Neste 11 de julho, a Câmara Municipal de Campina Grande retomou as sessões ordinárias após recesso do meio de ano. A 61ª ordinária da 3ª sessão legislativa foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos), e secretariada por Carol Gomes (UNIÃO). A sessão contou com a participação de 21 vereadores.
Após mais de 30 dias de festividades no Maior São João do Mundo e fim das discussões sobre a gestão plena da saúde, os vereadores retomaram suas atividades legislativas com um sentimento de satisfação. O evento foi considerado um sucesso, trazendo alegria e movimentando a economia local.
Após uma paralisação de dez dias, os trabalhos legislativos foram retomados, demonstrando o comprometimento do Poder Legislativo Campinense com o desenvolvimento e bem-estar do município. As discussões no parlamento recomeçaram, evidenciando o empenho dos vereadores em buscar o melhor para a comunidade.
A continuidade da gestão plena da saúde é uma boa notícia para a população, garantindo que o município tenha autonomia na administração dos serviços de saúde. Isso possibilita uma melhor organização e otimização dos recursos, visando proporcionar um atendimento mais eficiente e de qualidade para os cidadãos.
O retorno das atividades legislativas e a retomada das discussões mostram que os vereadores estão comprometidos em trabalhar em prol do progresso do município. É importante que a colaboração e o diálogo entre os poderes sejam abençoados, buscando sempre o bem comum e o desenvolvimento sustentável de Campina Grande.
Alexandre Pereira (UNIÃO) abordou o assunto do Maior São João do Mundo e destacou o trabalho realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, comandada por Laryssa. Ele ressaltou que o prefeito Bruno Cunha Lima foi o maestro responsável por toda a realização do evento. Alexandre ainda ressaltou que muitas pessoas torciam pelo fracasso do evento e até mesmo projetavam péssimos acontecimentos, mas isso não aconteceu, frustrando aqueles que esperavam. “Contrariando todas as expectativas, Campina Grande realizou o maior e melhor São João do Mundo em seus 40 anos”, destacou.
Segundo o vereador, durante o evento, houve momentos em que algumas pessoas tentaram aproveitar a ocasião para prejudicar a cidade, buscando retirar os recursos da saúde municipal. “Em um momento de devaneio, alguém pensou em desafiar Campina Grande propondo retirar 72 milhões em uma única canetada ou em uma reunião com seis pessoas e sete suplentes. Além disso, sugeriram implicitamente que essa situação não deveria ser discutida na Casa’’ – acrescentou. Alexandre se refere às discussões em torno da estadualização do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC).
Como membro da Comissão de Saúde, o vereador disse que discutiu amplamente a questão, levando-a à imprensa e divulgando o que estava acontecendo. Nisso, Alexandre disse que os responsáveis acreditavam que poderiam retirar a autonomia do município e que todos iriam se curvar, mas isso não aconteceu. Por fim, parabenizou o Dr. Gilney Porto, secretário de Saúde, que desempenhou um papel importante na condução desse processo, garantindo que Campina Grande não perdesse seus investimentos.
Anderson Almeida (MDB) a respeito da saúde no âmbito municipal, começou pelo sistema implementado no Programa Saúde de Verdade, por meio de uma empresa que realizava a regulação e armazenava os dados de cadastro da população. Ele ressaltou que o SUS já disponibiliza o sistema de regulação, chamado SISREG, que desempenha a mesma função do sistema adotado em Campina Grande, não sendo necessária a contratação de empresas externas. Ele informou que não se sabe o motivo que a empresa está sendo retirada.
O vereador também informou que nos últimos dias ocorreu um debate relevante sobre a pactuação com a Rede Ebserh, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, sendo a única vez em que a Prefeitura compareceu à Câmara para discutir a questão da pactuação. Ele acrescentou que o secretário de saúde estadual nunca afirmou que o interesse era gerir a saúde da cidade, mas sim pactuar e unir esforços. O vereador expressou seu repúdio em relação à distorção das informações, mas também parabenizou a Câmara por trazer o debate e os esclarecimentos necessários.
