Na manhã desta terça-feira (14), a Câmara Municipal de Campina Grande realizou uma Audiência Pública para debater a crise da Coteminas, uma propositura do vereador Alexandre Pereira (UNIÂO), aprovada por unanimidade pelos parlamentares.
O presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos) esteve à frente dos trabalhos que foram secretariados por Carol Gomes (UNIÃO).
A mesa contou com a participação de Alana Carvalho – presidente da Amde -Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico; João Eduardo Cândido (representante da secretária Laryssa Almeida); Soraya Brasileiro – coordenadora da SINE Municipal; Jurandir Alfrazino – diretor Jurídico da Associação Comercial de Campina Grande; Thayse Inocêncio – diretora do SINE Estadual; Frederico Gomes – representante da CDL; Cícero da Costa Freire – presidente da Federação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte da Paraíba, representando a FIEP.
O presidente Marinaldo Cardoso informou sobre a chegada de um documento encaminhado pelo presidente da Coteminas e a vereadora Carol Gomes fez a sua leitura. No documento, foi enfatizado o agravamento da economia diante do atual patamar dos juros que inviabilizaram a produção e que é urgente que se promova ações políticas e econômicas que estabeleçam taxas compatíveis com as atividades produtivas.
O presidente da Coteminas pede pela normalização do crédito no país e disse que sempre cumpriu com zelo todas as obrigações empresariais, trabalhistas, sociais e comunitárias. Para regularizar a situação, foi dito no documento que estão vendendo ativos do grupo, que darão o suporte necessário para a devida normalidade da atividade da empresa. Por fim, foi dito que entende que o maior patrimônio da empresa, são os colaboradores, a quem demonstra agradecimento pelas contribuições.
JUSTIFICATIVA DE PROPOSITURA
Diante da sua preocupação com a geração de emprego, renda e a manutenção de empregos, o vereador Alexandre Pereira disse ter proposto a audiência pública, para discutir a respeito das informações que circulam dentro e fora da cidade, dando conta de uma suposta onda de demissões em massa da empresa Coteminas.
O vereador registrou que a Câmara é o ambiente onde todos os temas que inquietam a população, acabam sendo debatidos e não poderia ser diferente nesse tema, sobretudo quando se trata de uma empresa como a Coteminas, pela sua história e relevância.
Alexandre registrou que a intenção não é interferir na gestão, mas que a empresa tem um importante papel social, fazendo girar a economia e promovendo emprego e renda. “Fala-se na cidade que são 800 empregos perdidos, o que seria de extrema gravidade para a cidade”, destaca. Desde que tomou conhecimento das informações, disse que tem buscado a cada dia mais o apoio possível, no sentido de entender melhor a real dimensão da situação.
Em contato com o Procurador do Trabalho no município, Dr. Marcos, para saber se tinha alguma demanda no Ministério Público do Trabalho, mas foi informado que ainda não tinha chegado nenhum comunicado oficial por parte do Sindicato ou da empresa para o Ministério. No entanto, quando algo desta natureza começa a acontecer, o vereador enfatizou que a primeira ação é levar a ciência do Ministério, para que possam saber o que está para acontecer no que se refere às garantias trabalhistas.
Alexandre ressaltou a participação da CASA nesta discussão, que não visa bandeira política, mas a geração de emprego e renda. Como sugestão, falou sobre a formação de uma comissão que possa se deslocar até o Ministério Público e à Secretaria do Estado e que o SINE municipal e estadual, já possa cadastrar toda a mão de obra da empresa. Por fim, também agradeceu ao deputado federal Romero Rodrigues, que se colocou à disposição para ir até a sede das empresas Coteminas em Minas Gerais e Alpargatas em São Paulo.
Marinaldo Cardoso, parabenizou o vereador pela iniciativa da propositura ressaltando que essa é uma preocupação da CASA e dos 23 vereadores que a compõem.
Ainda mencionou que na ida à Brasília, o vereador Alexandre esteve presente em algumas oportunidades para despachar com os deputados e senadores e que ele de pronto, já entregava o ofício informando da problemática que enfrentamos, não só no tocante a Coteminas, mas também a Alpargatas e alguns Call Centers de Campina Grande. “Esta CASA, se preocupa no momento certo, por isso estou parabenizando pela iniciativa, na certeza que contará com o apoio de todos os vereadores por ser um tema importante”, frisou.
