Assinada a Lei Municipal do Embarque e Desembarque de passageiros de aplicativos em Campina Grande

Os Motoristas de Aplicativos e os comerciantes estabelecidos no coração da cidade estão comemorando a recente notícia emanada do Poder Executivo Municipal. No último dia 17 de outubro de 2023, o Prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) sancionou a Lei Municipal nº 8.759, conforme publicação no Semanário Municipal. Essa legislação, originada do Projeto de Lei nº 110/2022, de autoria do vereador Olimpio Oliveira (União), recebeu a aprovação da maioria dos vereadores à época.

A partir de agora será permitido o embarque e desembarque de passageiros na movimentada, com exemplo, Av. Floriano Peixoto. Essa decisão não apenas promove um aumento no fluxo de clientes para o comércio local, mas também garante maior acessibilidade para pessoas com limitações físicas. Além disso, uma vitória importante para Mototaxistas de Aplicativos, que poderão realizar suas atividades sem o temor de multas.

Antes da sanção, o Projeto de Lei passou por análise e discussões na Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP). Em um esforço colaborativo, a STTP se reuniu com a direção da Associação Comercial para definir os Pontos de Parada para embarque e desembarque de passageiros. Essa colaboração entre o setor público e os representantes do comércio local evidencia o comprometimento em encontrar soluções que beneficiem os prestadores de serviço e os estabelecimentos comerciais.

A nova regulamentação não apenas simplifica a vida dos Motoristas de Aplicativos, mas também fortalece o centro comercial da cidade. Essa conquista conjunta é um exemplo positivo de como a Câmara Municipal de Campina Grande, tem poderes de legislar para promover o desenvolvimento econômico e a melhoria da mobilidade urbana.

Olimpio Oliveira (UNIÃO) na Tribuna agradeceu a gestão municipal e ao prefeito Bruno Cunha Lima que sancionou a lei 8.759/2023, agradecendo também ao presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), pois acredita ter tido o seu apoio, e desde o primeiro momento ter recebido a categoria para diálogo. Olímpio ainda agradeceu a Saulo Noronha, Dinho Papa-léguas e Pimentel Filho.

Ele disse que quem ganha é a população de Campina Grande que entrega a sociedade a resolução de um impasse que há mais de um ano a categoria (motoristas que trabalham com aplicativos) não tinha resolvido o problema. Bateram em diversas portas e não conseguiram resolver, mas quando batem na Câmara Municipal a Câmara resolve e eu preciso fazer este registro. Frisou.

Marinaldo Cardoso (Republicanos) parabenizou o vereador, destacando a importância da lei e dos benefícios para a categoria e população, registrando que fica feliz por ter sido sancionada pelo prefeito Bruno Cunha Lima.

MINUTO DE SILÊNCIO E VOTOS DE PESAR
Olimpio Oliveira (UNIÃO), solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento de Eliane da Silva Gomes e Genivaldo Dias de Amorim Jr. Sobre Eliane, recordou que ela foi uma guerreira e que teve a felicidade de ter ela na Associação Campinense de Prevenção às Drogas, a qual foi fundada pelo vereador, além de ter sido eleita Conselheira Tutelar. O vereador também fez registro dos sentimentos sinceros para familiares e amigos do senhor Genivaldo Dias, após uma semana de luta pela cura, mas que veio a falecer nesta madrugada.

Jô Oliveira (PCdoB) se acostou às palavras do vereador Olimpio, destacando a atuação de Eliane, enquanto assistente social e conselheira tutelar e desejando votos de pesar à familiares e todos que a conheceram. Ela também mencionou que apesar da última eleição do Conselho ela já está debilitada, ainda participou do pleito e não abriu mão de participar do debate e dessa construção.

Alexandre Pereira (UNIÃO) também prestou votos de solidariedade à família de Eliane, ressaltando que trabalharam juntos na limpeza de uma empresa e que ela era uma jovem esforçada, que mesmo no trabalho simples, buscou melhorar suas condições e seus estudos.

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
Foram aprovados 82 requerimentos, sendo votos de pesar, de aplausos e solicitações para as secretarias responsáveis e gestores municipais e estaduais, além de um pedido de informação do vereador Pimentel Filho (PSD).

Os requerimentos são de autoria dos vereadores Anderson Almeida (MDB), Pimentel Filho (PSD), Rostand Paraíba (PP) e Fabiana Gomes (PSD)

Em destaque, o vereador presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) solicitou que os requerimentos do mesmo teor de autoria do vereador Anderson Almeida, que trata da iluminação em LED do bairro do Pedregal, se unam aos requerimentos de sua autoria de Marinaldo Cardoso, pois alguns já foram aprovados e implementados.

Você pode acompanhar o conteúdo dos requerimentos e uso da tribuna através do portal www.camaracg.pb.gov.br, pelo canal no youtube CâmaraCG Oficial (https://www.youtube.com/@CamaraCGOficial) ou através das matérias de suas Assessorias de Imprensa.

A 112ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta quinta-feira (16) foi presidida inicialmente por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e pela vereadora Fabiana Gomes (PSD) e secretariada por Rostand Paraíba (PP) e Jô Oliveira (PCdoB).

SESSÃO SOLENE – MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL
Encerrando a sessão, a vereadora Fabiana Gomes (PSD) e o vereador Alexandre Pereira (UNIÃO) convidaram para que todos se façam presentes na Sessão Solene deste dia 16 de novembro, que será realizada na Câmara Municipal às 19h, de autoria do vereador Alexandre Pereira (UNIÃO) que presta homenagem a Empresa CONPLAN Contabilidade e Planejamento, através do seu diretor Alexandre Aureliano Oliveira Farias.

DIVICOM/CMCG