Pimentel Filho (PSD) complementou a fala do vereador anterior, destacando que a discussão realizada na Câmara e na CIB (Comissão Intergestores Bipartite) envolve todos os municípios da Paraíba, e não apenas Campina Grande. Ele ressaltou que a explicação apresentada pelo vereador Anderson foi importante para trazer esclarecimentos. Ele ainda enfatizou que as discussões realizadas sobre o Hospital Universitário (HU) também foram relevantes, pois a CASA é o local adequado para a discussão desses assuntos. Além disso, destacou as inúmeras reclamações relacionadas ao HU que foram feitas na Câmara e afirmou que, com a administração conjunta entre o município e os investimentos do governo do Estado, a população será beneficiada ainda mais. O vereador ressaltou que a Câmara não pode ser um espaço para desinformações e aproveitou para parabenizar o secretário de Saúde do Estado, Dr. Jhony, e o governador João Azevedo.
Luciano Breno (PP) destacou que o Programa Saúde de Verdade vai além da simples marcação de serviços e é uma iniciativa que está transformando a saúde em Campina Grande. Ele ressaltou que as farmácias da cidade estão informatizadas, o que permite o conhecimento da demanda de cada bairro, o controle de medicação e a identificação das patologias em cada localidade. O programa também oferece fraldas para pessoas que não têm condições de buscá-las na Secretaria. Outro ponto mencionado foi a disponibilidade de seis ambulâncias para buscar pacientes que receberam alta e não têm meios de sair do hospital em um veículo comum. Além disso, mais de 40 postos de saúde estão passando por reformas e recebendo novos equipamentos, visando melhorar a estrutura física. O vereador ressaltou que o programa tem solucionado demandas reprimidas por meio de mutirões.
Em relação às discussões na CASA sobre a gestão plena da saúde em Campina Grande, o interesse dos vereadores era compreender a situação. O vereador enfatizou que ninguém na casa aplaudiu a gestão do Hospital Universitário (HU) e que há vereadores da situação que também cobram pelos serviços oferecidos, assim como no Hospital João XXIII. Ele reconheceu os investimentos do Governo do Estado, mas afirmou que estarão atentos e vigilantes para evitar situações que não estejam de acordo com o entendimento adequado da gestão da cidade. Encerrando, citou que com relação à contratação de financiamentos para obras e outras ações, a medida faz parte de todas as gestões, assim como do Estado.
Bruno Faustino (PTB) registrou a divulgação do Maior São João do Mundo, que foi considerado um sucesso em todo o Brasil, no entanto, que agora é preciso se debruçar sobre os problemas que a cidade tem, como por exemplo, o piso do magistério que a gestão municipal não realizou a implementação.
CMCG SEDIARÁ ENCONTRO DE PRESIDENTES DE CÂMARAS E DE VEREADORES
Marinaldo Cardoso (Republicanos) esclareceu que a audiência que seria realizada no dia 13 de julho foi adiada, por questões de saúde, da presidente do COSEMES, Soraia Brasileiro.
O presidente também registrou a presença do Presidente da Câmara de São João do Cariri e Vice-presidente da União dos Vereadores Brasileiros, Francisco Joaquim Júnior e o contador da Câmara de São João do Cariri, Joilton. Marinaldo informou que o tema do diálogo será o encontro de presidentes de Câmaras e de vereadores na cidade de Campina Grande.
MINUTO DE SILÊNCIO
A vereadora Ivonete Ludgério solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma a senhora Maria das Graças Andrade, a Iraci Raposo, a Juarez Alves e a Sebastião Braz Filho. O presidente Marinaldo Cardoso em nome da Mesa e de todos os vereadores, incluiu o nome do sogro de Saulo Noronha, o senhor Manoel José de Oliveira. O vereador Luciano Breno (PP) pediu por Alberto Dantas. Hilmar Falcão incluiu o nome do seu neto, Davi Chaves Falcão Virgílio.
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Olímpio Oliveira (UNIÃO) questionou se a CASA foi oficialmente convidada para participar da audiência no IPSEM, que trata da elaboração de políticas públicas para retirar moradores de rua. Em seguida, ele também pontuou que ainda está pendente a marcação da audiência com o secretário Gilbran e o secretário de Finanças, a fim de promover um diálogo com os agentes da Guarda Civil. Além disso, ele expressou sua preocupação com a ausência de data para audiência e destacou que os agentes não receberam o último pagamento referente à bolsa.
Marinaldo Cardoso (Republicanos) esclareceu que a Casa de Félix não recebeu ofício do IPSEM, para participação da audiência. Sobre o diálogo com os profissionais que aguardam a convocação de agentes as GCM.