PARTICIPANTES
Jurandir Alfrazino, na Tribuna, disse ter ouvido atentamente a leitura da carta, enviada pela presidência da Coteminas, atribuindo a problemática à política elevada de juros. De acordo com ele, o que foi dito é uma meia verdade e que procede a preocupação do vereador Alexandre Pereira. Jurandir Alfrazino relembrou que há duas décadas, o governo municipal, em parceria com o governo estadual, dialogou com o grupo mineiro para investir na Paraíba. Ele informou que até o momento é concedido 99% da carga tributária do principal tributo, que é o ICMS. A sua sugestão é que as mesmas autoridades possam dialogar e elaborar um novo protocolo de intenção, para manter o grupo em Campina Grande. “Que os governos sentem-se mais uma vez, se não para salvar a Coteminas, para salvar por um período o resultado da empregabilidade de Campina Grande’’ – disse.
João Cândido, tratou inicialmente sobre o protocolo de intenções, trazido pelo diretor jurídico da Associação Comercial. Disse que este protocolo existe e que ainda está vigente até 2026. Como principais benefícios se tem a redução de ISS de 50% de desconto, desconto de 90% do IPTU, além dos 99% já citado. O representante acrescentou que todo o secretariado e a gestão se colocam à disposição da Coteminas para dialogar possibilidades que venham a surgir posteriormente a este protocolo já assinado. “A preocupação maior é das pessoas que precisam diretamente do emprego, que são não só 800 pessoas, mas 800 famílias”, ressaltou.
Alana Carvalho, também mencionou os dados relativos a quantidade de pessoas e famílias que podem ser impactadas e que é de extrema importância pensar em sugestões, enquanto gestão do prefeito, não apenas como Agência Municipal. Ela acrescentou que estiveram durante essa semana reunidos na Sebrae, com técnicos, buscando alternativas, com um grupo de consultores, com o prefeito e as Secretarias de Finanças e de Ciência e Tecnologia, para aperfeiçoar o tempo de instalação e redução da carga tributária, assegurando uma melhor forma não só de instalar, mas de assegurar a manutenção das empresas no município.
Cícero da Costa, disse que é realmente preocupante o que está ocorrendo, que ninguém sabe o real motivo e que não tem ninguém presente para fazer esses esclarecimentos. Ele frisou ainda que além da perda de empregos da Coteminas, também são empregos de outras empresas que prestam serviço para ela. Como encaminhamento, ele entende que se deve ir até ao Ministério do Trabalho, mas que os gestores municipais e estaduais, se reúnam com a empresa, pois no lançamento da sua chegada, foi listada uma série de benefícios e que não podem hoje, simplesmente, ‘bater as portas e sair’ do município.
Soraya Brasileiro, disse que o SINE através de toda equipe, adotou um novo modelo que é cuidar de pessoas, mas para isso precisa de qualificação. Com a iniciativa da audiência pública, fica feliz de saber que já tem 800 profissionais qualificados, podendo fazer uma ação imediata, convidando a AMDE, as Secretarias e vereadores, para que façam um cadastramento imediato, pois não faltam vagas, mas sim pessoas com qualificação.
Olímpio Oliveira (UNIÃO) parabenizou pela propositura e concordou com os caminhos mencionados pelo vereador Alexandre, no que diz respeito a ir à procura do Ministério Público do Trabalho. “A empresa desde 1997 tem acesso de incentivos públicos, então se há esses rumores, é a autoridade do Estado e do Município que precisam chamar para buscar saber o que está acontecendo, pois há uma quebra do que foi colocado em protocolo de intenções”, frisou. O vereador também se comprometeu em estar à disposição para fazer parte de uma comissão que for formada, porque é algo que causa uma estranheza.
Luciano Breno (PP) ressaltou que a gestão da empresa deveria estar presente para trazer uma resposta para os autores interessados, pois todos querem ajudar, mas que não depende apenas de cada um. Luciano parabenizou o vereador Alexandre Pereira, que sempre tem abordado assuntos que dizem respeito à Campina Grande, e aqueles que mais precisam e necessitam. Em seu ponto de vista, ele afirmou que o único caminho é acionar o MP do Trabalho, através de uma notícia de fato, para que eles tragam uma resposta à cidade.
