Audiência Pública da CMCG discute criação do Parque Serra da Borborema

Nesta quinta-feira (29), a Câmara Municipal de Campina Grande realizou uma Audiência Pública, de forma remota, para discussão e consulta sobre a criação do Parque Natural Municipal Serra da Borborema, presidida pelo vereador Saulo Noronha (Solidariedade)) autor da propositura, que contou com a participação de ambientalistas, professores, biólogos, promotor e vereadores.

O projeto de lei para a criação do parque na região leste da cidade, aprovado pela Câmara foi sancionado pelo então prefeito Romero Rodrigues em 23 de dezembro de 2020.

O professor e ambientalista Alexsandro Silva Souza saudou os vereadores e a Coordenadora do Meio Ambiente, Denise Sena. Ele iniciou a sua explanação falando do Parque Estadual do Poeta, criado pelo Decreto nº 25.322 de setembro de 2004, pelo então governador Cássio Cunha Lima, com o objetivo de resguardar atributos excepcionais da natureza, conciliando a proteção integral da flora, da fauna, e das belezas naturais com objetivos educacionais, recreativos e científicos.

Em 2008 foi realizado no local o Encontro de Escaladores do Nordeste. Através do Decreto Estadual nº 31.126, em 2010, o então governador José Maranhão renomeou a UC para Parque Estadual do Poeta e Repentista Juvenal de Oliveira, sob a alegação que o novo nome foi uma ferramenta jurídica para revalidar a criação do Parque, uma vez que desde seu ato legal de criação, em 2004, não tinha havido nenhuma ação de prosseguimento para implementação da Unidade.

A professora da UFCG Soahd Arruda, Engenheira Agrícola e Administradora de Empresas, parabenizou ao vereador Saulo Noronha extensivo à Câmara por abraçar a causa ambiental.

– Ficamos apavorados com a desafetação do Parque do Poeta pelo governador João Azevedo que apontou a proteção ambiental como um entrave para o desenvolvimento econômico –

A professora mostrou a digital do local, o mapa de relevo da Paraíba e que Campina Grande é uma cidade diferenciada.

André Ilha – Montanhista, Coordenador do Grupo de Ação Ecológica, ex-presidente do Instituto Estadual de Florestas do RJ, ex-diretor de Áreas Protegidas do INEA, do Rio de Janeiro manifestou a sua satisfação em participar da audiência da Câmara em defesa do Parque do Poeta. Parabenizou a iniciativa e ressaltou que os aspectos biológicos e físicos justificam por si só a recriação do parque, agora com limites mais estudados, aumentando a preservação dos atributos naturais históricos e ecológicos da área.

Além disso, abordou o momento estamos vivendo, onde está acontecendo uma grande mudança de paradigma, principalmente na pandemia, onde as pessoas estão revalorizando o contato com a natureza e ressignificando relações familiares e de amizade, onde nesse sentido a possibilidade de ter uma área protegida, bela, cheia de atrativos ecológicos e históricos, é um privilégio para a atual e futura geração de campinense. Exemplificou com o Parque da Tijuca, onde a população carioca frequenta diariamente o local para praticar diversas atividades físicas e atividades familiares.

Alexsandro apresentou os estudos feitos na área do Parque do Poeta, com definição de critérios, diversidade de espécies, a relevância ecológica, o inventário de espécies vegetais da Caatinga, são 113, bromélias e orquídeas e animais e aves migratórias.

O procurador do Estado, Carlos Monteiro parabenizou os vereadores e disse que é inédito o que está sendo feito em Campina Grande, lamenta o mau trato do bioma Caatinga, e que deveria ter o Município Democrático de Direito. Campina Grande merece a solidariedade do Brasil, Campina é vanguarda é pioneira, ele como jurista voluntário quer dá a sua contribuição à Câmara Municipal.

Finalizando o debate, Cris Poliano informou que já está com a delimitação do local pronta para proposta de preservação, para que a lei seja fixada definitivamente. Múcio Paz explicitou que é necessário um representante do Governo do Estado e do Governo Municipal, para discussão do projeto e em relação à Lei Orgânica, esclareceu que ela existe de uma forma genérica, por isso é importante um dispositivo que regularize o local.

Em relação aos moradores e a agricultura que acontecem no local, estarão incluídos no plano de manejo, onde todas as questões serão levadas em consideração. Ressaltou a importância da efetivação do Parque, além da sua importância ambiental, também tem importância fiscal, onde a cada unidade de conservação instituída, o município recebe 5% em participação no ICMS ecológico, aumentando assim a arrecadação fiscal.

O encaminhamento da audiência teve como proposta a criação de um documento a ser produzido na próxima segunda-feira, com a participação das pessoas que estão mobilizadas em defesa do Parque e dos vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Campina Grande, com o objetivo de encaminhar a gestão municipal e o prefeito Bruno Cunha Lima efetivar a criação e proteção do Parque Natural Municipal Serra da Borborema.

DIVICOM/CMCG