Nesta terça-feira (6), a 50ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido, foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Janduy Ferreira (PSDB) e Alexandre Pereira (UNIÃO), contando com a presença de 19 parlamentares.
O Maior São João do Mundo, um dos eventos mais aguardados do calendário junino do Brasil, obteve a apreciação e aprovação do Poder Legislativo. Com o objetivo de garantir um ambiente seguro e organizado para os participantes, o evento é regulamentado por lei que abrange tanto a publicidade dos festejos juninos quanto os horários das atividades no Parque do Povo.
A regulamentação da publicidade tem como objetivo assegurar que a divulgação do evento seja feita de forma adequada, evitando práticas enganosas e protegendo os direitos dos consumidores. Além disso, a lei estabelece diretrizes para a utilização de espaços públicos, como praças e vias e o próprio Parque do Povo, para a promoção do São João, buscando minimizar possíveis impactos negativos nas áreas urbanas.
No que diz respeito aos horários de atividades no Parque do Povo, a lei estabelece um cronograma que visa garantir o bem-estar dos participantes e a tranquilidade nas proximidades. Por meio desse regulamento, os órgãos fiscalizadores têm o papel de acompanhar e garantir o cumprimento das normas restritas, garantindo um ambiente seguro e agradável durante os 30 dias do evento.
Diversos órgãos estão envolvidos na fiscalização do evento, incluindo a Secretaria Municipal de Cultura, a Vigilância Sanitária, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar, o Ministério Público, entre outros. Essas instituições trabalham em conjunto para garantir que todas as medidas de segurança, higiene e organização sejam seguidas, proporcionando uma experiência positiva aos participantes.
O evento público/privado, com a aprovação do Poder Legislativo e regulamento adequado, o Maior São João do Mundo tem recebido críticas que precisam de reformulação, já que consolida como uma festa tradicional do nativo, que atrai visitantes de todas as partes do país para curtir a cultura junina e celebrar essa festividade tão importante de Campina Grande.
DISCUSSÃO SOBRE O MSJM
Rostand Paraíba (PP) falou inicialmente sobre as festividades do Maior São João do Mundo, na cidade de Campina Grande, destacando a organização, mas pontuando a necessidade de mais banheiros na Rua Sebastião Donato. Além disso, o vereador falou sobre a quantidade de bares e dos altos custos das bebidas.
Pimentel Filho (PSD) registrou dois assuntos relacionados ao São João. O primeiro, um apelo ao prefeito. Disse que alguns pais atípicos, no final de semana levaram as crianças à tarde para conhecer o Parque do Povo e foram barrados, já que o parque é aberto às 18h. “Peço ao prefeito que permita às crianças autistas visitarem o Parque do Povo, como sempre acontecia em anos anteriores”.
A outra questão é que ele esteve em Galante no domingo, e que não viu muita gente por lá. Disse que até o momento nenhuma barraca tem ligação de energia. Que não existem ilhas de forró, e que isto é coisa da empresa não sabe o que é a festa. Solicitou ainda a troca do som do palco principal de Galante.
Luciano Breno (PP) líder da situação deu continuidade ao assunto do Maior São João do Mundo, concordando com o vereador que o antecedeu quanto à importância de ampliar o horário da abertura do evento, permitindo que crianças e idosos possam visitar o local. No entanto, é necessário esclarecer que a abertura e o fechamento do evento foram determinados em uma reunião que envolveu todos os órgãos responsáveis, incluindo o Ministério Público, que fez algumas exigências.
GUARDA MUNICIPAL
Luciano Breno (PP), o vereador mencionou a visita dos concursados da Guarda Municipal à Câmara e do seu comprometimento em buscar a formação de uma comissão e dialogar sobre o assunto. Luciano esclareceu que levou ao conhecimento do Procurador e do Prefeito a solicitação dos concursados e conversou com os representantes para que, ainda esta semana, seja realizada uma reunião com o prefeito e o procurador, a fim de criar um cronograma.
