Nesta terça-feira (5), a 85ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa, da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido, foi presidida inicialmente por Alexandre Pereira (UNIÃO) e por Saulo Noronha (SD) e secretariada por Saulo Noronha e Rostand Paraíba (PP).
MINUTO DE SILÊNCIO
A vereadora Eva Gouveia (PSD) solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma a Guilherme Castro, que era secretário da Assembleia Legislativa, e a José Estevão Neto, pai do seu assessor.
ANIVERSARIANTES
O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) parabenizou os colegas vereadores Renan Maracajá (Republicanos), Saulo Noronha (SD) e ao ex-vereador Sargento Régis, além de estender as felicitações ao profissional da técnica, Ribamar Soares, que aniversariou no dia de ontem. O vereador presidente agradeceu a atuação profissional de todos e desejou bênçãos em suas vidas.
TRIBUNA
Rostand Paraíba (PP) iniciou a sua fala parabenizando o vice-governador Lucas Ribeiro pelo nascimento do seu filho José. Em seguida, trouxe uma demanda oriunda dos jogadores de pelada, pedindo a limpeza e capinagem do ‘Campo de Estrela’, além de outros campos de pelada. Falou ainda a respeito da Rua Getúlio Cavalcante que se tornou mão única, afetando o pequeno comércio. Rostand se colocou contra essa estratégia do STTP, sem o devido conhecimento da situação da população.
Jô Oliveira (PCdoB) informou sobre denúncias que recebeu nas redes sociais, com relação à derrubada de árvores, com o início das obras no Parque do Açude Novo. Disse que foi formalizado no Ministério Público um pedido de informação, visto que entende a falha na comunicação entre o poder público e a população. Jô colocou a necessidade de informar nos meios de comunicação, através de propaganda na televisão, para sanar dúvidas simples, além da possibilidade de audiência pública. O segundo tema trazido, ainda nesse sentido, foi sobre a necessidade de atualização do Plano Diretor da cidade, para que as ações e obras realizadas na cidade, possam ser planejadas através do plano.
Alexandre Pereira (UNIÃO) registrou os avanços nas obras do Açude Novo. No entanto, apesar dos avanços, o vereador falou que a menção de derrubada de árvores, colocando que poderia evitar a ocupação dos órgãos públicos e o discurso de ‘desmatamento’ da cidade, caso lessem o edital e o contrato da obra. Em seguida, ele informou que já foi protocolado na CASA o pagamento do piso da enfermagem e que espera aprovação. Porém, Alexandre informou que já existem projetos que pedem mudanças nos valores, enquanto todas as Câmaras aprovam da forma como o poder executivo enviou às Casas Legislativas.
Rostand PB (PP) acrescentou que não se opõe à retirada de árvores, visto que não é proibida por lei a retirada de algarobas. Lembrou a aprovação dos projetos de contratação de crédito, que contou com seu voto favorável, exceto a contratação de 52 milhões de dólares. Segundo ele, não votou favorável pela ausência de uma discussão extensa do projeto. Se colocou favorável aos investimentos na cidade e na construção das obras, como no Parque Evaldo Cruz (Açude Novo).
Pimentel Filho (PSD), mencionou a população de Campina Grande que para desenvolver seus projetos de casas, não podem retirar árvores, mesmo com a permissão da lei, porém, o mesmo não vale para o poder público quando realiza a derrubada de árvores. Disse que é possível realizar a requalificação dos espaços respeitando o meio ambiente.
Em seguida, falou a respeito dos guardas municipais e colocou que a gestão não possui recursos para contratação dos guardas, que foram aprovados no concurso público, mas contratam profissionais de segurança por meio de empresas privadas.
GUARDA MUNICIPAL
Pimentel Filho (PSD) na Tribuna falou a respeito dos guardas municipais e colocou que a gestão não possui recursos para contratação dos guardas, que foram aprovados no concurso público, mas contrata profissionais de segurança por meio de empresas privadas.
Bruno Faustino (PDT) deu continuidade ao tema dos agentes da Guarda Civil Municipal, informando que apenas 10 guardas foram convocados, do quantitativo de 67 agentes aprovados. Além disso, colocou que existe a prioridade para guarda privada, pois no dia 14 de agosto foi aberta uma licitação para contratação de empresa para segurança desarmada. “Está lá no SAGRES, no Portal da Transparência, para contratar 72 agentes privados”, destacou.
