Pensando no bem estar de pessoas com o espectro autista e atendendo a uma reivindicação antiga de movimentos que trabalham com proteção animal em Campina Grande, a vereadora Jô Oliveira (PCdoB) apresentou à Câmara Municipal (CMCG) o Projeto de Lei 583/2021, que trata da proibição de fogos de artifício com estampido.
De acordo com o projeto, já aprovado pela CMCG, em 14 de dezembro de 2021, fica proibido o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de fogos de artifícios com estampido no município. As atividades, realizadas por entes públicos ou privados, que utilizarem fogos de estampido e/ou de artifício, devem fazer uso de fogos silenciosos, sob pena de multa.
“Esse projeto é uma resposta a uma demanda antiga principalmente das pessoas que trabalham com a proteção animal em nossa cidade. A efetivação dessa lei irá beneficiar o bem-estar de pessoas com espectro autista, pessoas que possuem sensibilidade auditiva, além da saúde e bem-estar dos animais, já que o barulho dos fogos causa transtornos aos animais domésticos e seus tutores”, destacou a vereadora Jô Oliveira, autora da proposta.
Jô Oliveira disse ainda da felicidade com que recebeu a notícia de que a queima de fogos realizada pela prefeitura no réveillon deste ano, em Campina Grande, fará uso de fogos silenciosos, de acordo com sua proposta.
“Ficamos felizes com a notícia do uso de fogos silenciosos nas festividades de final de ano da nossa cidade. Mas é importante lembrar que os transtornos causados pelo barulho dos fogos não acontecem apenas em um evento. É preciso garantirmos a efetivação da lei, de nossa autoria, para que esse problema possa ser superado, e em todas as festividades do município, a exemplo do São João, sejam usados fogos silenciosos. Mas, já foi dado o primeiro passo, e esperamos que agora nosso PL possa ser efetivado”, disse a vereadora.
O PL 583/2021, de autoria da vereadora Jô Oliveira, aguarda sanção por parte do prefeito de Campina Grande, para que possa se tornar lei no município. Assim, o uso de fogos silenciosos, se dará em todas as festividades realizadas na cidade, e não apenas durante o réveillon.
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