Bruno Faustino (PTB) também questionou sobre a situação dos concluintes, em fevereiro, da GCM de Campina Grande e sobre as obras que serão realizadas, e mencionou que é preciso citar as obras não realizadas. Dentre elas, cita: Posto de Saúde do Bairro da Ramadinha; Posto de Saúde do Bairro do Mutirão; Posto de Saúde do Bairro do Verdejante; Posto de Saúde do Sítio Serrotão; Por fim, Bruno pontuou que vem fazer as cobranças para que o prefeito comece a entregar as políticas públicas que as pessoas precisam.
Jô Oliveira (PCdoB), abordou a falta de planejamento em relação à convocação de profissionais e à definição de uma data para um encontro e reunião com o prefeito. Ela ressaltou que essa questão não envolve apenas a convocação, mas também a organização da estrutura, que é insuficiente para a quantidade de pessoas que ocupam o espaço. A vereadora ainda destacou a importância de considerar os riscos e a necessidade de armazenamento adequado dos armamentos. Ela enfatizou que este é mais um problema que demonstra a falta de planejamento e organização. Por fim, a vereadora disse que as pessoas estão buscando informações precisas sobre datas, mostrando a necessidade de um cronograma definido.
Luciano Breno (PP), informou que na última sessão realizada com o prefeito Bruno Cunha Lima na CASA, o vereador telefonou para o representante dos profissionais e informou que agora, após as festividades do São João, será realizada uma reunião.
TRIBUNA LIVRE
Rostand Paraíba (PP) exibiu um vídeo em que o prefeito Bruno Cunha Lima informa sobre as obras que serão realizadas por meio do financiamento contratado. O prefeito estava no Conjunto Ronaldo Cunha Lima, onde anunciou a pavimentação e outras obras. O vereador ressaltou que desde 2015 já havia requerimentos aprovados solicitando a pavimentação das ruas que foram anunciadas. Ele afirmou que irá compartilhar na CASA as boas coisas que estão por vir para a Zona Leste e, quando as pavimentações forem concluídas, ele planeja comemorar com a comunidade.
Waldeny Santana (UNIÃO) falou sobre sua atuação como vereador e os encaminhamentos que estão sendo realizados. Ele inicialmente mencionou a revista do encarte do mandato do senador Veneziano, destacando que ela está disponível na Câmara Municipal para consulta.
O vereador também destacou que defende a convocação dos concursados da Guarda Municipal e de outros profissionais de diferentes categorias, pois além de prestarem o serviço, também irão contribuir para a redução do déficit da previdência do município.
Ele também expressou sua gratidão pelo fato de que em breve será construída a Rua Engenheiro Saturnino de Brito, confirmando a informação obtida junto ao Secretário de Obras. Registrou que essa construção é uma das solicitações realizadas pelo seu mandato.
Ele também mencionou sobre o projeto de sua autoria, que dispõe sobre a disponibilização, por meio da Secretaria de Saúde, de medicamentos à base de cannabis e que diante da repercussão vem concedendo entrevistas para diversos veículos de imprensa, inclusive de outros países. Além disso, destacou que outras Câmaras Municipais brasileiras reconheceram essa temática. Sobre o projeto, informou que o prefeito Bruno Cunha Lima já sancionou a matéria e está discutindo os protocolos para que, no próximo ano, a política pública municipal possa ser efetivamente colocada em prática.
Jô Oliveira (PCdoB) mencionou sua participação em uma reunião com Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde e disse que quando abordou o tema da saúde de Campina Grande, como exemplo a gestão do Programa Saúde de Verdade, as pessoas ficaram “estarrecidas”. Jô disse que o secretário também se colocou à disposição para dialogar com os demais vereadores da CASA.
A vereadora ainda informou que foi convidada para uma reunião no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 30 de junho, pela desembargadora Fátima Maranhão. Durante esse encontro, foi destacada a exposição permanente das mulheres na Paraíba, na qual ela foi homenageada, sendo a primeira mulher negra eleita para a cidade de Campina Grande.
Por último, ela registrou os 30 dias de inauguração da cozinha comunitária Mauro Malesardi. Essa iniciativa está sendo realizada pela organização AJURC há quase 20 anos e desenvolve um trabalho social e, através da cozinha, está atendendo inicialmente 100 pessoas no distrito de São José da Mata. Segundo a vereadora, a atuação do comércio local e da população também tem sido fundamental nesse projeto, pois no último sábado, a cozinha recebeu uma doação de 370 kg de alimentos da Escola Clóvis Pedrosa (Distrito da Ribeira – Cabaceiras)
A vereadora Carol Gomes (UNIÃO) encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária desta quarta-feira (12), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.
DIVICOM/CMCG