A 21ª sessão ordinária da 3ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido, nesta terça-feira (28), foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Alexandre Pereira (UNIÃO).
Durante a sessão que contou com a participação dos 23 parlamentares, foram aprovados 184 requerimentos.
PEQUENO EXPEDIENTE
Janduy Ferreira (PSDB) iniciou a sua fala informando que o número do seu celular foi clonado e disse para que as pessoas não caiam em golpes. Estão sendo distribuídos panfletos com o número do seu telefone acarretando nessa situação.
O outro tema trazido foi sobre a comemoração de 40 anos do bairro das Malvinas, no último dia 23 de março. O vereador ressaltou que o bairro cresce e contribui para o crescimento do município, mencionando o Hospital de Traumas, a sede do Detran, o Hospital HELP e outros. Janduy também disse que fez registros de acontecimentos do bairro com as falas de populares e que irá trazer em outro momento.
Ele também fez o registro de alguns atores que passaram e contribuíram com o bairro das Malvinas.
Jô Oliveira (PCdoB) fez uma breve fala, a respeito da sua viagem a Brasília, e que visitou alguns ministérios, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário, das Mulheres, dos Direitos Humanos, entre outros. A vereadora ressaltou a necessidade de trazer os temas que dizem respeito às mulheres, à população negra e à comunidade LGBTQIAP+, que de acordo com ela, são inviabilizadas do orçamento. Jô disse que tratou a respeito da realidade de Campina Grande e agradeceu à Câmara, a sua assessoria e a todas as pessoas que colocaram proposituras para que ela pudesse levar até Brasília.
Alexandre Pereira (UNIÃO) também falou sobre o bairro das Malvinas e a comemoração dos seus 40 anos, com a realização de um grande evento no bairro, com a participação do colega vereador Janduy Ferreira, do presidente Marinaldo Cardoso e das associações de bairros. Alexandre destacou a população das Malvinas, que hoje possui mais de 100 mil pessoas, e a instalação de hospitais, grandes supermercados e escolas. Ele pontuou que o bairro merece todas as honrarias e atenção especial por parte da gestão e que assim vem sendo feito desde a gestão anterior, do ex-prefeito Romero Rodrigues.
Ele também falou da Rádio Lagar, que tem boa audiência no bairro, onde a população leva demandas e críticas. Por fim, parabenizou as Malvinas e agora com os incentivos do apoio da Prefeitura, recebendo uma grande rede de atacado e de outras redes que chegarão.
Por fim, também tratou sobre a empresa Coteminas e informou que participou de uma reunião importante na AMDE, com a participação de diversos segmentos, mas com a ausência do Governo do Estado. “Infelizmente o Estado se nega a discutir a problemática da Coteminas em Campina Grande”, finalizou.
GRANDE EXPEDIENTE
Waldeny Santana (UNIÃO) abriu o grande expediente para tratar sobre o tema que irá defender nos próximos dias, em relação ao crédito de 52 milhões de dólares que a Prefeitura irá contrair para o município. O vereador disse que discutiu com os colegas do banco e que foi buscar conhecimento sobre o tema, já adiantando seu posicionamento favorável. Waldeny informou que dentro do contrato de refinanciamento de dívidas junto ao Banco do Brasil, Campina vai economizar R $22.247.198,50 milhões. “Campina não poderia contrair empréstimo a mais de 20 anos, pois não tinha capacidade de pagamento. Só existe possibilidade de contrato porque existe capacidade de pagamento’’ – explicou.
Ele disse que só serão disponibilizados recursos, mediante aplicação e execução das obras. Encerrando sua fala, esclareceu que não adianta tentarem difamá-lo e quem o fizer irá acionar judicialmente os autores.
Pimentel Filho (PSD) ressaltou que estão em Campina Grande para ajudar a cidade e que ninguém faz oposição por oposição, mas que não podem colocar uma carga mais pesada do que a cidade consegue suportar. O vereador também tratou sobre um projeto votado e aprovado anteriormente, com a oposição favorável, pois diante do valor consideraram ser possível pagar. “O que não se concorda agora é com um empréstimo astronômico e em dólar, em um valor alto”. Destacou ainda que a gestão e planejamento são falhos, se referindo às estradas de São José da Mata e Barra de Santana, que estão sem pavimentação.
Luciano Breno (PP), solicitou um aparte, informando que já se tem os projetos para votação que irão tratar sobre a revitalização das estradas e que alguns já estão em processos licitatórios.
Rostand Paraíba (PP), disse que as ações que constam no projeto são positivas, no entanto, atualmente se tem casas de moradores caindo na zona leste e que a sua sugestão, é que deveria haver uma emenda para organizar a casa da população.
Marinaldo Cardoso (Republicanos) encerrou o grande expediente, trazendo dois temas importantes relativos à cidade. O primeiro, sobre a realização do Programa Campina Bem Cuidada, no bairro do Pedregal na última semana, com a realização de diversas ações para a população, levando dignidade e ajudando as pessoas a resolverem problemas e serviços que são oferecidos pela Prefeitura. O presidente disse que foram mais de 10 mil atendimentos, acolhendo pessoas do bairro do Centenário, da Bela Vista e arredores e parabenizou o prefeito Bruno Cunha Lima e as secretarias envolvidas.