Bruno informou ainda que o total é de 4 milhões e 100 mil reais para essa contratação privada e questionou a ausência de recursos para contratação dos profissionais da Guarda Municipal que foram aprovados. Encerrando, o vereador questionou a situação das prioridades do poder executivo.
Alexandre Pereira (UNIÃO), pela liderança, explicou que não é permitido destinação de recursos para pagamento de servidores para contratação e pagamento de empresas privadas, ou vice-versa. “O valor que se paga a uma prestadora de serviços, não entra para os percentuais de que a lei manda, com gasto de servidores”, explicou. Alexandre também acrescentou que em breve a instituição estará recebendo o empenho do maior armamento da Região Nordeste. Por fim, o vereador destacou as boas notícias que estão ocorrendo no município e que isso demonstra o ‘esvaziamento’ do plenário, registrando o trabalho realizado pelo prefeito Bruno Cunha Lima no desenvolvimento das obras.
EMENDAS
Waldeny Santana (UNIÃO) registrou a destinação de emendas do senador Efraim Filho para a Secretaria de Agricultura de Campina Grande, agradecendo por essa destinação que proporcionou o investimento em diversos equipamentos. Waldeny informou que essa é uma prestação de contas da sua atuação parlamentar, visto que a chegada dos recursos, também é fruto do seu diálogo com o senador. ‘O senador tem honrado o voto do cidadão campinense’.
Além disso, registrou o avançado e acelerado estágio das obras de duplicação da BR-230 e o empenho do senador Veneziano Vital do Rêgo que tem sido fundamental para a celeridade da obra. “Isso nos alegra porque valoriza toda a área da cidade, além da segurança de vidas que poderão transitar na alça sudoeste”.
Waldeny também mencionou sobre a nova suplementação orçamentária que chegará à CASA, para assegurar o piso dos enfermeiros e técnicos de enfermagem, e relembrou dos que se posicionaram contra o último projeto de suplementação orçamentária, acreditando ser um novo empréstimo do poder executivo. O vereador esclareceu mais uma vez que se trata apenas de uma rubrica orçamentária, pois toda despesa pública precisa constar no orçamento. Trazendo também o tema dos profissionais da Guarda Municipal, disse que também gostaria que todos fossem aprovados, mas destacou que os que ainda não foram aprovados estão recebendo os recursos de uma bolsa auxílio, enquanto aguardam a sua convocação, não existindo o desamparo da categoria.
Aldo Cabral (PSD) e Janduy Ferreira (PSDB), parabenizaram o vereador Saulo Noronha pelo trabalho realizado na CASA, como também pela sua atuação no âmbito familiar. Eles também agradeceram publicamente pelo trabalho realizado pelo funcionário Ribamar Soares.
Fabiana Gomes (PSDB) felicitou os vereadores Saulo Noronha (SD), e Renan Maracajá (Republicanos), assim como ao funcionário Ribamar Soares e a funcionária Cida. Em seguida, parabenizou também a Polícia Civil do Estado, pois a Roubos e Furtos juntamente com a Delegacia da Mulher, prenderam um dos homens que estava praticando delitos no comércio da cidade de Campina Grande e coincidente foi quem assaltou o ex-vereador Nelson Gomes Filho.
Saulo Noronha (SD) agradeceu pelas felicitações que recebeu dos colegas vereadores, registrando também o aniversário do vereador Renan Maracajá e do Sargento Régis. Além da alegria pelo seu aniversário, registrou a chegada do projeto de nº 225/2023, que trata do piso dos enfermeiros e técnicos de enfermagem, enviado pelo poder executivo. O vereador registrou a atuação desses profissionais, dando assistência diuturnamente à população, contribuindo com a saúde do município. Saulo também ressaltou a família que tem, que representam mais do que a sua própria vida, além de agradecer aos que confiaram na sua atuação enquanto parlamentar.
O vereador Saulo Noronha encerrou a sessão ordinária por falta de quórum e mais uma vez os requerimentos e projetos de lei da pauta, não foram votados.
DIVICOM
