A criação do mapa da violência contras as mulheres de Campina Grande, um levantamento municipal sobre os índices de violência contra as mulheres, feito em conjunto com os órgãos que atendem essas vítimas. Essa é a proposta apresentada pela vereadora Jô Oliveira (PCdoB), já aprovada pelo plenário da Câmara Municipal de Campina Grande, e que aguarda a sanção e efetivação por parte da prefeitura do município.
O PL foi construído em diálogo com o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e a proposta é que, os dados coletados e reunidos através desse mapa, fiquem disponíveis para o acesso de qualquer pessoa interessada, mas, claro, sem expor a identificação das mulheres vítimas de violência. Hoje, o município não conta com uma ferramenta que possa centralizar esses dados, e cada órgão que atende às vítimas costuma ter acesso apenas aos dados de seus atendimentos específicos.
Com a criação do mapa, a ideia é que os dados possam ser reunidos através da Coordenadoria da Mulher, para basear as decisões tomadas pelo poder público, fornecer dados para pesquisas e auxiliar em outras ações. Pela proposta, esses dados devem ser atualizados constantemente, com uma periodicidade que não seja superior a quatro meses, permitindo que se acompanhe os índices e se faça a avaliação da efetividade de ações e políticas públicas de combate à violência.
Segundo o aplicativo SOS Mulher PB, durante a pandemia, os casos de violência contra a mulher na Paraíba cresceram 105,6%. Os dados do Anuário Brasileiro da Segurança Pública mostram que, no Estado, em 2021, os casos de estupro cresceram 290%, foram 487 casos, contra 124 registrados no ano anterior. Esse é um problema real que precisa ser enfrentado pelo poder público e por toda a sociedade.
A sistematização e a facilidade no acesso de dados como esses, são de suma importância para a elaboração de políticas públicas para o enfrentamento à violência contra a mulher em nosso município, foi com esse propósito que a vereadora Jô Oliveira propôs a criação desse ‘Mapa da Violência’.
“É importante que possamos saber quais os bairros e regiões onde a violência contra a mulher é mais presente aqui em Campina Grande e em quais tipos, além de saber qual o perfil dessas mulheres. Esses dados nos permitem pensar e planejar com mais clareza as ações de prevenção e de enfrentamento à violência, e acompanhar como essas ações estão ou não surtindo efeito prático na redução desses casos. É fundamental que tenhamos uma ferramenta que permita esse diagnóstico prévio, que fundamente pesquisas, que nos auxilie a pensar novos projetos de lei, e tantas outras iniciativas, e claro, para acompanhar também seus efeitos na vida das mulheres, e é isso que buscamos com a criação do Mapa da Violência contra a Mulher em Campina Grande”, destacou Jô Oliveira.
O projeto de Lei foi votado e aprovado na Câmara Municipal, no mês de agosto, e desde então a proposta aguarda para que seja sancionada e efetivada no município.
***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria
