No cenário político de Campina Grande, as eleições de 2020 deixaram marcas significativas com a comprovação de candidaturas femininas fictícias utilizadas para atender à cota mínima de gênero estabelecida em 30%. As consequências dessas práticas foram reveladas por uma investigação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), impactando diretamente os partidos DEM e PROS e resultando na anulação de mais de 30 mil votos dos eleitores.
A repercussão dessas irregularidades não se limitou apenas à anulação de votos, mas teve como desdobramento a modificação do quadro de vereadores em Campina Grande. Com a confirmação das infrações, diversos parlamentares perderam seus mandatos, alertando futuros postulantes a cargos legislativos sobre a importância não apenas da adequação jurídica e legal de suas candidaturas, mas também da responsabilidade coletiva que envolve os demais membros do partido e a conduta da direção partidária, garantindo o zelo pela legalidade da Lei Eleitoral vigente.
A Justiça Eleitoral, reconhecendo as irregularidades nas cotas de gênero, determinou a anulação total dos votos atribuídos aos partidos PROS e DEM. Além disso, ordenou a retotalização dos votos da eleição proporcional para vereador em Campina Grande, a cassação de quatro vereadores eleitos e a posse de novos representantes após a recontagem dos votos, excluindo os números obtidos pelos partidos penalizados.
Na sequência desse processo, quatro novos vereadores assumiram seus cargos nesta quarta-feira (29). Entre eles, destacam-se Napoleão Maracajá, com sólida formação acadêmica em Geografia e experiência como ex-vereador; Dra. Carla Cislayne Moura Fernandes, cirurgiã-dentista e atuante nas comunidades de baixa renda; Bruno Laert Faustino De Sousa, professor de Karatê e ex-vereador que tem um trabalho voltado aos que mais precisam; e Márcio Melo Rodrigues, experiente servidor e político com passagens pela presidência da Urbema e vice-presidência da Câmara Legislativa de Campina Grande.
Essa reviravolta no cenário político local ressalta a importância da transparência e integridade no processo eleitoral, reforçando a necessidade de fiscalização e comprometimento com os princípios democráticos. O episódio em Campina Grande serve como alerta para a sociedade e os postulantes a cargos públicos, destacando a relevância do cumprimento rigoroso da legislação eleitoral para garantir a legitimidade e representatividade do sistema democrático.
Sessão de posse dos novos vereadores de Campina Grande
O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) presidiu a sessão e o vereador Alexandre Pereira (UNIÃO) secretariou os trabalhos. O secretário fez a leitura da resolução 023/2023 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campina Grande que dispõe sobre a extinção de mandato de vereadores, de acordo com o que determina o art. 21 do inciso I, do art. 32, incisos 6 e 7 do regimento interno.
A Câmara Municipal de Vereadores, na presente sessão, em acatamento da decisão proferida do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/PB, promulgou a resolução que dispõe sobre a extinção dos mandatos dos vereadores Caroline Farias Almeida Gomes (PROS), Afonso da Silva Avelino (PROS), Cledson Rodrigues da Silva (DEM) e Waldeny Mendes de Santana (DEM).
Dessa forma, foi realizada a posse de efetivação dos vereadores Bruno Laerte Faustino de Souza (PTB), Napoleão de Farias Maracajá (PT), Marcio Rodrigues de Melo Farias (PSD) e Carla Cislaine Moura Fernandes (PSC), em virtude da extinção dos mandatos dos vereadores anteriormente citados.
VEREADORES
A Dra. Carla (PSC) falou da sua emoção, e disse que ela e seus companheiros estão de parabéns pela vitória, e que ela se tornou a 14ª vereadora mais bem votada em Campina Grande.
Bruno Faustino (PTB) agradeceu primeiramente a Deus, aos seus familiares presentes, aos seus amigos e as 2.306 pessoas que votaram nele nas eleições de 2020.
Napoleão Maracajá (PT) dedicou o diploma ao povo de Campina Grande, especialmente aqueles que no domingo de pandemia saíram para fazer suas escolhas.
Marcio Melo (PSD) em primeiro lugar agradeceu a Deus pela oportunidade de estar voltando à Câmara Municipal, dessa vez como vereador, agradecendo a todos os familiares presentes. Marcio Melo também disse que irá honrar a confiança de quem votou em seu nome.
COMUNICADO
O presidente Marinaldo comunicou a abertura de vacância nos cargos da Mesa Diretora, de 3º vice-presidente e de 1º secretário, e nas Comissões da CASA. As chapas devem estar prontas até às 9h desta quinta-feira, as votações serão durante a sessão ordinária de amanhã.
Marinaldo Cardoso (Republicanos) fez a entrega de uma cópia do Regimento Interno e da Lei Orgânica do município aos vereadores empossados e disse que todos podem contar com a Mesa Diretora da Câmara e que sejam abençoados por Deus, aqueles que chegam, os que já fazem parte da Câmara Municipal e também aqueles que saíram. Por fim, convidou a todos para a sessão ordinária desta quinta-feira (30), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.
Acompanhe as sessões da Câmara acessando o portal www.camaracg.pb.gov.br, pelo canal no youtube CâmaraCG Oficial (https://www.youtube.com/@CamaraCGOficial).
DIVICOM/CMCG
