Nesta terça-feira (24), a 44ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido, foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Jô Oliveira (PCdoB).
Durante a sessão, que contou com a participação de 22 vereadores que aprovaram requerimentos, ata e dois Projetos de Lei, um de autoria do Poder Executivo e o segundo da vereadora Fabiana Gomes (PSD).
PEQUENO EXPEDIENTE
Moysés Morays (PODEMOS) usou a Tribuna da CASA para agradecer a receptividade dos vereadores e solicitar a ajuda de todos para se inteirar do funcionamento da Câmara. Ele também deu boas vindas ao vereador Dr. Valdé (PODE)
MINUTO DE SILÊNCIO
O vereador Alexandre Pereira (UNIÃO solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento de Paulo Ribeiro, irmão do ex-prefeito de Campina Grande, Enivaldo Ribeiro.
PEQUENO EXPEDIENTE
Waldeny Santana (UNIÃO) falou a respeito da acessibilidade no Estádio Amigão, informando que recebeu um vídeo da população, o qual aparece um cadeirante sendo carregado por amigos para subir a escadaria e ter acesso a arquibancada. O vereador pontuou que entende que é um prédio antigo, mas que considera a construção de uma rampa algo simples e com um custo baixo. Como parlamentar, ele disse que não pode deixar de dar visibilidade a este problema.
Mais uma vez ele lembrou o abandono pelo Estado do CAIC Irineu Joffily, da 4ª DD das Malvinas e da transferência da Casa da Cidadania para Terminal Rodoviário Argemiro de Figueiredo, e que continuar repetindo as pautas que traz à Tribuna, para que estas demandas não sejam esquecidas.
Olímpio Oliveira (UNIÃO) cumprimentou o vereador Dr. Valdé que chegou à CASA na última sexta-feira. E lembrou a sua experiência como suplente quando chegou à Câmara pela primeira vez, e que aproveitou a oportunidade, podendo ter o conhecimento do trabalho do seu mandato.
Ele também falou a respeito da necessidade de promulgação de diversos projetos de lei que já estão com a sanção tácita. Além disso, compartilhou a imagem da bateria sanitária masculina, da Feira Central, que se encontra com a estrutura deteriorada. Ele ainda pontuou que a Feira é Patrimônio Cultural Imaterial, considerando inadmissível a situação em que está no momento.
Sargento Neto (PL) falou a respeito dos votos de aplausos para aqueles que promovem segurança pública na cidade, se referindo aos policiais militares, e pontuou que apesar da falta de valorização, este registro de moção é uma forma de reconhecer o trabalho realizado. Parabenizou os novos vereadores que chegaram à Câmara.
O vereador também fez um registro da ordem de serviço para reforma e ampliação da Escola Municipal Anis Timani, no Bairro da Catingueira. Por fim, mencionou que a conclusão que faltava de algumas ruas estão sendo realizadas e que isso representa o compromisso do poder executivo com a sociedade que impacta diretamente na melhoria e na mobilidade urbana do cidadão campinense.
O Dr. Valdé Silveira (PODE), ocupou a Tribuna, agradeceu a Deus pela sua chegada na Casa Legislativa. Em relação a causa da mobilidade no Estádio Amigão, citada pelo vereador Waldeny, concordou com os pontos colocados e acrescentou que os banheiros masculinos estavam sem energia elétrica, com vazamento de água e sem água nas torneiras.
Ele disse que vai protocolar um voto de aplausos ao Campinense Clube pela conquista e ressaltou que o calendário do futebol campinense, faz com que os comerciantes, ambulantes e pequenos empreendedores se programem e aumentem as suas rendas.
Jô Oliveira (PCdoB) fez uma saudação para os vereadores que chegaram à bancada de oposição, Dr. Moysés e Dr. Valdé e deu boas-vindas aos colegas se colocando à disposição para construírem juntos.
Pimentel Filho (PSD) saudou o colega Dr. Valdé, ressaltando a alegria que sente ao tê-lo na CASA, ajudando Campina Grande e ajudando também a fazer uma boa estadia.
Balduíno Neto (PROS) e Marinaldo Cardoso (Republicanos) também deram as boas-vindas aos vereadores.
GRANDE EXPEDIENTE
Alexandre Pereira (UNIÃO) ocupou a Tribuna para tratar mais uma vez sobre a regulação dos leitos dos Hospitais João XXIII e Hospital Universitário Alcides Carneiro.
O vereador mencionou que tem uma paciente que está na UPA há 5 dias aguardando entrada no João XXIII, sem previsão de regulação. Ele ainda disse que ficou surpreso com a exoneração do diretor do HUAC, após as denúncias realizadas. ‘As minhas bandeiras nem todo mundo gosta de acompanhar e enfrentar comigo, mas tem que ser discutida aqui’ – frisou.
Pimentel Filho (PSD) solicitou uma parte e disse que a Casa nunca esteve tão atuante na discussão destas questões, além disso, pontuou que é realmente uma vergonha a situação do momento.
O Dr. Valdé, disse que como profissional de saúde recebe muitas solicitações referentes ao hospital João XXIII e que infelizmente muitas pessoas estão morrendo.
Alexandre Pereira (UNIÃO), finalizou ressaltando que a Prefeitura está em dia com as duas instituições e registrou que a falta de leitos não é por falta de recursos.