O segundo tema, foi sobre a BR 230, que é um motivo de comemoração para a CASA, visto que essa luta iniciou a partir do momento em que aprovaram o requerimento do ex-vereador Sargento Neto e em seguida, as idas à Brasília junto aos Ministérios e Bancada Federal, onde 80% dos parlamentares participaram e nas reuniões com a sociedade civil organizada, com o SINDISCOM, a FAMUP, a FIEP e outras, além dos vereadores.
O vereador informou que no mês passado estiveram presentes em Brasília com o ministro Renan Filho, agendado através do senador Veneziano, onde estiveram presentes o ex-prefeito e deputado federal Romero Rodrigues, o prefeito Bruno Cunha Lima, os vereadores e vereadoras, Carol Gomes, Fabiana Gomes, Luciano Breno, Dinho Papa-léguas, Alexandre Pereira, Anderson Almeida e o Deputado Estadual Sargento Neto e Tovar Correia Lima.
A obra que vai custar cerca de 500 milhões, aplicados em uma rodovia que será duplicada, recebendo quatro viadutos no entorno de Campina Grande, melhorando a mobilidade urbana, o comércio, os investimentos, além de diminuir o índice de acidentes e mortes.
Marinaldo destacou o apoio incisivo e importante do senador Veneziano Vital do Rêgo e transmitiu uma apresentação audiovisual, sobre a visita realizada na última sexta-feira, no canteiro de obras, com a apresentação do projeto ao vereador Marinaldo, ao senador Veneziano e aos demais que estiveram presentes. ‘Como dizia o saudoso Ronaldo Cunha Lima, Campina é uma cidade que sabe pedir, mas é uma cidade que também saberá agradecer’, finalizou.
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
Foram aprovados 184 requerimentos na manhã de hoje. Em destaque, as solicitações de audiências públicas.
A primeira para debater e apresentar proposta para melhoria do tráfego de veículos e mobilidade urbana no bairro de Bodocongó, especificamente das Ruas Engenheiro Lourival Andrade (Igreja de Bodocongó), Rua Aprígio Veloso (UFCG) e Rua Eduardo Gomes (acesso à UEPB), de autoria do vereador Janduy Ferreira, a segunda, para debater a situação dos moradores em situação de rua e dependentes químicos, de autoria do vereador Waldeny Santana e a terceira audiência, para debater o impasse sobre a implantação do reajuste anual do piso do magistério, em Campina Grande, cujo reajuste na ordem de 14,95% foi anunciado pelo Ministério da Educação, com base na lei 11.738/2008, de autoria da bancada de oposição.
Além desses, foram aprovados requerimentos de moção de aplausos destinados a diversas categorias e figuras públicas que contribuem com a cidade de Campina Grande.
Em discussão, os vereadores justificaram a importância da realização da audiência pública para discutir o piso dos professores na cidade de Campina Grande.
Jô Oliveira (PCdoB) reforçou a necessidade da sua realização, para dialogar de forma coletiva e construída, assim como para ter garantia do direito dos profissionais.
Anderson Almeida (MDB) ressaltou que é uma forma de debater e escutar a classe de professores, que não estão tendo a garantia do piso salarial. O vereador ainda disse que entende que é preciso reiniciar o debate, visto que a proposta foi dada, mas não foi aceita pela categoria. Por fim, pontuou que é preciso sair um documento da CASA, solicitando ao prefeito e ao secretário da educação, que dialoguem novamente com os profissionais e que já se demonstrou que existem recursos suficientes, diante do aporte de 10 milhões, que Campina Grande irá realizar, para conseguir o empréstimo de 52 milhões.
Luciano Breno (PP) relembrou que participou das reuniões realizadas junto ao Ministério Público, a prefeitura e categoria e que todos concordam que o piso é um direito adquirido. O vereador destacou a importância do diálogo e que o mesmo irá em busca de trazer o secretário para a audiência.
Waldeny Santana (UNIÃO) registrou também que nenhum vereador é contra o piso salarial dos professores, mas que é preciso discutir o orçamento para que as saídas possam ser encontradas.
Olímpio Oliveira (UNIÃO) disse que a CASA é o espaço de diálogo sobre o tema e que a audiência seja marcada o mais rápido possível.
Fabiana Gomes (PSD) também registrou que as reuniões que já ocorreram em que a CASA esteve presente e que nada mais justo de discutir o tema quantas vezes forem necessárias.
Marinaldo Cardoso (Republicanos) destacou que junto à mesa diretora, protocolaram um documento para solicitar audiência com o Ministério Público e que a CASA nunca se furtou em discutir o tema, principalmente sobre os professores, destacando a importância da realização da audiência.
Os requerimentos foram aprovados por unanimidade. O presidente Marinaldo encerrou os trabalhos, convidando os parlamentares para a sessão desta quarta-feira (29), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.
A Câmara Municipal de Campina Grande transmite as sessões, ao vivo, por meio do Portal da Câmara (camaracg.pb.gov.br), Rádio e TV Web do Legislativo, no YouTube e Facebook (camaracg oficial).
DIVICOM/CMCG
