Nesta quarta-feira (24), a 45ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos), Fabiana Gomes (PSD) e secretariada por Saulo Noronha (SD), contando com a participação de 19 vereadores.
O vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), destacou na tribuna, uma importante conquista para a região: a duplicação do trecho da BR-230 até a Praça do Meio do Mundo. A obra, que há anos foi uma demanda da população, finalmente se tornou realidade graças ao empenho dos parlamentares e das entidades que abraçaram a causa.
“A BR-230, é uma das principais vias de acesso à Campina Grande e desempenha um papel fundamental no transporte de pessoas e mercadorias. No entanto, o trecho que ligava a rodovia à Praça do Meio do Mundo era conhecido por suas condições precárias e pelo alto índice de acidentes”, disse.
Para Marinaldo Cardoso, a luta pela melhoria das condições da infraestrutura neste trecho passa a ter grande importância, porque garante a segurança dos motoristas e o estímulo ao desenvolvimento econômico da nossa cidade e região.
Durante seu discurso, o vereador destacou o empenho coletivo dos parlamentares e das entidades que se uniram em prol dessa causa. Ele enfatizou a importância da parceria entre o poder público e a sociedade civil na busca por melhorias.
O vereador encerrou seu discurso agradecendo a todos os envolvidos nessa conquista e garantindo seu compromisso em continuar lutando por melhorias para a cidade.
Com essa importante conquista, a população de Campina Grande e toda a região que será beneficiada poderá contar com uma rodovia mais segura e eficiente, resultado do trabalho conjunto de parlamentares e entidades comprometidas com o desenvolvimento local, finalizou.
DUPLICAÇÃO DA BR-230
Marinaldo Cardoso (Republicanos) destacou, ainda, com entusiasmo a grande luta da CASA em relação à BR 230, uma batalha travada em conjunto com outras importantes demandas, como a busca pelo acesso ao gás natural e a chegada de água proveniente do Rio São Francisco. Essa empreitada, que teve início com o vereador e atual deputado Sargento Neto, encontrou apoio e engajamento do presidente Marinaldo e da Casa Legislativa.
Mesmo diante dos obstáculos e das incertezas, o presidente destacou o trabalho árduo e a união de todos os envolvidos que resultou em uma vitória significativa. No último sábado, Marinaldo e o deputado Sargento Neto tiveram a honra de acompanhar de perto o andamento acelerado da obra, ao lado do senador Veneziano Vital do Rego. A boa notícia é que entre amanhã e sexta-feira, os pilares para a ponte do viaduto serão içados, representando um avanço importante na construção.
Durante sua fala, Marinaldo fez questão de mencionar os deputados e senadores que contribuíram com recursos para viabilizar o projeto, além dos vereadores de Campina Grande que estiveram em Brasília ou que mesmo os que não puderam ir, uniram forças para levar adiante essa pauta de interesse público.
Jô Oliveira (PCdoB), com relação ao viaduto e em diálogo com o superintendente do STTP, ele colocou uma preocupação a respeito da possibilidade de falta de recursos para a construção do viaduto e pediu que a vereadora dialogue com a Câmara.
Pimentel Filho (PSD) registrou a importância do presidente trazer a fala à Tribuna e que alcance todos os veículos de comunicação. ”O povo diz que essa CASA não faz nada e quando a Câmara assume essa preocupação e foi bater na porta de senadores e deputados para tentar conseguir o valor de início da obra, essa CASA bravamente cumpriu além da sua alçada” – disse.
O vereador lembrou a conquista da chegada das águas do Rio São Francisco no município de Campina Grande. ”Foi o grito dessa CASA que fez com que o ramal fosse concluído e inaugurado (…) Parabéns presidente, é preciso dizer isso”.
Sobre a pergunta da vereadora Jô Oliveira, Marinaldo Cardoso informou que a obra total está no valor de R$ 400 milhões e que além dos R$ 40 milhões para iniciar a obra, foram destinados R$ 138 milhões do senador Veneziano Vital do Rêgo para viabilizar sua continuação.
