Nesta terça-feira (18), a 64ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa realizada na Câmara Municipal de Campina Grande foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos), e secretariada por Rostand Paraíba (PP).
Com o alto volume de atendimentos hospitalares, mais um problema na área da saúde local chega à Câmara de Vereadores. Desta vez, trata-se de um claro caso de responsabilidade do governo federal, onde pacientes do Hospital Antônio Targino reclamam da falta de disponibilidade do serviço de hemodiálise. A instituição particular responsável pelo tratamento informou que a paralisação ocorreu devido à falta de recursos suficientes e que é necessária uma solução urgente, precisando de 500 kits.
Apesar de existir uma pactuação adequada entre o hospital e o Sistema Único de Saúde (SUS), a culpa é atribuída aos valores repassados pelo governo federal, que não são suficientes para cobrir os custos do serviço. A gestão da saúde alega que a tabela do SUS não pode ser alterada devido à Lei de Responsabilidade Fiscal, o que agrava ainda mais a situação.
No centro desse problema estão vidas que não podem esperar. A falta de recursos e a indisponibilidade do serviço de hemodiálise colocam em risco a saúde e a vida dos pacientes que dependem desse tratamento crucial. É necessário que o governo federal tome medidas urgentes para solucionar essa questão e garantir o acesso adequado e contínuo à hemodiálise. A sessão do Legislativo Campinense foi suspensa para possibilitar a ida dos vereadores até a Secretaria de Saúde e ao Hospital Antônio Targino, em busca de uma solução urgente. A saúde e bem-estar da população estão em jogo.
Os vereadores Anderson Almeida (MDB) e Alexandre Pereira (UNIÃO) trouxeram questões relacionadas ao tratamento de hemodiálise no Hospital Antônio Targino.
Anderson iniciou sua fala mencionando que vídeos circulam nas redes sociais, nos quais pacientes reclamam da falta de disponibilidade do serviço de hemodiálise. Embora não saiba o motivo da paralisação, o vereador ressaltou a importância de garantir que o serviço volte a atender a população. Ele relatou que esteve no hospital pela manhã e que a instituição informou que a paralisação ocorreu por falta de recursos suficientes. Diante dessa situação, o hospital necessita de cerca de 500 kits para retomar o atendimento nos próximos 30 dias.
Além disso, Anderson destacou que não existe uma pactuação adequada e que os valores do SUS não são suficientes para cobrir os custos do serviço, tornando-se necessária uma complementação financeira. Diante da gravidade da situação, o vereador afirmou que será necessário acionar a Secretaria de Saúde, bem como o Ministério Público, para buscar uma solução. Ele convidou que os vereadores se deslocassem ainda hoje para a Secretaria de Saúde, em busca dessa solução imediata e nesse período, buscasse o diálogo para compreender como resolver a problemática.
Alexandre Pereira (União), por sua vez, informou que buscou informações sobre o caso e constatou que o pagamento da Prefeitura para a instituição foi realizado, porém a Secretaria não pode injetar recursos além do que está estabelecido na tabela do SUS, devido à lei de responsabilidade fiscal. Ele ressaltou que o Hospital João XXIII enfrenta uma situação semelhante e também precisa de um aporte financeiro para resolver o problema.
O vereador acredita que será necessário seguir o mesmo caminho, buscando o Ministério Público e solicitando um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta para encontrar uma solução viável, além da busca por aportes financeiros. Alexandre também registrou que o hospital deveria ter informado sobre a problemática com antecedência, e a própria Secretaria de Saúde deveria ter acionado o Ministério Público. “O hospital se nega a ir à imprensa declarar o que está ocorrendo, justificando que o valor é baixo, mas não informa que a prefeitura está cumprindo com as obrigações” – registrou.
Anderson Almeida registrou que parece ter acontecido o primeiro diálogo na secretaria e fez o apelo para que neste momento, buscassem a conquista dos 500 kits, para garantir o atendimento urgente e poder dialogar de forma tranquila a solução definitiva.
Luciano Breno (PP) registrou a importância da atuação de toda a Casa Legislativa, na busca pela solução em conjunto. Além disso, colocou o cumprimento das obrigações do poder público municipal, que só podem repassar os valores de acordo com a tabela, mas que tem certeza que no momento que os vereadores se unem, pode buscar realizar o que for preciso. Por fim, parabenizou a atuação de ambos parlamentares.
Gatos mortos por envenenamento
Olimpio Oliveira (UNIÃO), fez um alerta aos protetores de animais na Feira da Prata. “Há um bandido envenenando animais na Feira da Prata em uma semana, são mais de 12 gatos mortos”. Campina Grande precisa de uma Delegacia de Crimes Ambientais, criada no papel desde 2003.
