A 113ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira (6), na Câmara Municipal de Campina Grande, foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Saulo Noronha (SD). Durante a sessão que contou com a participação de 17 vereadores foram aprovados quatro requerimentos.
TRIBUNA BR-230
Waldeny Santana (UNIÃO) disse que passou na Alça Sudoeste, no local da duplicação da BR 230, e que se deparou com quatro acidentes, além de um animal que estava caído às margens da rodovia. “Fiz o percurso do trecho esta semana, no período de pico e me deparei com esta cena assustadora”, destacou.
O vereador disse que o presidente Marinaldo Cardoso, deve se manter ainda mais atento para que o obra não tenha descontinuidade, uma vez que já se tem 10% dos recursos alocados. “É uma conquista desta CASA e da cidade de Campina Grande, encabeçada pelo presidente Marinaldo Cardoso e do vereador Sargento Neto”, enfatizou.
Com relação a BR 230, o vereador Presidente Marinaldo Cardoso, destacou que uma das questões que motivaram a conquista de emendas de alguns deputados federais, senadores e senadoras, foi justamente para reduzir o números de acidentes. “Agradecemos àqueles que têm compromisso com a vida”. Além disso, o presidente ainda destacou que com a ida a Brasília recentemente, conseguiram garantir mais 10 milhões com contribuição do senador eleito Efraim Filho e mais 50 milhões do senador Veneziano para o orçamento de 2023. Marinaldo garantiu que os vereadores visitarão novamente os deputados federais, para que se conquistem mais recursos, com o objetivo de acelerar a obra.
TRIBUNA SAÚDE
Alexandre Pereira (UNIÃO) tratou sobre a sua participação em mais uma audiência no Ministério Público para tratar a respeito dos marcapassos do hospital João XXIII. O vereador disse que através de ação da Secretaria de Saúde, a direção do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), também entrou na sala de reuniões. Na reunião, a diretora do HUAC informou que o hospital não tem responsabilidade com pacientes cardíacos, visto que lá é um Hospital Escola, além de não responder quando perguntada pelo vereador, quantas regulações o hospital já realizou desde o início da atuação dessa direção.
O vereador acrescentou que a Dra. Marcela, componente de um dos Conselhos que participou da audiência, foi muito enfática, quando colocou que o hospital também tem responsabilidades para dar um suporte ao município. “O HUAC está deixando para a Secretaria de Saúde, que já investiu mais de 40% do que deveria investir na saúde do município”, frisou.
Ainda sobre o resultado da audiência, disse que o Estado e o HUAC estão se livrando da ação, para que o município seja apenas o único responsável, sendo que a gestão está fazendo o seu papel e investindo recursos. “O Estado tem comprado marca passo a 16 mil reais, enquanto estão vendendo por 5 mil reais para outros hospitais”, informou. Alexandre sugeriu que através da Comissão de Saúde da CASA, os secretários de Estado e as empresas responsáveis pela comercialização do equipamento no país, esclareçam a situação.
Sobre o seu Projeto de Lei de Transparência das Regulações de Leitos dos hospitais, o vereador disse que já protocolou. Vão ter que informar quantos leitos de enfermaria, UTI, semi-intensivas, todos os dias no portal da transparência. As UPA’s também terão que informar quantos pacientes estão aguardando e há quanto tempo esperam. “A sociedade não pode ser refém de uma caixa preta, de hospitais conveniados com o SUS, fazendo o que bem quer. Nós não vamos aceitar”, finalizou.
Marinaldo Cardoso (Republicanos) apresentou as notas fiscais, relativa aos valores da compra de marca passos por outros Estados, fazendo o comparativo com o valor que foi comprado pela Paraíba. Em Pernambuco, o marca passo foi comprado no valor unitário de R$ 2.800, em Porto Alegre – valor unitário R$ 4.757,05, em São Paulo – valor unitário R$ 5.825,59, em Botucatu – valor unitário: R$ 4.732,00, enquanto que na Paraíba, o valor unitário foi de R$ 15.933,16. Marinaldo registrou que é preciso que as empresas esclareçam o motivo da disparidade dos preços oferecidos nos estados.
O vereador Emerson Cabral solicitou um aparte, para mencionar também a disparidade dos preços e acrescentou que os hospitais precisam se explicar, pois são eles que realizam as compras. “É preciso acionar o MP e a própria Polícia Federal. Se tem a nota fiscal, então é preciso haver explicação. Quem compra é quem tem que se explicar”, frisou.
Waldeny Santana ainda falou do elastecimento do prazo de pagamento do crédito consignado de 84 para 120 meses, permitindo que se tenha mais dinheiro na economia e que o servidor possa diminuir o valor da parcela. Disse que também dialogou com a Secretaria de Finanças, reiterando a importância da aquisição das maquinetas para que o contribuinte possa pagar através do cartão de crédito, de forma parcelada, o seu IPTU, ITBI, ISS e outros impostos municipais. “Isto facilita a vida do contribuinte e aumenta a arrecadação do município’’ – destacou.
O presidente Marinaldo encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária desta quarta-feira (7), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.
Você pode acompanhar tudo o que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou no youtube e facebook (camaracg oficial).
DIVICOM/CMCG