Anderson Almeida (MDB) registrou a ausência de funcionários da empresa na CASA e ressaltou a importância de dialogar sobre as responsabilidades das empresas no momento de se trazer um empreendimento à cidade.
Jô Oliveira (PCdoB) também fez suas contribuições, e mencionou sobre a importância de tratar sobre o orçamento no município. A vereadora registrou que é preciso saber qual o orçamento e o plano de desenvolvimento econômico, para saber o que fazer em momentos como esses. Ela questionou qual é esse plano de desenvolvimento econômico para o município e que diante desse plano, seria possível ter respostas mais práticas de questões que envolvem a Coteminas.
Por fim, a vereadora disse que há interesse por parte do governo do estado, de estar junto a esse debate. Hoje, o vice-governador não pôde estar presente, mas ela informou que ele telefonou para um dos diretores da Coteminas e se colocou à disposição para o diálogo.
PARTICIPAÇÃO EM VÍDEO
O Deputado Estadual Sargento Neto (PL) parabenizou todos os presentes no debate da propositura do vereador Alexandre Pereira e disse que o seu mandato está à disposição. O vídeo foi feito na frente da Coteminas em João Pessoa, ele informou ainda que irá buscar sensibilizar o governo do Estado, para que mais de quatro mil funcionários não percam o seu direito.
Romero Rodrigues (Deputado Federal) direto de Brasília parabenizou o vereador Alexandre Pereira pela propositura e se comprometeu a organizar uma agenda, para buscar diálogo com a empresa Coteminas e a Alpargatas, juntamente com o presidente da Câmara, Marinaldo Cardoso e com uma comissão dos vereadores.
Cícero Orlando – ex-funcionário da empresa, representando parte dos colegas, disse já que não faz mais parte da Coteminas, mas que no dia de hoje não teve um representante formal dos profissionais da empresa, e que veio tratar sobre o tema. O participante ainda falou que se preocupa com eles e com a empresa e destacou a ausência do Sindicato, que era para ser a principal voz dos trabalhadores. Cícero ainda mencionou que a carta enviada à Casa, valoriza os colaboradores, mas não tem a presença e resposta para a população. Finalizando, reforçou o agradecimento ao vereador e pediu que não desistam da causa.
José Nascimento Coelho (Centrais de Trabalhadores), disse que concorda com o que foi mencionado na carta enviada pela direção da Coteminas, em relação aos juros e que as Centrais Sindicais estão fazendo uma campanha junto ao Governo Federal, para diminuir os juros.
Sobre a Coteminas, informou que os trabalhadores estão recebendo bolsa qualificação e não podem fazer cursos, pois podem perder a bolsa. Ele ainda informou, que o que foi feito em 2008 em um mesmo processo de demissão na Alpargatas, foi a assinatura de um termo de compromisso para recontratar os trabalhadores, quando retornasse a produção, além de um plus a mais aos profissionais demitidos, com o pagamento de plano de saúde por seis meses a mais e outros. Por fim, propôs que a CASA respondesse à carta do presidente do Grupo Coteminas, o senhor Josué Cristiano Gomes.
Antonio Clementino (Funcionário), agradeceu a Deus por estar na Casa de Félix Araújo, defendendo o seu emprego e de centenas de amigos. Agradeceu a CASA que recebeu a causa, em especial ao vereador Alexandre Pereira. “Não podemos nos conformar com o pouco que vem dos nossos governantes. Como deixar a Coteminas ir embora e que sem fazer nada. A Azaléia foi embora em 1990 e não fizeram nada”, lamentou.
João Cândido, respondeu a vereadora Jô, a respeito da construção do Plano de Desenvolvimento, no que diz respeito ao orçamento ainda é pequeno, antes do governo Bruno o orçamento era de 2 milhões e 555 mil e hoje está em 4 milhões e 700 mil.
Alexandre Pereira agradeceu a todos pelo debate. O primeiro encaminhamento é a reunião na Amde ou na SEDE para discutir o que se pode fazer. Em segundo lugar, a viagem da Comissão de vereadores que vai ser agendada pelo deputado federal, Romero Rodrigues, a São Paulo e Minas Gerais. “Desta vez saímos na frente, e a luta é de todos”, finalizou.
O presidente Marinaldo Cardoso, antes de encerrar a Audiência Pública, em nome da Mesa Diretora agradeceu a todos, e que o primeiro passo já foi dado.
DIVICOM/CMCG