Olimpio Oliveira (UNIÃO) também tratou sobre o tema relacionado aos profissionais da Guarda Municipal, destacando o desrespeito da liderança do governo e da Casa de Félix Araújo, pois ao buscar informações a respeito das próximas reuniões, foi informado que ainda não havia cronograma.
Pimentel Filho (PSD), pela liderança, concordou com o vereador Olimpio e disse que esse é um papel institucional da Casa que precisa ser respeitado.
Marinaldo Cardoso (Republicanos) esclareceu as informações aos vereadores, explicando que a partir do momento que o movimento foi trazido pelo vereador Bruno Faustino (PTB) para a Casa de Félix Araújo, o presidente buscou dialogar com o secretário Chefe de Gabinete Gilbran. Por outro lado, o Pr. Luciano Breno não participou da reunião, pois já tinha acontecido, mas em seguida, ele conversou com o pessoal e manteve o contato direto com os representantes do movimento para dar continuidade ao diálogo com os representantes das secretarias. O presidente disse que Luciano Breno, poderá entrar em contato com os vereadores Olímpio e Bruno Faustino, para que ambos participem da próxima reunião.
Alexandre Pereira (UNIÃO) parabenizou o líder Luciano Breno (PP) pela condução da interlocução dos Guardas Municipais com a gestão. Falou também do São João, que tem as suas ressalvas, mas que a gestão soube resolver alguns problemas e o povo aprovou a festa.
TRIBUNA
Waldeny Santana (UNIÃO) mais uma vez fez a sua prestação de contas. Falou a respeito da liberação de mais um empréstimo para a cidade no valor de R$ 50 milhões através da Caixa.
O vereador também tratou a respeito do atraso das subvenções sociais às instituições filantrópicas da cidade. Ele também disse que é necessária uma reflexão sobre o papel do vereador.
Janduy Ferreira (PSDB) na Tribuna falou que a cada terça-feira, faz questão de apresentar os reclamos das pessoas a cada final de semana. “Neste fim de semana fiz um percurso na Alça Norte, vi o abandono do CAIC José Joffily”. Visitamos a Pracinha do Amor, os bairros de Bodocongó, Alto da Serra, e registrei um abandono total por parte de algumas construtoras que construíram casas e não concluíram a pavimentação das ruas.
Ele também relatou as reivindicações dos moradores do Bairro dos Portais, no que diz respeito ao abandono dos proprietários de terrenos e deixam para a Prefeitura a responsabilidade da limpeza nos locais. Disse que viu pedaços de ruas sem calçamento.
MINUTO DE SILÊNCIO
A vereadora Eva Gouveia (PSD) solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma a senhor Antônio Pereira Sales, pai da primeira dama do Estado.
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
Durante a sessão foram aprovados oito requerimentos. Em destaque, o requerimento de autoria do vereador Luciano Breno (PP), com propositura de homenagem ao jornalista Juarez Amaral, para nomear o calçadão no Açude Velho, com o nome do profissional. Ele justificou que a sua propositura é diante de tudo o que ele representou para a Paraíba, como jornalista, radialista e formador de opinião.
Nº 2548 – requer junto ao prefeito Bruno Cunha Lima que viabilize junto aos órgãos competentes nominar de jornalista Juarez Amaral o calçadão construído na Rua Paulo de Frontin às margens do Açude Velho.
Janduy Pereira (PSDB) reconheceu a justa homenagem, sobretudo diante do momento pandêmico e do reconhecimento de quem contribuiu com Campina Grande. O vereador subscreveu o requerimento.
OFÍCIO VERBAL EM REGIME DE URGÊNCIA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE – Solicitação de maneira verbal da disponibilidade de uma ambulância no complexo multimodal do Aluízio Campos, do vereador Waldeny Santana (UNIÃO).
O presidente Marinaldo Cardoso encerrou a sessão, convidando os vereadores para a sessão especial alusiva ao encerramento das atividades do Maio Amarelo promovidas pela STTP.
DIVICOM/CMCG