Jô Oliveira (PCdoB) – abordou diversos temas durante sua fala na Tribuna. Em relação à causa animal e os envenenamentos ocorridos, ela informou que amanhã, às 9h, haverá um protesto na feira da Prata, organizado pelo Fórum dos Direitos dos Animais. Ela convidou a todos que puderem se somar a essa causa a estarem presentes no evento.
Violência contra a mulher
A vereadora Jô Oliveira (PCdoB) também trouxe à tona acontecimentos ocorridos no final de semana, em que uma situação expôs a violência contra a mulher, envolvendo uma pessoa que já havia passado pela CASA e que é suplente de vereador. Ela destacou a importância de a Câmara posicionar-se sobre o assunto, mas fez questão de ressaltar que se tratava de um suplente e que é fundamental fazer essa diferenciação.
Jô Oliveira mencionou uma nota emitida em nome da Mesa Diretora e da Comissão da Mulher em relação ao caso, porém alertou que nem sempre as agressões contra as mulheres são evidenciadas e tornam-se de conhecimento público, principalmente em casos de violência em espaços privados.
Guarda Civil Municipal
Outro ponto abordado foi a convocação dos profissionais da Guarda Municipal, pelo menos 20 serão chamados. No entanto, Jô Oliveira destacou que outros profissionais que fizeram concurso em diferentes categorias não foram convocados.
A vereadora enfatizou novamente a importância de um planejamento adequado por parte da gestão, abordando as questões de forma abrangente e reforçando a necessidade de atenção e soluções efetivas para os problemas apresentados.
Fabiana Gomes (PSD)
Sobre a fala da vereadora Jô com relação ao repúdio a violência contra qualquer gênero, sobretudo mulheres. Sobre o não pagamento dos profissionais, a vereadora registrou que não tinha conhecimento dessa informação. Por fim, sobre os profissionais da Guarda Municipal, acredita que o vereador Dinho Papa-Léguas esteve realizando uma reunião com a categoria.
TRIBUNA
Waldeny Santana (UNIÃO), protocolou um requerimento com objetivo de viabilizar o funcionamento de creches no município durante o período noturno. Esta medida visa beneficiar mães que precisam trabalhar neste horário e que necessitam de um local seguro para deixar os seus filhos.
Outra questão abordada pelo vereador foi a necessidade de criar um ranking dos senadores da Paraíba, para verificar o valor de recursos destinados à cidade de Campina Grande.
Waldeny destacou os senadores, Efraim Filho, o mais votado na cidade. “Efraim tem direcionado recursos significativos para importantes projetos, como o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), a duplicação da BR-230 iniciada na Alça Sudoeste, a saúde municipal, além de investimentos anuais no Hospital da FAP.
O vereador também enalteceu a atuação de Efraim como deputado federal em 2021, mesmo sem uma votação expressiva em Campina Grande, ele destinou recursos para o esporte.
Marinaldo Cardoso (Republicanos) fez questão de ressaltar, em sua fala, o compromisso com a luta pela duplicação da BR-230, destacando a participação efetiva dos deputados, da sociedade civil organizada e dos senadores Efraim Filho e Veneziano Vital do Rêgo nesse processo.
Além do empenho na duplicação da rodovia, Marinaldo fez questão de mencionar o apoio dos senadores Efraim Filho e Veneziano no direcionamento de recursos para a área da saúde, enfatizando a relevância desses recursos para o município.
O presidente também compartilhou com satisfação uma ação conjunta realizada com o vereador Waldeny, que através do senador Efraim Filho, conseguiram a destinação de recursos (no valor de 100 mil reais) para o Instituto Vavá do Resgate. Além disso, eles também obtiveram recursos para diversas outras instituições sociais que prestam relevantes serviços à Campina Grande, como a APAE, Casa do Menino, São Vicente de Paulo, PROAMEVE, Papel Marchê e Instituto Espero, contando com o apoio de Efraim Filho e também de Veneziano e Nilda Gondim para direcionar recursos para a Fazenda do Sol.
Marinaldo enalteceu a importância desses recursos para as instituições e expressou a sua confiança de que, até o final do ano, os recursos estarão devidamente disponíveis nas contas das entidades beneficiadas. Além do envio para instituições, também foram destinados recursos na ordem de 2 milhões e 300 mil reais, para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Finalizando a sua fala, o vereador Marinaldo Cardoso relatou a sua participação no evento de comemoração dos 22 anos da fundação da Fazenda do Sol, administrada pelo Padre Sérgio. Ele destacou a relevância do trabalho realizado por essa instituição e incentivou seus colegas vereadores a conhecerem de perto o trabalho desempenhado por ela. Por fim, Marinaldo agradeceu aos senadores Efraim Filho e Veneziano Vital do Rêgo pela atuação e apoio nas ações que beneficiam a cidade e suas instituições sociais.