Ele pontuou que será necessário no próximo ano formar uma comissão para ir em busca de mais recursos, mas que o mais importante já foi feito, que foi o destravamento do início das obras. Marinaldo convidou os vereadores para estarem presentes acompanhando as obras e encerrou sua fala com um sentimento de gratidão e satisfação por fazer parte dessa trajetória de conquistas, reforçando a contribuição da obra para a população.
MINUTO DE SILÊNCIO
O presidente da Câmara, Marinaldo Cardoso solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma do senhor Raimundo Geraldo, pai de Romualdo Figueiredo (Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de CG) e a senhora Maria Coleta, freira que liderava o Mosteiro Santa Clara – Convento das Clarissas de Campina Grande.
NOTA DE REPÚDIO – RACISMO
Jô Oliveira (PCdoB) inicialmente abordou os fatos ocorridos com o jogador de futebol Vinicius Junior, também conhecido como Vini Jr, que joga como ponta-esquerda no Real Madrid e na seleção brasileira. Nos últimos anos, Vinicius tem sido vítima de casos recorrentes de racismo em partidas de La Liga, o Campeonato Espanhol e a vereadora trouxe o tema para a Tribuna.
A vereadora pediu atenção à situação, pois por mais distante que se possa parecer por estar acontecendo em outra região, acontece diariamente com muitos dos jovens do país. Nesse sentido, Jô mencionou a parcela de responsabilidade no que diz respeito ao enfrentamento a essas situações.
”O jogador fez 10 denúncias de racismo, três foram arquivadas e ele teve um boneco com o seu nome pendurado pelo pescoço em uma ponte” – disse a vereadora relatando a agressividade nas ações.
Com relação a parte que cabe à Casa Legislativa e aos vereadores, Jô mencionou a presença do professor de Taekwondo Ricardo Henrique, homem negro e funcionário do Banco do Nordeste, que possui uma série de qualificações, mas que não o livra do racismo.
A vereadora informou que ele prestou o boletim de ocorrência em 2015, mas prescreveu, e não conseguiu processar as pessoas responsáveis pelo racismo sofrido. Enquanto vereadora, ela também pontuou que não está livre de experiência o racismo e diante desse cenário, o seu mandato juntamente com outras entidades, elaborou legislações e protocolou na CASA.
Um dos projetos relativos ao tema, é o Programa de Enfrentamento ao Racismo Institucional, pois diariamente recebe relatos de pessoas que sofrem racismo na cidade de Campina Grande em diversos espaços e nem todos têm a possibilidade de se proteger juridicamente. Ela pediu carinho e atenção da CASA para os projetos, para que pudessem fazer suas apreciações.
Marinaldo Cardoso (Republicanos) concordou com a fala da vereadora Jô Oliveira, ressaltando o quanto é inadmissível o que está ocorrendo e fazendo um relato sobre um momento em que também foi vítima de discriminação. Neste sentido, propôs a CASA que seja elaborado um documento em repúdio ao racismo que está ocorrendo com o jogador Vini Jr, com a assinatura das duas bancadas, para que seja enviado à Assembleia Legislativa, ao Congresso Nacional e ao Senado. O objetivo é mostrar que o combate ao racismo é um dever de todos, deixando claro que essa situação mexe com a dignidade humana.
Pimentel Filho (PSD) ainda acrescentou que seja enviado também para a FIFA – Federação Internacional de Futebol Associado, para que tomem as providências.
Saulo Noronha (SD) fez a leitura do documento elaborado, destinado aos Senadores, Deputados e Assembleia Legislativa. No documento, a Câmara lamenta e acha inaceitável que em pleno século XXI a sociedade se depare com a prática do racismo, que vai contra o respeito e a dignidade humana, devendo ser combatido qualquer forma de discriminação.
+ RETENÇÃO DE MACAS
Alexandre Pereira (UNIÃO) iniciou seu discurso abordando a situação do Hospital de Trauma em Campina Grande, com relação a um vídeo divulgado nas redes sociais, no domingo à noite, que denunciava a quantidade de ambulâncias retidas no estacionamento. Alexandre ressaltou que reconhece a importância do Hospital de Trauma, mas destacou que essa é uma realidade existente e que não está politizando a situação, pois tem responsabilidade com seu mandato.
O vereador fez um apelo ao governador, pedindo que ele direcione seu olhar para a situação das macas.
