do impacto da demissão de mais de 9 mil pessoas pela Prefeitura. Registrou a preocupação da violência contra as mulheres, e fez a cobrança da reabertura do Conselho da Mulher. Por último informou que em fevereiro TCE-PB advertiu a Prefeitura a respeito do Plano Diretor da cidade, e que até agora não foi feita a revisão do Plano.
ATAQUE A ISRAEL
O vereador Alexandre Pereira (União) lembrou que no final de semana anterior, a invasão e ataque dos terroristas do Hamas, e que para o Psol o grupo terrorista são militantes, o que é lamentável. Disse ainda que não viu manifestação das feministas pela morte de duas brasileiras pelos terroristas. Lamentou também que o governo brasileiro queria elogiar os gestos brutais do Hamas.
Bruno Faustino (PTB) disse ainda que é fácil falar sobre notícias nacionais e de uma guerra no Oriente Médio e esquecem de falar da guerra diária da cidade. Falou ainda sobre o Projeto Campina 2035, que tem 78 projetos e a Prefeitura não realizou um. Voltou ainda a fazer cobranças como o hospital da Criança e do Adolescente.
O presidente Marinaldo Cardoso encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária desta quarta-feira (18), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.
DIVICOM/CMCG