LEITURA E APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS
Foram aprovados 27 requerimentos na manhã desta terça-feira, dentre eles votos de pesar, de aplausos e de solicitação de audiência pública.
Durante a leitura de votos de pesar, a vereadora Ivonete Ludgério (PL) fez um destaque ao voto de pesar pelo falecimento da Juíza Mônica Maria Andrade. Ela agradeceu a todos que protocolaram o requerimento, pontuando a situação difícil que toda a família enfrenta no momento, além de desejar conforto a todos os outros familiares e amigos, dos votos de pesar que também foram apresentados.
A vereadora Jô Oliveira também fez uma fala sobre os votos de pesar, lembrando que a juíza esteve na Casa Legislativa recentemente e enviando conforto a todos os familiares e amigos.
O presidente Marinaldo Cardoso também destinou palavras de conforto aos familiares nesse momento.
VOTAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Foram discutidas a solicitação de duas audiências públicas do vereador Anderson Almeida, subscritas pela vereadora Jô Oliveira, que requer a realização de audiência pública para debater sobre alergia alimentar e a segunda em caráter de urgência para debater sobre o Maior São João do Mundo em Campina Grande. A terceira solicitação, foi da vereadora Jô Oliveira, que requer audiência pública para discutir a Cultura como lugar de direitos.
Os vereadores discutiram a solicitação de audiência pública em caráter de urgência para discutir sobre o Maior São João do Mundo, a festa junina realizada na cidade de Campina Grande, que se iniciará no próximo dia 10 de junho.
Alexandre Pereira mencionou que o evento já está próximo de sua realização e que por esse motivo, considera que não há tempo para realizar os encaminhamentos necessários. Ele ainda questionou quais serão os temas discutidos, se serão sobre as atrações, sobre o valor da inscrição para barraca, ou se será apenas uma forma de criticar a gestão.
Balduíno Neto, informou que como membro da comissão, juntamente com Anderson Almeida e Saulo Noronha, esteve em diálogo com os responsáveis pelo desenvolvimento da festa e que acredita que através do diálogo é possível buscar incluir os barraqueiros que ficaram de fora do evento. Diante das proximidades dos festejos, o vereador também concorda que não há como discutir o tema em audiência pública no momento.
Jô Oliveira (PCdoB) ressaltou que apesar de saber que houve um acompanhamento dos vereadores, acredita que a audiência aconteça sem prejuízo, uma vez que o São João é uma edição que se repete anualmente. Além disso, também destacou que essa é uma oportunidade da população poder falar sobre as suas demandas.
Pimentel Filho (PSD) questionou o critério do que se tem relevância ou não para se discutir na CASA e disse que a audiência pública é justamente a oportunidade de se dialogar. Ele pontuou que foram retirados os festejos do dia 12 de junho no trem que vai para Galante e Fagundes. ‘Isto é no mínimo não conhecer a festa. Dia de Santo Antônio, dia dos namorados, é o dia que mais gente visita galante e depois Fagundes’ – disse.
O vereador mencionou que acredita que há muito o que se discutir na audiência, que a festa é uma concessão pública e que, portanto, tem o direito de colocar as suas considerações. Ele registrou que o pagamento aos artistas da terra é uma miséria e que a Casa quer contribuir para realmente ser o Maior São João do Mundo.
Balduino Neto explicou que os distritos não ficaram sem a realização do São João, mas que todos sabem que devido a pandemia, os gastos foram limitados, inclusive através das emendas que foram destinadas para a área da saúde.
Bruno Faustino também concordou que em qualquer momento é importante discutir o Maior São João do Mundo e pontuou que em 30 noites de frio e chuva, muitos trabalham dia e noite para levar o pão a sua casa. Além disso, ele mencionou que se devido ao tempo, não dá para realizar mais a audiência, que seja feita para discutir o São João de 2023.
Ivonete Ludgério (PL) questionou se a audiência é para se ocupar de polêmica política para haver desentendimentos e discussões desinteressantes na Casa, pontuando que esse não é o interesse da população.
Como encaminhamento, o vereador Alexandre Pereira fez uma orientação para que se faça a discussão a partir do mês de fevereiro, mas que esse ano não vê mais como se discutir.
Sargento Neto (PL) disse que esteve acompanhando os mais de 300 mil reais destinados às quadrilhas juninas, um investimento para a cidade de Campina Grande, e pontuou que ninguém está fugindo ou se opondo do debate, mas que esse já está sendo feito de forma descentralizada, envolvendo diversos atores. O vereador encaminhou pela rejeição do requerimento já que as festas estão próximas e que estas discussões já estão sendo realizadas paulatinamente. O requerimento foi rejeitado por maioria.
VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI
Foram aprovados dois projetos de lei. O de nº 141/2021 que dispõe sobre a criação do Dia Municipal das Vítimas de Acidente de Trânsito no município de Campina Grande, de autoria do Poder Executivo. O segundo projeto de autoria da vereadora Fabiana Gomes (PSD), de nº 106/22 que concede o título de cidadão campinense ao professor Doutor Marcos Antônio Barros Santos. Ambos foram aprovados por unanimidade em primeira e segunda votações.
O presidente Marinaldo Cardoso encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária desta quarta-feira (25), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.
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DIVICOM/CMCG