Pimentel Filho (PSD), líder da oposição, ainda convidou os vereadores para realizarem uma visita ao Hospital de Trauma da cidade, justificando que o vídeo divulgado foi em um dia atípico.
Sobre o tema das macas, a vereadora Jô Oliveira (PCdoB) mencionou a importância de traçar estratégias para debater o tema.
+GUARDA MUNICIPAL
Bruno Faustino (PTB) também trouxe o tema relativo à presença dos guardas municipais na Casa Legislativa, que foram aprovados no concurso e vieram cobrar as convocações. O vereador disse que ficou acertado a criação de uma comissão para dialogar com os agentes, mas que de acordo com Bruno, até o momento eles esperam respostas da Prefeitura.
RESPOSTA DO LÍDER DO GOVERNO
Luciano Breno (PP) em resposta à pauta dos guardas municipais, informou que na semana passada houve um diálogo com um dos profissionais, além de já ter informado ao secretário, para que ainda nesta semana seja realizada uma reunião. O vereador disse que não sabe quem é a pessoa que está entrando em contato com o vereador Bruno Faustino, mas talvez a pessoa não tenha essa informação.
DENÚNCIA
Pimentel Filho (PSD) fez destaque a situação das estradas da zona rural e dos distritos do município de Campina Grande. Pontuou que foi prometido passagem molhada para o Sítio Jorge, que no momento a comunidade encontra-se ilhada, mas que não foi realizada. Além desta situação, citou as estradas que vai de Galante para Brito e do Distrito de São José da Mata.
RESPOSTA DO LÍDER DO GOVERNO
Pela liderança, Luciano Breno (PP) fez pontuações relativas às colocações do vereador Pimentel, mencionando que aparentemente situações antigas são descarregadas no governo atual. Ele informou que já tem Secretarias em determinados locais (ele não mencionou o nome da comunidade) trabalhando e que a preocupação da gestão é tentar solucionar. Ao fim da sessão, se tiver mais informações, irá passar para o vereador Pimentel Filho.
TAXA ALTA – CAGEPA
Janduy Ferreira (PSDB) trouxe novamente o tema da taxa de água comercial cobrada pela Cagepa aos pequenos comerciantes, que ultrapassa os R$ 160 e que o vereador considera incompatível com as taxas que pagam os grandes comerciantes e grandes lojas, uma vez que pagam o mesmo valor.
Ainda sobre a Cagepa, o vereador citou que existem casas no Bairro das Malvinas, que ainda existem canos que estão nos quintais das casas sem a conclusão do esgotamento sanitário, sendo um problema que se enfrenta há mais de 20, 40 anos. Janduy pediu que se tomem providências, uma vez que é inconcebível presenciar essas situações em uma cidade com o porte de Campina Grande.
TRIBUNA
Waldeny Santana (UNIÃO) iniciou seu discurso destacando a importância de prestar contas do trabalho realizado em prol da população. Neste sentido, ele comemorou a sanção do projeto de lei que estabelece a política municipal de utilização da cannabis para fins medicinais. Segundo ele, Campina Grande está avançando nessa pauta de forma consciente, equilibrada e preocupada com a saúde pública da população. O vereador frisou que essa conquista é resultado do mandato do vereador e do apoio unânime da Casa, que aprovou a matéria e que antes disso, aconteceram debates e consultas a especialistas, médicos e pacientes que já utilizam medicamentos à base de cannabis, a fim de embasar a decisão.
Outra conquista mencionada por Waldeny foi a adequação da legislação municipal. Ele ressaltou que a cidade só pode receber a tecnologia 5G devido à legislação moderna e adequada. Mais uma vez, o vereador enfatizou que o resultado desse trabalho parlamentar se traduz em benefícios práticos para a população.
Em relação ao complexo multimodal Aluízio Campos, o vereador destacou que aqueles que decidiram empreender na região agora estão amparados, pois o complexo foi transformado em zona especial de interesse social, garantindo a proteção necessária aos empreendedores. A lei foi sancionada e promulgada pelo vereador presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos).