Rostand Paraíba (PP) apresentou a sua preocupação em que duas pessoas recentemente se acidentaram ao caírem em um canal na zona leste, e solicitou medidas preventivas para evitar futuros acidentes na ponte sobre o canal, o vereador propôs a construção de uma extensão de três metros na calçada, visando aumentar a segurança dos pedestres, além da proteção na ponta. De acordo com o vereador, a população local sente receio de atravessar a ponte devido à ausência de proteção adequada, o que torna a situação ainda mais urgente.
Rostand Paraíba também fez o registro de faixas espalhadas pela cidade. De um lado, do Sindicado de Trabalhadores, alegando não ter recebido o pagamento por parte do poder público municipal. Outros profissionais, estão apresentando faixas, informando que o pagamento foi realizado. Rostand disse que é preciso buscar saber onde está a verdade, para que essa situação não continue.
Janduy Ferreira (PSDB), hoje, 18 de julho de 2023, faz dois anos e um mês da morte do meu irmão pela covid.
Janduy disse que acordou com um sentimento de impotência diante da ausência de homenagens nas casas legislativas do País para aqueles que perderam suas vidas devido à COVID-19. Há exatamente dois anos, o país enfrentava o pico da pandemia, e milhares de pessoas foram vítimas da doença.
Compensando essa ausência, ele pontuou que teve conhecimento de que o Ministério da Saúde prevê o pagamento do piso salarial para os profissionais de enfermagem a partir de agosto. Essa notícia trouxe uma esperança e uma luz no fim do túnel, pois reconhece a dedicação e doação desses profissionais durante a pandemia. O vereador manifestou seu apoio a essa medida, pois entende que é essencial valorizar e reconhecer o trabalho dos profissionais de saúde, especialmente em momentos tão desafiadores como a pandemia da COVID-19.
Fabiana Gomes (PSD) também se declarou a favor do pagamento do piso dos profissionais, concordando que os enfermeiros merecem e precisam desse reconhecimento profissional, quando se trata de um pagamento justo que é o seu salário.
Bruno Faustino (PTB) manifestou sua concordância com a fala do vereador Waldeny sobre a necessidade de uma creche noturna no município e mencionou que o prefeito Bruno Cunha Lima, em uma solenidade no bairro dos Portais, anunciou a futura inauguração de uma creche modelo no valor de 4 milhões e meio para a cidade e o bairro das Três Irmãs, gerando esperança na comunidade.
O vereador ressaltou que o prefeito parece ter esquecido da creche da Ramadinha II, próxima ao conjunto João Paulo. “Uma luta de 10 anos em, em construção, segundo o vereador.
O vereador expressou sua preocupação com o fato de que, ao invés de priorizar a finalização do que já está em andamento, o prefeito tenha ido para o outro lado da cidade prometer um novo equipamento.
O secretário de Educação do Município, Asfora Neto, alegou que se tratam de duas creches, mesmo assim Bruno Faustino apela para que haja atenção às creches que já estão em andamento e que necessitam ser entregues.
Além disso, durante o seu encontro com um líder comunitário da região, foi cobrado a conclusão da Rua Moura Rodrigues Coura, pois a população está enfrentando dificuldades com lama e lixo. O vereador também destacou o pedido de conclusão do canal do local.
MINUTO DE SILÊNCIO
O vereador Dinho Papa-Léguas (PSDB) solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma a Cícero Vicente e José Cosme da Silva (Sabará). Fabiana Gomes se acostou ao pedido de silêncio pela morte do desportista Sabará.
Anderson Almeida (MDB) lamentou a morte precoce de Sabará e disse que graças ao trabalho feito por ele, muitos menores foram encaminhados às atividades esportivas. Disse que a CASA já aprovou uma Medalha de Honra ao Mérito, mas, infelizmente não Sabará, não poderá receber, e que vai entregar in memoriam ao seu filho Wendel, com a participação dos familiares.
Olimpio Oliveira, lamentou a morte prematura de Sabará, que foi jogador e técnico do Campinense em 1998.Janduy Ferreira se acostou a Dinho Papa-Léguas e acrescentou o nome de Ednaldo Leite (Corretor de Imóveis). Rostand Paraíba (PP) se acostou às homenagens à Sabará.
Waldeny Santana (UNIÃO) informou ao final da sessão, que foi realizada a licitação para construção da Praça Palmeira Imperial e agradeceu a ação do poder público municipal.
O presidente Marinaldo Cardoso encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão desta quarta-feira (19), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30. Marinaldo também convidou os vereadores para irem à Secretaria de Saúde e ao Hospital Antônio Targino para se tentar uma solução paliativa na continuação do atendimento às pessoas que necessitam de hemodiálise.
DIVICOM/CMCG