Por fim, Waldeny relembrou outras ações e solicitações do seu mandato que interferem diretamente na vida dos cidadãos de Campina Grande, como a campanha no período pandêmico em apoio ao comércio (”Fiscalização sim, fechamento não”), solicitações à Cagepa sobre a qualidade da água, pedido de ampliação do crédito consignado para servidores públicos efetivos, solicitação de parcelamento de tributos municipais de forma online e o pagamento via cartão de crédito, solicitação para convocação dos concursados ao INSS, solicitação de informações ao Governo do Estado sobre as obras no entorno do Estádio Amigão e sobre a instalação do DETRAN na rodoviária nova, solicitação de recursos para construção de passagens molhadas e reforma de cisternas na zona rural, perfuração de máquina perfuratriz, além do apoio ao Movimento Pró Vida.
Rostand Paraíba (PP) solicitou que a Prefeitura realize o cadastramento dos flanelinhas da cidade, para que seja feita sua identificação, garantindo a segurança da população no período junino. O vereador encerrou informando que realizará uma festa na Zona Leste no próximo dia 27, o Forró no Baile do G1, com segurança e oportunizando as festividades para a população e no dia 28, será a Festa das Crianças, com corte de cabelo, adoção de animais e alimentação.
Bruno Faustino (PTB) também falou a respeito da visita do Governador a Campina Grande, destinando recursos para a cidade. O vereador também citou a entrega da quadra poliesportiva para o Instituto dos Cegos, que em 1 ano e 3 meses foi entregue.
PRESTANDO CONTAS – MSJM
Rostand Paraíba (PP) registrou a visita do governador João Azevedo a Campina Grande, que anunciou investimento para o lançamento do São João da Paraíba no valor de 18 milhões, sendo 9 milhões para Campina Grande. Além dos investimentos na festa junina, registrou também a inauguração do Ginásio no Instituto dos Cegos.
Ainda de acordo com os valores do MSJM, Bruno Faustino informou que, foram destinados 2 milhões para o Salão do Artesanato, 1.5 milhões para o ”Empreender”, mais de 1 milhão para a mídia e publicidade, 180 mil para a Programação de Cultura do Salão, 160 mil para as quadrilhas, mais de 1 milhão para o incentivo dos voos que aqui chegaram e o aporte maior, no valor de mais de 3 milhões para a Segurança Pública.
Pimentel Filho (PSD), parabenizou o governador do Estado, que veio até a cidade para anunciar a destinação de mais de 9 milhões para investimentos do São João de Campina Grande. ”A ajuda que o governador está dando para as quadrilhas é maior que Campina Grande está oferecendo” – disse.
Alexandre Pereira (União), abordou o tema dos investimentos realizados pelo governador. Ele reconhece o valor dos investimentos destinados ao Maior São João do Mundo, mas ressalta que o valor destinado não deve ser colocado no mesmo pacote dos investimentos na Segurança Pública.
Alexandre também mencionou a estrutura do Parque do Povo, valorizando as melhorias feitas em relação à acessibilidade, qualidade dos materiais, barracas, lonas, revestimentos e pisos. Embora não saiba como acontece no período junino, ele ressaltou que quem visita o local agora percebe as melhorias estruturais realizadas.
Jô Oliveira (PCdoB) esclareceu que o montante informado, no valor de R$ 18 milhões, foi destinado para o São João de toda a Paraíba.
Luciano Breno (PP), sobre os investimentos para o São João da cidade, pontuou que Campina Grande havia sido tirado do mapa no que diz respeito à destinação de investimentos e recursos e que, agora, o governo do Estado faz o seu ”dever de casa”. Luciano pontuou que espera que o governo do estado continue contribuindo com as festividades, além do governo federal, uma vez que é uma festa para todo o Brasil.
PEDIDO DE REGISTRO
Antes do encerramento da sessão, a vereadora Jô Oliveira (PCdoB), fez questão de mencionar a presença da Rede ITA e do Programa Diversidade, que estava presente na Câmara, diante da celebração dos 16 anos de sua existência. O mandato da vereadora foi autora de um voto de aplausos em reconhecimento ao programa, sendo aprovado por unanimidade pela Casa Legislativa.
A vereadora Fabiana Gomes (PSD) encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária desta quinta-feira (25), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.
DIVICOM/CMCG
